Questões de Concurso Comentadas sobre lei nº 9.394 de 1996 - estabelecimento das diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em legislação federal

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Q3790071
Legislação Federal Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2025 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Craíbas - AL Prova: IGEDUC - 2025 - Prefeitura de Craíbas - AL - Professor de Inglês |
Q3790071 Legislação Federal
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Federal nº 9.394/1996) estabelece princípios que orientam a organização da educação brasileira, segundo Art. 3°, sem considerar jurisprudência ou doutrina. Assinale, dentre as opções abaixo, o princípio CORRETO previsto nessa legislação.
Alternativas
Q3790055
Legislação Federal Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2025 Banca: Unesc Órgão: Prefeitura de Jaguaruna - SC Prova: Unesc - 2025 - Prefeitura de Jaguaruna - SC - Especialista em Assuntos Educacionais: Orientador Educacional |
Q3790055 Legislação Federal
A Lei Federal de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) estabelece as bases da educação no Brasil. Segundo seu Art. 1º, a educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.
Sobre essa lei, assinale a alternativa CORRETA. 
Alternativas
Q3783060
Legislação Federal Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: CREF - 4ª Região (SP) Prova: VUNESP - 2025 - CREF - 4ª Região (SP) - Analista Técnico em Educação Física |
Q3783060 Legislação Federal
De acordo com a Lei nº 9.394/96, é correto afirmar que, no exercício de sua autonomia, às universidades é assegurado o direito de
Alternativas
Q3782842
Legislação Federal Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: CREF - 4ª Região (SP) Prova: VUNESP - 2025 - CREF - 4ª Região (SP) - Agente de Fiscalização |
Q3782842 Legislação Federal
Considere que João tem 25 (vinte e cinco) anos, é aluno do ensino médio, trabalha quatro horas por dia no turno da manhã, e é pai de Isa e Sandro, de 1 (um) e 3 (três) anos, respectivamente. João estuda em uma escola estadual, no período da tarde, enquanto as crianças estão na creche, e, com o objetivo de chegar mais cedo em casa, gostaria de não frequenter as aulas de educação física, que sempre são ministradas no último horário.
Com base na situação apresentada e no disposto na Lei nº 9.394/1996, é correto afirmar que
Alternativas
Q3782841
Legislação Federal Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: CREF - 4ª Região (SP) Prova: VUNESP - 2025 - CREF - 4ª Região (SP) - Agente de Fiscalização |
Q3782841 Legislação Federal
Suponha que Maria é uma filantropa e que gostaria de direcionar parte de suas doações para as universidades públicas e privadas do Brasil. No entanto, como ela se interessa muito pelo tema biologia celular, deseja que as suas doações monetárias sejam dirigidas exclusivamente para os projetos relacionados a esses assuntos.
Com base na situação hipotética e no disposto na Lei nº 9.394/1996, é correto afirmar que
Alternativas
Q3770821
Legislação Federal Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2025 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Alto Bela Vista - SC Prova: AMAUC - 2025 - Prefeitura de Alto Bela Vista - SC - Auxiliar de Educação Básica - Edital nº 2 |
Q3770821 Legislação Federal
De acordo com a Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, a educação infantil, primeira etapa da educação básica, prevê atendimento em creches e pré-escolas, assegurando práticas educativas que articulem cuidado, interação e aprendizagem.
Conforme esse dispositivo legal, essa etapa será oferecida em creches e pré-escolas e deverá ser organizada de forma que:
Alternativas
Q3769286
Legislação Federal Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2025 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Concórdia - SC Provas: FEPESE - 2025 - Prefeitura de Concórdia - SC - Agente de Apoio Educacional - Edital nº 4 | FEPESE - 2025 - Prefeitura de Concórdia - SC - Auxiliar Educacional - Edital nº 4 |
Q3769286 Legislação Federal
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e falsas ( F ) sobre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96).

