A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei 9.394 ...
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Ano: 2025
Banca:
UFRGS
Órgão:
UFRGS
Prova:
UFRGS - 2025 - UFRGS - Professor EBTT - Educação Física |
Q3598720
Legislação Federal
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996,
prevê à prática da educação física facultativa a determinados estudantes. Considere as seguintes
afirmações:
I. Que cumpra jornada de trabalho igual ou superior a seis horas.
II. Maior de trinta anos de idade.
III. Que estiver prestando serviço militar inicial ou que, em situação similar, estiver obrigado à prática da educação física.
IV. Pessoa com deficiência, amparada pelo Decreto-Lei no 1.044, de 21 de outubro de 1969.
V. Que tenha prole.
Quais afirmações são CORRETAS segundo a Lei 9394/96?
I. Que cumpra jornada de trabalho igual ou superior a seis horas.
II. Maior de trinta anos de idade.
III. Que estiver prestando serviço militar inicial ou que, em situação similar, estiver obrigado à prática da educação física.
IV. Pessoa com deficiência, amparada pelo Decreto-Lei no 1.044, de 21 de outubro de 1969.
V. Que tenha prole.
Quais afirmações são CORRETAS segundo a Lei 9394/96?
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