O Sistema Único de Saúde (SUS) pode ser entendido a partir da seguinte imagem: um núcleo comum, que concentra os princípios doutrinários, e uma forma de organização e operacionalização, que são os princípios organizativos. Assinale a alternativa correta sobre quais são os princípios do SUS.

Relato 1: “Quero justiça”, diz pai da menina que recebeu vaselina em vez de soro...

Relato 2: Foi medicada e recebeu soro. “Segundo a mãe, ela teve melhora, estava bem. A médica disse que esperaria meia hora, daria uma sopa e, se ela não vomitasse, teria alta”, afirma a madrasta. Nesse período, segundo a família, uma enfermeira disse que daria outro medicamento à adolescente e ela estaria liberada. “Logo depois, ela falou para a mãe que a língua estava dormente e que ia morrer.”

Relatos destes tipo ouvimos frequentemente em noticiários. Com o objetivo de evitar estes acontecimentos trágicos, o Plano de Segurança do Paciente (PSP) constitui-se em “documento que aponta situações de risco e descreve as estratégias e ações definidas pelo serviço de saúde para a gestão de risco, visando à prevenção e à mitigação dos incidentes, desde a admissão até a transferência, a alta ou o óbito do paciente no serviço de saúde”, instituindo as Ações para Segurança do Paciente, adotando, assim, como escopo de atuação para os eventos associados à assistência à saúde, as Seis Metas da Organização Mundial da Saúde que estão traduzidas em Protocolos de Segurança do Paciente. Marque a alternativa que NÃO corresponde as metas instituídas. 

Analise o texto abaixo e assinale a alternativa que representa os princípios doutrinários do SUS: “Todo cidadão brasileiro deve ter acesso às ações e serviços de saúde oferecidos pelo SUS, independente de sua raça, posição social ou crença... Deve ser atendido conforme suas necessidades, reconhecendo as diferenças entre as populações e trabalhar para cada necessidade, oferecendo mais a quem mais precisa, diminuindo, assim, as desigualdades existentes”.

O Hospital-Dia foi instituído pelo MS através da Portaria 224/92, com a finalidade de desenvolver programas de atenção à saúde por uma equipe multiprofissional visando substituir a internação integral, valorizando a determinação social das doenças. Considerando o exposto, assinale a alternativa CORRETA.

O Decreto nº 76.973, de 21 de setembro de 1975, determina que unidade ambulatorial “é o conjunto de elementos que possibilita o atendimento de pacientes para diagnóstico e tratamento quando constatada a não necessidade de internação”. Esta unidade deverá ser planejada para atender às necessidades dos pacientes e da comunidade e proporcionar atendimento especializado. Neste sentido, é importante que este setor mantenha comunicação com todas as demais áreas do hospital. Considerando o exposto, assinale a assertiva CORRETA.

No que se refere à participação e ao controle social no SUS, assinale a opção correta.

Acerca da estrutura organizativa, do planejamento e da assistência à saúde do SUS bem como da articulação interfederativa da política e dos serviços de saúde nacional, assinale a opção correta.

Assinale a opção que apresenta a correta relação entre a legislação indicada e o seu conteúdo.

Assinale a opção que apresenta corretamente o conceito do princípio da integralidade da saúde no Sistema Único de Saúde (SUS).

Humanizar o Sistema Único de Saúde − SUS requer estratégias que são, basicamente, construídas

O Ministério da Saúde (2012), de acordo com a legislação vigente, estabeleceu que toda pessoa tem direito ao acesso a bens e serviços ordenados e organizados para garantia da promoção, prevenção, proteção, tratamento e recuperação da saúde. Para garantir esse direito:

I. Nas situações de urgência/emergência, qualquer serviço de saúde deve receber e cuidar da pessoa bem como encaminhá-la para outro serviço no caso de necessidade.

II. Em caso de risco de vida ou lesão grave, deverá ser assegurada a remoção do usuário, em tempo hábil e em condições seguras para um serviço de saúde com capacidade para resolver seu tipo de problema.

