Questões de Concurso Sobre legislação federal
Foram encontradas 27.616 questões
Ano: 2024
Banca:
FURB
Órgão:
Câmara de Brusque - SC
Prova:
FURB - 2024 - Câmara de Brusque - SC - Procurador |
Q3096210
Legislação Federal
Considerando a Lei de Acesso à Informação, as
audiências públicas e consultas populares, julgue as
seguintes assertivas:
I.As consultas populares sobre questões locais serão realizadas concomitantemente às eleições municipais, desde que aprovadas pelas Câmaras Municipais e encaminhadas à Justiça Eleitoral até 90 (noventa) dias antes da data das eleições, respeitados os limites operacionais relativos ao número de perguntas que formam a consulta.
II.As audiências públicas são um importante instrumento de participação popular em questões públicas, e somente podem ser realizadas pelo Poder Executivo municipal, estadual ou federal. Nessas audiências são ouvidos representantes de entidades da sociedade civil sobre questões relevantes do ponto de vista jurídico, social ou econômico.
III.Em relação às consultas populares sobre questões locais, as manifestações favoráveis e contrárias às questões submetidas à consulta ocorrerão durante os programas da propaganda gratuita no rádio e na televisão.
IV.Para a Lei de Acesso à Informação (n. 12.527/2011), a publicidade é um preceito geral e o sigilo uma exceção. Entretanto, as informações consideradas sigilosas são submetidas temporariamente à restrição de acesso público em razão de sua imprescindibilidade para a segurança da sociedade e do Estado. Nesses casos, quando não for autorizado acesso integral à informação por ser ela parcialmente sigilosa, é assegurado o acesso à parte não sigilosa por meio de certidão, extrato ou cópia com ocultação da parte sob sigilo.
É correto o que se afirma em:
I.As consultas populares sobre questões locais serão realizadas concomitantemente às eleições municipais, desde que aprovadas pelas Câmaras Municipais e encaminhadas à Justiça Eleitoral até 90 (noventa) dias antes da data das eleições, respeitados os limites operacionais relativos ao número de perguntas que formam a consulta.
II.As audiências públicas são um importante instrumento de participação popular em questões públicas, e somente podem ser realizadas pelo Poder Executivo municipal, estadual ou federal. Nessas audiências são ouvidos representantes de entidades da sociedade civil sobre questões relevantes do ponto de vista jurídico, social ou econômico.
III.Em relação às consultas populares sobre questões locais, as manifestações favoráveis e contrárias às questões submetidas à consulta ocorrerão durante os programas da propaganda gratuita no rádio e na televisão.
IV.Para a Lei de Acesso à Informação (n. 12.527/2011), a publicidade é um preceito geral e o sigilo uma exceção. Entretanto, as informações consideradas sigilosas são submetidas temporariamente à restrição de acesso público em razão de sua imprescindibilidade para a segurança da sociedade e do Estado. Nesses casos, quando não for autorizado acesso integral à informação por ser ela parcialmente sigilosa, é assegurado o acesso à parte não sigilosa por meio de certidão, extrato ou cópia com ocultação da parte sob sigilo.
É correto o que se afirma em:
Ano: 2024
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Câmara de São José do Belmonte - PE
Prova:
IGEDUC - 2024 - Câmara de São José do Belmonte - PE - Digitador |
Q3096159
Legislação Federal
A Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011)
assegura o direito fundamental de acesso às
informações públicas, estabelecendo procedimentos e
prazos para a resposta aos pedidos de informação. No
entanto, existem exceções previstas na Lei que permitem
a classificação de informações como sigilosas, em casos
específicos, para a proteção do interesse público e da
segurança nacional.
Sobre o assunto, julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F):
(__) Informações pessoais, como nome, endereço e CPF, são consideradas públicas e devem ser disponibilizadas a qualquer pessoa que as solicitar, independentemente da autorização do titular das informações, com base no princípio da transparência na administração pública.
(__) A Lei de Acesso à Informação prevê a classificação de informações em graus de sigilo, como ultrassecreto, secreto e reservado, com prazos de sigilo específicos para cada grau, visando proteger informações sensíveis por um período determinado.
(__) O acesso à informação é um direito fundamental, mas pode ser restringido em casos específicos, como informações que coloquem em risco a segurança do Estado ou a vida de indivíduos, ou que violem o direito à privacidade.
Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento está correta:
Sobre o assunto, julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F):
(__) Informações pessoais, como nome, endereço e CPF, são consideradas públicas e devem ser disponibilizadas a qualquer pessoa que as solicitar, independentemente da autorização do titular das informações, com base no princípio da transparência na administração pública.
(__) A Lei de Acesso à Informação prevê a classificação de informações em graus de sigilo, como ultrassecreto, secreto e reservado, com prazos de sigilo específicos para cada grau, visando proteger informações sensíveis por um período determinado.
(__) O acesso à informação é um direito fundamental, mas pode ser restringido em casos específicos, como informações que coloquem em risco a segurança do Estado ou a vida de indivíduos, ou que violem o direito à privacidade.
Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento está correta:
Ano: 2024
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Câmara de São José do Belmonte - PE
Prova:
IGEDUC - 2024 - Câmara de São José do Belmonte - PE - Digitador |
Q3096157
Legislação Federal
Em uma sociedade democrática, a transparência na
administração pública é fundamental para o exercício da
cidadania e o controle social. A Lei de Acesso à
Informação (Lei nº 12.527/2011) regulamenta o direito de
acesso às informações públicas, visando garantir a
participação popular na gestão do Estado. De acordo
com a Lei de Acesso à Informação, qual é o prazo
máximo para que um órgão público responda a um
pedido de informação, contado a partir do recebimento
do pedido pelo setor responsável pela sua análise?
Ano: 2024
Banca:
Quadrix
Órgão:
Conselho Federal de Nutrição
Provas:
Quadrix - 2024 - Conselho Federal de Nutrição - Advogado
|
Quadrix - 2024 - Conselho Federal de Nutrição - Administrador |
Quadrix - 2024 - Conselho Federal de Nutrição - Comunicação - Audiovisual |
Quadrix - 2024 - Conselho Federal de Nutrição - Comunicação Social - Design |
Quadrix - 2024 - Conselho Federal de Nutrição - Nutricionista |
Quadrix - 2024 - Conselho Federal de Nutrição - Secretário - Executivo |
Q3095710
Legislação Federal
Acerca da Lei de Acesso à Informação, julgue o item a seguir.
As autarquias, as fundações públicas, as empresas públicas, as sociedades de economia mista não se sujeitam às normas da Lei de Acesso à Informação.
Ano: 2024
Banca:
Quadrix
Órgão:
Conselho Federal de Nutrição
Provas:
Quadrix - 2024 - Conselho Federal de Nutrição - Advogado
|
Quadrix - 2024 - Conselho Federal de Nutrição - Administrador |
Quadrix - 2024 - Conselho Federal de Nutrição - Comunicação - Audiovisual |
Quadrix - 2024 - Conselho Federal de Nutrição - Comunicação Social - Design |
Quadrix - 2024 - Conselho Federal de Nutrição - Nutricionista |
Quadrix - 2024 - Conselho Federal de Nutrição - Secretário - Executivo |
Q3095708
Legislação Federal
Acerca da Lei de Acesso à Informação, julgue o item a seguir.
É dever do Estado garantir o direito de acesso à informação, que será franqueada, mediante procedimentos objetivos e ágeis, de forma transparente, clara e em linguagem de fácil compreensão.
Ano: 2024
Banca:
Quadrix
Órgão:
Conselho Federal de Nutrição
Provas:
Quadrix - 2024 - Conselho Federal de Nutrição - Advogado
|
Quadrix - 2024 - Conselho Federal de Nutrição - Administrador |
Quadrix - 2024 - Conselho Federal de Nutrição - Comunicação - Audiovisual |
Quadrix - 2024 - Conselho Federal de Nutrição - Comunicação Social - Design |
Quadrix - 2024 - Conselho Federal de Nutrição - Nutricionista |
Quadrix - 2024 - Conselho Federal de Nutrição - Secretário - Executivo |
Q3095705
Legislação Federal
Acerca da Lei de Acesso à Informação, julgue o item a seguir.
O sigilo é preceito geral da referida Lei.
Ano: 2024
Banca:
Quadrix
Órgão:
Conselho Federal de Nutrição
Provas:
Quadrix - 2024 - Conselho Federal de Nutrição - Advogado
|
Quadrix - 2024 - Conselho Federal de Nutrição - Administrador |
Quadrix - 2024 - Conselho Federal de Nutrição - Comunicação - Audiovisual |
Quadrix - 2024 - Conselho Federal de Nutrição - Comunicação Social - Design |
Quadrix - 2024 - Conselho Federal de Nutrição - Nutricionista |
Quadrix - 2024 - Conselho Federal de Nutrição - Secretário - Executivo |
Q3095702
Legislação Federal
Acerca da Lei de Acesso à Informação, julgue o item a seguir.
Subordinam‑se ao regime da referida Lei apenas os órgãos do Poder Executivo.
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
IF-AP
Prova:
FUNDATEC - 2024 - IF-AP - Tecnólogo Formação / Área Produção Audiovisual |
Q3095499
Legislação Federal
Segundo a Lei nº 8.685/1993, até o exercício fiscal de 2024, qual é o limite de
dedução do imposto de renda devido para as pessoas jurídicas que investirem na produção de obras
audiovisuais brasileiras independentes?
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
IF-AP
Prova:
FUNDATEC - 2024 - IF-AP - Tecnólogo Formação / Área Produção Audiovisual |
Q3095497
Legislação Federal
Assinale a alternativa que contém os documentos necessários para a aprovação de
um projeto audiovisual no Ministério da Cultura, de acordo com a Lei nº 8.685/1993.
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
IF-AP
Prova:
FUNDATEC - 2024 - IF-AP - Tecnólogo Formação / Área Produção Audiovisual |
Q3095496
Legislação Federal
De acordo com a Lei nº 8.685/1993, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se
verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) O prazo para aplicar os valores depositados nas contas incentivadas é de 180 dias, prorrogável por igual período, no caso de contas abertas em nome do contribuinte ou do responsável pela remessa.
( ) A dedução do imposto de renda prevista para pessoas físicas pode ser de até 6% do imposto devido, desde que investido em obras audiovisuais brasileiras de produção independente.
( ) A utilização de incentivos previstos na Lei nº 8.685 impede que o mesmo projeto se beneficie de recursos previstos na Lei nº 8.313/1991, Lei Rouanet.
( ) A pessoa jurídica que obtiver reduções de impostos fraudulentamente utilizando-se dos benefícios da Lei nº 8.685 está sujeita à pena de reclusão e multa.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
( ) O prazo para aplicar os valores depositados nas contas incentivadas é de 180 dias, prorrogável por igual período, no caso de contas abertas em nome do contribuinte ou do responsável pela remessa.
( ) A dedução do imposto de renda prevista para pessoas físicas pode ser de até 6% do imposto devido, desde que investido em obras audiovisuais brasileiras de produção independente.
( ) A utilização de incentivos previstos na Lei nº 8.685 impede que o mesmo projeto se beneficie de recursos previstos na Lei nº 8.313/1991, Lei Rouanet.
( ) A pessoa jurídica que obtiver reduções de impostos fraudulentamente utilizando-se dos benefícios da Lei nº 8.685 está sujeita à pena de reclusão e multa.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
IF-AP
Prova:
FUNDATEC - 2024 - IF-AP - Tecnólogo Formação / Área Produção Audiovisual |
Q3095495
Legislação Federal
Segundo a Lei nº 8.685/1993, no art. 8º, o depósito obrigatório de uma cópia da obra
audiovisual incentivada deve ser realizado em qual instituição?
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
IF-AP
Prova:
FUNDATEC - 2024 - IF-AP - Tecnólogo Formação / Área Produção Audiovisual |
Q3095494
Legislação Federal
Qual é o órgão responsável por aprovar os projetos de produção audiovisual que
poderão usufruir dos incentivos fiscais previstos na Lei nº 8.685/1993, Lei do Audiovisual?
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
IF-AP
Prova:
FUNDATEC - 2024 - IF-AP - Técnico em Tecnologia da Informação |
Q3095210
Legislação Federal
Nas contratações de TIC, existe um instrumento que consiste numa relação de
soluções de TIC ofertadas pelo mercado que possuem condições padrão definidas pelo Órgão Central
do SISP. Esse instrumento é conhecido como:
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
IF-AP
Prova:
FUNDATEC - 2024 - IF-AP - Técnico em Tecnologia da Informação |
Q3095209
Legislação Federal
O processo de contratação de soluções de TIC, no âmbito do SISP, é realizado de
acordo com a Instrução Normativa SGD/ME nº 94/2022, para os processos instruídos à luz da
Lei nº 14.133/2021, e com a Instrução Normativa SGD/ME nº 1/2019, para os processos instruídos à
luz da Lei nº 8.666/1993. Esse processo é composto pelas seguintes fases:
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
IF-AP
Prova:
FUNDATEC - 2024 - IF-AP - Assistente em Administração |
Q3095069
Legislação Federal
Com base nas alterações trazidas pelo Decreto nº 11.211/2022, assinale a alternativa
correta.
