Questões de Concurso
Sobre lei 11.091 de 2005 - plano de carreira dos cargos técnico-administrativos em educação, em instituições federais e decreto nº 5.824 de 2006 em legislação federal
Foram encontradas 467 questões
Ano: 2014
Banca:
MSConcursos
Órgão:
UFAC
Provas:
MS CONCURSOS - 2014 - UFAC - Administrador
|
MS CONCURSOS - 2014 - UFAC - Médico veterinário - CLÍNICA MÉDICA DE PEQUENOS ANIMAIS |
MS CONCURSOS - 2014 - UFAC - Engenheiro Civil |
MS CONCURSOS - 2014 - UFAC - Engenheiro de Segurança do Trabalho |
MS CONCURSOS - 2014 - UFAC - Psicólogo |
Q481647
Legislação Federal
Qual das alternativas está em desconformidade com Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, que estabelece as diretrizes para elaboração do Plano de Desenvolvimento dos Integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, instituído pela Lei n° 11.091, de 12 de janeiro de 2005?
Ano: 2014
Banca:
CETRO
Órgão:
IF-PR
Provas:
CETRO - 2014 - IF-PR - Pedagogo
|
CETRO - 2014 - IF-PR - Assistente Social |
CETRO - 2014 - IF-PR - Auditor |
CETRO - 2014 - IF-PR - Bibliotecário Documentalista |
CETRO - 2014 - IF-PR - Psicólogo |
CETRO - 2014 - IF-PR - Técnico em Assuntos Educacionais |
CETRO - 2014 - IF-PR - Relações Públicas |
CETRO - 2014 - IF-PR - Arquivista |
Q449792
Legislação Federal
Com base na Lei nº 11.091/2005, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
( ) Nível de classificação é o conjunto de cargos de hierarquias distintas, classificados a partir do requisito de escolaridade, conhecimentos, habilidades específicas, formação especializada e experiência.
( ) O desenvolvimento do servidor na carreira dar-se-á, entre outras formas, pela mudança de nível de capacitação e de padrão de vencimento.
( ) O servidor que fizer jus à Progressão por Capacitação Profissional será posicionado no nível de capacitação subsequente, no mesmo nível de classificação.
( ) Nível de classificação é o conjunto de cargos de hierarquias distintas, classificados a partir do requisito de escolaridade, conhecimentos, habilidades específicas, formação especializada e experiência.
( ) O desenvolvimento do servidor na carreira dar-se-á, entre outras formas, pela mudança de nível de capacitação e de padrão de vencimento.
( ) O servidor que fizer jus à Progressão por Capacitação Profissional será posicionado no nível de capacitação subsequente, no mesmo nível de classificação.
Ano: 2014
Banca:
CETRO
Órgão:
IF-PR
Provas:
CETRO - 2014 - IF-PR - Assistente de Alunos
|
CETRO - 2014 - IF-PR - Técnico em Arquivo |
CETRO - 2014 - IF-PR - Técnico em Laboratório - Agroecologia |
CETRO - 2014 - IF-PR - Técnico em Laboratório - Edificações |
CETRO - 2014 - IF-PR - Técnico em Contabilidade |
CETRO - 2014 - IF-PR - Técnico em Laboratório - Biologia |
CETRO - 2014 - IF-PR - Técnico em Laboratório - Informática |
CETRO - 2014 - IF-PR - Técnico em Laboratório - Mecânica |
CETRO - 2014 - IF-PR - Técnico em Laboratório - Eletromecânica |
CETRO - 2014 - IF-PR - Técnico em Laboratório - Física |
CETRO - 2014 - IF-PR - Técnico em Laboratório - Área Alimentos |
CETRO - 2014 - IF-PR - Técnico em Laboratório - Área Industrial |
CETRO - 2014 - IF-PR - Tradutor Intérprete |
CETRO - 2014 - IF-PR - Técnico em Laboratório - Química |
Q449333
Legislação Federal
Com base na Lei nº 11.091/2005, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico- Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, e dá outras providências, no que diz respeito ao ingresso no cargo e às formas de desenvolvimento, assinale a alternativa correta.
Ano: 2014
Banca:
IDECAN
Órgão:
Colégio Pedro II
Prova:
IDECAN - 2014 - Colégio Pedro II - Auxiliar administrativo |
Q421089
Legislação Federal
Nos termos da Lei Federal nº 11.091/2005, plano de carreira é “conjunto de princípios, diretrizes e normas que regulam o desenvolvimento profissional dos servidores titulares de cargos que integram determinada carreira, constituindo-se em instrumento de gestão do órgão ou entidade”. A gestão dos cargos do Plano de Carreira observará alguns princípios e diretrizes. Analise-os.
I. A natureza do processo educativo, função social e objetivos do Sistema Federal de Ensino.
II. O reconhecimento do saber não instituído resultante da atuação profissional na dinâmica de ensino, de pesquisa e de extensão.
III. A desvinculação ao planejamento estratégico e ao desenvolvimento organizacional das instituições.
IV. A investidura em cada cargo condicionada à aprovação em concurso público.
Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)
I. A natureza do processo educativo, função social e objetivos do Sistema Federal de Ensino.
II. O reconhecimento do saber não instituído resultante da atuação profissional na dinâmica de ensino, de pesquisa e de extensão.
III. A desvinculação ao planejamento estratégico e ao desenvolvimento organizacional das instituições.
IV. A investidura em cada cargo condicionada à aprovação em concurso público.
Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)
Ano: 2014
Banca:
IDECAN
Órgão:
Colégio Pedro II
Prova:
IDECAN - 2014 - Colégio Pedro II - Estatístico |
Q417718
Legislação Federal
Acerca da Lei Federal nº 11.091/2005, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, assinale a alternativa correta.
Ano: 2014
Banca:
IDECAN
Órgão:
Colégio Pedro II
Prova:
IDECAN - 2014 - Colégio Pedro II - Estatístico |
Q417717
Legislação Federal
Relacione adequadamente as conceituações trazidas pela Lei Federal nº 11.091/2005 às respectivas características.
1. Plano de carreira. ( ) Área específica de atuação do servidor, integrada por atividades afins ou complementares,
organizada a partir das necessidades institucionais e que orienta a política de
desenvolvimento de pessoal.
2. Nível de classificação. ( ) Posição do servidor na escala de vencimento da carreira em função do nível de capacitação,
cargo e nível de classificação.
3. Padrão de vencimento. ( ) Conjunto de princípios, diretrizes e normas que regulam o desenvolvimento profissional
dos servidores titulares de cargos que integram determinada carreira, constituindo-se em
instrumento de gestão do órgão ou entidade.
4. Ambiente organizacional. ( ) Conjunto de cargos de mesma hierarquia, classificados a partir do requisito de escolaridade,
nível de responsabilidade, conhecimentos, habilidades específicas, formação especializada,
experiência, risco e esforço físico para o desempenho de suas atribuições.
A sequência está correta em
1. Plano de carreira. ( ) Área específica de atuação do servidor, integrada por atividades afins ou complementares,
organizada a partir das necessidades institucionais e que orienta a política de
desenvolvimento de pessoal.
2. Nível de classificação. ( ) Posição do servidor na escala de vencimento da carreira em função do nível de capacitação,
cargo e nível de classificação.
3. Padrão de vencimento. ( ) Conjunto de princípios, diretrizes e normas que regulam o desenvolvimento profissional
dos servidores titulares de cargos que integram determinada carreira, constituindo-se em
instrumento de gestão do órgão ou entidade.
4. Ambiente organizacional. ( ) Conjunto de cargos de mesma hierarquia, classificados a partir do requisito de escolaridade,
nível de responsabilidade, conhecimentos, habilidades específicas, formação especializada,
experiência, risco e esforço físico para o desempenho de suas atribuições.
A sequência está correta em
Q415411
Legislação Federal
Em 2014, ente de Administração Pública Federal Indireta promove atividades de controle interno, auditando sua folha de pagamentos, com o propósito de identificar inconsistências e evitar perdas ao patrimônio público, a título de pagamentos indevidos. São identificadas as seguintes situações, concernentes ao Quadro de Pessoal integrante do Plano Especial de Cargos da Cultura:
I. pagamentos de valores correspondentes ao vencimento-base e Gratificação de Desempenho de Atividade Cultural – GDAC;
II. pagamento de Gratificação Temporária de Atividade Cultural - GTEMPCUL, como rubrica autônoma, para servidores que ingressaram a partir de 2010;
III. identificação de casos em que os servidores percebem vencimento-base correspondente à soma do valor do vencimento base referente ao seu cargo e do valor incorporado, a título de Gratificação de Atividade Executiva – GAE, enquanto permanecem percebendo valor, em rubrica autônoma, correspondente à mesma Gratificação de Atividade Executiva – GAE;
IV. pagamento de valores a título de Vantagem Pecuniária Individual, devido a servidores que obtiveram, na justiça, com decisão transitada em julgado, o direito de manter a sua percepção, sob a justificativa constitucional da cláusula da irredutibilidade de vencimento;
V. pagamento de vantagens remuneratórias aplicáveis ao Plano Geral de Cargos do Poder Executivo, sendo percebido por grupo específico do Quadro de Pessoal do Ente, embora integrantes do Plano Especial de Cargos da Cultura;
Eventos ilícitos são somente:
I. pagamentos de valores correspondentes ao vencimento-base e Gratificação de Desempenho de Atividade Cultural – GDAC;
II. pagamento de Gratificação Temporária de Atividade Cultural - GTEMPCUL, como rubrica autônoma, para servidores que ingressaram a partir de 2010;
III. identificação de casos em que os servidores percebem vencimento-base correspondente à soma do valor do vencimento base referente ao seu cargo e do valor incorporado, a título de Gratificação de Atividade Executiva – GAE, enquanto permanecem percebendo valor, em rubrica autônoma, correspondente à mesma Gratificação de Atividade Executiva – GAE;
IV. pagamento de valores a título de Vantagem Pecuniária Individual, devido a servidores que obtiveram, na justiça, com decisão transitada em julgado, o direito de manter a sua percepção, sob a justificativa constitucional da cláusula da irredutibilidade de vencimento;
V. pagamento de vantagens remuneratórias aplicáveis ao Plano Geral de Cargos do Poder Executivo, sendo percebido por grupo específico do Quadro de Pessoal do Ente, embora integrantes do Plano Especial de Cargos da Cultura;
Eventos ilícitos são somente:
Q411166
Legislação Federal
A Lei n. 11.091, de 12 de janeiro de 2005, dispõe sobre:
Ano: 2014
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
IFN-MG
Provas:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2014 - IFN-MG - Assistente em Administração
|
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2014 - IFN-MG - Auxiliar de Biblioteca |
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2014 - IFN-MG - Auxiliar em Administração |
Q404999
Legislação Federal
Segundo o que dispõe a Lei do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, o “(...) conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional que são cometidas a um servidor” traduz o conceito de
Ano: 2014
Banca:
FDC
Órgão:
IF-SE
Provas:
FDC - 2014 - IF-SE - Jornalista
|
FDC - 2014 - IF-SE - Secretário Executivo |
FDC - 2014 - IF-SE - Fisioterapeuta |
FDC - 2014 - IF-SE - Administrador |
FDC - 2014 - IF-SE - Enfermeiro |
FDC - 2014 - IF-SE - Engenheiro Civil |
FDC - 2014 - IF-SE - Contador |
FDC - 2014 - IF-SE - Pedagogo |
FDC - 2014 - IF-SE - Médico |
FDC - 2014 - IF-SE - Técnico em Assuntos Educacionais |
FDC - 2014 - IF-SE - Odontólogo |
Q395079
Legislação Federal
O afastamento para prestar colaboração a outra instituição federal de ensino (IFE) será autorizado pela seguinte autoridade:
Ano: 2014
Banca:
FDC
Órgão:
IF-SE
Provas:
FDC - 2014 - IF-SE - Técnico de Tecnologia da Informação
|
FDC - 2014 - IF-SE - Técnico em Contabilidade |
FDC - 2014 - IF-SE - Assistente em Administração |
Q391959
Legislação Federal
Em relação ao ato de enquadramento, poderá ser interposto recurso a ser apreciado pela Comissão de Enquadramento, que decidirá no seguinte prazo máximo previsto em lei:
Ano: 2014
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
IFN-MG
Provas:
FUNDEP - 2014 - IFN-MG - Analista de Tecnologia da Informação
|
FUNDEP - 2014 - IFN-MG - Auditor |
Q388283
Legislação Federal
Segundo o que dispõe o Plano de Carreiras dos cargos Técnico-Administrativos em Educação no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, a progressão por mérito profissional dá-se:
Ano: 2014
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
IFN-MG
Provas:
FUNDEP - 2014 - IFN-MG - Analista de Tecnologia da Informação
|
FUNDEP - 2014 - IFN-MG - Auditor |
Q388282
Legislação Federal
Considerando a Lei nº 11.091/2005, que dispõe sobre o Plano de Carreiras dos cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, relacione as duas colunas.
COLUNA I
1. Conjunto de princípios, diretrizes e normas que regulam o desenvolvimento profissional dos servidores titulares de cargos que integram determinada carreira, constituindo-se em instrumento de gestão do órgão ou entidade.
2. Conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional que são cometidas a um servidor.
3. Área específica de atuação do servidor integrada por atividades afins ou complementares, organizada a partir das necessidades institucionais e que orienta a política de desenvolvimento de pessoal.
COLUNA II
( ) Cargo
( ) Plano de Carreira
( ) Ambiente Organizacional
Baseando-se na disciplina da referida Lei, a adequada correlação entre as duas colunas fica assim estabelecida:
COLUNA I
1. Conjunto de princípios, diretrizes e normas que regulam o desenvolvimento profissional dos servidores titulares de cargos que integram determinada carreira, constituindo-se em instrumento de gestão do órgão ou entidade.
2. Conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional que são cometidas a um servidor.
3. Área específica de atuação do servidor integrada por atividades afins ou complementares, organizada a partir das necessidades institucionais e que orienta a política de desenvolvimento de pessoal.
COLUNA II
( ) Cargo
( ) Plano de Carreira
( ) Ambiente Organizacional
Baseando-se na disciplina da referida Lei, a adequada correlação entre as duas colunas fica assim estabelecida:
Ano: 2014
Banca:
CEFET-MG
Órgão:
CEFET-MG
Provas:
CEFET-MG - 2014 - CEFET-MG - Técnico de Laboratório - Informática
|
CEFET-MG - 2014 - CEFET-MG - Técnico de Tecnologia da Informação |
CEFET-MG - 2014 - CEFET-MG - Assistente em Administração |
Q377506
Legislação Federal
De acordo com a Lei nº 11.091/2005, com relação aos percentuais do Incentivo à Qualificação, é correto afirmar que
Ano: 2014
Banca:
CEFET-MG
Órgão:
CEFET-MG
Provas:
CEFET-MG - 2014 - CEFET-MG - Jornalista
|
CEFET-MG - 2014 - CEFET-MG - Arquivista |
CEFET-MG - 2014 - CEFET-MG - Assistente Social |
CEFET-MG - 2014 - CEFET-MG - Engenheiro Civil |
Q376966
Legislação Federal
Analise os conceitos que dispõem sobre a estrutura do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino, de acordo com a Lei 11.091/2005, e marque (V) para os verdadeiros e (F) para os falsos.
( ) Plano de carreira é o conjunto de princípios, diretrizes e normas que regulam o desenvolvimento profissional dos servidores titulares de cargos que integram determinada carreira, constituindo-se em instrumento de gestão do órgão ou entidade.
