Questões de Concurso
Comentadas sobre legislação de educação física em educação física
Foram encontradas 810 questões
Q3161460
Educação Física
Uma atleta de natação de 16 anos de idade, federada e
com grande potencial para integrar a seleção brasileira,
recebeu uma proposta para assinar um contrato de
patrocínio com uma empresa de material esportivo.
Considerando as disposições da Lei nº 14.597/2023 (Lei Geral do Esporte) e da Lei nº 9.615/1998 (Lei Pelé) sobre contratos de patrocínio de atletas menores de idade, assinale a alternativa correta:
Considerando as disposições da Lei nº 14.597/2023 (Lei Geral do Esporte) e da Lei nº 9.615/1998 (Lei Pelé) sobre contratos de patrocínio de atletas menores de idade, assinale a alternativa correta:
Q3161459
Educação Física
Analise as asserções a seguir e a relação proposta entre
elas:
I.As parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, previstas na Lei nº 13.019/2014, devem ser formalizadas por meio de instrumentos jurídicos específicos, como o termo de fomento e o termo de colaboração.
PORQUE
II.A formalização adequada das parcerias garante a transparência, a segurança jurídica e o controle social dos recursos públicos envolvidos.
A respeito dessas asserções, assinale a opção correta:
I.As parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, previstas na Lei nº 13.019/2014, devem ser formalizadas por meio de instrumentos jurídicos específicos, como o termo de fomento e o termo de colaboração.
PORQUE
II.A formalização adequada das parcerias garante a transparência, a segurança jurídica e o controle social dos recursos públicos envolvidos.
A respeito dessas asserções, assinale a opção correta:
Q3161456
Educação Física
A Constituição Federal de 1988 e a Lei nº 9.615/1998
(Lei Pelé) estabelecem diretrizes para a organização do
esporte no Brasil. A partir dessas legislações, analise as
afirmativas a seguir:
I.O esporte é reconhecido como direito de cada um, sendo dever do Estado garantir o acesso à prática esportiva em todos os níveis de ensino e incentivar o lazer como forma de promoção social.
II.A Lei Pelé determina que a organização do desporto no país é de responsabilidade do Estado, com a participação da sociedade, por meio de entidades públicas e privadas, sendo vedada a interferência de entidades internacionais.
III.É dever do Estado fomentar práticas esportivas formais e não formais, como direito de cada um, observando as peculiaridades regionais e garantindo autonomia às entidades desportivas.
IV.As entidades desportivas, públicas e privadas, deverão garantir a igualdade de oportunidades para o desporto feminino, sendo obrigatória a destinação de recursos públicos para o desenvolvimento de programas específicos.
Estão corretas as afirmativas:
I.O esporte é reconhecido como direito de cada um, sendo dever do Estado garantir o acesso à prática esportiva em todos os níveis de ensino e incentivar o lazer como forma de promoção social.
II.A Lei Pelé determina que a organização do desporto no país é de responsabilidade do Estado, com a participação da sociedade, por meio de entidades públicas e privadas, sendo vedada a interferência de entidades internacionais.
III.É dever do Estado fomentar práticas esportivas formais e não formais, como direito de cada um, observando as peculiaridades regionais e garantindo autonomia às entidades desportivas.
IV.As entidades desportivas, públicas e privadas, deverão garantir a igualdade de oportunidades para o desporto feminino, sendo obrigatória a destinação de recursos públicos para o desenvolvimento de programas específicos.
Estão corretas as afirmativas:
Q3161455
Educação Física
O Sistema Nacional de Esporte e Lazer (SNEL), previsto
na Lei nº 9.615/1998 (Lei Pelé), tem como objetivo
integrar as ações dos diferentes agentes públicos e
privados para o desenvolvimento do esporte e lazer no
Brasil.
Quais das seguintes entidades fazem parte do SNEL?
I.Ministério do Esporte.
II.Comitê Olímpico Brasileiro (COB).
