Questões de Legislação Federal - Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações para Concurso - Página 5

Q3877852

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Potim - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Potim - SP - Professor de Educação Básica II - Geografia - Edital nº 1 |

Q3877852 Legislação Federal

O artigo 7º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) dispõe que o ensino é livre à iniciativa privada, atendidas as seguintes condições, EXCETO:

A

Cumprimento das normas gerais da educação nacional.

B

Cumprimento das normas do respectivo sistema de ensino.

C

Autorização de funcionamento.

D

Avaliação de qualidade pelo Poder Público

E

Capacidade documental de pedido de financiamento ao Governo Federal.

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Q3849589

Ano: 2026 Banca: IBADE Órgão: CREF - 19ª Região (AL) Prova: IBADE - 2026 - CREF - 19ª Região (AL) - Advogado |

Q3849589 Legislação Federal

No serviço público de educação, a repartição de competências e o regime de colaboração orientam convênios, financiamento e responsabilidade por oferta.
Marque a alternativa correta conforme a Lei Federal nº 9.394/96.

A

O Município concentra oferta de educação superior e define currículo nacional obrigatório, enquanto Estados e União atuam por cooperação técnica em escolas municipais.

B

A União assume oferta prioritária de educação infantil e ensino fundamental, e Municípios atuam por delegação em atividades suplementares definidas pelo Ministério da Educação.

C

O Estado organiza sistema municipal de ensino por hierarquia, e o Município executa metas estaduais, limitando sua atuação a programas de transporte e alimentação escolar.

D

O Município atua prioritariamente na educação infantil e no ensino fundamental, organiza seu sistema de ensino e coopera com Estados e União no regime de colaboração previsto em lei.

E

A educação básica se estrutura por concessão e permissão a particulares, com tarifas pagas por usuários e regulação municipal por contrato de gestão educacional.

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Q3848695

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Potim - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Potim - SP - Coordenador Pedagógico |

Q3848695 Legislação Federal

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394/1996), o Conselho Escolar, órgão deliberativo, será composto do Diretor da Escola, membro nato, e de representantes das comunidades escolar e local, eleitos por seus pares. Analise as afirmativas a seguir:
I. O Conselho Escolar será composto por representantes da categoria de professores, orientadores educacionais, supervisores e administradores escolares.
II. O Conselho Escolar será composto por representantes dos demais servidores públicos que exerçam atividades administrativas na escola.
III. O Conselho Escolar será composto por representantes da categoria de estudantes.
IV. O Conselho Escolar será composto apenas por pais biológicos, sem possibilidade de aceitação de pais adotivos ou outros responsáveis dos estudantes.
V. O Conselho Escolar será composto por representantes da categoria de membros da comunidade local.
Assinale a alternativa correta.

A

I, II, III, IV e V estão corretas.

B

Apenas I, II, III e V estão corretas.

C

Apenas I, II e IV estão corretas.

D

Apenas II, III e IV estão corretas.

E

Apenas III e V estão corretas.

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Q3839418

Ano: 2026 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Vitória do Mearim - MA Prova: FUNATEC - 2026 - Prefeitura de Vitória do Mearim - MA - Professor de História - Ensino Fundamental - Anos Finais |

Q3839418 Legislação Federal

A responsabilidade da União, conforme a LDB, no que se refere à avaliação e regulação da educação nacional, caracteriza-se pela:

A

gestão direta das redes estaduais e municipais de ensino.

B

execução exclusiva da educação básica em todo o território nacional.

C

responsabilidade exclusiva pelo financiamento da educação infantil e do ensino médio.

D

coleta de dados educacionais, normatização do ensino superior e condução de avaliações nacionais.

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Q3839338

Ano: 2026 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Vitória do Mearim - MA Prova: FUNATEC - 2026 - Prefeitura de Vitória do Mearim - MA - Professor de Matemática - Ensino Fundamental - Anos Finais |

Q3839338 Legislação Federal

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), assinale a alternativa correta acerca do estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.

A

O estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena é obrigatório nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados.

B

O estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena é facultativo no ensino médio e obrigatório somente no ensino fundamental.