( ) Nível de classificação é o conjunto de cargos em diferentes hierarquias, distribuídos a partir do requisito de escolaridade, nível de responsabilidade, conhecimentos, habilidades específicas, formação especializada, experiência, risco e esforço físico para o desempenho de suas atribuições.
( ) Padrão de vencimento é a posição do servidor na escala de vencimento da carreira em função do nível de capacitação, cargo e nível de classificação.
( ) Nível de capacitação é a posição do servidor na matriz hierárquica dos padrões de vencimento em decorrência da experiência profissional para o exercício das atividades do cargo ocupado, realizada após o ingresso.
A sequência correta encontrada é
( ) Plano de carreira é o conjunto de princípios, diretrizes e normas que regulam o desenvolvimento profissional dos servidores titulares de cargos que integram determinada carreira, constituindo-se em instrumento de gestão do órgão ou entidade.
( ) Nível de classificação é o conjunto de cargos em diferentes hierarquias, distribuídos a partir do requisito de escolaridade, nível de responsabilidade, conhecimentos, habilidades específicas, formação especializada, experiência, risco e esforço físico para o desempenho de suas atribuições.
( ) Padrão de vencimento é a posição do servidor na escala de vencimento da carreira em função do nível de capacitação, cargo e nível de classificação.
( ) Nível de capacitação é a posição do servidor na matriz hierárquica dos padrões de vencimento em decorrência da experiência profissional para o exercício das atividades do cargo ocupado, realizada após o ingresso.
A sequência correta encontrada é
Q897219
Legislação Federal
Fernando é servidor recém-lotado na Coordenadoria de Gestão de Carreira de uma Universidade Pública
Federal. O servidor, atualmente, precisa desenvolver uma ação que vise a aplicação de métodos e instrumentos
de gestão e avaliação de desempenho, acompanhamento funcional e desenvolvimento de carreira. A legislação
que trata da carreira de Fernando é a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005. Antes de iniciar o seu trabalho,
Fernando precisa conhecer detalhamente os princípios, diretrizes e conceitos constantes na Lei nº 11.091/2005.
Nas frases descritas a seguir, indique C para certo e E para errado a respeito da temática “princípios e diretrizes”
da gestão dos cargos do Plano de Carreira e conceitos previstos na Lei nº 11.091/2005.
( ) A avaliação do desempenho funcional dos servidores é um processo pedagógico, realizada mediante critérios objetivos e subjetivos decorrentes das metas individuais, referenciada no caráter geral do trabalho. ( ) A investidura em cada cargo condicionada à aprovação em concurso público. ( ) O nível de capacitação é a posição do servidor na escala de vencimento da carreira em função do nível de capacitação, cargo e nível de classificação. ( ) A garantia de programas de capacitação que contemplem a formação específica e a geral, nesta incluída a educação formal. ( ) Ambiente organizacional é a área específica de atuação do servidor, integrada por atividades afins ou complementares, organizada a partir das necessidades institucionais e que orienta a política de desenvolvimento de pessoal.
A sequência correta é:
( ) A avaliação do desempenho funcional dos servidores é um processo pedagógico, realizada mediante critérios objetivos e subjetivos decorrentes das metas individuais, referenciada no caráter geral do trabalho. ( ) A investidura em cada cargo condicionada à aprovação em concurso público. ( ) O nível de capacitação é a posição do servidor na escala de vencimento da carreira em função do nível de capacitação, cargo e nível de classificação. ( ) A garantia de programas de capacitação que contemplem a formação específica e a geral, nesta incluída a educação formal. ( ) Ambiente organizacional é a área específica de atuação do servidor, integrada por atividades afins ou complementares, organizada a partir das necessidades institucionais e que orienta a política de desenvolvimento de pessoal.