( ) A LDB determina que a educação escolar deve garantir o pleno desenvolvimento do estudante, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
( ) A lei estabelece que a educação básica é formada pela educação infantil, pelo ensino fundamental e pelo ensino médio.
( ) A LDB autoriza que escolas públicas e privadas neguem matrícula por falta de documentação no ato da inscrição.
( ) A gestão democrática é um princípio previsto na LDB, devendo ser assegurada nos sistemas de ensino conforme normas de cada rede.
( ) As atualizações recentes da LDB permitem que os sistemas de ensino reduzam a carga horária mínima anual sem justificativa pedagógica.

Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
Alternativas
Q3765333
Legislação Federal Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2025 Banca: Instituto Access Órgão: Prefeitura de Navegantes - SC Prova: Instituto Access - 2025 - Prefeitura de Navegantes - SC - Administrador Escolar |
Q3765333 Legislação Federal
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.3941996) estabelece normas rígidas quanto à organização da educação nacional e às incumbências dos estabelecimentos de ensino. Acerca do Art. 12 da LDB, e suas atualizações posteiores, que trata dessas incumbências, marque V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas.

(__)Os estabelecimentos de ensino têm a incumbência de notificar ao Conselho Tutelar do Município a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de 30% (trinta por cento) do percentual permitido em lei.

(__)Cabe à escola prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento, sendo esta uma ação opcional dependendo da disponibilidade de carga horária docente suplementar.

(__)É dever da escola articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola.

(__)A elaboração e a execução da proposta pedagógica são de responsabilidade exclusiva da Secretaria de Educação, cabendo à escola apenas a sua operacionalização.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Alternativas
Q3764630
Legislação Federal Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Araçariguama - SP Provas: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Araçariguama - SP - PEB I - Ensino Fundamental | Avança SP - 2025 - Prefeitura de Araçariguama - SP - PEB II - Artes Cênicas | Avança SP - 2025 - Prefeitura de Araçariguama - SP - PEB II - Dança | Avança SP - 2025 - Prefeitura de Araçariguama - SP - PEB II - Educação Musical | Avança SP - 2025 - Prefeitura de Araçariguama - SP - PEB II - Geografia | Avança SP - 2025 - Prefeitura de Araçariguama - SP - PEB II - Língua Estrangeira (Espanhol) | Avança SP - 2025 - Prefeitura de Araçariguama - SP - PEB II - Língua Portuguesa | Avança SP - 2025 - Prefeitura de Araçariguama - SP - PEB II - Matemática | Avança SP - 2025 - Prefeitura de Araçariguama - SP - PEB II - Sociologia |
Q3764630 Legislação Federal
De acordo com a Lei Federal nº 9.394/1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, assinale a alternativa que NÃO completa corretamente uma das lacunas da frase a seguir:

A educação abrange os _________ que se desenvolvem na ________ , na convivência humana, no trabalho, nas _________ e pesquisa, nos ________ e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.
Alternativas
Q3762009
Legislação Federal Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2025 Banca: Ápice Consultoria Órgão: Prefeitura de Boqueirão - PB Prova: Ápice Consultoria - 2025 - Prefeitura de Boqueirão - PB - Inspetor Escolar |
Q3762009 Legislação Federal
De acordo com a LDB (Lei nº 9.394/96), o ensino fundamental é obrigatório e gratuito, assegurado inclusive para:
Alternativas
Q3758183
Legislação Federal Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2025 Banca: FGV Órgão: CPRM Prova: FGV - 2025 - CPRM - Analista em Geociências - Educação |
Q3758183 Legislação Federal
No âmbito da organização e gestão do sistema educacional, os artigos 9º, 10º e 11º da LDB (Lei nº 9.394/1996) detalham as incumbências específicas das esferas federais, estaduais e municipais.
Assinale a opção de uma incumbência exclusiva da União.
Alternativas
Q3752520
Legislação Federal Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2025 Banca: IF-MT Órgão: IF-MT Prova: IF-MT - 2025 - IF-MT - Técnico em Assuntos Educacionais- TAE |
Q3752520 Legislação Federal
Joana, Técnica em Assuntos Educacionais do IFMT, fara parte da Comissão de elaboração do Projeto Pedagógico de determinado curso de nível superior, o qual contara com carga horária a distância. A fim de contribuir com os trabalhos da Comissão, retomou seus estudos sobre Educação a Distancia (EaD), embasando-se especialmente na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB 9394/96). Analise as assertivas a seguir:  

I. O Poder Pública incentivará o desenvolvimento e a veiculação de programas de ensino a distancia, em todos os níveis e modalidades de ensino, e de educação continuada.

