Questões de Legislação Federal - Lei nº 11.350 de 2006 - Agente de Combate às Endemias (ACE) para Concurso - Página 7

Q3075743

Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Cururupu - MA Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Cururupu - MA - Agente Comunitário de Saúde - ACS |

Q3075743 Legislação Federal

Assinale a alternativa que corresponde à regulamentação da profissão de Agente Comunitário de Saúde:

A

Lei nº 10.507/2002.

B

Decreto nº 3.189/1999.

C

Lei nº 8.080/1990.

D

Lei nº 11.350/2006.

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Q3053555

Ano: 2024 Banca: MSConcursos Órgão: Prefeitura de Tabocão - TO Prova: MS CONCURSOS - 2024 - Prefeitura de Tabocão - TO - Enfermeiro |

Q3053555 Legislação Federal

De acordo com a Lei n.º 11.350, de 05 de outubro de 2016, que rege os profissionais Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, assinale a alternativa incorreta.

A

Atividade típica do Agente Comunitário de Saúde: utilização de instrumentos para diagnóstico demográfico e sociocultural.

B

Atividade típica do Agente de Endemias: realização de ações de campo para pesquisa entomológica, malacológica e coleta de reservatórios de doenças.

C

A cada 3 (três) anos, os Agentes Comunitários de Saúde e os de Combate às Endemias frequentarão cursos de aperfeiçoamento.

D

O Agente Comunitário de Saúde deve residir na área da comunidade em que atuar.

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Q3037614

Ano: 2024 Banca: INAZ do Pará Órgão: Prefeitura de Barrolândia - TO Prova: INAZ do Pará - 2024 - Prefeitura de Barrolândia - TO - Agente Comunitário de Saúde |

Q3037614 Legislação Federal

O preenchimento correto das lacunas abaixo se encontra em qual das alternativas?

A Lei nº___________________ alterou a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para denominá-la Lei ________________________

A

14.799, de 10 de janeiro de 2022 – Ruth Brilhante.

B

11.499, de 5 de janeiro de 2024 – Maria Brilhante.

C

14.799, de 5 de janeiro de 2024 – Ruth Brilhante.

D

12.520, de 5 de janeiro de 2024 – Maria Brilhante.

E

11.450, de 5 de janeiro de 2024 – Maria Brilhante.

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Q3030132

Ano: 2024 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Mondaí - SC Prova: AMEOSC - 2024 - Prefeitura de Mondaí - SC - Agente de Combate a Endemias |

Q3030132 Legislação Federal

O Agente de Combate às Endemias tem como atribuição o exercício de atividades de vigilância, prevenção e controle de doenças e promoção da saúde, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS e sob supervisão do gestor de cada ente federado, conforme dispõe a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006. Acerca do tema e de acordo com a Lei nº 11.350/2006, marque a alternativa CORRETA:

A

Os Agentes de Combate às Endemias devem frequentar cursos de aperfeiçoamento a cada 2 (dois) anos.

B

A identificação de casos suspeitos de doenças e agravos à saúde e encaminhamento, quando indicado, para a unidade de saúde de referência não é uma atividade típica dos Agentes de Combate às Endemia.

C

Não é obrigatória a presença de Agentes de Combate às Endemias na estrutura de vigilância epidemiológica e ambiental.

D

Os Agentes de Combate às Endemias não são considerados profissionais de saúde, já que não possuem profissões regulamentadas.

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Q2658695

Ano: 2024 Banca: MSConcursos Órgão: Prefeitura de Potim - SP Provas: MS CONCURSOS - 2024 - Prefeitura de Potim - SP - Agente de Combate às Endemias | MS CONCURSOS - 2024 - Prefeitura de Potim - SP - Agente Comunitário de Saúde |

Q2658695 Legislação Federal

O Presidente da República sanciona a Lei n.º 14.799, de 5 de janeiro de 2024, que altera e passa a denominar a Lei n.º 11.350/2006 como:

A

Lei dos ACS E ACE.

B

Lei dos agentes de saúde pública.

C

Lei dos agentes brilhantes.

D

Lei Ruth Brilhante.

E

Lei de combate à dengue.

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Q2555135

Ano: 2024 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Jaru - RO Prova: IBADE - 2024 - Prefeitura de Jaru - RO - Agente Comunitário de Saúde |

Q2555135 Legislação Federal

De acordo com a Lei 11.350/2006, o Agente Comunitário de Saúde deverá preencher os seguintes requisitos para o exercício da atividade:

A

residir na área da comunidade em que atuar, desde a data da publicação do edital do processo seletivo público; ter concluído, com aproveitamento, curso de formação inicial, com carga horária mínima de quarenta horas; e ter concluído o ensino médio.;

B

possuir graduação na área da saúde; ter disponibilidade para viagens constantes fora da área de atuação; e ter concluído, com aproveitamento, curso de formação inicial, com carga horária mínima de quarenta horas;

C

residir na área da comunidade em que atuar; ter concluído, com aproveitamento, curso técnico em enfermagem; e ter habilidades básicas de primeiros socorros;

D

ter concluído ensino fundamental; participar de um curso de capacitação de 20 horas oferecido pela comunidade local; e apresentar uma carta de recomendação de um profissional da saúde já atuante;

E

ser aprovado em concurso público para qualquer área de atuação no serviço público, independente da residência; possuir habilidades avançadas de informática; e ter no mínimo 2 anos de experiência em saúde comunitária.

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Q2555133

Ano: 2024 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Jaru - RO Prova: IBADE - 2024 - Prefeitura de Jaru - RO - Agente Comunitário de Saúde |

Q2555133 Legislação Federal

A Lei 11.350/2006 aponta que são atividades do Agente Comunitário de Saúde, em sua área geográfica de atuação, assistidas por profissional de saúde de nível superior, membro da equipe:

A

exame papanicolau;

B

aferição da pressão arterial;

C

exame de audiometria;

D

apoio a automedicação;

E

exame toxicológico.

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Q2555112

Ano: 2024 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Jaru - RO Prova: IBADE - 2024 - Prefeitura de Jaru - RO - Agente Comunitário de Saúde |

Q2555112 Legislação Federal

Sobre as normativas relacionadas ao trabalho do Agente Comunitário de Saúde, avalie as afirmações abaixo como VERDADEIRAS ou FALSAS.

1.(__) A Lei 11.350/2006 estabelece as diretrizes para o exercício das atividades dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias. 2.(__) As Portarias do Ministério da Saúde podem regulamentar aspectos específicos do trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde, como a carga horária e as áreas de atuação. 3.(__) As Resoluções aplicáveis aos Agentes Comunitários de Saúde são de responsabilidade exclusiva do Ministério da Saúde, sem envolvimento de outras instâncias governamentais.

A sequência CORRETA é:

A

1.V, 2.F, 3.V;

B

1.F, 2.V, 3.F;

C

1.V, 2.V, 3.F;

D

1.V, 2.F, 3.F;

E

1.F, 2.V, 3.V.

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Q2541258

Ano: 2024 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Wenceslau Braz - MG Prova: FAU - 2024 - Prefeitura de Wenceslau Braz - MG - Agente de Combate a Endemias |

Q2541258 Legislação Federal

Sobre a regulamentação da profissão do Agente de Combate de Endemias, assinale a resposta correta:

A

Foi apenas em 2002, a partir da publicação da Lei Federal nº 11.350, de 5 de outubro de 2002, que o trabalho do Agente de Combate a Endemias (ACE) foi descrito e regulamentado. Considerando as estratégias de vigilância e ações em saúde privada, o ACE é um profissional fundamental nas ações de controle de endemias e epidemias, trabalhando junto às equipes de Atenção Básica da Estratégia de Saúde da Família (ESF) e auxiliando na integração entre as vigilâncias epidemiológica, sanitária e ambiental.

B

Foi apenas em 2006, a partir da publicação da Lei Federal nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, que o trabalho do Agente de Combate a Endemias (ACE) foi descrito e regulamentado. Considerando as estratégias de vigilância e ações em saúde pública, o ACE é um profissional fundamental nas ações de controle de endemias e epidemias, trabalhando junto às equipes de Atenção Básica da Estratégia de Saúde da Família (ESF) e auxiliando na integração entre as vigilâncias epidemiológica, sanitária e ambiental.

C

Foi apenas em 2012, a partir da publicação da Lei Municipal nº 11.350, de 2 de outubro de 2012, que o trabalho do Agente de Combate a Endemias (ACE) foi descrito e regulamentado. Considerando as estratégias de vigilância e ações em saúde pública, o ACE é um profissional fundamental nas ações de controle somente das pandemias, trabalhando junto às equipes de Atenção Básica da Estratégia de Saúde da Família (ESF) e auxiliando na integração entre as vigilâncias epidemiológica, sanitária e ambiental.

