Questões de Concurso Sobre legislação federal
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A partir da Lei Federal n.º 3.268/1957 e do Decreto n.º 44.045/1958, julgue o item.
O recurso ex‐officio será obrigatório nas decisões de que
resultar cassação da autorização para o exercício
profissional.
A partir da Lei Federal n.º 3.268/1957 e do Decreto n.º 44.045/1958, julgue o item.
As penas disciplinares aplicáveis aos infratores da ética
profissional são advertência confidencial ou pública,
suspensão do exercício profissional e cassação do
exercício profissional.
A partir da Lei Federal n.º 3.268/1957 e do Decreto n.º 44.045/1958, julgue o item.
O pedido de inscrição do médico deverá ser dirigido ao
presidente do competente Conselho Regional de
Medicina, com declaração da faculdade de medicina na
qual se formou, sendo obrigatório o reconhecimento da
firma do requerente.
A partir da Lei Federal n.º 3.268/1957 e do Decreto n.º 44.045/1958, julgue o item.
A Diretoria do Conselho Regional é composta de presidente, vice‐presidente, primeiro e segundo secretários e tesoureiro.
A partir da Lei Federal n.º 3.268/1957 e do Decreto n.º 44.045/1958, julgue o item.
Os Conselhos Regionais de Medicina são associações civis sem fins lucrativos, com autonomia administrativa
e financeira.
Qualidade na distribuição
A qualidade percebida pelo consumidor de uma concessionária ou permissionária de serviço público de distribuição de energia elétrica deve ser avaliada a partir de três grandes aspectos: a qualidade do “produto” energia elétrica (relacionada à conformidade da tensão em regime permanente e à ausência de perturbações na forma de onda); a qualidade do “serviço” (relacionada à continuidade na prestação do serviço); e a qualidade do atendimento ao consumidor.
O módulo 8 do PRODIST estabelece os procedimentos relativos à qualidade da energia elétrica (QEE), abordando a qualidade do produto e a qualidade do serviço prestado, enquanto as Condições Gerais de Fornecimento (Resolução Normativa n.º 414/2010) disciplinam os aspectos relacionados à qualidade do atendimento ao consumidor, notadamente a qualidade do atendimento comercial, a qualidade do atendimento telefônico e o tratamento das informações.
Internet: <www.aneel.gov.br> (com adaptações).
Com relação ao serviço público de distribuição de energia elétrica e a suas normas pertinentes, julgue o item.
Os consumidores residenciais com fornecimento em tensão inferior a 2,3 kV podem optar pelas modalidades tarifárias convencional ou branca. De acordo com esta última, o valor cobrado pela energia elétrica varia em função da hora do dia.
Qualidade na distribuição
A qualidade percebida pelo consumidor de uma concessionária ou permissionária de serviço público de distribuição de energia elétrica deve ser avaliada a partir de três grandes aspectos: a qualidade do “produto” energia elétrica (relacionada à conformidade da tensão em regime permanente e à ausência de perturbações na forma de onda); a qualidade do “serviço” (relacionada à continuidade na prestação do serviço); e a qualidade do atendimento ao consumidor.
O módulo 8 do PRODIST estabelece os procedimentos relativos à qualidade da energia elétrica (QEE), abordando a qualidade do produto e a qualidade do serviço prestado, enquanto as Condições Gerais de Fornecimento (Resolução Normativa n.º 414/2010) disciplinam os aspectos relacionados à qualidade do atendimento ao consumidor, notadamente a qualidade do atendimento comercial, a qualidade do atendimento telefônico e o tratamento das informações.
Internet: <www.aneel.gov.br> (com adaptações).
Com relação ao serviço público de distribuição de energia elétrica e a suas normas pertinentes, julgue o item.
Em caso de ocorrência de dano elétrico causado a equipamento instalado na unidade consumidora do grupo A, com fornecimento em tensão igual ou superior a 2,3 kV, o consumidor terá até noventa dias, a contar da data provável do dano, para solicitar o ressarcimento à distribuidora de energia elétrica.
