Questões de Enfermagem - Legislação em Saúde para Concurso - Página 223

Ano: 2015 Banca: CONPASS Órgão: Prefeitura de Vicência - PE

Q1210771 Enfermagem

Qual das alternativas seguintes se refere corretamente ao Artigo 1º da Lei Nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, conhecida como “Lei Orgânica da Saúde”?

A

O conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da Administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público, constitui o Sistema Único de Saúde (SUS).

B

A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício.

C

As ações e serviços de saúde, executados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), seja diretamente ou mediante participação complementar da iniciativa privada, serão organizados de forma regionalizada e hierarquizada em níveis de complexidade crescente.

D

Esta lei dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.

E

Esta lei regula, em todo o território nacional, as ações e serviços de saúde, executados isolada ou conjuntamente, em caráter permanente ou eventual, por pessoas naturais ou jurídicas de direito Público ou privado.

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Q1202060

Ano: 2015 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Chopinzinho - PR

Q1202060 Enfermagem

Analise as afirmativas e assinale a alternativa que aponta as corretas. O Decreto Nº 7.508, de 28 de Junho de 2011 dispõe sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências:
I - Rede de Atenção à Saúde é um conjunto de ações e serviços de saúde articulados em níveis de complexidade crescente, com a finalidade de garantir a integralidade da assistência à saúde. II - Portas de Entrada são serviços de atendimento inicial à saúde do usuário no SUS. III - Para ser instituída, a Região de saúde deve conter, no mínimo, ações e serviços de atenção primária e urgência e emergência. IV - Mapa da Saúde são a descrição geográfica da distribuição de recursos humanos e de ações e serviços de saúde ofertados pelo SUS e pela iniciativa privada, considerando-se a capacidade instalada existente, os investimentos e o desempenho aferido a partir dos indicadores de saúde do sistema.

A

Apenas as afirmativas I, II e IV.

B

Apenas as afirmativas I e III.

C

Apenas as afirmativas I, II e III.

D

Apenas as afirmativas II e IV.

E

Todas as afirmativas estão corretas

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Q1200412

Ano: 2015 Banca: CONPASS Órgão: Prefeitura de Floresta - PE

Q1200412 Enfermagem

As Políticas Públicas no Brasil, em geral, se baseiam em prevenção. Observe os programas listados a seguir e assinale aquele que não se trata de um dos programas de prevenção do Ministério da Saúde?

A

Melhor em Casa.

B

Programa Nacional de Incubadoras de Cooperativas Populares.

C

Programa Nacional de Imunizações.

D

Alimentação Saudável.

E

Programa de Controle do Tabagismo.

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Q1195190

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: Prefeitura de Campo Mourão - PR

Q1195190 Enfermagem

Estão entre as prioridades pactuadas no Pacto pela Vida, EXCETO:

A

Controle do câncer de colo de útero.

B

Controle do câncer de mama.

C

Divulgar a carta dos direitos dos usuários do SUS.

D

Redução da mortalidade infantil e materna.

E

Saúde do idoso.

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Q1187186

Ano: 2015 Banca: COTEC Órgão: Prefeitura de Serro - MG

Q1187186 Enfermagem

O Art. 19-I do capítulo VI, da Lei 8.080/1990, trata do subsistema de atendimento e internação domiciliar. Sobre o referido artigo, são feitas afirmações em I, II e III. Analise-as.
I - Na modalidade de assistência de atendimento e internação domiciliares, incluem-se os procedimentos de enfermagem, fisioterapêuticos, psicológicos e de assistência social. Procedimentos médicos só poderão ser efetuados nas unidades básicas de saúde ou instituições credenciadas (hospitais e clínicas) pelo Sistema Único de Saúde.
II - O atendimento e a internação domiciliares serão realizados por equipes multidisciplinares que atuarão nos níveis da medicina preventiva, terapêutica e reabilitadora.
III - O atendimento e a internação domiciliares só poderão ser realizados por indicação médica, com expressa concordância do paciente e de sua família.
Estão CORRETAS as afirmativas

A

II e III, apenas.

B

I e II, apenas.

C

I e III, apenas.

D

I, II e III.

