Questões de Concurso
Comentadas sobre lei nº 9.394 de 1996 - estabelecimento das diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em legislação federal
Foram encontradas 599 questões
Ano: 2020
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
Prefeitura de Betim - MG
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2020 - Prefeitura de Betim - MG - Técnico de Secretaria |
Q1255024
Legislação Federal
A LDB cita no Art. 7º que, ao aluno
regularmente matriculado em instituição
de ensino pública ou privada, de qualquer
nível, é assegurado, no exercício da
liberdade de consciência e de crença, o
direito de, mediante prévio e motivado
requerimento, ausentar-se de prova ou de
aula marcada. Assinale a alternativa que
apresenta o motivo assegurado na
referida Lei para essa ausência.
Ano: 2020
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
Prefeitura de Betim - MG
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2020 - Prefeitura de Betim - MG - Técnico de Secretaria |
Q1255023
Legislação Federal
Assinale a alternativa correta quanto à
Lei que apresenta em seu artigo 12 a
incumbência dos estabelecimentos de
ensino elaborar e executar a sua
proposta pedagógica.
Ano: 2020
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
Prefeitura de Betim - MG
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2020 - Prefeitura de Betim - MG - Técnico de Secretaria |
Q1255002
Legislação Federal
O regimento escolar oferece o regime de
funcionamento da escola e a direção que
deve ser seguida por alunos e
funcionários para a boa ordem do
trabalho escolar. Com base no regimento
escolar, assinale a alternativa correta.
Ano: 2020
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
Prefeitura de Betim - MG
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2020 - Prefeitura de Betim - MG - Auxiliar Administrativo |
Q1254991
Legislação Federal
Compete aos Estados e aos Municípios,
em regime de colaboração e com a
assistência da União, recensear a
população em idade escolar para o
ensino fundamental, e os jovens e
adultos que a ele não tiveram acesso.
Assinale a alternativa que exibe
corretamente a Lei que prevê a aplicação
do Censo Escolar.
Ano: 2020
Banca:
Prefeitura de Catas Altas - MG
Órgão:
Prefeitura de Catas Altas - MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2020 - Prefeitura de Catas Altas - MG - Professor de PEB I |
Q1153325
Legislação Federal
Sobre a Lei Federal n° 9.394/1996, que estabelece as
diretrizes e bases da educação nacional, assinale a
alternativa incorreta.
Q1136641
Legislação Federal
Nos termos da Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996,
são incumbências dos Estados e Municípios, no que diz
respeito à organização da educação nacional, respectivamente:
Q1136621
Legislação Federal
A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios
deverão organizar, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino. Nesse contexto, de acordo com
a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei
Federal n° 9.394/96), os Municípios são incumbidos de
Ano: 2020
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-PA
Prova:
CESPE - 2020 - TJ-PA - Analista Judiciário - Serviço Social |
Q1120580
Legislação Federal
Julgue os itens a seguir, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
I O pluralismo de ideias e a liberdade de divulgar o pensamento são considerados princípios do ensino.
II É dever do Estado garantir a pré-escola pública.
III As instituições de educação superior mantidas pela iniciativa privada não compõem o sistema federal de ensino.
IV O número de horas letivas definidas para o calendário escolar deve ser adequado à realidade local de cada sistema de ensino.
V A legislação para a educação básica para a população rural proíbe a adequação do calendário escolar às condições climáticas.
Assinale a opção correta.
I O pluralismo de ideias e a liberdade de divulgar o pensamento são considerados princípios do ensino.
II É dever do Estado garantir a pré-escola pública.
III As instituições de educação superior mantidas pela iniciativa privada não compõem o sistema federal de ensino.
IV O número de horas letivas definidas para o calendário escolar deve ser adequado à realidade local de cada sistema de ensino.
V A legislação para a educação básica para a população rural proíbe a adequação do calendário escolar às condições climáticas.
Assinale a opção correta.
Q2858287
Legislação Federal
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), de 1996, define a educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tendo por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Conforme seu art. 3°, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, exceto:
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Osasco - SP
Prova:
VUNESP - 2019 - Prefeitura de Osasco - SP - Professor de Desenvolvimento Infantil I |
Q2206523
Legislação Federal
De acordo com a Lei Federal n°
9.394/96, Art. 24, a verificação do rendimento escolar observará alguns critérios.
Entre eles, avaliação _____ e ______ do
desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos
qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao
longo do período sobre os de eventuais provas finais.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do texto.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do texto.
Ano: 2019
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Antônio Prado - RS
Prova:
OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Antônio Prado - RS - Secretário de Escola |
Q2060725
Legislação Federal
De acordo com a Lei nº 9.394/1996 - LDB, analisar os
itens abaixo:
I. É obrigatório aos sistemas de ensino desdobrar o Ensino Fundamental em ciclos. II. O estudo sobre os símbolos nacionais será incluído como tema transversal nos currículos do Ensino Fundamental. III. O Ensino Fundamental regular será ministrado em língua portuguesa, assegurada às comunidades indígenas a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem.
Está(ão) CORRETO(S):
I. É obrigatório aos sistemas de ensino desdobrar o Ensino Fundamental em ciclos. II. O estudo sobre os símbolos nacionais será incluído como tema transversal nos currículos do Ensino Fundamental. III. O Ensino Fundamental regular será ministrado em língua portuguesa, assegurada às comunidades indígenas a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem.
