Questões de Concurso
Comentadas sobre lei nº 9.394 de 1996 - estabelecimento das diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em legislação federal
Foram encontradas 599 questões
Ano: 2026
Banca:
FUNATEC
Órgão:
Prefeitura de Vitória do Mearim - MA
Prova:
FUNATEC - 2026 - Prefeitura de Vitória do Mearim - MA - Professor de Matemática - Ensino Fundamental - Anos Finais |
Q3839338
Legislação Federal
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional (Lei nº 9.394/1996), assinale a alternativa
correta acerca do estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.
Ano: 2026
Banca:
PS Concursos
Órgão:
Prefeitura de Timbé do Sul - SC
Prova:
PS Concursos - 2026 - Prefeitura de Timbé do Sul - SC - Monitor de Creche e Pré-Escola |
Q3835674
Legislação Federal
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), no que se refere
à Educação Infantil (pré-escola), assinale a
alternativa CORRETA:
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de São José do Campestre - RN
Prova:
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de São José do Campestre - RN - Professor - Área: Língua Portuguesa |
Q3831734
Legislação Federal
A Lei Federal n° 9.394/1996 estabelece as diretrizes e
bases da educação nacional, segundo Art. 4º, inciso XI,
sem considerar jurisprudência, doutrina ou outras fontes,
que o dever do Estado com educação escolar pública
deve ser efetivado mediante a garantia de alguns
requisitos indispensáveis para a efetivação dos direitos e
objetivos de aprendizagem e para o desenvolvimento
dos indivíduos ao longo da educação básica. Sobre esse
assunto, julgue e identifique os requisitos a seguir:
I. Capacitação gradual para a leitura.
II. Alfabetização plena.
III. Capacitação técnica para a escrita.
Assinale a alternativa CORRETA.
I. Capacitação gradual para a leitura.
II. Alfabetização plena.
III. Capacitação técnica para a escrita.
Assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de São José do Campestre - RN
Prova:
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de São José do Campestre - RN - Professor - Área: Educação Especial |
Q3830554
Legislação Federal
As diretrizes e bases da educação nacional, conforme
estabelecidas na Lei Federal nº 9.394/1996 (Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional − LDB),
definem regras comuns para a organização da educação
básica. De acordo com o art. 24, inciso V, sem
considerar jurisprudência, doutrina ou outras fontes, a
educação básica, nos níveis fundamental e médio, será
organizada mediante critérios relacionados ao
rendimento escolar, à progressão e ao aproveitamento
de estudos. Sobre esse assunto, assinale a alternativa
INCORRETA.
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de São José do Campestre - RN
Prova:
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de São José do Campestre - RN - Professor - Área: Ciências Biológicas |
Q3830250
Legislação Federal
A Lei Federal n° 9.394/1996 estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, segundo Art. 4º, inciso XI, sem considerar jurisprudência, doutrina ou outras fontes, que o dever do Estado com educação escolar pública deve ser efetivado mediante a garantia de alguns requisitos indispensáveis para a efetivação dos direitos e objetivos de aprendizagem e para o desenvolvimento dos indivíduos ao longo da educação básica. Sobre esse assunto, julgue e identifique os requisitos a seguir:
I. Capacitação gradual para a leitura.
II. Alfabetização plena.
III. Capacitação técnica para a escrita.
Assinale a alternativa CORRETA.
I. Capacitação gradual para a leitura.
II. Alfabetização plena.
III. Capacitação técnica para a escrita.
Assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de São José do Campestre - RN
Prova:
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de São José do Campestre - RN - Assistente Social |
Q3829269
Legislação Federal
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional − LDB
(Lei Federal nº 9.394/1996), sem considerar
jurisprudência, doutrina ou outras fontes, em seu Art. 4º,
estabelece garantias que devem ser asseguradas como
dever do Estado para a efetivação da educação escolar
pública. Com base nesse dispositivo legal, assinale a
alternativa CORRETA.
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de São José do Campestre - RN
Prova:
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de São José do Campestre - RN - Assistente Social |
Q3829265
Legislação Federal
Texto associado
O Art. 5° da Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional (Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996),
sem considerar jurisprudência, doutrina ou outras fontes,
dispõe que o acesso à educação básica obrigatória
constitui direito público subjetivo, podendo ser exigido do
Poder Público por qualquer cidadão, grupo de cidadãos,
associações comunitárias, organizações sindicais,
entidades de classe ou outras entidades legalmente
constituídas, bem como pelo Ministério Público.
Lei n° 9.394/1996.
