A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei...
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Ano: 2025
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de São José do Seridó - RN
Prova:
IGEDUC - 2025 - Prefeitura de São José do Seridó - RN - Supervisor Escolar |
Q3803600
Legislação Federal
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB),
Lei Federal nº 9.394/1996, estabelece como incumbência
das instituições de ensino, conforme o artigo 14, no que
se refere à gestão democrática, a atuação dos
Conselhos Escolares e Fóruns dos Conselhos Escolares,
cabendo essa responsabilidade aos seguintes entes
federativos listados nas proposições a abaixo. Analise as
proposições:
I. União.
II. Estado.
III. Município.
É CORRETO o que se afirma em:
I. União.
II. Estado.
III. Município.
É CORRETO o que se afirma em: