Questões de Legislação Federal - Lei nº 10.671 de 2003 e Lei nº 12.299 de 2010- Estatuto de Defesa do Torcedor para Concurso
Foram encontradas 34 questões
Ano: 2022
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Sorocaba - SP
Prova:
VUNESP - 2022 - Prefeitura de Sorocaba - SP - Agente de Fiscalização |
Q1987396
Legislação Federal
Considere que, numa competição esportiva profissional,
as equipes que se enfrentarão em determinada partida
sejam definidas a partir de jogos eliminatórios. De acordo com o Estatuto do Torcedor, os ingressos deverão ser
colocados à venda até:
Ano: 2022
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Sorocaba - SP
Prova:
VUNESP - 2022 - Prefeitura de Sorocaba - SP - Agente de Fiscalização |
Q1987395
Legislação Federal
Suponha que uma entidade desportiva realizou uma partida de futebol, mediante a contratação de locação de um
estádio municipal. Durante o evento, por falha de segurança, um torcedor sofreu danos que lhe causou prejuízo
e busca orientação junto ao setor de fiscalização municipal para saber se o dano é indenizável e, caso seja,
quem seria o responsável por eventual indenização. De
acordo com Estatuto do Torcedor (Lei nº 10.671/03), é
correto afirmar que
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
MPE-PE
Prova:
FCC - 2022 - MPE-PE - Promotor de Justiça e Promotor de Justiça Substituto |
Q1927532
Legislação Federal
A conduta de vender ingressos de evento esportivo por preço superior ao estampado no bilhete constitui crime
Ano: 2022
Banca:
MPE-RJ
Órgão:
MPE-RJ
Prova:
MPE-RJ - 2022 - MPE-RJ - Promotor de Justiça Substituto - Concurso XXXVI |
Q1897284
Legislação Federal
A conduta de simplesmente invadir local restrito aos competidores em eventos esportivos
Q1186484
Legislação Federal
Com base no disposto nas legislações referentes ao Estatuto de Defesa do Torcedor, à proteção às vítimas e testemunhas de crime e ao regramento que regula a identificação no âmbito do processo criminal, assinale a opção correta.