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
IF-AP
Prova:
FUNDATEC - 2024 - IF-AP - Assistente em Administração |
Q3095067
Legislação Federal
Com base nas disposições sobre a necessidade temporária de excepcional interesse
público, conforme o art. 2º da Lei nº 8.745/1993, assinale a alternativa correta.
Q3094873
Legislação Federal
Analise as assertivas abaixo conforme a o Estatuto da Igualdade Racial:
I. Políticas públicas são ações, iniciativas e programas adotados pelo Estado no cumprimento de suas atribuições institucionais.
II. Ações afirmativas são programas e medidas especiais adotados pelo Estado e pela iniciativa privada para a correção das desigualdades raciais e para a promoção da igualdade de oportunidades.
III. Nos estabelecimentos de Ensino Fundamental e de Ensino Médio, públicos e privados, é obrigatório o estudo da história geral da África e da história da população negra no Brasil.
Quais estão corretas?
I. Políticas públicas são ações, iniciativas e programas adotados pelo Estado no cumprimento de suas atribuições institucionais.
II. Ações afirmativas são programas e medidas especiais adotados pelo Estado e pela iniciativa privada para a correção das desigualdades raciais e para a promoção da igualdade de oportunidades.
III. Nos estabelecimentos de Ensino Fundamental e de Ensino Médio, públicos e privados, é obrigatório o estudo da história geral da África e da história da população negra no Brasil.
Quais estão corretas?
Q3094872
Legislação Federal
Nos termos da Lei nº 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial), a assimetria
existente no âmbito da sociedade que acentua a distância social entre mulheres negras e os demais
segmentos sociais e toda situação injustificada de diferenciação de acesso e fruição de bens, serviços
e oportunidades, nas esferas pública e privada, em virtude de raça, cor, descendência ou origem
nacional ou étnica, tratam-se, respectivamente, das desigualdades:
Q3094848
Legislação Federal
De acordo com a Lei de Acesso à Informação, há previsão de procedimentos em caso
de indeferimento de informações por um órgão do Poder Executivo Federal. Em relação a essa
temática, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) O interessado tem 5 dias para recorrer à Controladoria-Geral da União após a negativa inicial de acesso à informação.
( ) A Controladoria-Geral da União tem 10 dias para deliberar sobre um recurso interposto.
( ) Negado o acesso à informação pela Controladoria-Geral da União, poderá ser interposto recurso à Comissão Mista de Orçamento.
( ) Verificada a procedência das razões do recurso, a Controladoria-Geral da União determinará ao órgão ou entidade que adote as providências para dar cumprimento ao disposto na Lei.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
( ) O interessado tem 5 dias para recorrer à Controladoria-Geral da União após a negativa inicial de acesso à informação.
( ) A Controladoria-Geral da União tem 10 dias para deliberar sobre um recurso interposto.
( ) Negado o acesso à informação pela Controladoria-Geral da União, poderá ser interposto recurso à Comissão Mista de Orçamento.
( ) Verificada a procedência das razões do recurso, a Controladoria-Geral da União determinará ao órgão ou entidade que adote as providências para dar cumprimento ao disposto na Lei.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Q3094847
Legislação Federal
Com base no art. 10 da Lei de Acesso à Informação, analise as assertivas a seguir:
I. Qualquer interessado pode apresentar um pedido de acesso a informações aos órgãos e entidades por qualquer meio legítimo, desde que o pedido contenha a identificação do requerente e a especificação da informação solicitada.
II. Para o acesso a informações de interesse público, os órgãos públicos podem exigir que o requerente justifique os motivos para solicitar a informação.
III. Os órgãos públicos devem oferecer a possibilidade de encaminhamento de pedidos de acesso à informação por meio de seus sítios oficiais na internet.
Quais estão corretas?
I. Qualquer interessado pode apresentar um pedido de acesso a informações aos órgãos e entidades por qualquer meio legítimo, desde que o pedido contenha a identificação do requerente e a especificação da informação solicitada.
II. Para o acesso a informações de interesse público, os órgãos públicos podem exigir que o requerente justifique os motivos para solicitar a informação.
III. Os órgãos públicos devem oferecer a possibilidade de encaminhamento de pedidos de acesso à informação por meio de seus sítios oficiais na internet.
Quais estão corretas?
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