II. A educação a distância, organizada com abertura e regime especiais, será oferecida por instituições especificamente credenciadas pelo Conselho Nacional de Educação.


III. A União regulamentará os requisitos para a realização de exames e registro de diploma relativos a cursos de educação á distância.

IV. As normas para produção, controle e avaliação de programas de educação a distância e a autorização para sua implementação caberão aos respectivos sistemas de ensino, podendo haver cooperação e integração entre os diferentes sistemas.

V.  O Poder Público incentivará o desenvolvimento e a veiculação de programas de ensino a distância no ensino superior e em educação continuada.

Fonte: BRASIL. Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. 

Com base nas assertivas acima, assinale a alternativa CORRETA para que Joana possa contribuir com as atividades da Comissão na construção do Projeto Pedagógico do Curso, com base na respectiva legislação (LDB 9394/96).
Alternativas
Q3749852
Legislação Federal Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2025 Banca: Unesc Órgão: Prefeitura de Criciúma - SC Prova: Unesc - 2025 - Prefeitura de Criciúma - SC - Auxiliar de Serviços Educacionais |
Q3749852 Legislação Federal
As diretrizes e bases da educação nacional estabelecidas na Lei Federal n° 9.394/1996 estabelece que o Conselho Escolar, órgão deliberativo, será composto pelo Diretor da Escola, membro nato, e de representantes das comunidades escolar e local, eleitos por seus pares em algumas categorias, julgue-as como Verdadeiras (V) ou Falsas (F):

(__)Estudantes.
(__)Todos os servidores públicos da escola.
(__)Professores, orientadores educacionais, supervisores e administradores escolares.

Assinale a alternativa com a sequência CORRETA de cima para baixo.
Alternativas
Q3749850
Legislação Federal Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2025 Banca: Unesc Órgão: Prefeitura de Criciúma - SC Prova: Unesc - 2025 - Prefeitura de Criciúma - SC - Auxiliar de Serviços Educacionais |
Q3749850 Legislação Federal
A Lei Federal n° 14.191, de 3 de agosto de 2021, altera a Lei Federal n° 9.394/1996 para dispor sobre a modalidade de educação bilíngue de surdos. Para os efeitos desta Lei, entende-se por educação bilíngue de surdos a modalidade de educação escolar oferecida em Língua Brasileira de Sinais (Libras), como primeira língua, e em português escrito, como segunda língua, podendo ocorrer em escolas bilíngues de surdos, classes bilíngues de surdos, escolas comuns ou polos de educação bilíngue de surdos. Destina-se a educandos surdos, surdo-cegos, com deficiência auditiva sinalizantes, surdos com altas habilidades ou superdotação, ou com outras deficiências associadas, que optem por essa modalidade. Com base nesse contexto, julgue os itens a seguir:

I.A oferta de educação bilíngue de surdos terá início aos quatro anos, na educação infantil, e se estenderá ao longo da vida.
II.A União apoiará técnica e financeiramente os sistemas de ensino no provimento da educação bilíngue e intercultural às comunidades surdas, com desenvolvimento de programas integrados de ensino e pesquisa.

