Questões de Concurso
Sobre lei 6.316 de 1975 - criação do conselho federal e dos conselhos regionais de fisioterapia e terapia ocupacional e legislação específica em legislação federal
Foram encontradas 94 questões
Considerando as Resoluções COFFITO nº 139/1992 e nº 158/1994, julgue o item seguinte.
As atividades profissionais do fisioterapeuta e terapeuta ocupacional diferem, entre si, pelo conteúdo acadêmico e pela tipicidade das metodologias e das técnicas utilizadas por cada uma delas, que não se confundem ou se interligam, mutuamente.
À luz das Leis nº 6.316/1975 e nº 10.424/2002, julgue o item seguinte.
Constitui renda do CREFITO 50% do produto da arrecadação de anuidades, taxas, emolumentos, multas, doações e rendas patrimoniais.
À luz das Leis nº 6.316/1975 e nº 10.424/2002, julgue o item seguinte.
A cidadania brasileira, a habilitação profissional na forma da legislação em vigor e o pleno gozo dos direitos profissionais, civis e políticos são atributos suficientes ao exercício de mandato como membro de CREFITO.
Considerando essa situação hipotética e as regras aplicáveis às contratações das entidades de fiscalização profissional, julgue o item seguinte.
A contratação deverá ser realizada por meio de licitação, regida pela Lei das Estatais – Lei Federal nº 13.303/2016.
De acordo com o Manual de Fiscalização, julgue o item seguinte.
O fiscal deverá autuar a pessoa física quando a fiscalização encontrar leigos ou pessoas sem habilitação exercendo a profissão e quando as notificações forem ignoradas.
De acordo com o Manual de Fiscalização, julgue o item seguinte.
O fiscal deverá notificar a pessoa física quando esta portar credencial vencida ou sem validade e quando o profissional exercer atividade em duas regiões sem registro secundário.
À luz da Resolução CONTER nº 15/2011, julgue o item seguinte.
O profissional tecnólogo, técnico ou auxiliar que, em decorrência de processo ético disciplinar transitado em julgado, tenha o exercício da atividade profissional cassado, não poderá ter reconhecida uma nova inscrição no Sistema CONTER/CRTRs, mesmo que ele obtenha nova diplomação.
Assinale a alternativa que preencha a lacuna de forma CORRETA:
1. Compete ao Conselho Federal fiscalizar o exercício profissional na área de sua jurisdição.
2. Compete ao Conselho Regional exercer função normativa, baixar atos necessários à interpretação e execução do disposto nesta Lei e à fiscalização do exercício profissional.
3. Cabe ao Conselho Regional funcionar como Tribunal Regional de Ética, conhecendo, processando e decidindo os casos que lhe forem submetidos.
4. O livre exercício da profissão de Terapeuta Ocupacional, em todo território nacional, somente é permitido ao portador de Carteira Profissional expedida por órgão competente.
5. O pagamento da anuidade ao Conselho Regional da respectiva jurisdição constitui condição de legitimidade do exercício da profissão.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Ao Conselho Regional, compete:
Ao Conselho Regional, compete:
Ao Conselho Regional, compete:
Ao Conselho Regional, compete:
Ao Conselho Regional, compete:
eleger, dentre os seus membros, por maioria absoluta, o seu Presidente e o Vice-Presidente.
Julgue o item a seguir referentes a Lei n.º 6.316/1975, que cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional.
Julgue o item a seguir referentes a Lei n.º 6.316/1975, que cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional.
Julgue o item a seguir referentes a Lei n.º 6.316/1975, que cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional.
Conheça nossos planos