Questões de Concurso
Comentadas sobre lei nº 9.394 de 1996 - estabelecimento das diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em legislação federal
Foram encontradas 623 questões
Ano: 2025
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
IBC
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2025 - IBC - Professor EBTT - Educação Infantil |
Q4100764
Legislação Federal
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), a organização da educação infantil deve respeitar princípios próprios dessa etapa. Nesse contexto, assinale a alternativa que expressa corretamente um desses princípios legais.
Ano: 2025
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Cunha - SP
Prova:
Avança SP - 2025 - Prefeitura de Cunha - SP - Monitor de Transporte Escolar |
Q4098002
Legislação Federal
Em relação aos níveis e modalidades de educação
e ensino, de acordo com a Lei de Diretrizes e
Bases da Educação Nacional, assinale a
alternativa correta. A educação escolar compõe-se de:
Ano: 2025
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE
Prova:
CONSULPAM - 2025 - Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE - Psicopedagogo NACA/CAPSI |
Q4097340
Legislação Federal
No Brasil, ainda é alarmante a porcentagem de
analfabetos, e esse é um problema que necessita de
políticas públicas para que possa ser solucionado, já
que o acesso à educação é fundamental para que todos
possam intervir de modo consciente na esfera pública.
A Educação de Jovens e Adultos (EJA) é a
modalidade de ensino destinada a garantir os direitos
educativos de grande parte dessa população, que não
teve acesso ou interrompeu os estudos antes de
concluir a Educação Básica. Esta modalidade não é
definida propriamente pelo recorte etário ou
geracional, e sim pela condição de exclusão
socioeconômica, cultural e educacional da parcela da
população que constitui seu público-alvo.
No que refere à legislação com relação ao EJA, assinale a alternativa CORRETA:
No que refere à legislação com relação ao EJA, assinale a alternativa CORRETA:
Ano: 2025
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
UFABC
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2025 - UFABC - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q4093259
Legislação Federal
Qual percentual da carga horária curricular dos
cursos de graduação deve ser destinado à
curricularização da extensão?
Ano: 2025
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE
Prova:
CONSULPAM - 2025 - Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE - Professor de Ensino Fundamental I - Pedagogia |
Q4091929
Legislação Federal
De acordo com o Art. 35-B da Lei n.º 9.394, de 20 de
dezembro de 1996 e suas alterações, assinale a
alternativa CORRETA correspondente à composição
do currículo do Ensino Médio.
Ano: 2025
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE
Prova:
CONSULPAM - 2025 - Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE - Professor de Ensino Fundamental I - Pedagogia |
Q4091928
Legislação Federal
De acordo com a Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de
1996 e suas alterações, a educação básica obrigatória
se organiza da seguinte forma:
Ano: 2025
Banca:
UNIVALI
Órgão:
Prefeitura de Itajaí - SC
Prova:
UNIVALI - 2025 - Prefeitura de Itajaí - SC - Professor Matemática - Ensino Fundamental/ Educação Integral / EJA |
Q4035384
Legislação Federal
De acordo com o Art. 25 da Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), é objetivo
permanente das autoridades responsáveis garantir uma
relação adequada entre o número de alunos e o
professor, bem como a carga horária e as condições
materiais do estabelecimento de ensino. Considerando o
disposto neste artigo, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2025
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
IF-PB
Provas:
INSTITUTO AOCP - 2025 - IF-PB - Assistente em Administração
|
INSTITUTO AOCP - 2025 - IF-PB - Assistente de Alunos |
INSTITUTO AOCP - 2025 - IF-PB - Técnico de Laboratório - Área: Edificações |
INSTITUTO AOCP - 2025 - IF-PB - Técnico de Laboratório - Área: Física |
INSTITUTO AOCP - 2025 - IF-PB - Técnico de Laboratório - Área: Informática |
INSTITUTO AOCP - 2025 - IF-PB - Técnico de Laboratório - Área: Mineração |
INSTITUTO AOCP - 2025 - IF-PB - Técnico de Laboratório - Área: Química |
INSTITUTO AOCP - 2025 - IF-PB - Técnico de Laboratório - Área: Recursos Pesqueiros |
Q3987510
Legislação Federal
A Lei nº 9.394/1996 estabelece as Diretrizes e Bases
da Educação Nacional, delimitando que a
educação abrange os processos formativos que se
desenvolvem na vida familiar, na convivência
humana, no trabalho, nas instituições de ensino e
pesquisa, nos movimentos sociais e organizações
da sociedade civil e nas manifestações culturais.