Está(ão) CORRETO(S):
Ano: 2019
Banca:
MSConcursos
Órgão:
Prefeitura de Juti - MS
Prova:
MS CONCURSOS - 2019 - Prefeitura de Juti - MS - Professor Anos Iniciais |
Q2048151
Legislação Federal
Assinale a alternativa incorreta.
Ano: 2019
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Cuiabá - MT
Prova:
SELECON - 2019 - Prefeitura de Cuiabá - MT - Administrador |
Q1782626
Legislação Federal
Os representantes dos municípios B, C e D realizam
reunião com o Secretário de Educação do Estado Y para
discutir os problemas de organização do sistema
educacional.
Nos termos da Lei Federal nº 9.394/96, uma das
possibilidades outorgadas aos municípios consiste em
compor com o Estado:
Ano: 2019
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Cuiabá - MT
Prova:
SELECON - 2019 - Prefeitura de Cuiabá - MT - Administrador |
Q1782623
Legislação Federal
Asdrubal é Técnico em Educação e atua no
planejamento em órgão vinculado ao Ministério da
Educação do governo federal.
Nos termos da Lei Federal nº 9.394/96, no pertinente à
política nacional de educação, articulando os diferentes
níveis e sistemas, caberá à União a tarefa de:
Ano: 2019
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Cuiabá - MT
Prova:
SELECON - 2019 - Prefeitura de Cuiabá - MT - Assistente Social |
Q1782114
Legislação Federal
Adriana, economista, foi convidada para assumir a
Secretaria de Educação do Estado B. Com pouca
experiência na área, nomeou Ester como assessora
especial, profissional com larga experiência no setor de
administração escolar com atuação em vários municípios.
Nos termos da Lei Federal nº 9394/96, os Estados
incumbir-se-ão de definir, com os Municípios, formas de
colaboração na oferta do ensino fundamental, as quais,
de acordo com a população a ser atendida e a
disponibilidade em cada uma dessas esferas do Poder
Público, devem assegurar a distribuição proporcional das
responsabilidades e de recursos:
Ano: 2019
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Cuiabá - MT
Prova:
SELECON - 2019 - Prefeitura de Cuiabá - MT - Fonoaudiólogo |
Q1780270
Legislação Federal
Genaro é gerente de uma empresa agropecuária
sediada na zona rural do município YK. Como existem
várias crianças em idade escolar no local, a empresa
resolveu propiciar os meios para que a educação fosse
prestada.
Nos termos da Lei Federal nº 9.394/96, uma das obrigações
dos municípios consiste em assumir o:
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Ibaté - SP
Prova:
VUNESP - 2019 - Prefeitura de Ibaté - SP - Procurador Jurídico |
Q1642769
Legislação Federal
De acordo com a Lei federal no
9.394/96, que estabelece
diretrizes e bases da educação nacional, são consideradas como de manutenção e desenvolvimento do ensino
as despesas realizadas pelo Município e destinadas a
Q1639527
Legislação Federal
De acordo com o Art. 9º da Lei N.º 9.394 de 20 de dezembro de 1996, é incumbência da União, EXCETO:
Q1621938
Legislação Federal
De acordo com o disposto na lei n° 9.394/96,
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional,
analise os itens a seguir e assinale a alternativa
correta:
I - A educação especial será destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos nos ensinos fundamental e médio na idade própria. II - A formação docente, exceto para a educação superior, incluirá prática de ensino de, no mínimo, trezentas horas. Ill - A educação básica obrigatória é gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade.
I - A educação especial será destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos nos ensinos fundamental e médio na idade própria. II - A formação docente, exceto para a educação superior, incluirá prática de ensino de, no mínimo, trezentas horas. Ill - A educação básica obrigatória é gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade.
Ano: 2019
Banca:
IF-PI
Órgão:
IF-PI
Provas:
IFPI - 2019 - IF-PI - Bibliotecário - Documentalista
|
IFPI - 2019 - IF-PI - Contador |
IFPI - 2019 - IF-PI - Enfermeiro |
IFPI - 2019 - IF-PI - Administrador |
IFPI - 2019 - IF-PI - Nutricionista |
IFPI - 2019 - IF-PI - Pedagogo |
IFPI - 2019 - IF-PI - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q1621256
Legislação Federal
Em recente alteração da Lei de Diretrizes e
Bases da Educação Nacional, promovida pela lei
n° 13.796, de 3 de janeiro de 2019, fixaram-se
prestações alternativas à aplicação de provas e
à frequência a aulas realizadas em dia de guarda
religiosa. A mudança legislativa permite que o
aluno regularmente matriculado em instituição
de ensino pública ou privada, de qualquer nível,
tenha assegurado, no exercício da liberdade de
consciência e de crença, o direito de, mediante
prévio e motivado requerimento, ausentar-se
de prova ou de aula marcada para dia em que,
segundo os preceitos de sua religião, seja vedado
o exercício de tais atividades.
Nessa hipótese, assinale a alternativa correta:
Nessa hipótese, assinale a alternativa correta:
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