III. O encaminhamento às especialidades e aos hospitais, pela Atenção Básica, será estabelecido em função da necessidade de saúde e indicação clínica, levando-se em conta a gravidade do problema a ser analisado pelas centrais de regulação.

IV. Quando houver alguma dificuldade temporária para atender as pessoas, é da responsabilidade da direção e da equipe do serviço, acolher, dar informações claras e encaminhá-las sem discriminação e privilegiando os trabalhadores.

Está correto o que consta APENAS em 

Ao trabalhar em uma unidade de saúde, em cujo planejamento anual constam ações voltadas para a promoção de uma mudança cultural com bases nas diretrizes da Política Nacional de Humanização, o Técnico de Enfermagem deve saber que ambiência na saúde refere-se

De acordo com a Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde (2012), toda pessoa

A Política Nacional de Humanização (PNH) busca produzir mudanças na forma de gerir e cuidar, estimulando a comunicação entre gestores, trabalhadores e usuários dos serviços de saúde. A PNH é orientada por princípios e diretrizes, sendo uma das diretrizes a ambiência. Entende-se por ambiência:

Em relação ao expresso na lei 8142/90, analise as sentenças abaixo, classificando-as como V (verdadeira) ou F (falsa). A seguir, assinale a alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo:

( ) Os municípios poderão estabelecer consórcio para execução de ações e serviços de saúde, não podendo no entanto remanejar, entre si, recursos alocados pelo Fundo Nacional de Saúde.

( ) A representação dos usuários nos Conselhos de Saúde, Conferências de Saúde , CONASS (Conselho Nacional de Secretários de Saúde) e CONASEMS (Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde) será paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos.

( ) A Conferência de Saúde não pode, nem mesmo em caráter extraordinário, ser convocada pelo Poder Executivo.

A Lei 8080/90 dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Recentemente a Lei 8080/90 sofreu em seu texto duas alterações importantes, em relação ao funcionamento dos serviços privados de assistência à saúde, pela Lei nº 13.097 de 2015. Portanto, é INCORRETO afirmar:

Considerando a Lei Nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, leia as frases abaixo e marque (F) se a afirmativa for falsa e (V) se for verdadeira. Em seguida, assinale a alternativa que contém a sequência correta:

(  ) Aincorporação, a exclusão ou a alteração pelo SUS de novos medicamentos, produtos e procedimentos, bem como a constituição ou a alteração de protocolo clínico ou de diretriz terapêutica, são atribuições do Ministério da Saúde, assessorado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS.

(  ) É estabelecida, no âmbito do Sistema Único de Saúde, apenas a internação domiciliar.

(  ) A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício. 

Dois usuários com Diabetes podem ter seu acompanhamento diferenciado conforme as características de cada um. Entre essas podemos citar as condições de ser analfabeto e/ou morar sozinho. O princípio do SUS que garante esse cuidado é:

A Lei 8.080 dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Em relação a essa lei, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes afirmativas:
( ) As populações indígenas têm direito a participar dos organismos colegiados de formulação, acompanhamento e avaliação das políticas de saúde, tais como o Conselho Nacional de Saúde e os Conselhos Estaduais e Municipais de Saúde. ( ) Os servidores que legalmente acumulam dois cargos ou empregos poderão exercer suas atividades em apenas um estabelecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). ( ) Os serviços públicos que integram o Sistema Único de Saúde (SUS) constituem campo de prática para ensino e pesquisa, mediante normas específicas, elaboradas conjuntamente com o sistema educacional. ( ) Em casos específicos, os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS), da rede própria ou conveniada, podem permitir a presença, junto à parturiente, de acompanhante durante o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato. ( ) O atendimento e a internação domiciliares só poderão ser realizados por indicação médica, com expressa concordância do paciente e de sua família.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.

O Pacto pela Vida é o compromisso entre os gestores do SUS em torno de prioridades que apresentam impacto sobre a situação de saúde da população brasileira. Os estados/região/município devem pactuar as ações necessárias para o alcance das metas e dos objetivos propostos. São prioridades pactuadas: