Questões de Legislação Municipal - Legislação do Municipal de Bauru (São Paulo) para Concurso

Foram encontradas 11 questões

Q1706649 Legislação Municipal
Segundo o que dispõe o artigo 4º, da Lei Municipal nº 5.804, de 10 de novembro de 2009 (Regula Atos e Processos Administrativos no Âmbito da Administração Pública Municipal), aponte a afirmativa CORRETA:
Alternativas
Q1706648 Legislação Municipal
Nos termos do artigo 188, da Lei Orgânica Municipal, fica assegurada, na forma da lei, a existência de Conselhos Populares, Fundos Municipais e Órgãos de Consulta e Assessoramento, que serão compostos com representantes comunitários dos diversos segmentos da sociedade local. Com base em tal assertiva, aponte a afirmativa CORRETA:
Alternativas
Q1706647 Legislação Municipal
Segundo o que dispõe o artigo 34, da Lei Orgânica Municipal, aponte a afirmativa CORRETA:
Alternativas
Q1071761 Legislação Municipal
De acordo com o que é previsto em lei, para a garantia do piso salarial, o Agente Comunitário de Saúde deve cumprir uma carga horária semanal de
Alternativas
Q893751 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Nos termos da Lei municipal no 1.574/71 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, serão considerados de efetivo exercício para todos os efeitos legais, os dias em que o servidor público estiver afastado em virtude de
Alternativas
Respostas
6: C
7: B
8: A
9: E
10: D