III.Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB).
IV.Confederações Brasileiras de Desporto.
V.Secretarias Estaduais e Municipais de Esporte.
Estão corretas as afirmativas:
Quais das seguintes entidades fazem parte do SNEL?
I.Ministério do Esporte.
II.Comitê Olímpico Brasileiro (COB).
III.Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB).
IV.Confederações Brasileiras de Desporto.
V.Secretarias Estaduais e Municipais de Esporte.
Estão corretas as afirmativas:
Q3161453
Educação Física
Um clube de futebol profissional está negociando a
transferência de um atleta para um clube estrangeiro. O
atleta em questão foi formado nas categorias de base do
clube desde os 14 anos de idade e, aos 18 anos,
assinou seu primeiro contrato profissional.
Considerando as disposições da Lei nº 14.597/2023 (Lei Geral do Esporte) e da Lei nº 9.615/1998 (Lei Pelé), ainda em vigor, sobre o direito de formação desportiva, analise as afirmativas a seguir:
I.O clube formador tem direito a receber indenização pela formação do atleta, correspondente a um percentual do valor da transferência internacional, mesmo após o término do contrato de trabalho profissional.
II.O percentual da indenização devida ao clube formador é calculado com base no tempo de formação do atleta no clube, desde sua entrada nas categorias de base até o término do primeiro contrato profissional.
III.O direito de formação desportiva é devido apenas em transferências internacionais de atletas, não se aplicando a transferências entre clubes do mesmo país.
IV.A Lei Geral do Esporte extinguiu o direito de formação desportiva para atletas que assinarem seu primeiro contrato profissional após a entrada em vigor da Lei.
Estão corretas as afirmativas:
Considerando as disposições da Lei nº 14.597/2023 (Lei Geral do Esporte) e da Lei nº 9.615/1998 (Lei Pelé), ainda em vigor, sobre o direito de formação desportiva, analise as afirmativas a seguir:
I.O clube formador tem direito a receber indenização pela formação do atleta, correspondente a um percentual do valor da transferência internacional, mesmo após o término do contrato de trabalho profissional.
II.O percentual da indenização devida ao clube formador é calculado com base no tempo de formação do atleta no clube, desde sua entrada nas categorias de base até o término do primeiro contrato profissional.
III.O direito de formação desportiva é devido apenas em transferências internacionais de atletas, não se aplicando a transferências entre clubes do mesmo país.
IV.A Lei Geral do Esporte extinguiu o direito de formação desportiva para atletas que assinarem seu primeiro contrato profissional após a entrada em vigor da Lei.
Estão corretas as afirmativas:
Q3161452
Educação Física
Uma organização da sociedade civil (OSC) que atua na
área esportiva pretende firmar uma parceria com a
prefeitura municipal para a realização de um programa
de atividades físicas para idosos. A OSC possui
expertise na área, conta com profissionais qualificados e
já desenvolveu um projeto detalhado para o programa,
incluindo objetivos, metodologia, cronograma e
orçamento. A prefeitura, por sua vez, dispõe de recursos
financeiros para apoiar o programa e tem interesse em
promover a saúde e o bem-estar da população idosa.
Considerando a Lei Federal nº 13.019/2014 e o Decreto Estadual nº 1.196/2017, qual seria o instrumento jurídico mais adequado para formalizar essa parceria, e por quê?
Considerando a Lei Federal nº 13.019/2014 e o Decreto Estadual nº 1.196/2017, qual seria o instrumento jurídico mais adequado para formalizar essa parceria, e por quê?
Q3161451
Educação Física
A Lei Federal nº 11.438/2006 e o Decreto Federal nº
6.180/2007 criaram mecanismos para incentivar o
investimento privado no esporte.
Analise as afirmativas a seguir sobre essa legislação:
I.Pessoas físicas e jurídicas podem deduzir do imposto de renda devido as doações ou patrocínios a projetos esportivos aprovados pelo Ministério do Esporte.
II.Os projetos esportivos devem atender a requisitos específicos para serem aprovados, como a promoção da inclusão social, o desenvolvimento do esporte e a transparência na gestão dos recursos.
III.As empresas podem utilizar o incentivo fiscal para financiar exclusivamente o esporte de alto rendimento, visando a obtenção de medalhas em competições internacionais.
IV.Os projetos esportivos aprovados devem apresentar contrapartidas sociais, como o oferecimento de atividades esportivas gratuitas para a comunidade.
V.O incentivo fiscal é concedido automaticamente a todos os projetos esportivos, sem necessidade de análise e aprovação prévia.
Estão corretas as afirmativas:
I.Pessoas físicas e jurídicas podem deduzir do imposto de renda devido as doações ou patrocínios a projetos esportivos aprovados pelo Ministério do Esporte.
II.Os projetos esportivos devem atender a requisitos específicos para serem aprovados, como a promoção da inclusão social, o desenvolvimento do esporte e a transparência na gestão dos recursos.
III.As empresas podem utilizar o incentivo fiscal para financiar exclusivamente o esporte de alto rendimento, visando a obtenção de medalhas em competições internacionais.
IV.Os projetos esportivos aprovados devem apresentar contrapartidas sociais, como o oferecimento de atividades esportivas gratuitas para a comunidade.
V.O incentivo fiscal é concedido automaticamente a todos os projetos esportivos, sem necessidade de análise e aprovação prévia.
Estão corretas as afirmativas:
Q3161450
Educação Física
A Lei Estadual nº 18.335/2022, que instituiu a
Bolsa-Atleta de Santa Catarina, prevê diferentes
categorias de bolsas, com valores e critérios de
elegibilidade específicos.
Analise as afirmativas a seguir sobre as categorias da Bolsa-Atleta de Santa Catarina:
I.A categoria "Atleta de Base" destina-se a jovens atletas com idade entre 14 e 18 anos, que demonstram potencial para alcançar o alto rendimento.
II.A categoria "Atleta Nacional" destina-se a atletas que obtiveram resultados expressivos em competições nacionais, como o primeiro lugar em campeonatos brasileiros.
III.A categoria "Atleta Internacional" destina-se a atletas que alcançaram pódios em competições internacionais, como Jogos Olímpicos e Campeonatos Mundiais.
IV.A categoria "Atleta Universitário" destina-se a atletas com mais de 25 anos que competem em jogos profissionais.
V.A categoria "Paratleta" destina-se a atletas com deficiência, que competem em eventos paradesportivos, com critérios de elegibilidade específicos para cada tipo de deficiência.
Estão corretas as afirmativas:
Analise as afirmativas a seguir sobre as categorias da Bolsa-Atleta de Santa Catarina:
I.A categoria "Atleta de Base" destina-se a jovens atletas com idade entre 14 e 18 anos, que demonstram potencial para alcançar o alto rendimento.
II.A categoria "Atleta Nacional" destina-se a atletas que obtiveram resultados expressivos em competições nacionais, como o primeiro lugar em campeonatos brasileiros.
III.A categoria "Atleta Internacional" destina-se a atletas que alcançaram pódios em competições internacionais, como Jogos Olímpicos e Campeonatos Mundiais.
IV.A categoria "Atleta Universitário" destina-se a atletas com mais de 25 anos que competem em jogos profissionais.
V.A categoria "Paratleta" destina-se a atletas com deficiência, que competem em eventos paradesportivos, com critérios de elegibilidade específicos para cada tipo de deficiência.
Estão corretas as afirmativas:
Q3161447
Educação Física
O Plano Nacional de Esporte, documento que norteia as
políticas públicas para o setor, estabelece objetivos e
estratégias para o desenvolvimento do esporte no Brasil.
Qual das seguintes alternativas NÃO representa um dos objetivos do Plano Nacional de Esporte?
Qual das seguintes alternativas NÃO representa um dos objetivos do Plano Nacional de Esporte?
Q3161442
Educação Física
A Fundação Catarinense de Esporte (FESPORTE) foi
criada pela Lei Estadual nº 9.131/1993 com a finalidade
de promover o desenvolvimento do esporte em Santa
Catarina.
Assinale a alternativa que apresenta uma das competências da FESPORTE, de acordo com a legislação citada:
Assinale a alternativa que apresenta uma das competências da FESPORTE, de acordo com a legislação citada:
Ano: 2025
Banca:
FACET Concursos
Órgão:
Prefeitura de Pedro Velho - RN
Prova:
FACET Concursos - 2025 - Prefeitura de Pedro Velho - RN - Professor de Educação Física |
Q3157608
Educação Física
Sobre a legislação e regulamentação da profissão de Educação Física no Brasil, considere os itens a seguir:
I. A Lei nº 9.696/1998 regulamenta a profissão de Educação Física e cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Educação Física, estabelecendo a obrigatoriedade de registro profissional.
II. O Código de Ética do Profissional de Educação Física estabelece que o profissional deve promover a inclusão social por meio da atividade física e do esporte, respeitando a individualidade de cada aluno ou atleta.
III. A Lei nº 8.080/1990, que institui o Sistema Único de Saúde (SUS), não reconhece a atuação do profissional de Educação Física em programas de promoção da saúde, limitando sua atuação ao âmbito esportivo.
Está(ão) correto(s) apenas o(s) item(ns):
Ano: 2025
Banca:
FACET Concursos
Órgão:
Prefeitura de Pedro Velho - RN
Prova:
FACET Concursos - 2025 - Prefeitura de Pedro Velho - RN - Educador Físico |
Q3156139
Educação Física
“A Educação Física desempenha um papel
transformador no desenvolvimento integral do
indivíduo” (Tani et al., 2012). Considerando a trajetória
histórica da Educação Física no Brasil, qual foi o
impacto direto da Lei nº 9.696/1998 no exercício da
profissão?
Ano: 2024
Banca:
UPENET/IAUPE
Órgão:
SES-PE
Prova:
UPENET/IAUPE - 2024 - SES-PE - Residência Multiprofisisonal - Saúde Coletiva - Educação Física |
Q3935840
Educação Física
O descumprimento dos artigos disposto no Código de ética da Educação Física (Sistema CONFEF/CREF,2024-
Capítulo IV, Art. 11) constitui infração ética, ficando o infrator sujeito a vários tipos de sanções, a ser aplicada
conforme a gravidade da infração, EXCETO:
Ano: 2024
Banca:
UPENET/IAUPE
Órgão:
SES-PE
Prova:
UPENET/IAUPE - 2024 - SES-PE - Residência Multiprofisisonal - Atenção à Saúde Básica - Educação Física |
Q3930119
Educação Física
O Código de Ética Profissional do Sistema CONFEF/CREF constitui-se em documento de referência para os
Profissionais de Educação Física, no que se refere aos princípios e diretrizes para o exercício da profissão e das
atividades privativas dos Profissionais de Educação Física, bem como aos direitos e deveres dos beneficiários das
ações e dos destinatários das intervenções. O Art. 5º dispõe que no desempenho das suas funções é vedado ao
Profissional de Educação Física várias circunstâncias.
Assinale a alternativa CORRETA sobre tais circunstâncias de vedação.
Assinale a alternativa CORRETA sobre tais circunstâncias de vedação.