C

O estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena é obrigatório apenas nas escolas públicas de ensino fundamental.

D

O estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena depende de regulamentação local para tornar-se obrigatório.

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Q3835674

Ano: 2026 Banca: PS Concursos Órgão: Prefeitura de Timbé do Sul - SC Prova: PS Concursos - 2026 - Prefeitura de Timbé do Sul - SC - Monitor de Creche e Pré-Escola |

Q3835674 Legislação Federal

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), no que se refere à Educação Infantil (pré-escola), assinale a alternativa CORRETA:

A

É obrigatório o controle de frequência pela instituição de educação pré-escolar, sendo exigida frequência mínima de 80% do total de horas.

B

O controle de frequência é facultativo às instituições de educação pré-escolar, não havendo percentual mínimo definido em lei.

C

Deve haver controle de frequência pela instituição de educação pré-escolar, com exigência mínima de 60% do total de horas.

D

A frequência mínima exigida na educação pré-escolar é de 75% do total de horas, conforme definido em regulamento próprio.

E

O controle de frequência aplica-se apenas ao ensino fundamental, não sendo exigido na educação pré-escolar.

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Q3830554

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de São José do Campestre - RN Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de São José do Campestre - RN - Professor - Área: Educação Especial |

Q3830554 Legislação Federal

As diretrizes e bases da educação nacional, conforme estabelecidas na Lei Federal nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional − LDB), definem regras comuns para a organização da educação básica. De acordo com o art. 24, inciso V, sem considerar jurisprudência, doutrina ou outras fontes, a educação básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada mediante critérios relacionados ao rendimento escolar, à progressão e ao aproveitamento de estudos. Sobre esse assunto, assinale a alternativa INCORRETA.

A

Aproveitamento de estudos concluídos com êxito.

B

Possibilidade de avanço nos cursos e nas séries mediante verificação da aprendizagem.

C

Desobrigatoriedade de recuperação para alunos com baixo rendimento.

D

Possibilidade de aceleração de estudos para alunos com atraso escolar.

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Q3830250

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de São José do Campestre - RN Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de São José do Campestre - RN - Professor - Área: Ciências Biológicas |

Q3830250 Legislação Federal

A Lei Federal n° 9.394/1996 estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, segundo Art. 4º, inciso XI, sem considerar jurisprudência, doutrina ou outras fontes, que o dever do Estado com educação escolar pública deve ser efetivado mediante a garantia de alguns requisitos indispensáveis para a efetivação dos direitos e objetivos de aprendizagem e para o desenvolvimento dos indivíduos ao longo da educação básica. Sobre esse assunto, julgue e identifique os requisitos a seguir:
I. Capacitação gradual para a leitura.
II. Alfabetização plena.
III. Capacitação técnica para a escrita.
Assinale a alternativa CORRETA.

A

II e III, apenas.

B

I e II, apenas.

C

I, II e III.

D

I e III, apenas.

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Q3829269

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de São José do Campestre - RN Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de São José do Campestre - RN - Assistente Social |

Q3829269 Legislação Federal

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional − LDB (Lei Federal nº 9.394/1996), sem considerar jurisprudência, doutrina ou outras fontes, em seu Art. 4º, estabelece garantias que devem ser asseguradas como dever do Estado para a efetivação da educação escolar pública. Com base nesse dispositivo legal, assinale a alternativa CORRETA.

A

Água potável e infraestrutura física e sanitária adequadas na escola.

B

Fornecimento dos uniformes escolares gratuitos a todos os estudantes.

C

Iluminação solar e natural adequadas no ambiente escolar.

D

Distribuição obrigatória de material didático personalizado a cada aluno.

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Q3829265

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de São José do Campestre - RN Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de São José do Campestre - RN - Assistente Social |

Q3829265 Legislação Federal

Texto associado

O Art. 5° da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996), sem considerar jurisprudência, doutrina ou outras fontes, dispõe que o acesso à educação básica obrigatória constitui direito público subjetivo, podendo ser exigido do Poder Público por qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associações comunitárias, organizações sindicais, entidades de classe ou outras entidades legalmente constituídas, bem como pelo Ministério Público.

