Questões de Concurso Sobre regimento interno do tribunal administrativo de recursos fiscais do estado do maranhão em regimento interno

Questões Discursivas

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Q4186291
Regimento Interno Regimento Interno do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais do Estado do Maranhão ,
Ano: 2026 Banca: IBADE Órgão: CRO - MA Prova: IBADE - 2026 - CRO - MA - Agente Administrativo |
Q4186291 Regimento Interno
No controle de atos internos, o setor precisa saber quando o regimento passa a produzir efeitos, para dar segurança a prazos e competências. A Decisão CFO-SEC-34, de 17 de dezembro de 2015, ao aprovar o Regimento Interno do Conselho Regional de Odontologia do Maranhão (CRO-MA), fixou vigência: 
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Q736879
Regimento Interno Regimento Interno do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais do Estado do Maranhão ,
Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: SEGEP-MA Prova: FCC - 2016 - SEGEP-MA - Técnico da Receita Estadual - Arrecadação e Fiscalização de Mercadorias em Trânsito - Conhecimentos Específicos |
Q736879 Regimento Interno
Nos termos do RI − TARF (Decreto n° 19.648/2003), e no âmbito deste Tribunal,
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Q736878
Regimento Interno Regimento Interno do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais do Estado do Maranhão ,
Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: SEGEP-MA Prova: FCC - 2016 - SEGEP-MA - Técnico da Receita Estadual - Arrecadação e Fiscalização de Mercadorias em Trânsito - Conhecimentos Específicos |
Q736878 Regimento Interno
No que se refere aos impedimentos das autoridades julgadoras, o RI − TARF (Decreto n° 19.648/2003) dispõe que
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Q736877
Regimento Interno Regimento Interno do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais do Estado do Maranhão ,
Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: SEGEP-MA Prova: FCC - 2016 - SEGEP-MA - Técnico da Receita Estadual - Arrecadação e Fiscalização de Mercadorias em Trânsito - Conhecimentos Específicos |
Q736877 Regimento Interno
Conforme o RI − TARF (Decreto n° 19.648/2003), a Resolução Interpretativa
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Q736876
Regimento Interno Regimento Interno do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais do Estado do Maranhão ,
Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: SEGEP-MA Prova: FCC - 2016 - SEGEP-MA - Técnico da Receita Estadual - Arrecadação e Fiscalização de Mercadorias em Trânsito - Conhecimentos Específicos |
Q736876 Regimento Interno
De acordo com o RI − TARF (Decreto n° 19.648/2003), no julgamento de processo administrativo tributário, em primeira instância, no âmbito deste Tribunal, a impugnação será indeferida, sem exame do mérito, quando
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Q736875
Regimento Interno Regimento Interno do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais do Estado do Maranhão ,
Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: SEGEP-MA Prova: FCC - 2016 - SEGEP-MA - Técnico da Receita Estadual - Arrecadação e Fiscalização de Mercadorias em Trânsito - Conhecimentos Específicos |
Q736875 Regimento Interno
De acordo com a disciplina estabelecida no RI − TARF (Decreto n° 19.648/2003), o julgamento de primeira instância de Processo Tributário Administrativo, no âmbito do TARF,
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Q736874
Regimento Interno Regimento Interno do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais do Estado do Maranhão ,
Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: SEGEP-MA Prova: FCC - 2016 - SEGEP-MA - Técnico da Receita Estadual - Arrecadação e Fiscalização de Mercadorias em Trânsito - Conhecimentos Específicos |
Q736874 Regimento Interno
Conforme o RI − TARF (Decreto n° 19.648/2003), o Tribunal Pleno
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Q736873
Regimento Interno Regimento Interno do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais do Estado do Maranhão ,
Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: SEGEP-MA Prova: FCC - 2016 - SEGEP-MA - Técnico da Receita Estadual - Arrecadação e Fiscalização de Mercadorias em Trânsito - Conhecimentos Específicos |
Q736873 Regimento Interno
Conforme previsto no RI – TARF (Decreto n° 19.648/2003), as Câmaras Julgadoras do TARF
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Q736872
Regimento Interno Regimento Interno do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais do Estado do Maranhão , Regimento Interno de Câmaras Municipais ,
Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: SEGEP-MA Prova: FCC - 2016 - SEGEP-MA - Técnico da Receita Estadual - Arrecadação e Fiscalização de Mercadorias em Trânsito - Conhecimentos Específicos |
Q736872 Regimento Interno
Conforme o Decreto n° 19.648/2003, que aprovou o Regimento Interno − RI do TARF, este órgão será dirigido por seu Presidente e contará com Conselheiros
Alternativas
Respostas
1: C
2: D
3: E
4: C
5: D
6: A
7: D
8: B
9: C
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