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Q1023914

Ano: 2015 Banca: IF-RR Órgão: IF-RR Prova: IF-RR - 2015 - IF-RR - Enfermeiro |

Q1023914 Enfermagem

De acordo com o decreto que regulamentou a lei do SUS é correto afirmar que:

A

O SUS é constituído pela conjugação das ações e serviços de promoção, proteção e recuperação da saúde executados pelos entes federativos, de forma direta ou indireta, sem a participação complementar da iniciativa privada, sendo organizado de forma regionalizada e hierarquizada

B

Para ser instituída, uma Unidade de Saúde deve conter, no mínimo, ações e serviços de: atenção primária, urgência e emergência, atenção psicossocial, atenção ambulatorial especializada e hospitalar.

C

O SUS é constituído pela conjugação das ações e serviços de promoção, proteção e recuperação da saúde executados pelos entes federativos, de forma direta ou indireta, mediante a participação complementar da iniciativa privada, sendo organizado de forma regionalizada e hierarquizada.

D

Para ser instituída, uma Unidade de Saúde deve conter, no mínimo, ações e serviços de: atenção primária, urgência e emergência, atenção ambulatorial especializada e hospitalar, vigilância em saúde.

E

As alternativas "A" e "D" estão corretas.

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Q1023913

Ano: 2015 Banca: IF-RR Órgão: IF-RR Prova: IF-RR - 2015 - IF-RR - Enfermeiro |

Q1023913 Enfermagem

De acordo com a lei que regulamenta o Sistema Único de Saúde, o SUS contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do poder legislativo, com as seguintes instâncias colegiadas: conferência de saúde e conselho de saúde. Sobre o conselho de saúde é correto afirmar:

A

O Conselho de Saúde, em caráter transitório e deliberativo, órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo.

B

O Conselho de Saúde, em caráter permanente e consultivo, órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo.

C

O Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e gestores privados, atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo.

D

O Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo.

E

O Conselho de Saúde, em caráter transitório e consultivo, órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo.

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Q1023911

Ano: 2015 Banca: IF-RR Órgão: IF-RR Prova: IF-RR - 2015 - IF-RR - Enfermeiro |

Q1023911 Enfermagem

De acordo com a lei 9.836/1999, foi instituído um subsistema de atenção à saúde indígena, componente do Sistema Único de Saúde – SUS, sobre esse subsistema é correto afirmar.

A

Caberá à União, com seus recursos próprios, financiar o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, os Estados, Municípios e outras instituições governamentais poderão atuar complementarmente no custeio e execução das ações.

B

Caberá à União, com seus recursos próprios, financiar o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, os Estados, Municípios, e instituições não-governamentais poderão atuar complementarmente no custeio e execução das ações.

C

Caberá à União, com seus recursos próprios, financiar o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, os Estados, Municípios, outras instituições governamentais e não-governamentais poderão atuar complementarmente no custeio e execução das ações.

D

Caberá à União, com seus recursos próprios, financiar o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, os Estados, Municípios, outras instituições governamentais e não-governamentais não poderão atuar complementarmente no custeio e execução das ações.

E

Caberá aos Estados, Municípios e instituições não-governamentais financiar o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.

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Q1023910

Ano: 2015 Banca: IF-RR Órgão: IF-RR Prova: IF-RR - 2015 - IF-RR - Enfermeiro |

Q1023910 Enfermagem

De acordo com Lei Federal que regulamenta o Sistema Único de Saúde é correto afirmar:

A

A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício, o dever do Estado de garantir a saúde consiste na formulação de políticas econômicas e sociais, a serem executadas pelos prestadores privados, que visem à redução de riscos de doenças e de outros agravos e no estabelecimento de condições que assegurem acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação, o dever do Estado não exclui o das pessoas, da família, das empresas e da sociedade.

B

A saúde é um direito fundamental do ser humano, destinado aos empregados formais, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício, o dever do Estado de garantir a saúde consiste na formulação e execução de políticas econômicas e sociais que visem à redução de riscos de doenças e de outros agravos e no estabelecimento de condições que assegurem acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação, o dever do Estado não exclui o das pessoas, da família, das empresas e da sociedade.

C

A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício, o dever do Estado de garantir a saúde consiste na formulação e execução de políticas econômicas e sociais que visem à redução de riscos de doenças e de outros agravos e no estabelecimento de condições que assegurem acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação, é de exclusividade do Estado cuidar da saúde das pessoas, podendo ou não as pessoas, a família, as empresas e a sociedade cuidar da saúde.

D

A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício, o dever do Estado de garantir a saúde consiste na formulação e execução de políticas econômicas e sociais que visem à redução de riscos de doenças e de outros agravos e no estabelecimento de condições que assegurem acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação, o dever do Estado não exclui o das pessoas, da família, das empresas e da sociedade.

