Questões de Concurso Sobre legislação federal
Foram encontradas 26.892 questões
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
IF-AP
Prova:
FUNDATEC - 2024 - IF-AP - Tecnólogo Formação / Área Produção Audiovisual |
Q3095497
Legislação Federal
Assinale a alternativa que contém os documentos necessários para a aprovação de
um projeto audiovisual no Ministério da Cultura, de acordo com a Lei nº 8.685/1993.
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
IF-AP
Prova:
FUNDATEC - 2024 - IF-AP - Tecnólogo Formação / Área Produção Audiovisual |
Q3095496
Legislação Federal
De acordo com a Lei nº 8.685/1993, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se
verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) O prazo para aplicar os valores depositados nas contas incentivadas é de 180 dias, prorrogável por igual período, no caso de contas abertas em nome do contribuinte ou do responsável pela remessa.
( ) A dedução do imposto de renda prevista para pessoas físicas pode ser de até 6% do imposto devido, desde que investido em obras audiovisuais brasileiras de produção independente.
( ) A utilização de incentivos previstos na Lei nº 8.685 impede que o mesmo projeto se beneficie de recursos previstos na Lei nº 8.313/1991, Lei Rouanet.
( ) A pessoa jurídica que obtiver reduções de impostos fraudulentamente utilizando-se dos benefícios da Lei nº 8.685 está sujeita à pena de reclusão e multa.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
( ) O prazo para aplicar os valores depositados nas contas incentivadas é de 180 dias, prorrogável por igual período, no caso de contas abertas em nome do contribuinte ou do responsável pela remessa.
( ) A dedução do imposto de renda prevista para pessoas físicas pode ser de até 6% do imposto devido, desde que investido em obras audiovisuais brasileiras de produção independente.
( ) A utilização de incentivos previstos na Lei nº 8.685 impede que o mesmo projeto se beneficie de recursos previstos na Lei nº 8.313/1991, Lei Rouanet.
( ) A pessoa jurídica que obtiver reduções de impostos fraudulentamente utilizando-se dos benefícios da Lei nº 8.685 está sujeita à pena de reclusão e multa.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
IF-AP
Prova:
FUNDATEC - 2024 - IF-AP - Tecnólogo Formação / Área Produção Audiovisual |
Q3095495
Legislação Federal
Segundo a Lei nº 8.685/1993, no art. 8º, o depósito obrigatório de uma cópia da obra
audiovisual incentivada deve ser realizado em qual instituição?
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
IF-AP
Prova:
FUNDATEC - 2024 - IF-AP - Tecnólogo Formação / Área Produção Audiovisual |
Q3095494
Legislação Federal
Qual é o órgão responsável por aprovar os projetos de produção audiovisual que
poderão usufruir dos incentivos fiscais previstos na Lei nº 8.685/1993, Lei do Audiovisual?
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
IF-AP
Prova:
FUNDATEC - 2024 - IF-AP - Técnico em Tecnologia da Informação |
Q3095210
Legislação Federal
Nas contratações de TIC, existe um instrumento que consiste numa relação de
soluções de TIC ofertadas pelo mercado que possuem condições padrão definidas pelo Órgão Central
do SISP. Esse instrumento é conhecido como:
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
IF-AP
Prova:
FUNDATEC - 2024 - IF-AP - Técnico em Tecnologia da Informação |
Q3095209
Legislação Federal
O processo de contratação de soluções de TIC, no âmbito do SISP, é realizado de
acordo com a Instrução Normativa SGD/ME nº 94/2022, para os processos instruídos à luz da
Lei nº 14.133/2021, e com a Instrução Normativa SGD/ME nº 1/2019, para os processos instruídos à
luz da Lei nº 8.666/1993. Esse processo é composto pelas seguintes fases:
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
IF-AP
Prova:
FUNDATEC - 2024 - IF-AP - Assistente em Administração |
Q3095069
Legislação Federal
Com base nas alterações trazidas pelo Decreto nº 11.211/2022, assinale a alternativa
correta.
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
IF-AP
Prova:
FUNDATEC - 2024 - IF-AP - Assistente em Administração |
Q3095067
Legislação Federal
Com base nas disposições sobre a necessidade temporária de excepcional interesse
público, conforme o art. 2º da Lei nº 8.745/1993, assinale a alternativa correta.
Q3094873
Legislação Federal
Analise as assertivas abaixo conforme a o Estatuto da Igualdade Racial:
I. Políticas públicas são ações, iniciativas e programas adotados pelo Estado no cumprimento de suas atribuições institucionais.
II. Ações afirmativas são programas e medidas especiais adotados pelo Estado e pela iniciativa privada para a correção das desigualdades raciais e para a promoção da igualdade de oportunidades.
III. Nos estabelecimentos de Ensino Fundamental e de Ensino Médio, públicos e privados, é obrigatório o estudo da história geral da África e da história da população negra no Brasil.
Quais estão corretas?
I. Políticas públicas são ações, iniciativas e programas adotados pelo Estado no cumprimento de suas atribuições institucionais.
II. Ações afirmativas são programas e medidas especiais adotados pelo Estado e pela iniciativa privada para a correção das desigualdades raciais e para a promoção da igualdade de oportunidades.
III. Nos estabelecimentos de Ensino Fundamental e de Ensino Médio, públicos e privados, é obrigatório o estudo da história geral da África e da história da população negra no Brasil.
Quais estão corretas?
Q3094872
Legislação Federal
Nos termos da Lei nº 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial), a assimetria
existente no âmbito da sociedade que acentua a distância social entre mulheres negras e os demais
segmentos sociais e toda situação injustificada de diferenciação de acesso e fruição de bens, serviços
e oportunidades, nas esferas pública e privada, em virtude de raça, cor, descendência ou origem
nacional ou étnica, tratam-se, respectivamente, das desigualdades:
Q3094848
Legislação Federal
De acordo com a Lei de Acesso à Informação, há previsão de procedimentos em caso
de indeferimento de informações por um órgão do Poder Executivo Federal. Em relação a essa
temática, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) O interessado tem 5 dias para recorrer à Controladoria-Geral da União após a negativa inicial de acesso à informação.
( ) A Controladoria-Geral da União tem 10 dias para deliberar sobre um recurso interposto.
( ) Negado o acesso à informação pela Controladoria-Geral da União, poderá ser interposto recurso à Comissão Mista de Orçamento.
( ) Verificada a procedência das razões do recurso, a Controladoria-Geral da União determinará ao órgão ou entidade que adote as providências para dar cumprimento ao disposto na Lei.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
( ) O interessado tem 5 dias para recorrer à Controladoria-Geral da União após a negativa inicial de acesso à informação.
( ) A Controladoria-Geral da União tem 10 dias para deliberar sobre um recurso interposto.
( ) Negado o acesso à informação pela Controladoria-Geral da União, poderá ser interposto recurso à Comissão Mista de Orçamento.
( ) Verificada a procedência das razões do recurso, a Controladoria-Geral da União determinará ao órgão ou entidade que adote as providências para dar cumprimento ao disposto na Lei.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Q3094847
Legislação Federal
Com base no art. 10 da Lei de Acesso à Informação, analise as assertivas a seguir:
I. Qualquer interessado pode apresentar um pedido de acesso a informações aos órgãos e entidades por qualquer meio legítimo, desde que o pedido contenha a identificação do requerente e a especificação da informação solicitada.
II. Para o acesso a informações de interesse público, os órgãos públicos podem exigir que o requerente justifique os motivos para solicitar a informação.
III. Os órgãos públicos devem oferecer a possibilidade de encaminhamento de pedidos de acesso à informação por meio de seus sítios oficiais na internet.
Quais estão corretas?
I. Qualquer interessado pode apresentar um pedido de acesso a informações aos órgãos e entidades por qualquer meio legítimo, desde que o pedido contenha a identificação do requerente e a especificação da informação solicitada.
II. Para o acesso a informações de interesse público, os órgãos públicos podem exigir que o requerente justifique os motivos para solicitar a informação.
III. Os órgãos públicos devem oferecer a possibilidade de encaminhamento de pedidos de acesso à informação por meio de seus sítios oficiais na internet.
Quais estão corretas?