Para tanto, a referida legislação estabelece que o
ensino será ministrado por princípios. Assim, são
princípios previstos na Lei nº 9.394/96:
I. vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais;
II. qualidade do ensino, com o máximo de detalhamento possível, sem modificações;
III. respostas a perguntas mais frequentes da sociedade;
IV. liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.
Estão corretos:
I. vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais;
II. qualidade do ensino, com o máximo de detalhamento possível, sem modificações;
III. respostas a perguntas mais frequentes da sociedade;
IV. liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.
Estão corretos:
Ano: 2025
Banca:
Prefeitura de Itapoá - SC
Órgão:
Prefeitura de Itapoá - SC
Prova:
Prefeitura de Itapoá - SC - 2025 - Prefeitura de Itapoá - SC - Professor - Música - Edital nº 37 |
Q3983190
Legislação Federal
Qual lei alterou a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Lei de Diretrizes e Bases da
Educação, para dispor sobre a obrigatoriedade do ensino da Música na Educação Básica?
Ano: 2025
Banca:
IDESG
Órgão:
Prefeitura de Cariacica - ES
Prova:
IDESG - 2025 - Prefeitura de Cariacica - ES - Procurador Municipal |
Q3906293
Legislação Federal
A atribuição dos Municípios na oferta da educação infantil é um pilar para a construção da cidadania e o
fortalecimento da democracia, garantindo o desenvolvimento integral na primeira infância. A Lei de Diretrizes
e Bases da Educação Nacional (LDB) estipula regras claras e de observância obrigatória para a organização
desta etapa educacional.
Com base nas regras comuns de organização da educação infantil, conforme estritamente preceituado na Lei nº 9.394/1996, identifique a assertiva que corresponde à norma legal.
Com base nas regras comuns de organização da educação infantil, conforme estritamente preceituado na Lei nº 9.394/1996, identifique a assertiva que corresponde à norma legal.
Ano: 2025
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Tremembé - SP
Prova:
IDCAP - 2025 - Prefeitura de Tremembé - SP - Prefeitura de Tremembé - SP - Professor de Educação Básica II - Ensino Fundamental - Matemática |
Q3897965
Legislação Federal
A Lei Federal nº 9.394/1996, que institui a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), estabelece princípios fundamentais que orientam a educação brasileira. Julgue os itens a seguir como Verdadeiros (V) ou Falsos (F):
(__)Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais e extraoficiais.
(__)Vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.
(__)Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA de cima para baixo.
Ano: 2025
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Vitória - ES
Prova:
IDCAP - 2025 - Prefeitura de Vitória - ES - Professor de Educação Básica III - PEB III Educação Artística |
Q3894569
Legislação Federal
A trajetória do ensino da Arte na legislação educacional
brasileira é marcada por avanços e retrocessos,
refletindo as disputas sobre a importância da área para a
formação integral do aluno. A Lei de Diretrizes e Bases
da Educação Nacional (LDB - Lei nº 9.394/1996) é o
principal documento que rege a educação no país e
sofreu alterações significativas desde sua promulgação,
impactando diretamente o currículo de Arte. Uma das
alterações mais relevantes foi a inclusão da
obrigatoriedade do estudo de temáticas específicas, que
devem ser trabalhadas de forma interdisciplinar, com
destaque especial em alguns componentes curriculares.
Acerca do Art. 26-A da LDB, que trata da inclusão de
conteúdos específicos no currículo, assinale a alternativa
correta.
Ano: 2025
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Biguaçu - SC
Prova:
FURB - 2025 - Prefeitura de Biguaçu - SC - Técnico de Educação |
Q3842106
Legislação Federal
A legislação brasileira, principalmente a LDB (Lei de
Diretrizes e Bases da Educação, Lei n.º 9.394/96),
estabelece que os sistemas de ensino devem normatizar
o registro e a guarda da documentação escolar para
garantir a identidade e regularidade da vida acadêmica
dos alunos, sendo proibida a retenção de documentos
por inadimplência. Ainda sobre ao acesso à
documentação escolar, a lei n.º 12.527/ 2011, art. 6º,
estabelece que cabe aos órgãos e entidades do poder
público, observadas as normas e procedimentos
específicos aplicáveis. A respeito do acesso a
documentação, assinale a alternativa correta:
Ano: 2025
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Biguaçu - SC
Prova:
FURB - 2025 - Prefeitura de Biguaçu - SC - Tradutor e Intérprete de Libras |
Q3840537
Legislação Federal
A Lei n.º 14.191, de 3 de agosto de 2021, alterou a Lei
de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para
incluir os artigos 60-A e 60-B, que tratam da educação
bilíngue de surdos. Considerando o que dispõe essa
legislação, assinale a alternativa correta:
Ano: 2025
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Craíbas - AL
Prova:
IGEDUC - 2025 - Prefeitura de Craíbas - AL - Psicopedagogo |
Q3808355
Legislação Federal
A Lei Federal n° 9.394/1996 tem estabelecido a Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Art. 8°, a
União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios
organizarão, em regime de colaboração, os respectivos
sistemas de ensino. De acordo com o § 1º, sem
considerar jurisprudência ou doutrina, cabe à União a
coordenação da política nacional de educação,
articulando os diferentes níveis e sistemas em relação às
demais instâncias educacionais. A União exercerá as
seguintes funções, dentre elas, assinale a alternativa
INCORRETA.
