Questões de Concurso Sobre legislação federal
Foram encontradas 27.315 questões
Ano: 2012
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ANATEL
Prova:
CESPE - 2012 - ANATEL - Analista Administrativo |
Q277491
Legislação Federal
Texto associado
Julgue os seguintes itens,a respeito de normas e procedimentosdeterminados pela Lei Geral de Telecomunicações (LGT), que estabeleceu a criação da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) e que dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações.
O plano geral de outorgas de serviços de telecomunicações prestados no regime público deve ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado federal.
Ano: 2012
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ANATEL
Prova:
CESPE - 2012 - ANATEL - Analista Administrativo |
Q277490
Legislação Federal
Texto associado
Julgue os seguintes itens,a respeito de normas e procedimentosdeterminados pela Lei Geral de Telecomunicações (LGT), que estabeleceu a criação da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) e que dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações.
A ANATEL é vinculada ao Ministério das Comunicações, porém é hierarquicamente independente.
Ano: 2012
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ANATEL
Prova:
CESPE - 2012 - ANATEL - Analista Administrativo |
Q277489
Legislação Federal
Texto associado
Julgue os seguintes itens,a respeito de normas e procedimentosdeterminados pela Lei Geral de Telecomunicações (LGT), que estabeleceu a criação da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) e que dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações.
Por motivos de ordem econômica e competição, compete à ANATEL analisar e autorizar a fusão e a incorporação de empresas de telecomunicações.
Q276682
Legislação Federal
No que se refere ao enfrentamento jurisprudencial do bem de família, assinale a opção correta.
Q276665
Legislação Federal
Texto associado
Responda:
C, se a proposição é certa;
E, se a proposição é errada.
C, se a proposição é certa;
E, se a proposição é errada.
O ingresso no quadro de servidores da Universidade far-se-á mediante habilitação em concurso público de títulos.
Q276664
Legislação Federal
Texto associado
Responda:
C, se a proposição é certa;
E, se a proposição é errada.
C, se a proposição é certa;
E, se a proposição é errada.
O corpo técnico-administrativo da Universidade compreende os servidores que exercem atividades técnicas, administrativas e operacionais, de suporte ao desenvolvimento do ensino, pesquisa e extensão.
Q276663
Legislação Federal
Texto associado
Responda:
C, se a proposição é certa;
E, se a proposição é errada.
C, se a proposição é certa;
E, se a proposição é errada.
São consideradas atividades essenciais da Universidade: o ensino, a pesquisa, a criação e inovação e a extensão universitária.
Q276662
Legislação Federal
Texto associado
Responda:
C, se a proposição é certa;
E, se a proposição é errada.
C, se a proposição é certa;
E, se a proposição é errada.
As unidades universitárias organizam-se, observada a seguinte estrutura básica: congregação, diretoria, colegiados, e outros órgãos definidos em seus regimentos internos.
Q276661
Legislação Federal
Texto associado
Responda:
C, se a proposição é certa;
E, se a proposição é errada.
C, se a proposição é certa;
E, se a proposição é errada.
A Universidade é composta pelos corpos docente, discente e técnico-administrativo.
Q276625
Legislação Federal
Texto associado
Com base nessa informação, pode-se afirmar:
Com base nessa informação, pode-se afirmar:
As Pró-Reitorias são Órgãos de Controle e de Fiscalização e Supervisão.
Q276624
Legislação Federal
Texto associado
Com base nessa informação, pode-se afirmar:
Com base nessa informação, pode-se afirmar:
A Reitoria é um dos Órgãos Superiores de Deliberação.
Q276623
Legislação Federal
Texto associado
Responda:
C, se a proposição é certa;
E, se a proposição é errada.
C, se a proposição é certa;
E, se a proposição é errada.
O regimento da UFBA estabelece que o recurso de decisões deverá ser interposto pelo interessado dentro do prazo de dez dias, contados da data da carência da decisão recorrida.
Q276498
Legislação Federal
A Lei no 9.478/1997 dispõe que
Ano: 2012
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-RO
Prova:
CESPE - 2012 - TJ-RO - Analista - Processual |
Q275174
Legislação Federal
Com relação às disposições da Lei n.º 12.527/2011, assinale a opção correta.
Q274651
Legislação Federal
Sabe-se que o Regime Tributário de Transição – RTT de apuração do lucro real foi instituído para tratar dos ajustes tributários decorrentes dos novos métodos e critérios contábeis introduzidos pela Lei n.º 11.638, de 28 de dezembro de 2007. O RTT vigerá até a entrada em vigor de lei que discipline os efeitos tributários dos novos métodos e critérios contábeis, buscando a neutralidade tributária, sendo o regime optativo para os anos calendários:
Ano: 2012
Banca:
VUNESP
Órgão:
SPTrans
Prova:
VUNESP - 2012 - SPTrans - Advogado Pleno - Administrativo |
Q274399
Legislação Federal
A Lei Complementar n.º 123/2006, que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, prevê que, desde que atendidos os seus requisitos, poderá se beneficiar do tratamento jurídico diferenciado nela previsto, a pessoa jurídica
Q273306
Legislação Federal
Assinale a opção correta entre as assertivas a seguir relacionadas ao funcionamento do Sistema Nacional de Defesa Civil - SINDEC, segundo a Lei n. 12.340/2010.
Ano: 2012
Banca:
ESAF
Órgão:
MI
Provas:
ESAF - 2012 - MI - Químico
|
ESAF - 2012 - MI - Engenheiro - Telecomunicações |
ESAF - 2012 - MI - Meteorologista |
Q271587
Legislação Federal
A respeito do Cartão de Pagamento de Defesa Civil - CPDC, assinale a opção correta de acordo com o Decreto n. 7.505/2011 e o Decreto n. 7.257/2010.
Ano: 2012
Banca:
CETRO
Órgão:
TJ-RJ
Prova:
CETRO - 2012 - TJ-RJ - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Critério Remoção |
Q271114
Legislação Federal
Após o holocausto, ocorrido no seio germânico na Segunda Grande Guerra, o crime de genocídio passou a ser abominado em várias nações do mundo. No Brasil, considera-se crime de genocídio, para efeitos penais, entre outras ações ou omissões,
Ano: 2012
Banca:
CETRO
Órgão:
TJ-RJ
Prova:
CETRO - 2012 - TJ-RJ - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Critério Remoção |
Q271085
Legislação Federal
Sobre os direitos autorais, é correto afirmar que
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