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
IF-AP
Provas:
FUNDATEC - 2024 - IF-AP - Administrador
|
FUNDATEC - 2024 - IF-AP - Assistente Social |
FUNDATEC - 2024 - IF-AP - Bibliotecário-Documentalista |
FUNDATEC - 2024 - IF-AP - Contador |
FUNDATEC - 2024 - IF-AP - Engenheiro-Área (Civil) |
FUNDATEC - 2024 - IF-AP - Médico-Área (Medicina do Trabalho) |
FUNDATEC - 2024 - IF-AP - Nutricionista-Habilitação |
FUNDATEC - 2024 - IF-AP - Pedagogo-Área |
FUNDATEC - 2024 - IF-AP - Tecnólogo Formação / Área Produção Audiovisual |
FUNDATEC - 2024 - IF-AP - Psicólogo-Área |
FUNDATEC - 2024 - IF-AP - Engenheiro Agrônomo |
FUNDATEC - 2024 - IF-AP - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q3094832
Legislação Federal
A respeito da Lei nº 11.091/2005, que dispõe sobre a estruturação do Plano de
Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de
Ensino vinculadas ao Ministério da Educação (MEC), e dá outras providências, assinale a alternativa
correta.
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
IF-AP
Provas:
FUNDATEC - 2024 - IF-AP - Administrador
|
FUNDATEC - 2024 - IF-AP - Assistente Social |
FUNDATEC - 2024 - IF-AP - Bibliotecário-Documentalista |
FUNDATEC - 2024 - IF-AP - Contador |
FUNDATEC - 2024 - IF-AP - Engenheiro-Área (Civil) |
FUNDATEC - 2024 - IF-AP - Médico-Área (Medicina do Trabalho) |
FUNDATEC - 2024 - IF-AP - Nutricionista-Habilitação |
FUNDATEC - 2024 - IF-AP - Pedagogo-Área |
FUNDATEC - 2024 - IF-AP - Tecnólogo Formação / Área Produção Audiovisual |
FUNDATEC - 2024 - IF-AP - Psicólogo-Área |
FUNDATEC - 2024 - IF-AP - Engenheiro Agrônomo |
FUNDATEC - 2024 - IF-AP - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q3094831
Legislação Federal
Pedro, servidor público federal, recebeu a incumbência de elaborar um edital para
certame de ingresso em curso de graduação de uma Universidade Federal. Sabendo que Pedro deve
seguir as determinações da Lei nº 12.711/2012, que dispõe sobre o ingresso nas universidades
federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências,
analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.
I. O edital poderá optar por reservar vagas para candidatos oriundos de escolas públicas em apenas um dos turnos, diurno ou noturno, deixando o outro livre para a ampla concorrência.
II. A referida lei prevê reserva de vagas para candidatos autodeclarados pretos, pardos, indígenas e quilombolas e pessoas com deficiência; deixando de mencionar reserva para estudantes de baixa renda (oriundos de famílias com renda igual ou inferior a 1 salário mínimo per capita).
III. Para garantir padrões de isonomia, caso o Estado da Federação onde se localize a Universidade não tenha comunidades indígenas e quilombolas registradas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), pode-se reservar vagas apenas para pessoas portadoras de deficiência, desde que seja feita menção expressa no edital.
I. O edital poderá optar por reservar vagas para candidatos oriundos de escolas públicas em apenas um dos turnos, diurno ou noturno, deixando o outro livre para a ampla concorrência.
II. A referida lei prevê reserva de vagas para candidatos autodeclarados pretos, pardos, indígenas e quilombolas e pessoas com deficiência; deixando de mencionar reserva para estudantes de baixa renda (oriundos de famílias com renda igual ou inferior a 1 salário mínimo per capita).
III. Para garantir padrões de isonomia, caso o Estado da Federação onde se localize a Universidade não tenha comunidades indígenas e quilombolas registradas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), pode-se reservar vagas apenas para pessoas portadoras de deficiência, desde que seja feita menção expressa no edital.
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
IF-AP
Prova:
FUNDATEC - 2024 - IF-AP - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q3094649
Legislação Federal
De acordo com a Lei nº 12.711/2012, que dispõe sobre o ingresso nas universidades
federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio, serão preenchidas vagas nessas
instituições, por curso e turno, por autodeclarados ____________________________ e por pessoas
_____________, nos termos da legislação, em proporção ao total de vagas no mínimo igual à
proporção respectiva da população desses grupos da unidade da Federação onde está instalada a
instituição, segundo o último censo da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
IF-AP
Prova:
FUNDATEC - 2024 - IF-AP - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q3094642
Legislação Federal
O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) tem certas
finalidades. Sobre essas finalidades, assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Orientação da expansão da oferta da Educação Superior.