Conforme o art. 5º, inciso V, da Lei nº 9.394/1996 (Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional − LDB), é
assegurado aos pais ou responsáveis e aos estudantes
o acesso aos resultados das avaliações de qualidade e
de rendimento escolar realizadas pelas instituições de
ensino. Essas avaliações são realizadas diretamente por
qual órgão? Assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2026
Banca:
AMAUC
Órgão:
Prefeitura de Ipira - SC
Prova:
AMAUC - 2026 - Prefeitura de Ipira - SC - Professor de Ensino Religioso |
Q3819106
Legislação Federal
Uma escola pública do estado de Santa Catarina está
revisando seu Projeto Político-Pedagógico (PPP) para
adequar-se às normativas nacionais e estaduais
referentes ao Ensino Religioso. Durante uma reunião,
surgem divergências entre professores: alguns afirmam
que o Ensino Religioso deve ser confessional, seguindo
tradições religiosas específicas presentes na
comunidade; outros defendem que a disciplina deve ser
não confessional, com caráter plural e sem proselitismo.
A coordenação pedagógica solicita um parecer
fundamentado na legislação vigente para orientar a
decisão.
Com base na legislação brasileira (Constituição Federal de 1988, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Básica LDB 9.394/1996) e na legislação catarinense (Lei nº 17.857/2020 − Diretrizes do Ensino Religioso em Santa Catarina), assinale a alternativa correta.
Com base na legislação brasileira (Constituição Federal de 1988, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Básica LDB 9.394/1996) e na legislação catarinense (Lei nº 17.857/2020 − Diretrizes do Ensino Religioso em Santa Catarina), assinale a alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Caçapava - SP
Prova:
Avança SP - 2026 - Prefeitura de Caçapava - SP - Professor II (PII) - Matemática |
Q3818385
Legislação Federal
Conforme previsto na Lei Federal nº 9.394/1996,
o ensino é livre à iniciativa privada, atendidas as
seguintes condições, EXCETO o que se
apresenta em:
Ano: 2026
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Caçapava - SP
Prova:
Avança SP - 2026 - Prefeitura de Caçapava - SP - Professor II (PII) - Educação Física |
Q3817492
Legislação Federal
Nos termos da Lei Federal nº 9.394/1996, o
ensino será ministrado com base nos seguintes
princípios, EXCETO:
Ano: 2026
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Caçapava - SP
Prova:
Avança SP - 2026 - Prefeitura de Caçapava - SP - Professor II (PII) - Geografia |
Q3817111
Legislação Federal
Conforme previsto na Lei Federal nº 9.394/1996,
o ensino é livre à iniciativa privada, atendidas as
seguintes condições, EXCETO o que se
apresenta em:
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Calçado - PE
Prova:
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Calçado - PE - Professor dos Anos Finais do Ensino Fundamental - Geografia |
Q3802949
Legislação Federal
Conforme a Lei Federal n° 9.394/1996, Art. 14-A, a
União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios
adotarão, como princípios de gestão de suas redes de
ensino, a transparência e o acesso à informação,
devendo disponibilizar ao público, em meio eletrônico,
algumas informações acessíveis referentes a:
I. Atividades ou projetos de pesquisa, extensão e inovação tecnológica somente aquele finalizados, no caso de instituições de educação superior.
II. Bolsas e auxílios para estudo e pesquisa concedidos a estudantes, a professores e a pesquisadores.
III. Número de vagas disponíveis e preenchidas por instituição de ensino, lista de espera com especificação da reserva de vagas, inclusive para estados e municípios.
É CORRETO o que se afirma em:
I. Atividades ou projetos de pesquisa, extensão e inovação tecnológica somente aquele finalizados, no caso de instituições de educação superior.
II. Bolsas e auxílios para estudo e pesquisa concedidos a estudantes, a professores e a pesquisadores.
III. Número de vagas disponíveis e preenchidas por instituição de ensino, lista de espera com especificação da reserva de vagas, inclusive para estados e municípios.
É CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Calçado - PE
Prova:
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Calçado - PE - Agente de Disciplina Escolar |
Q3802486
Legislação Federal
Segundo a Lei Federal de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Art. 12, os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de notificar ao Conselho Tutelar do Município:
I. A relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de 20% (vinte por cento) do percentual permitido em lei.
II. As ocorrências e os dados relativos a casos de violência que envolvam seus alunos, especialmente automutilações, tentativas de suicídio e suicídios consumados.