Lei n° 9.394/1996.

Conforme o art. 5º, inciso V, da Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional − LDB), é assegurado aos pais ou responsáveis e aos estudantes o acesso aos resultados das avaliações de qualidade e de rendimento escolar realizadas pelas instituições de ensino. Essas avaliações são realizadas diretamente por qual órgão? Assinale a alternativa CORRETA.

A

Pelo Poder Público, diretamente ou em parceria com organizações internacionais.

B

Por consultorias educacionais indicadas pelos pais, responsáveis ou pelo Poder Público.

C

Por entidades privadas secundariamente contratadas pelas instituições de ensino.

D

Por comissões pedagógicas formadas internamente no âmbito da escola.

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Q3819106

Ano: 2026 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Ipira - SC Prova: AMAUC - 2026 - Prefeitura de Ipira - SC - Professor de Ensino Religioso |

Q3819106 Legislação Federal

Uma escola pública do estado de Santa Catarina está revisando seu Projeto Político-Pedagógico (PPP) para adequar-se às normativas nacionais e estaduais referentes ao Ensino Religioso. Durante uma reunião, surgem divergências entre professores: alguns afirmam que o Ensino Religioso deve ser confessional, seguindo tradições religiosas específicas presentes na comunidade; outros defendem que a disciplina deve ser não confessional, com caráter plural e sem proselitismo. A coordenação pedagógica solicita um parecer fundamentado na legislação vigente para orientar a decisão.

Com base na legislação brasileira (Constituição Federal de 1988, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Básica LDB 9.394/1996) e na legislação catarinense (Lei nº 17.857/2020 − Diretrizes do Ensino Religioso em Santa Catarina), assinale a alternativa correta.

A

A legislação catarinense define o Ensino Religioso como disciplina não confessional e sem proselitismo, com abordagem plural e respeito à diversidade cultural e religiosa, em consonância com a Constituição e a LDB.

B

A LDB estabelece que o Ensino Religioso, embora facultativo, pode incluir práticas devocionais desde que haja autorização dos pais e que a escola esteja localizada em comunidades majoritariamente religiosas.

C

A Constituição Federal determina que o Ensino Religioso deve ser confessional em todas as escolas públicas, a fim de valorizar a tradição religiosa local, cabendo aos sistemas estaduais definir a denominação a ser seguida.

D

A Constituição Federal permite que sistemas estaduais excluam o Ensino Religioso do currículo do Ensino Fundamental, desde que ofertem atividades optativas equivalentes que tratem de ética e cidadania.

E

A LDB prevê que cada escola pública pode definir livremente o modelo confessional ou não confessional do Ensino Religioso, desde que aprovado pelo Conselho Escolar e registrado no PPP.

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Q3818385

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Caçapava - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Caçapava - SP - Professor II (PII) - Matemática |

Q3818385 Legislação Federal

Conforme previsto na Lei Federal nº 9.394/1996, o ensino é livre à iniciativa privada, atendidas as seguintes condições, EXCETO o que se apresenta em:

A

Cumprimento das normas gerais da educação nacional.

B

Avaliação de qualidade pelo Poder Público.

C

Autorização de funcionamento.

D

Capacidade de autofinanciamento, ressalvado o previsto no art. 213 da Constituição Federal.

E

Subordinação exclusiva à gestão de instituições públicas.

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Q3817492

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Caçapava - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Caçapava - SP - Professor II (PII) - Educação Física |

Q3817492 Legislação Federal

Nos termos da Lei Federal nº 9.394/1996, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO:

A

Desvalorização do profissional da educação escolar.

B

Pluralismo de ideias.

C

Respeito à liberdade e apreço à tolerância.

D

Garantia de padrão de qualidade.

E

Valorização da experiência extra-escolar.

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Q3802486

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Calçado - PE Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Calçado - PE - Agente de Disciplina Escolar |

Q3802486 Legislação Federal

Segundo a Lei Federal de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Art. 12, os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de notificar ao Conselho Tutelar do Município:

I. A relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de 20% (vinte por cento) do percentual permitido em lei.

II. As ocorrências e os dados relativos a casos de violência que envolvam seus alunos, especialmente automutilações, tentativas de suicídio e suicídios consumados.