E

A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo os Empregadores privados prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício, o dever do Estado de garantir a saúde consiste na formulação e execução de políticas econômicas e sociais que visem à redução de riscos de doenças e de outros agravos e no estabelecimento de condições que assegurem acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação, o dever do Estado não exclui o das pessoas, da família, das empresas e da sociedade.

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Q1023909

Ano: 2015 Banca: IF-RR Órgão: IF-RR Prova: IF-RR - 2015 - IF-RR - Enfermeiro |

Q1023909 Enfermagem

Assinale a alternativa correta que indica a Lei Federal que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, bem como regula, em todo o território nacional, as ações e serviços de saúde, executados isolada ou conjuntamente, em caráter permanente ou eventual, por pessoas naturais ou jurídicas de direito público ou privado.

A

Lei Federal 8.090/1990;

B

Lei Federal 8.080/1990;

C

Lei Federal 8.060/1990;

D

Lei Federal 8.142/1990;

E

Lei Federal 8.140/1991;

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Q1023622

Ano: 2015 Banca: IF-RR Órgão: IF-RR Prova: IF-RR - 2015 - IF-RR - Auxiliar de Enfermagem |

Q1023622 Enfermagem

Lançada em 2003, a Política Nacional de Humanização-PNH busca pôr em prática os princípios do SUS no cotidiano dos serviços de saúde, produzindo mudanças nos modos de gerir e cuidar. A política nacional de humanização, aposta na inclusão de trabalhadores, usuários e gestores na produção e gestão do cuidado e dos processos de trabalho. Assinale a alternativa que apresenta os princípios Política Nacional de Humanização-PNH.

A

Ambiência, Indissociabilidade entre Atenção e Gestão, Protagonismo, Corresponsabilidade e Autonomia dos Sujeitos e Coletivos.

B

Acolhimento, Gestão Participativa e Cogestão, Ambiência, Clínica Ampliada e Compartilhada.

C

Valorização do Trabalhador, Defesa dos Direitos dos Usuários, Transversalidade.

D

Transversalidade, Indissociabilidade entre Atenção e Gestão, Protagonismo, Corresponsabilidade e Autonomia dos Sujeitos e Coletivos.

E

Transversalidade, Acolhimento, Gestão Participativa e Cogestão, Clínica Ampliada e Compartilhada.

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Q1023612

Ano: 2015 Banca: IF-RR Órgão: IF-RR Prova: IF-RR - 2015 - IF-RR - Auxiliar de Enfermagem |

Q1023612 Enfermagem

Sobre o Sistema Único de Saúde – SUS, de acordo com a constituição federal, é correto afirmar:

A

A assistência à saúde é livre à iniciativa privada;

B

A assistência à saúde não é livre à iniciativa privada;

C

A descentralização, com direção múltipla em cada esfera de governo é uma diretriz do SUS;

D

O atendimento integral, com prioridade para as atividades curativas, sem prejuízo dos serviços assistenciais, é uma diretriz do SUS

E

O SUS deverá destinar recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos.

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Q772541

Ano: 2015 Banca: AOCP Órgão: EBSERH Prova: AOCP - 2015 - EBSERH - Enfermeiro - Nefrologia |

Q772541 Enfermagem

Em relação ao transporte de pacientes de unidades de diálise extra-hospitalar autônoma (satélite), quando no caso de intercorrências, assinale a alternativa correta.

A

Essas unidades devem dispor de serviço de remoção de pacientes que atenda aos requisitos da legislação em vigor, ou ainda contratar formalmente um prestador licenciado pela autoridade sanitária local.

B

Os pacientes dialíticos com intercorrência grave devem ser transportados até a UPA ou unidade básica de saúde, assegurando assim o seu atendimento.

C

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) deve atender os chamados para atendimentos de intercorrências nas unidades de diálise prioritariamente.

D

Os serviços que não dispõem de serviço de remoção de pacientes em estado grave devem solicitar transporte, obrigatoriamente, pelo SAMU.

E

A responsabilidade de providenciar a internação de pacientes com complicações decorrentes da diálise é do enfermeiro do turno.

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Q758941

Ano: 2015 Banca: CONSULPLAN Órgão: Prefeitura de Patos de Minas - MG Prova: CONSULPLAN - 2015 - Prefeitura de Patos de Minas - MG - Enfermeiro Assistencial do SAMU - GH XI - 1 - C |

Q758941 Enfermagem

Segundo a Lei nº 8.080/1990, atribui‐se ao Sistema Único de Saúde (SUS), os seguintes objetivos e campos de atuação, EXCETO:

A

Execução de ações de vigilância sanitária.

B

Execução de ações em saúde do trabalhador.

C

Associação somente dos beneficiários da previdência social.

D

Participação na formulação da política e na execução de ações de saneamento básico.

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Q758763

Ano: 2015 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: EBSERH Prova: INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Enfermeiro - Vigilância - Sanitária |

Q758763 Enfermagem

Sobre as Redes de Atenção em Saúde, é correto afirmar que

A

historicamente tem seu início na última década em países com baixo desenvolvimento sócioeconômico, visando oferecer serviços de saúde a populações menos favorecidas.

B

tem como foco as especialidades e subespecialidades médicas, centradas em hospitais com grande densidade tecnológica.

C

há evidências, provindas de vários países, de que as Redes de Atenção em Saúde melhoram os resultados sanitários e econômicos dos sistemas de atenção à saúde.

D

a forma de ação do sistema de saúde é fragmentada, reativa e episódica, acionada pela demanda das pessoas usuárias.

E

nas Redes de Atenção a organização territorial se dá por territórios político-administrativos definidos por uma lógica política.

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Q758762

Ano: 2015 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: EBSERH Prova: INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Enfermeiro - Vigilância - Sanitária |

Q758762 Enfermagem

O centro de comunicação das redes de atenção à saúde é o nó intercambiador no qual se coordenam os fluxos e os contrafluxos do sistema de atenção à saúde que é constituído

A

pela atenção primária em saúde.

B

pela atenção ambulatorial.

C

pelos sistemas operacionais da rede.

D

pelo transporte sanitário e centros de comunicação.

E

pelos centros de diagnóstico e imagem.

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Q757082

Ano: 2015 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: EBSERH Prova: INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Enfermeiro - Vigilância Epidemiológica |

Q757082 Enfermagem

A atenção domiciliar potencializa o resgate dos princípios doutrinários do SUS (integralidade – universalidade – equidade) e, para nortear sua atenção, propõem-se os seguintes fundamentos, EXCETO

A

abordagem integral à família.

B

imposição da assistência domiciliar.

C

trabalho em equipe.

D

estímulo às Redes de solidariedade.

E

participação do usuário.

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Q745355

Ano: 2015 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Venâncio Aires - RS Prova: OBJETIVA - 2015 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Agente Comunitário de Saúde |

Q745355 Enfermagem

Em conformidade com a Lei nº 8.080/90 - SUS, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:

A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições _______________ ao seu pleno exercício.

A

indispensáveis

B

indesejáveis

C

desnecessárias

D

facultativas

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Q723212

Ano: 2015 Banca: COMPERVE - UFRN Órgão: UFRN Prova: COMPERVE - 2015 - UFRN - Auxiliar de Enfermagem - UFRN |

Q723212 Enfermagem

Um dos principios do Sistema Único de Saúde determina que todos os cidadãos brasileiros, sem qualquer tipo de discriminação, têm direito ao acesso às ações e serviços de saúde. Trata-se do princípio de

A

Igualdade.

B

Equidade.

C

Universalidade.

D

Integralidade.

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Q723210

Ano: 2015 Banca: COMPERVE - UFRN Órgão: UFRN Prova: COMPERVE - 2015 - UFRN - Auxiliar de Enfermagem - UFRN |

Q723210 Enfermagem

Sobre as regiões de saúde instituídas pelo Decreto nº 7508, de 28 de junho de 2011, considere as seguintes afirmações.
I As Regiões de Saúde serão instituídas pelo Estado, em articulação com os Municípios, respeitadas as diretrizes gerais pactuadas na Comissão Intergestores Tripartite – CIT. II Poderão ser instituídas Regiões de Saúde interestaduais, compostas por Municípios limítrofes, por ato conjunto dos respectivos Estados em articulação com os Municípios. III A instituição de Regiões de Saúde situadas em áreas de fronteira com outros países deverá respeitar as normas que regem as relações constitucionais implementadas pelo Ministério da Saúde. IV Para ser instituída, a Região de Saúde deve conter, no mínimo, ações e serviços de atenção primária, urgência e emergência, atenção psicossocial, atenção ambulatorial especializada e hospitalar e vigilância epidemiológica.
Das afirmações, estão corretas

A

I e III.

B

I e II.

C

II e IV.

D

III e IV.

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Questões de Concurso Sobre legislação em saúde em enfermagem

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