Qualidade na distribuição
A qualidade percebida pelo consumidor de uma concessionária ou permissionária de serviço público de distribuição de energia elétrica deve ser avaliada a partir de três grandes aspectos: a qualidade do “produto” energia elétrica (relacionada à conformidade da tensão em regime permanente e à ausência de perturbações na forma de onda); a qualidade do “serviço” (relacionada à continuidade na prestação do serviço); e a qualidade do atendimento ao consumidor.
O módulo 8 do PRODIST estabelece os procedimentos relativos à qualidade da energia elétrica (QEE), abordando a qualidade do produto e a qualidade do serviço prestado, enquanto as Condições Gerais de Fornecimento (Resolução Normativa n.º 414/2010) disciplinam os aspectos relacionados à qualidade do atendimento ao consumidor, notadamente a qualidade do atendimento comercial, a qualidade do atendimento telefônico e o tratamento das informações.
Internet: <www.aneel.gov.br> (com adaptações).
Com relação ao serviço público de distribuição de energia elétrica e a suas normas pertinentes, julgue o item.
Visando a garantir a continuidade do atendimento ao público, as distribuidoras de energia são obrigadas a disponibilizar atendimento telefônico gratuito, que deve estar disponível todos os dias, 24 h por dia. A qualidade do atendimento telefônico é monitorada e pode ensejar penalidades administrativas.
Qualidade na distribuição
A qualidade percebida pelo consumidor de uma concessionária ou permissionária de serviço público de distribuição de energia elétrica deve ser avaliada a partir de três grandes aspectos: a qualidade do “produto” energia elétrica (relacionada à conformidade da tensão em regime permanente e à ausência de perturbações na forma de onda); a qualidade do “serviço” (relacionada à continuidade na prestação do serviço); e a qualidade do atendimento ao consumidor.
O módulo 8 do PRODIST estabelece os procedimentos relativos à qualidade da energia elétrica (QEE), abordando a qualidade do produto e a qualidade do serviço prestado, enquanto as Condições Gerais de Fornecimento (Resolução Normativa n.º 414/2010) disciplinam os aspectos relacionados à qualidade do atendimento ao consumidor, notadamente a qualidade do atendimento comercial, a qualidade do atendimento telefônico e o tratamento das informações.
Internet: <www.aneel.gov.br> (com adaptações).
Com relação ao serviço público de distribuição de energia elétrica e a suas normas pertinentes, julgue o item.
Distorções harmônicas são fenômenos associados a deformações nas formas de onda das tensões e correntes em relação à onda senoidal da frequência fundamental. A saturação magnética que pode ocorrer em transformadores de potência é uma de suas causas.
Qualidade na distribuição
A qualidade percebida pelo consumidor de uma concessionária ou permissionária de serviço público de distribuição de energia elétrica deve ser avaliada a partir de três grandes aspectos: a qualidade do “produto” energia elétrica (relacionada à conformidade da tensão em regime permanente e à ausência de perturbações na forma de onda); a qualidade do “serviço” (relacionada à continuidade na prestação do serviço); e a qualidade do atendimento ao consumidor.
O módulo 8 do PRODIST estabelece os procedimentos relativos à qualidade da energia elétrica (QEE), abordando a qualidade do produto e a qualidade do serviço prestado, enquanto as Condições Gerais de Fornecimento (Resolução Normativa n.º 414/2010) disciplinam os aspectos relacionados à qualidade do atendimento ao consumidor, notadamente a qualidade do atendimento comercial, a qualidade do atendimento telefônico e o tratamento das informações.
Internet: <www.aneel.gov.br> (com adaptações).
Com relação ao serviço público de distribuição de energia elétrica e a suas normas pertinentes, julgue o item.
O sistema de distribuição e as instalações de geração conectadas a ele devem, em situações normais de operação e em regime permanente, operar dentro de limites estritos de frequência para permitir o equilíbrio carga‐geração.
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