( ) Declínio permanente da eficácia institucional e efetividade acadêmica e social do Ensino Superior.
( ) Promoção do aprofundamento dos compromissos e responsabilidades sociais das instituições de Educação Superior por meio da valorização de sua missão pública e da promoção dos valores democráticos.
( ) Disciplinamento das instituições, públicas ou privadas, em relação a práticas não conformes com a legislação brasileira.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
( ) Orientação da expansão da oferta da Educação Superior.
( ) Declínio permanente da eficácia institucional e efetividade acadêmica e social do Ensino Superior.
( ) Promoção do aprofundamento dos compromissos e responsabilidades sociais das instituições de Educação Superior por meio da valorização de sua missão pública e da promoção dos valores democráticos.
( ) Disciplinamento das instituições, públicas ou privadas, em relação a práticas não conformes com a legislação brasileira.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
IF-AP
Prova:
FUNDATEC - 2024 - IF-AP - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q3094641
Legislação Federal
De acordo com a Lei nº 10.861/2004, a quem cabe a responsabilidade pela realização
da avaliação das instituições, dos cursos e do desempenho dos estudantes?
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
IF-AP
Prova:
FUNDATEC - 2024 - IF-AP - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q3094639
Legislação Federal
O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) é formado por
alguns componentes principais, quais sejam:
I. Avaliação das instituições. II. Avaliação dos cursos. III. Avaliação curricular. IV. Avaliação do desempenho dos estudantes.
Quais estão corretos?
I. Avaliação das instituições. II. Avaliação dos cursos. III. Avaliação curricular. IV. Avaliação do desempenho dos estudantes.
Quais estão corretos?
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
IF-AP
Prova:
FUNDATEC - 2024 - IF-AP - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q3094626
Legislação Federal
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o sistema federal
de ensino compreende:
I. Instituições de ensino mantidas pela União.
II. Instituições de Educação Superior mantidas pela iniciativa privada.
III. Órgãos federais de educação.
Quais estão corretas?
I. Instituições de ensino mantidas pela União.
II. Instituições de Educação Superior mantidas pela iniciativa privada.
III. Órgãos federais de educação.
Quais estão corretas?
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
IF-AP
Provas:
FUNDATEC - 2024 - IF-AP - Assistente de Aluno
|
FUNDATEC - 2024 - IF-AP - Técnico em Laboratório-Área (Informática) |
FUNDATEC - 2024 - IF-AP - Assistente em Administração |
FUNDATEC - 2024 - IF-AP - Técnico em Contabilidade |
FUNDATEC - 2024 - IF-AP - Técnico em Tecnologia da Informação |
FUNDATEC - 2024 - IF-AP - Técnico em Laboratório-Área (Química) |
FUNDATEC - 2024 - IF-AP - Técnico em Laboratório-área (Ciências) |
Q3094554
Legislação Federal
Sobre a Lei nº 11.091/2005, que trata da estruturação do Plano de Carreira dos
Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino
vinculadas ao Ministério da Educação, e dá outras providências, analise as assertivas abaixo,
assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) A vinculação ao planejamento estratégico e ao desenvolvimento organizacional constitui um dos princípios e diretrizes do plano de Carreira.
( ) O ambiente organizacional constitui em área específica de atuação do servidor, integrada por atividades afins ou complementares organizada a partir das necessidades institucionais e que orienta a política de desenvolvimento pessoal.
( ) O padrão de vencimentos é o conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional designada a um servidor.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
( ) A vinculação ao planejamento estratégico e ao desenvolvimento organizacional constitui um dos princípios e diretrizes do plano de Carreira.
( ) O ambiente organizacional constitui em área específica de atuação do servidor, integrada por atividades afins ou complementares organizada a partir das necessidades institucionais e que orienta a política de desenvolvimento pessoal.
( ) O padrão de vencimentos é o conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional designada a um servidor.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
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