Questões de Concurso Comentadas sobre lei nº 11.350 de 2006 - agente de combate às endemias (ace) em legislação federal

Foram encontradas 207 questões

Q2343971 Legislação Federal
Os Agentes de Combate às Endemias (ACE) são profissionais que acompanharam a história da saúde pública do país e são fundamentais nas ações de controle de endemias e epidemias, pois trabalham com as equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF) da Atenção Primária à Saúde (APS), auxiliando na integração entre as vigilâncias epidemiológica, sanitária, ambiental e da saúde do trabalhador. Sobre a atuação dos ACEs durante a pandemia de Covid-19, é correto o que se afirma em: 
Alternativas
Q2312760 Legislação Federal
Sobre as atividades típicas do Agente de Combate às Endemias em sua área geográfica de atuação, no contexto da visita domiciliar, analise as afirmativas a seguir.

I. Identificar casos suspeitos de doenças e agravos à saúde e encaminhar, quando indicado, para a unidade de saúde de referência, bem como comunicar o fato à autoridade sanitária responsável.

II. Cadastrar e atualizar a base de imóveis para planejamento e definição de estratégias de prevenção e controle de doenças.

III. Registrar as informações referentes às atividades executadas, de acordo com as normas do SUS.

IV. Identificar e cadastrar situações que interfiram no curso das doenças ou que tenham importância epidemiológica relacionada, principalmente, aos fatores ambientais.

Está correto o que se afirma em
Alternativas
Q2231144 Legislação Federal
São consideradas atividades típicas do Agente Comunitário de Saúde, em sua área geográfica de atuação:
I.A utilização de instrumentos para diagnóstico demográfico e sociocultural. II.O detalhamento das visitas domiciliares, com coleta e registro de dados relativos a suas atribuições, para fim exclusivo de controle e planejamento das ações de saúde. III.A mobilização da comunidade e o estímulo à participação nas políticas públicas voltadas para as áreas de saúde e socioeducacional.
Fonte: https://www.planalto.gov.br
É correto o que se afirma em:
Alternativas
Q2230163 Legislação Federal
Acerca do disposto na Lei nº 11.350/2006, marque a alternativa CORRETA: 
Alternativas
Q2218164 Legislação Federal
A Lei nº 11.350/2006, com as alterações introduzidas pela Lei nº 13.595/2018, cita que é(são) atividade(s) do Agente Comunitário de Saúde, durante a visita domiciliar, desde que assistidas por profissional de saúde, membro da equipe, de nível superior:
Alternativas
Q2215421 Legislação Federal

Nos termos da Lei n° 11.350/2006, são atividades típicas do Agente de Combate a Endemias (ACE), EXCETO:

Alternativas
Q2143658 Legislação Federal
Entre os deveres e as atribuições do agente de combate às endemias, estão:
I - residir na área da comunidade em que atuar, desde a data da publicação do edital do processo seletivo público. II - haver concluído, com aproveitamento, curso introdutório de formação inicial e continuada. III - haver concluído o ensino fundamental. IV - exercer atividades de vigilância, prevenção e controle de doenças endêmicas e infectocontagiosas.
Estão CORRETAS as afirmativas
Alternativas
Q2130283 Legislação Federal
Sobre a Lei nº 11.350/2006, marque a alternativa CORRETA. 
Alternativas
Q2130282 Legislação Federal
De acordo com Lei nº 11.350/2006, marque a alternativa que apresenta uma atribuição do Agente de Combate às Endemias, em sua área geográfica de atuação.
Alternativas
Q4086545 Legislação Federal
De acordo com o art. 3º da Lei Federal n. 13.595, de 5 de janeiro de 2018 (BRASIL, 2018a), são atribuições dos ACEs:
( ) Divulgar, entre a comunidade, informações sobre sinais, sintomas, riscos e agentes transmissores de doenças e sobre medidas de prevenção coletivas e individuais.
( ) Realizar ações de campo para pesquisa entomológica e malacológica e coleta de reservatórios de doenças.
( ) Cadastrar e atualizar a base de imóveis para planejamento e definição de estratégias de prevenção e controle de doenças.
( ) Executar ações de prevenção e controle de doenças com a utilização de medidas de controle químico e biológico, manejo ambiental e outras ações de controle integrado.
Quanto à veracidade/falsidade dos itens acima, a sequência correta é:
Alternativas
Q4080135 Legislação Federal
No que se refere a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, analise as afirmativas a seguir e identifique as corretas:
I.As atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias, passam a reger-se pelo disposto nesta Lei.
II.O exercício das atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias, nos termos desta Lei, dar-se-á exclusivamente no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, na execução das atividades de responsabilidade dos entes federados, mediante vínculo direto entre os referidos Agentes e órgão ou entidade da administração direta, autárquica ou fundacional.
III.O Agente Comunitário de Saúde tem como atribuição o exercício de atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde, mediante ações domiciliares ou comunitárias, individuais ou coletivas, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS e sob supervisão do gestor municipal, distrital, estadual ou federal.
É CORRETO o que se afirma em:
Alternativas
Q4078997 Legislação Federal
Não é considerada uma atividade típica do Agente Comunitário de Saúde, em sua área geográfica de atuação: 
Alternativas
Q4044674 Legislação Federal
Acerca da Lei nº 11.350/2006, marque a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q3994242 Legislação Federal
De acordo com a Lei n.º 11.350/2006, as atividades típicas do agente de combate às endemias, em sua área geográfica de atuação, incluem
Alternativas
Q3994205 Legislação Federal

A respeito do trabalho do Agente Comunitário de Saúde (ACS), de acordo com a legislação vigente, julgue os itens que se seguem. 


I A Lei n.º 11.350/2006 fixou o piso salarial do ACS no valor de R$ 1.050,00 para a jornada de 40 horas semanais de trabalho.

II A Lei n.º 13.708/2018 determinou que os ACS deverão frequentar curso de aperfeiçoamento a cada dois anos.

III O Decreto n.º 8.474/2015 e a Portaria n.º 1.024/2015 dispõem sobre a assistência financeira complementar e a forma de repasse de recursos aos Estados, Distrito Federal e aos Municípios, pela União, para custear o pagamento dos ACS.


Assinale a opção correta. 

Alternativas
Q2398844 Legislação Federal

Na Lei nº 11.350/2006 estão regulamentadas as atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias. Assim, de acordo com essa lei, o exercício das desses profissionais, dar-se-á de qual forma?

-

Marque a alternativa CORRETA

Alternativas
Q2189939 Legislação Federal
As atividades do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate às Endemias são regidas pela Lei Nº 13.595/2018 que altera a Lei Nº 11.350/ 2006. Nas referidas leis, considera-se atividade típica do Agente de Combate às Endemias, em sua área geográfica de atuação, a 
Alternativas
Q2129134 Legislação Federal
Em relação a Lei Nº 11.350/2006, marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q2095106 Legislação Federal
Todas as alternativas apresentam atividades típicas de um Agente de Combate de Endemias, segundo a Lei nº 11.350/2006, EXCETO: 
Alternativas
Q2046039 Legislação Federal
Sobre a visita domiciliar realizada pelo Agente de Combate às Endemias (ACE), marque a alternativa CORRETA: 
Alternativas
Respostas
161: D
162: A
163: A
164: A
165: E
166: B
167: E
168: B
169: D
170: C
171: D
172: D
173: B
174: D
175: B
176: B
177: A
178: B
179: D
180: E