A partir da análise dos itens, é possível AFIRMAR que:

A

I e II estão corretos.

B

I está incorreto e II está correto.

C

I e II estão incorretos.

D

I está correto e II está incorreto.

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Q3800208

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Aparecida - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Aparecida - SP - Professor II - Ensino Fundamental - Anos Iniciais - Oficionas de Escolas Integrais |

Q3800208 Legislação Federal

Em uma reunião no centro comunitário, vários responsáveis discutiam sobre o processo de matrícula das crianças para o início do ano letivo. Durante a conversa, Rita afirmou que o Estado só garante vaga em escola pública próxima à residência quando a criança já tiver idade para iniciar o ensino fundamental.
Porém, Diego discordou e explicou que, conforme estudou na LDB, essa garantia não começa apenas no ensino fundamental, mas também alcança a educação infantil, a partir de uma idade prevista em lei.
Com base na Lei nº 9.394/1996 (LDB), o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar:

A

6 (seis) anos de idade.

B

5 (cinco) anos de idade.

C

4 (quatro) anos de idade.

D

3 (três) anos de idade.

E

7 (sete) anos de idade.

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Q4200831

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Jundiaí - SP Prova: VUNESP - 2025 - Prefeitura de Jundiaí - SP - Professor I - Educação Infantil/Ensino Fundamental – anos iniciais/ Educação de Jovens e Adultos |

Q4200831 Legislação Federal

De acordo com a Resolução CNE/CEB no 07/2010, que fixa diretrizes curriculares nacionais para o Ensino Fundamental de nove anos, assinale a alternativa correta.

A

A carga horária mínima anual do Ensino Fundamental regular será de 600 (seiscentas) horas relógio, distribuídas em, pelo menos, 220 (duzentos e vinte) dias de efetivo trabalho escolar.

B

O currículo do Ensino Fundamental tem uma base nacional comum, complementada em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar por uma parte diversificada.

C

Considera-se como período integral a jornada escolar que se organiza em 08 (oito) horas diárias, no mínimo, e a proposta educacional da escola de tempo integral promoverá a ampliação de oportunidades educativas e o compartilhamento da tarefa de educar e cuidar entre os profissionais da escola de outras áreas, bem como entre a família.

D

Nos dois anos iniciais da Educação Infantil, deve ser assegurada a alfabetização e o letramento, bem como o desenvolvimento das diversas formas de expressão.

E

Do 1^o ao 5^o ano do Ensino Fundamental, os componentes curriculares Educação Física e Arte não poderão estar a cargo do professor de referência da turma, aquele com o qual os alunos permanecem a maior parte do período escolar, devendo os temas ser explorados por professores licenciados nos respectivos componentes.

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Q4109202

Ano: 2025 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: SEDUC-RS Prova: INSTITUTO AOCP - 2025 - SEDUC-RS - Professor - Anos Iniciais do Ensino Fundamental - Língua Guarani |

Q4109202 Legislação Federal

O Plano Nacional de Educação afirma que irá apoiar a alfabetização de crianças indígenas. Como isso será feito?

A

Produzindo materiais didáticos específicos.

B

Instalando internet em todas as escolas indígenas.

C

Ensinando professores que não têm ensino superior.

D

Colocando mais escolas nas aldeias.

E

Com o governo dando dinheiro para as crianças estudarem.

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Q4108757

Ano: 2025 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: SEDUC-RS Prova: INSTITUTO AOCP - 2025 - SEDUC-RS - Professor - Educação Indígena - Língua Kaingang - Educação Física |

Q4108757 Legislação Federal

A inclusão da história e cultura afro-brasileira e indígena no currículo escolar representa uma importante medida de valorização da diversidade étnica e combate ao preconceito estrutural presente na sociedade brasileira. A Lei nº 11.645/2008 altera a Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), estabelecendo diretrizes específicas sobre esse conteúdo. Com base na Lei nº 11.645/2008, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) Nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio públicos, é facultativo o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.
( ) A história da África e a luta dos povos indígenas no Brasil devem compor o conteúdo programático, segundo o §1º do art. 26-A da Lei nº 11.645/2008.
( ) Os conteúdos previstos na Lei nº 11.645/2008 devem ser abordados prioritariamente nas disciplinas de educação artística, literatura e história brasileiras.

