Questões de Concurso Sobre regimento interno

Questões Discursivas

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Q93726 Regimento Interno
Ainda a respeito do regimento interno da ANEEL, julgue os
próximos itens.

O contrato de gestão negociado com o ministro de Minas e Energia e assinado por todos os diretores da ANEEL é o meio de controle da atuação administrativa da ANEEL.
Alternativas
Q93724 Regimento Interno
Com relação ao regimento interno da ANEEL, julgue os itens a
seguir.

A competência exercida pela ANEEL é estabelecida em diversas normas, entre elas o Código de Águas — Decreto n.º 24.643/1934 —, na forma prevista no regimento interno da própria agência.
Alternativas
Q93721 Regimento Interno
Com relação ao regimento interno da ANEEL, julgue os itens a
seguir.

Quando a diretoria da ANEEL se reunir para julgar infrações à lei e aos regulamentos, essa reunião pode ser pública, até mesmo com a permissão de sua gravação por meios eletrônicos, assegurando-se aos interessados o direito de obter as respectivas transcrições.
Alternativas
Q93720 Regimento Interno
Com relação ao regimento interno da ANEEL, julgue os itens a
seguir.

A ANEEL é autarquia sob regime especial, tendo como finalidade a regulação e a fiscalização da produção e transmissão de energia elétrica, bem como da sua distribuição e comercialização.
Alternativas
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPS Prova: CESPE - 2010 - MPS - Administrador |
Q44496 Regimento Interno
Com base na Portaria MPS n.º 173/2008, julgue os itens de
106 a 120.

À Consultoria Jurídica, órgão setorial da Advocacia-Geral da União, compete fixar a interpretação da CF, das leis, dos tratados e dos demais atos normativos a ser uniformemente seguida em sua área de atuação e coordenação, quando não houver orientação normativa do advogado-geral da União.
Alternativas
Q37854 Regimento Interno
Com base na Portaria MPS n.º 173/2008, julgue os itens de
106 a 120.

O acompanhamento das sessões plenárias das comissões técnicas da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Congresso Nacional e das comissões mistas e também a elaboração de boletins informativos e relatórios com os pronunciamentos e as proposições apresentadas pelos parlamentares, relacionados ao MPS, são da competência da Divisão de Análise e Registro Parlamentar.
Alternativas
Q37853 Regimento Interno
Com base na Portaria MPS n.º 173/2008, julgue os itens de
106 a 120.

A Divisão de Gestão da Informação integra a estrutura do gabinete do ministro.
Alternativas
Q37852 Regimento Interno
Com base na Portaria MPS n.º 173/2008, julgue os itens de
106 a 120.

Ao Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional, que integra a Secretaria de Políticas de Previdência Social, compete defender os interesses dos cidadãos que buscam os serviços da previdência social e de seus servidores.
Alternativas
Q37850 Regimento Interno
Com base na Portaria MPS n.º 173/2008, julgue os itens de
106 a 120.

À Coordenação de Diálogo Social, que integra a estrutura da Secretaria de Políticas de Previdência Social, compete exercer o papel de Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Previdência Social.
Alternativas
Q37849 Regimento Interno
Com base na Portaria MPS n.º 173/2008, julgue os itens de
106 a 120.

Compete ao consultor jurídico providenciar o atendimento das consultas e dos requerimentos formulados pelo Congresso Nacional.
Alternativas
Q37847 Regimento Interno
Com base na Portaria MPS n.º 173/2008, julgue os itens de
106 a 120.

À Secretaria de Previdência Complementar compete coordenar e promover a disseminação das políticas de previdência social no âmbito do regime geral, dos regimes próprios de previdência social e de saúde e segurança ocupacional.
Alternativas
Q37846 Regimento Interno
Com base na Portaria MPS n.º 173/2008, julgue os itens de
106 a 120.

É permitida a manifestação da Consultoria Jurídica sobre consultas de terceiros, alheios à estrutura do MPS, desde que haja autorização do consultor jurídico.
Alternativas
Q37845 Regimento Interno
Com base na Portaria MPS n.º 173/2008, julgue os itens de
106 a 120.

Os pareceres da Consultoria Jurídica, após aprovação do ministro de Estado da previdência social, têm caráter normativo no âmbito do MPS, mas não das entidades a ele vinculadas.
Alternativas
Q37843 Regimento Interno
Com base na Portaria MPS n.º 173/2008, julgue os itens de
106 a 120.

À Secretaria-Executiva cabem a supervisão e a coordenação dos programas e das atividades de combate à fraude ou quaisquer atos lesivos à previdência social, por meio de ações e procedimentos técnicos de inteligência.
Alternativas
Q37842 Regimento Interno
Com base na Portaria MPS n.º 173/2008, julgue os itens de
106 a 120.

A Secretaria-Executiva é dirigida pelo chefe de gabinete do gabinete do ministro.
Alternativas
Q37841 Regimento Interno
Com base na Portaria MPS n.º 173/2008, julgue os itens de
106 a 120.

A Secretaria-Executiva exerce, entre outros, o papel de órgão setorial dos Sistemas de Contabilidade Federal, por intermédio da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração a ela subordinada.
Alternativas
Q988599 Regimento Interno

Julgue o item a seguir, referente ao regime interno dos policiais civis da União e do Distrito Federal.


O Escrivão de Polícia deve executar os registros das atividades cartorárias, acompanhar a autoridade policial nas diligências externas, quando necessário ao desenvolvimento de atividades cartoriais e atuar em processos de natureza administrativa.

Alternativas
Ano: 2009 Banca: FADESP Órgão: Prefeitura de São Félix do Xingu - PA Prova: FADESP - 2009 - Prefeitura de São Félix do Xingu - PA - Agente de Segurança Prisional - QS |
Q982778 Regimento Interno
A respeito do Regimento Interno da Polícia Civil do Distrito Federal, no que se refere às transgressões disciplinares, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Ano: 2009 Banca: FUNRIO Órgão: DEPEN Prova: FUNRIO - 2009 - DEPEN - Serviço Social |
Q381775 Regimento Interno
A Comissão Nacional de Apoio às Penas e Medidas Alternativas – CONAPA – é um órgão
Alternativas
Respostas
3201: C
3202: C
3203: C
3204: C
3205: C
3206: E
3207: C
3208: E
3209: C
3210: C
3211: E
3212: E
3213: E
3214: E
3215: C
3216: E
3217: C
3218: C
3219: C
3220: E