Ano: 2024
Banca:
UPENET/IAUPE
Órgão:
SES-PE
Prova:
UPENET/IAUPE - 2024 - SES-PE - Residência Multiprofisisonal - Atenção à Saúde Básica - Interiorização em Saúde - Educação Física |
Q3929885
Educação Física
O descumprimento dos artigos disposto no Código de ética da Educação Física (Sistema CONFEF/CREF,2024-
Capítulo IV, Art. 11) constitui infração ética, ficando o infrator sujeito a vários tipos de sanções, a ser aplicada
conforme a gravidade da infração, EXCETO:
Ano: 2024
Banca:
MARANATHA Assessoria
Órgão:
Prefeitura de Francisco Alves - PR
Prova:
MARANATHA Assessoria - 2024 - Prefeitura de Francisco Alves - PR - Dentista |
Q3659952
Educação Física
Em relação as entidades com atividades
no âmbito da odontologia, o capítulo XI do
Código de Ética em Odontologia afirma que
aplicam-se as disposições deste Código de
Ética e as normas dos Conselhos de
Odontologia a todos àqueles que exerçam a
Odontologia, ainda que de forma indireta,
sejam pessoas físicas ou jurídicas, tais
como: clínicas, policlínicas, cooperativas,
planos de assistência à saúde, convênios de
qualquer forma, credenciamento,
administradoras, intermediadoras,
seguradoras de saúde, ou quaisquer outras
entidades.
Sobre isso, é correto afirmar que:
Sobre isso, é correto afirmar que:
Ano: 2024
Banca:
IADES
Órgão:
SMS de São Paulo - SP
Prova:
IADES - 2024 - SMS de São Paulo - SP - Residência Multidisciplinar - Educação Física |
Q3490753
Educação Física
O descumprimento das diretrizes estabelecidas no Código de
Ética representa uma infração ética, a qual desencadeia a
possibilidade de imposição de penalidades proporcionais à
gravidade da transgressão. Esse conjunto de normas visa a
garantir a integridade e a responsabilidade dos profissionais
de educação física, assegurando a conduta ética em sua
prática profissional. Em relação às condutas éticas e suas
sanções, assinale a alternativa correta.
Ano: 2024
Banca:
IADES
Órgão:
SMS de São Paulo - SP
Prova:
IADES - 2024 - SMS de São Paulo - SP - Residência Multidisciplinar - Educação Física |
Q3490752
Educação Física
Ao interagir com colegas de profissão e outros profissionais
nos variados ambientes de atuação, o comportamento do
profissional de educação física será orientado pelos
princípios de consideração, apreço, solidariedade e respeito,
em alinhamento com os fundamentos de harmonia da
categoria profissional. Com base nos princípios éticos
estabelecidos pelo Conselho Federal de Educação Física
(CONFEF), assinale a alternativa correta.
Ano: 2024
Banca:
IADES
Órgão:
SMS de São Paulo - SP
Prova:
IADES - 2024 - SMS de São Paulo - SP - Residência Multidisciplinar - Educação Física |
Q3490751
Educação Física
O Conselho Federal de Educação Física (CONFEF)
desempenha um papel crucial ao fornecer suporte e
orientação ética aos profissionais de educação física,
fundamentados em suas recomendações e nos princípios
delineados no Código de Ética. Diante desse contexto,
assinale a alternativa que destaca as responsabilidades e os
deveres do profissional de educação física, de acordo com as
diretrizes do CONFEF.
Ano: 2024
Banca:
IADES
Órgão:
SMS de São Paulo - SP
Prova:
IADES - 2024 - SMS de São Paulo - SP - Residência Multidisciplinar - Educação Física |
Q3490725
Educação Física
De acordo com o Guia de registros e procedimentos de saúde
realizados pelos profissionais de Educação Física no Sistema Único de Saúde (SUS) (CONFEF, 2020), o Sistema de
Gerenciamento da Tabela de Procedimentos (SIGTAP),
Medicamentos e Orteses/Próteses e Materiais Especiais
(OPM) do SUS, são estabelecidos procedimentos para cada
categoria profissional da saúde, incluindo os profissionais de
educação física. Acerca dos procedimentos previstos pelo
CONFEF para o profissional de educação física no âmbito do
SUS, assinale a alternativa correta.
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