A

V – F – F.

B

F – V – V.

C

V – V – F.

D

F – V – F.

E

F – F – V.

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Q4108620

Ano: 2025 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: SEDUC-RS Prova: INSTITUTO AOCP - 2025 - SEDUC-RS - Professor - Educação Indígena - Língua Kaingang - Ciências da Natureza |

Q4108620 Legislação Federal

Tendo em vista a Lei n° 9.394/1996 (LDB) e os princípios que regem a Educação Escolar Indígena, assinale a alternativa que apresenta uma prática docente alinhada à proposta legal de uma educação intercultural, bilíngue e diferenciada no componente curricular de ciências da natureza.

A

Desenvolver sequências didáticas baseadas nas vivências ecológicas da comunidade, relacionando-as aos conceitos científicos de cadeia alimentar, equilíbrio ecológico e conservação ambiental.

B

Realizar atividades práticas em laboratório escolar com experimentos clássicos da biologia, visando reforçar os conteúdos do currículo nacional tendo como base os livros didáticos homologados.

C

Priorizar os conteúdos previstos na Base Nacional Comum Curricular, com foco na universalização dos conceitos científicos, considerando quando pertinente e possível, o contexto sociocultural local.

D

Aplicar avaliações padronizadas de ciências da natureza como critério principal de acompanhamento da aprendizagem, assegurando indicadores de desempenho compatíveis com os das escolas urbanas.

E

Planejar o ensino com base em conteúdos globais da ciência moderna, buscando reduzir as diferenças epistemológicas entre os saberes indígenas e os saberes escolares.

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Q4106600

Ano: 2025 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: SEDUC-RS Provas: INSTITUTO AOCP - 2025 - SEDUC-RS - Professor - Administração | INSTITUTO AOCP - 2025 - SEDUC-RS - Professor - Letras/Português | INSTITUTO AOCP - 2025 - SEDUC-RS - Professor - Química | INSTITUTO AOCP - 2025 - SEDUC-RS - Professor - Sociologia | INSTITUTO AOCP - 2025 - SEDUC-RS - Professor - Matemática | INSTITUTO AOCP - 2025 - SEDUC-RS - Professor - Artes | INSTITUTO AOCP - 2025 - SEDUC-RS - Professor - Biologia | INSTITUTO AOCP - 2025 - SEDUC-RS - Professor - Educação Especial | INSTITUTO AOCP - 2025 - SEDUC-RS - Professor - Educação Física | INSTITUTO AOCP - 2025 - SEDUC-RS - Professor - História | INSTITUTO AOCP - 2025 - SEDUC-RS - Professor - Ensino Religioso | INSTITUTO AOCP - 2025 - SEDUC-RS - Professor - Filosofia | INSTITUTO AOCP - 2025 - SEDUC-RS - Professor - Letras/Espanhol | INSTITUTO AOCP - 2025 - SEDUC-RS - Professor - Física | INSTITUTO AOCP - 2025 - SEDUC-RS - Professor - Geografia | INSTITUTO AOCP - 2025 - SEDUC-RS - Professor - Informática | INSTITUTO AOCP - 2025 - SEDUC-RS - Professor - Letras/Inglês |

Q4106600 Legislação Federal

Acerca do projeto pedagógico próprio das escolas indígenas, assinale a alternativa correta.

A

A localização das escolas deve estar em terras habitadas por comunidades contíguas.

B

O ensino ministrado deve ser intercultural e bilíngue.

C

Os sistemas de ensino devem organizar o currículo das escolas indígenas com base no padrão nacional, garantindo a uniformidade da aprendizagem.

D

Os conteúdos curriculares serão especificamente indígenas.

E

Compete à rede estadual elaborar e publicar material didático diferenciado para as escolas indígenas.

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Questões de Concurso Comentadas sobre lei nº 9.394 de 1996 - estabelecimento das diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em legislação federal

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