D

No Brasil, as medidas de controle de vetor tiveram início no período colonial, desde a primeira campanha sanitária contra dengue, realizada em Recife no ano de 1991.

E

No Brasil, as medidas de distribuição de vetor tiveram início no período colonial, desde a primeira campanha sanitária contra febre amarela, realizada em Rondônia no ano de 1897.

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Q2445804

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Pitangueiras - SP Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pitangueiras - SP - Agente Comunitário de Saúde |

Q2445804 Legislação Federal

A supervisão das ações dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) cabe ao seguinte profissional:

A

Médico.

B

Dentista.

C

Enfermeiro.

D

Técnico de enfermagem.

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Q2441981

Ano: 2024 Banca: FAUEL Órgão: Prefeitura de Maringá - PR Prova: FAUEL - 2024 - Prefeitura de Maringá - PR - Agente Comunitário de Saúde PSF |

Q2441981 Legislação Federal

Conforme a Lei nº 11.350/2006, em seu Art. 9º, a contratação de Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias deverá ser precedida de processo seletivo público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade de suas atribuições e requisitos específicos para o exercício das atividades. Esse processo deve atender a quais princípios?

A

Supremacia do interesse público, razoabilidade, proporcionalidade, autotutela e motivação.

B

Honestidade, imparcialidade, transparência, pontualidade e finalidade.

C

Liberdade, igualdade, indisponibilidade do interesse público, continuidade e eficácia.

D

Legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

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Q2439651

Ano: 2024 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Recife - PE Prova: IBADE - 2024 - Prefeitura de Recife - PE - Agente de Saúde Ambiental e Combate às Endemias |

Q2439651 Legislação Federal

São atribuições específicas do Agente de Combate às Endemias, segundo a Lei nº 11.350/2006 e suas alterações:

A

acompanhamento de condicionalidades de programas sociais, em parceria com os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS);

B

medição de glicemia capilar, durante a visita domiciliar, em caráter excepcional, encaminhando o paciente para a unidade de saúde de referência;

C

realização de visitas domiciliares regulares e periódicas para acolhimento e acompanhamento: da gestante, no pré-natal, no parto e no puerpério, da lactante, nos seis meses seguintes ao parto, da criança, entre outros;

D

realizar ações de campo para pesquisa entomológica e malacológica e coleta de reservatórios de doenças;

E

a mobilização da comunidade e o estímulo à participação nas políticas públicas voltadas para as áreas de saúde e socioeducacional.

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Q2398154

Ano: 2024 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Palmeira dos Índios - AL Prova: ADM&TEC - 2024 - Prefeitura de Palmeira dos Índios - AL - Agente Comunitário de Saúde |

Q2398154 Legislação Federal

Analise as afirmativas a seguir:
I. O Agente Comunitário de Saúde (ACS) trabalha com informações na área. Por exemplo: orienta mulheres sobre o parto, explicando que o parto normal é mais seguro; estimula o pré-natal e o teste rápido, para evitar a sífilis congênita, além do teste do pezinho; faz palestras nas escolas, etc.
II. O agente comunitário trabalha com dois alicerces práticos, que são a promoção e a prevenção da saúde, o que não era o foco antes da Constituição de 1988.
Marque a alternativa CORRETA:

A

As duas afirmativas são verdadeiras.

B

A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.

C

A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.

D

As duas afirmativas são falsas.

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Q2398152

Ano: 2024 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Palmeira dos Índios - AL Prova: ADM&TEC - 2024 - Prefeitura de Palmeira dos Índios - AL - Agente Comunitário de Saúde |

Q2398152 Legislação Federal

Analise as afirmativas a seguir:
I. A atividade do Agente Comunitário de Saúde (ACS) deve se dar pela lógica do planejamento do processo de trabalho a partir das necessidades do território, com priorização para população com menor grau de vulnerabilidade e de risco epidemiológico.
II. É um dos profissionais que compõe obrigatoriamente a Equipe de Saúde da Família (ESF), onde há a obrigatoriedade de carga horária de 40 horas semanais para todos os profissionais de saúde.
Marque a alternativa CORRETA:

A

As duas afirmativas são verdadeiras.

B

A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.

C

A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.

D

As duas afirmativas são falsas.