Ano: 2025
Banca:
IDESG
Órgão:
Prefeitura de Manhumirim - MG
Prova:
IDESG - 2025 - Prefeitura de Manhumirim - MG - Diretor-Geral de Escola |
Q3804262
Legislação Federal
No planejamento do calendário escolar anual, a equipe gestora analisa as exigências legais referentes
à organização do ensino fundamental, especialmente quanto aos dias letivos e à carga horária mínima
obrigatória. Considerando o disposto no art. 24 da LDB, analise as assertivas:
I. A carga horária mínima anual do ensino fundamental deve ser de 800 horas, distribuídas em, no mínimo, 200 dias de efetivo trabalho escolar.
II. O tempo destinado aos exames finais, quando houver, integra o cômputo dos 200 dias de efetivo trabalho escolar exigidos por lei.
Das assertivas, pode-se afirmar que:
I. A carga horária mínima anual do ensino fundamental deve ser de 800 horas, distribuídas em, no mínimo, 200 dias de efetivo trabalho escolar.
II. O tempo destinado aos exames finais, quando houver, integra o cômputo dos 200 dias de efetivo trabalho escolar exigidos por lei.
Das assertivas, pode-se afirmar que:
Ano: 2025
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de São José do Seridó - RN
Prova:
IGEDUC - 2025 - Prefeitura de São José do Seridó - RN - Supervisor Escolar |
Q3803600
Legislação Federal
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB),
Lei Federal nº 9.394/1996, estabelece como incumbência
das instituições de ensino, conforme o artigo 14, no que
se refere à gestão democrática, a atuação dos
Conselhos Escolares e Fóruns dos Conselhos Escolares,
cabendo essa responsabilidade aos seguintes entes
federativos listados nas proposições a abaixo. Analise as
proposições:
I. União.
II. Estado.
III. Município.
É CORRETO o que se afirma em:
I. União.
II. Estado.
III. Município.
É CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2025
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de São José do Seridó - RN
Prova:
IGEDUC - 2025 - Prefeitura de São José do Seridó - RN - Psicopedagogo Licenciatura |
Q3803442
Legislação Federal
Com base exclusivamente no disposto na Lei federal nº
9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e
Bases da Educação Nacional − LDB), sem considerar
jurisprudência ou doutrina, que estabelece a organização
da educação brasileira, define os deveres do Estado e
da família e dispõe sobre a estrutura dos níveis e
modalidades de ensino, incluindo a gestão democrática
do ensino público como um de seus princípios, registre
V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
(__) A educação básica é formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, sendo a educação infantil gratuita, mas não obrigatória, dos 0 aos 3 anos de idade.
(__) Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de elaborar e executar sua proposta pedagógica e de articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração.
(__) A verificação do rendimento escolar no ensino fundamental e médio deve observar, obrigatoriamente, o critério de avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais.
(__) É vedado aos sistemas de ensino organizar a educação básica em séries anuais, sendo obrigatória a adoção exclusiva de ciclos, regimes de progressão continuada ou outras formas de organização da aprendizagem.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:
(__) A educação básica é formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, sendo a educação infantil gratuita, mas não obrigatória, dos 0 aos 3 anos de idade.
(__) Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de elaborar e executar sua proposta pedagógica e de articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração.
(__) A verificação do rendimento escolar no ensino fundamental e médio deve observar, obrigatoriamente, o critério de avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais.
(__) É vedado aos sistemas de ensino organizar a educação básica em séries anuais, sendo obrigatória a adoção exclusiva de ciclos, regimes de progressão continuada ou outras formas de organização da aprendizagem.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:
Ano: 2025
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de São Bento do Una - PE
Prova:
IGEDUC - 2025 - Prefeitura de São Bento do Una - PE - Gestor Escolar |
Q3801491
Legislação Federal
De acordo com o art. 28 da LDB, na oferta
de educação básica no campo, devem ser promovidas:
Ano: 2025
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de São Bento do Una - PE
Prova:
IGEDUC - 2025 - Prefeitura de São Bento do Una - PE - Gestor Escolar |
Q3801487
Legislação Federal
É incumbência dos docentes, conforme o
art. 13 da Lei Federal nº 9.394/1996:
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