A partir da análise dos itens, é possível AFIRMAR que:
Alternativas
Q3748352
Legislação Federal Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2025 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de São José do Ouro - RS Prova: OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de São José do Ouro - RS - Monitor de Escola |
Q3748352 Legislação Federal
Segundo a Lei nº 9.394/1996 − Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de educação básica obrigatória e gratuita dos:
Alternativas
Q3739652
Legislação Federal Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Cerquilho - SP Provas: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Cerquilho - SP - Intérprete de Libras | Avança SP - 2025 - Prefeitura de Cerquilho - SP - PEB II - Professor de Educação Básica II - História | Avança SP - 2025 - Prefeitura de Cerquilho - SP - PEB - Professor de Educação Infantil Integral - Creche | Avança SP - 2025 - Prefeitura de Cerquilho - SP - PEB I - Professor de Educação Básica I | Avança SP - 2025 - Prefeitura de Cerquilho - SP - PEB II - Professor de Educação Básica II - Língua Portuguesa | Avança SP - 2025 - Prefeitura de Cerquilho - SP - PEB II - Professor de Educação Básica - Matemática |
Q3739652 Legislação Federal
Sobre a Lei Federal nº 9.394/1996, analise os itens a seguir e assinale a alternativa correta.
I. A educação básica tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.
II. A educação básica poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não-seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar.
III. O ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais, constituirá componente curricular obrigatório da educação básica.
Alternativas
Q3711365
Legislação Federal Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2025 Banca: INEP Órgão: PND Prova: INEP - 2025 - PND - MÚSICA - Licenciatura |
Q3711365 Legislação Federal
A trajetória da Educação Musical nas escolas brasileiras é marcada por oscilações entre avanços e retrocessos, revelando a complexidade histórica e política que envolve sua presença no currículo. Em determinados períodos, a música foi contemplada por legislações específicas; em outros, sua inclusão limitou-se a menções genéricas ou ações pontuais. Questões econômicas, políticas e pedagógicas, bem como a flexibilidade da legislação, contribuem para que as decisões sobre como a música deve ser implementada variem significativamente entre os diferentes contextos educacionais do país.
Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e suas atualizações, qual afirmativa apresenta uma descrição compatível com as diretrizes legais vigentes para o ensino de Música na Educação Básica brasileira?
Alternativas
Q3711169
Legislação Federal Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Vista Alegre do Alto - SP Prova: VUNESP - 2025 - Prefeitura de Vista Alegre do Alto - SP - Agente Escolar |
Q3711169 Legislação Federal
Toda criança de 04 a 05 anos tem o direito de frequentar uma pré-escola. A frequência regular garante uma série de benefícios, como desenvolvimento socioemocional, criação de rotinas e responsabilidades, aquisição de aprendizagem contínua, entre outros. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Federal no 9.394/1996), em seu artigo 31, cria regras comuns para a organização da educação, e é correto afirmar que, com relação à frequência, a legislação citada prevê que a instituição de educação pré-escolar deve
Alternativas
Q3710601
Legislação Federal Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2025 Banca: FUNTEF - PR Órgão: UTFPR Prova: FUNTEF - PR - 2025 - UTFPR - Assistente de Alunos |
Q3710601 Legislação Federal

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei nº 9394/1996, estabelece que as diretrizes, o funcionamento e a competência de cada ente federativo (União, Estados, Distrito Federal e Municípios) tem como objetivo garantir os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa. Em seu artigo 26-B, parágrafo único, a LDB estabelece que: “As abordagens a que se refere este artigo devem incluir diversos aspectos da_______, da ciência, das _______ e da cultura do Brasil e do mundo, a partir das experiências e das perspectivas _______, de forma a resgatar as contribuições, as vivências e as conquistas femininas nas áreas _______, social, artística, cultural, econômica e _______.



Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas da frase:

Alternativas
Q3710594
Legislação Federal Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2025 Banca: FUNTEF - PR Órgão: UTFPR Prova: FUNTEF - PR - 2025 - UTFPR - Assistente de Alunos |
Q3710594 Legislação Federal

A educação é um direito social e busca a formação humana para o exercício da cidadania. Para o desenvolvimento e atendimento aos princípios das diretrizes e bases da educação, a Lei 9394/1996 (LDB), em seu Título IV, estabelece que a organização da educação nacional, deve se dar em regime de colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. No que compete especificamente à União, caberá: 

Alternativas
Respostas
141: B
142: D
143: E
144: B
145: D
146: C
147: A
148: C
149: A
150: A
151: D
152: D
153: D
154: E
155: B
156: E
157: D
158: C
159: A
160: A
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