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Q2396507

Ano: 2024 Banca: UNIVIDA Órgão: Prefeitura de Peabiru - PR Prova: UNIVIDA - 2024 - Prefeitura de Peabiru - PR - Agente Comunitário de Saúde |

Q2396507 Legislação Federal

A legislação que disserta sobre o tema estabelece que é permitida a contratação temporária ou terceirizada de agentes comunitários de saúde na hipótese de combate a surtos epidêmicos.

A

Afirmativa parcialmente correta, já que essa ação é estritamente proibida em caso de epidemia.

B

Afirmativa totalmente incorreta.

C

Afirmativa parcialmente correta, porque neste caso, só é permitida a contratação terceirizada.

D

Afirmativa correta.

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Q2396504

Ano: 2024 Banca: UNIVIDA Órgão: Prefeitura de Peabiru - PR Prova: UNIVIDA - 2024 - Prefeitura de Peabiru - PR - Agente Comunitário de Saúde |

Q2396504 Legislação Federal

Na lei nº 11.350 de 2006, a presença de agentes comunitários de saúde na estratégia saúde da família e de agentes de combate às endemias na estrutura de vigilância epidemiológica e ambiental é classificada como:

A

facultativa.

B

facultativa e obrigatória.

C

obrigatória.

D

essencial e obrigatória.

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Q2396503

Ano: 2024 Banca: UNIVIDA Órgão: Prefeitura de Peabiru - PR Prova: UNIVIDA - 2024 - Prefeitura de Peabiru - PR - Agente Comunitário de Saúde |

Q2396503 Legislação Federal

Em 2023, a lei nº 11.350 de 2006, passou a ser denominada:

A

Lei Saúde Brilhante.

B

Lei Ruth Brilhante.

C

Lei Saúde Básica.

D

Lei do Agente de Saúde.

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Q2383967

Ano: 2024 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: Prefeitura de Camocim de São Félix - PE Prova: UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Camocim de São Félix - PE - Agente Comunitário de Saúde - ACS |

Q2383967 Legislação Federal

O ACS, o agente comunitário de saúde, é um profissional técnico, que deverá exercer seu trabalho comunitário de forma

A

constante, envolvente, acreditável, formalizada e de fácil acesso para os diálogos.

B

coerente e confrontável aos problemas setoriais na dinâmica do atendimento.

C

confortável, salutar, reservada e com resoluções únicas dos problemas diferenciais familiares.

D

responsável, justa, honesta e com competência compromissora na atuação labutar.

E

pautável, agraciadora, clamorosa e digna de resolver as mais difíceis dificuldades.

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Q4249339

Ano: 2023 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Foz do Jordão - PR Prova: FAU - 2023 - Prefeitura de Foz do Jordão - PR - Agente Epidemiológico |

Q4249339 Legislação Federal

Para fins da Lei 11.350 de outubro de 2006, a definição a seguir diz respeito a qual conceito importante no trabalho do agente epidemiológico: “Práticas político-pedagógicas que decorrem das ações voltadas para a promoção, a proteção e a recuperação da saúde, estimulando o autocuidado, a prevenção de doenças e a promoção da saúde individual e coletiva a partir do diálogo sobre a diversidade de saberes culturais, sociais e científicos e a valorização dos saberes populares, com vistas à ampliação da participação popular no SUS e ao fortalecimento do vínculo entre os trabalhadores da saúde e os usuários do SUS.”

A

Conceito de Moradia.

B

Conceito de Bairro.

C

Conceito de Assistência social.

D

Conceito de Assistência nutricional.

E

Conceito de Educação Popular em Saúde.

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Q4228380

Ano: 2023 Banca: Máxima Órgão: Prefeitura de Antônio Dias - MG Prova: Máxima - 2023 - Prefeitura de Antônio Dias - MG - Agente de Combate às Endemias |

Q4228380 Legislação Federal

Considerando a Lei nº 11.350/2006 no seu artigo 7º, o Agente de Combate às Endemias deverá preencher os seguintes requisitos para o exercício da atividade:

A

Ter concluído o ensino médio e concluir com aproveitamento o curso de formação inicial, com carga horária mínima de quarenta horas.

B

Ter concluído ensino superior em ciências biológicas.

C

Ter concluído curso técnico em endemias e concluir aproveitamento de curso introdutório de 20 horas online.

D

Cumprir carga horária semanal de 30 horas.

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Questões de Concurso Comentadas sobre lei nº 11.350 de 2006 - agente de combate às endemias (ace) em legislação federal

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