Questões de Concurso Comentadas sobre lei nº 5.194 de 1966 - profissões de engenheiro, arquiteto e engenheiro agrônomo e conselho federal de engenharia, arquitetura e agronomia - confea e legislação específica em legislação federal

Foram encontradas 344 questões

Q1706968 Legislação Federal

O código de ética do profissional, em seu Artigo 9º, prevê os deveres, quais sejam:


I. Ante o ser humano e a seus valores, divulgar os conhecimentos científicos, artísticos e tecnológicos inerentes à profissão.

II. Ante a profissão, identificar-se e dedicar-se com zelo à profissão.

III. Ante a profissão, desempenhar sua profissão ou função nos limites de suas atribuições, mesmo que ultrapasse a sua capacidade pessoal de realização.


Quais estão corretos?

Alternativas
Q1836469 Legislação Federal
Sobre a responsabilidade e autoria de um plano ou projeto de engenharia, conforme a Lei N° 5.194/66, é incorreto afirmar:
Alternativas
Q1836468 Legislação Federal
De acordo com a Lei N° 5.194/66, que regula o exercício das profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro-Agrônomo, assinale a alternativa correta: 
Alternativas
Ano: 2020 Banca: IBFC Órgão: EBSERH Prova: IBFC - 2020 - EBSERH - Engenheiro Civil |
Q1285895 Legislação Federal
A artigo 1º da Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, expressa que a caracterização das profissões de engenheiro, arquiteto e engenheiro-agrônomo se dá pelas realizações de interesse social e humano, que importem na realização de empreendimentos específicos. Assinale a alternativa que contém um destes empreendimentos de forma incorreta.
Alternativas
Q2002447 Legislação Federal

Em relação à Lei n.º 5.194/1966, julgue o item. 


As penalidades aplicáveis aos profissionais por infração  são: admoestação; censura reservada ou pública; multa;  suspensão  temporária;  e  cancelamento  definitivo  do  registro

Alternativas
Q2002446 Legislação Federal

Em relação à Lei n.º 5.194/1966, julgue o item. 


Os mandatos dos membros e do presidente do Conselho  Federal  serão  de  três  anos  e  o  Conselho  renovar‐se‐á  anualmente pelo terço de seus membros. 

Alternativas
Q2002444 Legislação Federal

Em relação à Lei n.º 5.194/1966, julgue o item. 


As alterações do projeto ou plano original só poderão ser  feitas pelo profissional que o tenha elaborado, exceto se  estiver impedido ou recusar‐se.

Alternativas
Q1701144 Legislação Federal
Considerando a Resolução nº 359, de 31 de julho de 1991 do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CONFEA) e suas atualizações, que dispõe sobre o exercício profissional, o registro e as atividades do Engenheiro de Segurança do Trabalho, é considerada uma atividade dos Engenheiros e Arquitetos, na especialidade de Engenharia de Segurança do Trabalho, a seguinte:
Alternativas
Q1684107 Legislação Federal

Segundo as Resoluções do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia, julgue o item.

O profissional que tiver concedida sua reabilitação receberá novo registro, com nova numeração, devendo o acervo técnico constante de seu registro anterior ser transferido para o novo registro.
Alternativas
Q1684106 Legislação Federal

Segundo as Resoluções do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia, julgue o item.

Será possível a inserção de até dois títulos profissionais na carteira de identidade emitida pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia.
Alternativas
Q1684105 Legislação Federal

Segundo as Resoluções do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia, julgue o item.

É permitida a emissão de certidão de acervo técnico (CAT) em nome de pessoa jurídica.
Alternativas
Q1684104 Legislação Federal

Segundo as Resoluções do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia, julgue o item.

A extinção do processo ocorrerá quando o órgão julgador declarar a prescrição do ilícito que originou o processo.
Alternativas
Q1684103 Legislação Federal

Segundo as Resoluções do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia, julgue o item.

Aprovado o registro do profissional pela câmara especializada, o processo será encaminhado ao plenário do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia para apreciação.
Alternativas
Q1684098 Legislação Federal

Quanto às Leis n.º 5.194/1966, n.º 6.496/1977 e n.º 6.838/1980, julgue o item.


Cabe ao Conselho Regional fixar e alterar as anuidades, os emolumentos e as taxas a serem pagas pelos profissionais.
Alternativas
Q1684097 Legislação Federal

Quanto às Leis n.º 5.194/1966, n.º 6.496/1977 e n.º 6.838/1980, julgue o item.


Enquanto durar a execução de obras, é obrigatória a manutenção de placas visíveis e legíveis ao público, contendo o nome dos autores do projeto e dos responsáveis pela execução dos trabalhos.
Alternativas
Q1684096 Legislação Federal

Quanto às Leis n.º 5.194/1966, n.º 6.496/1977 e n.º 6.838/1980, julgue o item.


O profissional suspenso que continua em atividade exerce ilegalmente a profissão.
Alternativas
Q1639780 Legislação Federal
O Conselho Federal de Engenharia e Agronomia, (CONFEA), é a instância superior da fiscalização do exercício profissional da engenharia e da agronomia. Dessa maneira, são atribuições do Conselho Federal, EXCETO:
Alternativas
Q1639779 Legislação Federal
A aplicação do que dispõe a Lei N.º 5.194/66, a verificação e fiscalização do exercício e atividades das profissões nela reguladas serão exercidas por um Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CONFEA) e Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia (CREA), organizados de forma a assegurarem:
Alternativas
Q1639710 Legislação Federal
Assinale a ÚNICA alternativa CORRETA:
Alternativas
Q1639709 Legislação Federal
As profissões de engenheiro e engenheiro-agrônomo são caracterizadas pelas realizações de interesse social e humano que importem na realização dos seguintes empreendimentos, EXCETO:
Alternativas
Respostas
241: B
242: B
243: C
244: D
245: E
246: C
247: C
248: D
249: C
250: E
251: E
252: C
253: C
254: E
255: C
256: C
257: E
258: A
259: C
260: C