A sequência correta é:
Q897182
Legislação Federal
Considere os itens abaixo, cujas afirmativas tratam da remuneração dos integrantes do Plano de Carreira dos
Cargos Técnico-Administrativos, no âmbito das Instituições Federais de Ensino, prevista na Lei nº 11.091, de 12
de janeiro de 2005:
I A remuneração dos integrantes do Plano de Carreira será sob a forma de subsídio, constituído por parcela única, que exclui a possibilidade de percepção de vantagens pecuniárias variáveis. II A remuneração será composta do vencimento básico, correspondente ao valor estabelecido para o padrão de vencimento do nível de classificação e nível de capacitação ocupado pelo servidor, ao qual serão acrescidos os incentivos e vantagens pecuniárias previstos na lei. III O Incentivo à Qualificação do servidor que possuir educação formal superior ao exigido para o cargo em que é titular, será incorporado aos proventos de aposentadoria e pensão, ainda que os certificados tenham sido obtidos após a aposentadoria ou a instituição da pensão. IV Sobre os vencimentos básicos dos integrantes do Plano de Carreira, incidirão os reajustes concedidos a título de revisão geral da remuneração dos servidores públicos federais.
Apenas uma das alternativas reúne os itens constituídos por afirmativas corretas. Marque essa alternativa
I A remuneração dos integrantes do Plano de Carreira será sob a forma de subsídio, constituído por parcela única, que exclui a possibilidade de percepção de vantagens pecuniárias variáveis. II A remuneração será composta do vencimento básico, correspondente ao valor estabelecido para o padrão de vencimento do nível de classificação e nível de capacitação ocupado pelo servidor, ao qual serão acrescidos os incentivos e vantagens pecuniárias previstos na lei. III O Incentivo à Qualificação do servidor que possuir educação formal superior ao exigido para o cargo em que é titular, será incorporado aos proventos de aposentadoria e pensão, ainda que os certificados tenham sido obtidos após a aposentadoria ou a instituição da pensão. IV Sobre os vencimentos básicos dos integrantes do Plano de Carreira, incidirão os reajustes concedidos a título de revisão geral da remuneração dos servidores públicos federais.
Apenas uma das alternativas reúne os itens constituídos por afirmativas corretas. Marque essa alternativa
Ano: 2013
Banca:
CEPS-UFPA
Órgão:
UFPA
Prova:
CEPS-UFPA - 2013 - UFPA - Assistente em Administração |
Q897132
Legislação Federal
Assinale a única opção correta acerca da estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos
no âmbito das Instituições Federais de Ensino, prevista na Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005:
I. A investidura em cada cargo está condicionada à aprovação em concurso público e far-se-á no padrão inicial do 1º nível de capacitação do respectivo nível de classificação; II. O regime jurídico dos cargos é o instituído pela Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, portanto, o regime estatutário; III. A natureza dos cargos não confere oportunidade de acesso às atividades de direção, assessoramento, chefia, coordenação; IV. O regime jurídico dos cargos é o celetista, nos moldes adotados pela CLT - Consolidação das Leis do Trabalho, observada a regra do concurso público.
I. A investidura em cada cargo está condicionada à aprovação em concurso público e far-se-á no padrão inicial do 1º nível de capacitação do respectivo nível de classificação; II. O regime jurídico dos cargos é o instituído pela Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, portanto, o regime estatutário; III. A natureza dos cargos não confere oportunidade de acesso às atividades de direção, assessoramento, chefia, coordenação; IV. O regime jurídico dos cargos é o celetista, nos moldes adotados pela CLT - Consolidação das Leis do Trabalho, observada a regra do concurso público.
Q849817
Legislação Federal
Os técnicos administrativos devem desenvolver atividades
de administração que apoiem a pesquisa e a extensão nas
Instituições Federais de Ensino. Essas atividades são desenvolvidas
Q849816
Legislação Federal
A constituição estabelece o princípio da ampla acessibilidade
aos cargos, às funções e aos empregos públicos mediante
concurso público de provas ou de provas e títulos,
ressalvados alguns casos previstos em lei (MELLO, 2010).
Nesse sentido, a Lei n. 11.091/2005
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