De acordo com a Lei nº 9.394/96 (LDB), alterada pela Lei nº...
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Ano: 2025
Banca:
EDUCA
Órgão:
Prefeitura de Santa Cecília - PB
Prova:
EDUCA - 2025 - Prefeitura de Santa Cecília - PB - Profissional de Educação Física |
Q3623500
Legislação Federal
De acordo com a Lei nº 9.394/96 (LDB),
alterada pela Lei nº 10.793/2003, a Educação
Física é componente curricular obrigatório da
Educação Básica, sendo facultativa ao aluno em
determinadas situações.
I. O aluno que cumpre jornada de trabalho igual ou superior a seis horas.
II. O aluno maior de trinta anos de idade.
III. O aluno que esteja prestando serviço militar inicial.
IV. O aluno que tenha prole.
Estão CORRETAS:
I. O aluno que cumpre jornada de trabalho igual ou superior a seis horas.
II. O aluno maior de trinta anos de idade.
III. O aluno que esteja prestando serviço militar inicial.
IV. O aluno que tenha prole.
Estão CORRETAS: