Prova CESPE - 2018 - MPE-PI - Analista Ministerial - Área Processual

Aplicada em 23/09/18

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Todas as 120 questões da prova

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1. Português

25 questões

2. Atualidades

15 questões

3. Ética na Administração Pública

3 questões
  • 3.1 Introdução, Ética e Moral e Orientações Gerais 3 questões

4. Filosofia

1 questão

5. Direito Administrativo

8 questões

6. Direito Constitucional

9 questões

7. Direito Civil

7 questões

8. Direito do Consumidor

1 questão
  • 8.1 Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor 1 questão
  • 8.2 Fontes, Conceito, Aplicação e Disposições Gerais do CDC 1 questão

9. Direito Empresarial (Comercial)

1 questão

10. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

7 questões

11. Direito Penal

8 questões

12. Direito Processual Penal

8 questões

13. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

7 questões

14. Direito Ambiental

7 questões
  • 14.1 Responsabilidade ambiental 2 questões
  • 14.2 Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 2 questões
  • 14.3 Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 1 questão
  • 14.4 Unidades de Proteção Integral e de Uso Sustentável 1 questão
  • 14.5 Princípios do direito ambiental 1 questão
  • 14.6 Princípios do usuário/poluidor pagador e da responsabilidade 1 questão
  • 14.7 Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção 1 questão
  • 14.8 Ação Civil Pública Ambiental 1 questão
  • 14.9 Direito constitucional ambiental 1 questão
  • 14.10 Demais normas constitucionais sobre meio ambiente 1 questão
  • 14.11 Direito ambiental. Conceitos gerais e evolução histórica 1 questão
  • 14.12 Conceito e classificação do meio ambiente 1 questão

15. Legislação Federal

2 questões
  • 15.1 Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública 1 questão
  • 15.2 Lei 8.009 de 1990 - Impenhorabilidade do Bem de Família 1 questão

16. Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

1 questão
  • 16.1 Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa 1 questão

17. Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

1 questão
  • 17.1 Legislação das Pessoas com Deficiência 1 questão
  • 17.2 Lei nº 10.048 de 2000, Lei nº 10.098 de 2000 e Decreto nº 5.296 de 2004: Acessibilidade e Atendimento Prioritário 1 questão

18. Direito Agrário

2 questões
  • 18.1 A Reforma Agrária e a Política Agrária 1 questão
  • 18.2 Regularização Fundiária Rural 1 questão
  • 18.3 A Desapropriação no Direito Agrário - Lei nº 8.629 de 1993 e Lei Complementar nº 76 de 1993 1 questão
  • 18.4 Noções Gerais, Sujeitos e Objeto da Desapropriação 1 questão