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Questões de Concurso Sobre legislação federal

Foram encontradas 27.871 questões

Q2734456 Legislação Federal

Ao considerar as características da população da qual a amostra será retirada, o auditor pode determinar a estratificação ou a seleção com base em valores.


Assinale a alternativa que descreve as orientações da NBC TA 530 para o auditor sobre o uso das técnicas de estratificação e de amostragem com base em valores.


Alternativas
Q2734452 Legislação Federal

O Decreto nº 3.000/99, no seu artigo 247 da RIR/99, define lucro real como:

Alternativas
Q2734451 Legislação Federal

Conforme previsão do Pronunciamento Técnico CPC 33, os benefícios a empregados incluem as seguintes categorias:

Alternativas
Q2734450 Legislação Federal

A Lei nº 10.865/04 ampliou o alcance do PIS/PASEP e da COFINS, que passa a alcançar:

Alternativas
Q2734449 Legislação Federal

De acordo a Lei no 11.941/09, o Patrimônio Líquido é dividido em:

Alternativas
Q2734446 Legislação Federal

O CPC (Comitê de Pronunciamentos Contábeis) no 16 (R1), aprovado pela CVM (Comissão de Valores Mobiliários) Deliberação CVM no 575/09, define custo de aquisição como o:

Alternativas
Q2222795 Legislação Federal
A Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal no serviço público federal tem por finalidade:
1) o desenvolvimento temporário do servidor público. 2) a melhoria da eficiência, eficácia e qualidade dos serviços públicos prestados ao cidadão. 3) a divulgação e gerenciamento das ações de capacitação. 4) a racionalização e efetividade dos gastos com capacitação. 5) a adequação das competências requeridas dos servidores aos objetivos das instituições, tendo como referência o Plano Plurianual.
Estão corretas: 
Alternativas
Q2214524 Legislação Federal
Em relação às sanções civis aplicáveis à violação dos Direitos Autorais, o art. 103 da Lei n. 9.610 diz: — "Quem editar obra literária, artística ou científica, sem autorização do titular, perderá para este os exemplares que se apreenderem e pagar-lhe-á o preço dos que tiver vendido."
Parágrafo Único. Não se conhecendo o número de exemplares que constituem a edição fraudulenta, pagará o transgressor o valor de X exemplares, além dos apreendidos.

Qual o número de exemplares que será cobrado do fraudador?
Alternativas
Q2214523 Legislação Federal
A Lei n. 9.610, de fevereiro de1998, regula os Direitos Autorais.
Sobre as violações aos direitos autorais, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.

( ) A transmissão e a retransmissão, por qualquer meio ou processo, e a comunicação ao público de obras artísticas, literárias e científicas, de interpretações e de fonogramas, realizadas mediante violação aos direitos de seus titulares deverão ser imediatamente suspensas ou interrompidas pela autoridade judicial competente.
( ) Caso se comprove que o infrator é reincidente na violação aos direitos dos titulares de direitos de autor e conexos, o valor da multa poderá ser aumentado até o triplo.
( ) A sentença condenatória poderá determinar a destruição de todos os exemplares ilícitos, bem como as matrizes, moldes, negativos e demais elementos utilizados para praticar o ilícito civil, assim como máquinas, equipamentos e insumos destinados para tal fim.
( ) Quem, na utilização, por qualquer modalidade, de obra intelectual deixar de indicar ou de anunciar, como tal, o nome, pseudônimo ou sinal convencional do autor e do intérprete, responderá por danos morais, não ficando obrigado a divulgar-lhe a identidade.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência de letras CORRETA.
Alternativas
Q2214522 Legislação Federal
A Lei n. 9.610, de fevereiro de1998, que regula os Direitos Autorais dispõe de capítulo específico sobre a utilização da obra audiovisual.

Sobre o capítulo VI da Lei, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q2214236 Legislação Federal
Em projetos gráficos, é comum designers utilizarem obras de outros autores tais como fotografia, ilustrações, fontes etc. No entanto, quando se deixa de indicar o crédito autoral na utilização de obras alheias, ato que constitui violação de diretos autorais, a Lei n. 9.610, de 1998, prevê sanções.
Assinale a alternativa que descreve corretamente as sanções previstas para a situação descrita.
Alternativas
Q2213885 Legislação Federal
De acordo com as regras protocolares de precedência, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q2213884 Legislação Federal
São tipos de precedência, que constituem critérios complementares como quesito de desempate em situação de igualdade de ordem de precedência, EXCETO
Alternativas
Q2213883 Legislação Federal
A ordem geral de precedência, adotada nas cerimônias nacionais, deve obedecer a três critérios ou níveis hierárquicos, EXCETO
Alternativas
Q2213882 Legislação Federal
Para a colocação das bandeiras, o posicionamento direito ou esquerdo é sempre visto posicionando-se no lugar da bandeira e olhando para a plateia.

Considerando essa afirmativa de acordo com Cleuza Cesca, é INCORRETO afirmar
Alternativas
Q2213881 Legislação Federal
De acordo com a Lei Federal n. 5.700/1971 e suas alterações que dispõem sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, é CORRETO afirmar
Alternativas
Q2213880 Legislação Federal
Numere os seguintes itens de acordo com a ordem de precedência nas cerimônias oficiais nos estados da União, com a presença de autoridades federais.
( ) Ministros de Estado ( ) Presidente do Congresso Nacional ( ) Presidente do Tribunal de Contas da União ( ) Deputados Federais

Assinale a alternativa que apresenta a sequência de números CORRETA.
Alternativas
Q2213879 Legislação Federal
Hasteia-se diariamente com obrigatoriedade a Bandeira Nacional nas seguintes instituições, EXCETO
Alternativas
Q2213878 Legislação Federal
Analise as seguintes afirmativas concernentes às Normas do Cerimonial Público e Ordem Geral de Precedência.
I. Os antigos Chefes de Estado passarão logo após o Presidente do Supremo Tribunal Federal, desde que não exerçam qualquer função pública.
II. A precedência entre os Ministros de Estado, ainda que interinos, é determinada pela ordem alfabética do respectivo Ministério.
III. Têm honras, prerrogativas e direitos de Ministro de Estado o Chefe de Gabinete Militar da Presidência da República, o Chefe do Gabinete Civil da Presidência, o Chefe do Serviço Nacional de Informações e o Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas e, nessa ordem, passarão após os Ministros de Estado.

A partir dessa análise, pode-se concluir que estão CORRETAS
Alternativas
Q2213877 Legislação Federal
Numere a COLUNA II de acordo com a COLUNA I conforme as características pertinentes a cada Símbolo Nacional.
COLUNA I 
1. O Símbolo Bandeira Nacional 2. O Símbolo Armas Nacionais 3. O Símbolo Selo Nacional
COLUNA II
( ) Seu escudo redondo será constituído em campo azul-celeste, contendo cinco estrelas de prata, dispostas na forma da constelação Cruzeiro do Sul, com a bordadura do campo perfilada de ouro.
( ) Constituído por um círculo representando uma esfera celeste, tendo em volta as palavras República Federativa do Brasil.
( ) Tem em sua configuração estrelas de 5 (cinco) dimensões: de primeira, segunda, terceira, quarta e quinta grandezas.

Assinale alternativa que apresenta a sequência de números CORRETA.
Alternativas
Respostas
25701: E
25702: B
25703: E
25704: C
25705: A
25706: C
25707: D
25708: B
25709: B
25710: A
25711: D
25712: B
25713: B
25714: A
25715: B
25716: B
25717: C
25718: D
25719: B
25720: C