A partir da análise dos itens, é possível AFIRMAR que:
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Calçado - PE
Prova:
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Calçado - PE - Professor da Educação Infantil e dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental |
Q3802390
Legislação Federal
Conforme a Lei Federal n° 9.394/1996, Art. 14-A, a
União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios
adotarão, como princípios de gestão de suas redes de
ensino, a transparência e o acesso à informação,
devendo disponibilizar ao público, em meio eletrônico,
algumas informações acessíveis referentes a:
I. Atividades ou projetos de pesquisa, extensão e inovação tecnológica somente aquele finalizados, no caso de instituições de educação superior.
II. Bolsas e auxílios para estudo e pesquisa concedidos a estudantes, a professores e a pesquisadores.
III. Número de vagas disponíveis e preenchidas por instituição de ensino, lista de espera com especificação da reserva de vagas, inclusive para estados e municípios.
É CORRETO o que se afirma em:
I. Atividades ou projetos de pesquisa, extensão e inovação tecnológica somente aquele finalizados, no caso de instituições de educação superior.
II. Bolsas e auxílios para estudo e pesquisa concedidos a estudantes, a professores e a pesquisadores.
III. Número de vagas disponíveis e preenchidas por instituição de ensino, lista de espera com especificação da reserva de vagas, inclusive para estados e municípios.
É CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2026
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Aparecida - SP
Prova:
Avança SP - 2026 - Prefeitura de Aparecida - SP - Professor III - Ensino Técnico - Administração |
Q3801832
Legislação Federal
De acordo com a Lei nº 9.394/1996 (LDB),
assinale a alternativa que NÃO completa
corretamente nenhuma das lacunas abaixo, ou
seja, assinale a alternativa incorreta.
A educação, dever da família e do Estado, ________ nos princípios de ________ e nos ideais de solidariedade humana, tem por _______ o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua _____ para o trabalho.
A educação, dever da família e do Estado, ________ nos princípios de ________ e nos ideais de solidariedade humana, tem por _______ o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua _____ para o trabalho.
Ano: 2026
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Aparecida - SP
Prova:
Avança SP - 2026 - Prefeitura de Aparecida - SP - Professor II - Ensino Fundamental - Anos Iniciais - Oficionas de Escolas Integrais |
Q3800208
Legislação Federal
Em uma reunião no centro comunitário, vários
responsáveis discutiam sobre o processo de
matrícula das crianças para o início do ano letivo.
Durante a conversa, Rita afirmou que o Estado só
garante vaga em escola pública próxima à
residência quando a criança já tiver idade para
iniciar o ensino fundamental.
Porém, Diego discordou e explicou que, conforme estudou na LDB, essa garantia não começa apenas no ensino fundamental, mas também alcança a educação infantil, a partir de uma idade prevista em lei.
Com base na Lei nº 9.394/1996 (LDB), o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar:
Porém, Diego discordou e explicou que, conforme estudou na LDB, essa garantia não começa apenas no ensino fundamental, mas também alcança a educação infantil, a partir de uma idade prevista em lei.
Com base na Lei nº 9.394/1996 (LDB), o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar:
Ano: 2025
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Jundiaí - SP
Prova:
VUNESP - 2025 - Prefeitura de Jundiaí - SP - Professor I - Educação Infantil/Ensino Fundamental – anos iniciais/ Educação de Jovens e Adultos |
Q4200831
Legislação Federal
De acordo com a Resolução CNE/CEB no
07/2010, que
fixa diretrizes curriculares nacionais para o Ensino Fundamental de nove anos, assinale a alternativa correta.
Ano: 2025
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
SEDUC-RS
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2025 - SEDUC-RS - Professor - Educação Indígena - Língua Kaingang - Ciências da Natureza |
Q4108627
Legislação Federal
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB)
afirma que a educação para os povos indígenas
será bilíngue e intercultural. Isso significa que
Ano: 2025
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
SEDUC-RS
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2025 - SEDUC-RS - Professor - Educação Indígena - Língua Kaingang - Ciências da Natureza |
Q4108620
Legislação Federal
Tendo em vista a Lei n° 9.394/1996 (LDB) e os
princípios que regem a Educação Escolar Indígena,
assinale a alternativa que apresenta uma prática
docente alinhada à proposta legal de uma
educação intercultural, bilíngue e diferenciada no
componente curricular de ciências da natureza.
Ano: 2025
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
IBC
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2025 - IBC - Professor EBTT - Educação Infantil |
Q4100764
Legislação Federal
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), a organização da educação infantil deve respeitar princípios próprios dessa etapa. Nesse contexto, assinale a alternativa que expressa corretamente um desses princípios legais.
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