Questões de Concurso
Comentadas sobre lei nº 11.350 de 2006 - agente de combate às endemias (ace) em legislação federal
Foram encontradas 180 questões
I – realização de ações de prevenção e controle de doenças e agravos à saúde, em interação com o Agente Comunitário de Saúde e a equipe de atenção básica;
II – realização de ações de campo para pesquisa entomológica, malacológica e coleta de reservatórios de doenças;
III – execução de ações de prevenção e controle de doenças, com a utilização de medidas de controle químico e biológico, manejo ambiental e outras ações de manejo integrado de vetores;
IV – identificação e cadastramento de situações que não interfiram no curso das doenças ou que não tenham importância epidemiológica relacionada principalmente aos fatores ambientais;
Marque a alternativa correta:
I – da criança, verificando seu estado vacinal e a evolução de seu peso e de sua altura;
II – da mulher a em sofrimento de violência doméstica;
III – da pessoa idosa, desenvolvendo ações de promoção de saúde e de prevenção de quedas e acidentes domésticos e motivando sua participação em atividades físicas e coletivas;
IV – da lactante, nos seis meses seguintes ao parto;
Marque a alternativa correta:
I.( ) Realização de ações de campo para pesquisa entomológica, malacológica e coleta de reservatórios de doenças.
II.( ) Realização de visitas domiciliares regulares e periódicas para acolhimento e acompanhamento da pessoa idosa, desenvolvendo ações de promoção de saúde e de prevenção de quedas e acidentes domésticos e motivando sua participação em atividades físicas e coletivas.
III.( ) Identificação de casos suspeitos de doenças e agravos à saúde e encaminhamento, quando indicado, para a unidade de saúde de referência, assim como comunicação do fato à autoridade sanitária responsável.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:
Sobre a Lei nº 11.350 de 5 de outubro de 2006, é CORRETO afirmar que:
Conforme estabelecido na Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, a administração pública somente poderá rescindir unilateralmente o contrato do Agente Comunitário de Saúde ou do Agente de Combate às Endemias, de acordo com o regime jurídico de trabalho adotado, na ocorrência de qual das seguintes hipóteses?
O exercício das atividades de Agente Comunitário de Saúde já era regulamentado, nos termos da Lei n.° 11.350/06, em que seu trabalho seria exclusivamente no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), na execução das atividades de responsabilidade dos entes federados, mediante vínculo direto entre os referidos agentes e órgão ou entidade da administração direta, autárquica ou fundacional. Entretanto, recentemente (Lei n.° 14.536/23), esses profissionais passaram a ser reconhecidos como:
São consideradas atividades típicas do Agente Comunitário de Saúde (Lei n.° 11.350/06), em sua área geográfica de atuação, conforme o modelo de atenção em saúde fundamentado na assistência multiprofissional em saúde da família, dentre essas atividades, marque a alternativa correta:
A Lei nº 11.350, de 05/10/2006, estabelece as atividades do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate às Endemias. Sobre o exercício das atividades desses agentes, nos termos dessa lei, é correto afirmar o seguinte:
I. Identificar casos suspeitos de doenças e agravos à saúde e encaminhar, quando indicado, para a unidade de saúde de referência, bem como comunicar o fato à autoridade sanitária responsável.
II. Cadastrar e atualizar a base de imóveis para planejamento e definição de estratégias de prevenção e controle de doenças.
III. Registrar as informações referentes às atividades executadas, de acordo com as normas do SUS.
IV. Identificar e cadastrar situações que interfiram no curso das doenças ou que tenham importância epidemiológica relacionada, principalmente, aos fatores ambientais.
Está correto o que se afirma em