O Decreto nº 9.235/2017 apresenta instruções para elaboração...

Errei. A gestão de riscos não consta no PDI.

I A metodologia de gestão de riscos e controle interno apresentada de forma sistemática, estruturada e oportuna, subordinada ao interesse público. Não consta no Art. 21

II Missão, objetivos e metas da instituição em sua área de atuação e seu histórico de implantação e desenvolvimento, se for o caso. Correto

III Os componentes dos controles internos da gestão e do gerenciamento de riscos de todos os níveis, unidades e dependências do órgão ou da entidade pública. Não consta no Art.21

IV Projeto de acervo acadêmico em meio digital, com a utilização de método que garanta a integridade e a autenticidade de todas as informações contidas nos documentos originais. Correto

Art. 21. Observada a organização acadêmica da instituição, o PDI conterá, no mínimo, os seguintes elementos:

I - missão, objetivos e metas da instituição em sua área de atuação e seu histórico de implantação e desenvolvimento, SE FOR O CASO;

VIII - projeto de acervo acadêmico em meio digital, com a utilização de método que garanta a integridade e a autenticidade de todas as informações contidas nos documentos originais;

✅ Resolução da Questão

O Decreto nº 9.235/2017 estabelece normas sobre a regulação, supervisão e avaliação das Instituições de Ensino Superior (IES) do sistema federal de ensino, incluindo a obrigatoriedade de um Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI). O artigo 21 define os elementos mínimos que devem compor o PDI, garantindo planejamento estratégico, governança e qualidade acadêmica.

Agora, vamos analisar cada item com base na legislação:

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✅ Alternativa Correta

Letra D: "II e IV, somente."

Justificativa:

Item II - Correto.

O PDI deve conter a missão, os objetivos e metas da instituição, além de seu histórico de implantação e desenvolvimento (se aplicável). Esse elemento garante alinhamento estratégico e visão de longo prazo da instituição, conforme o art. 21, inciso I do Decreto nº 9.235/2017.

Item IV - Correto.

O projeto de acervo acadêmico digital faz parte do PDI, assegurando a integridade e autenticidade dos documentos acadêmicos. Isso está previsto no art. 21, inciso IX do Decreto nº 9.235/2017, que trata da preservação digital de documentos.

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❌ Alternativas Incorretas

Item I - Incorreto.

Embora a gestão de riscos e controle interno sejam práticas importantes para instituições públicas, não são exigências mínimas do PDI conforme o art. 21 do Decreto nº 9.235/2017.

Item III - Incorreto.

O PDI não exige que os componentes de controle interno e gerenciamento de riscos sejam incluídos em todos os níveis, unidades e dependências do órgão. Esse requisito pertence à governança pública, mas não é uma exigência específica do PDI no Decreto nº 9.235/2017.

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➡️ Conclusão

O Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) é um instrumento essencial para a gestão estratégica das Instituições de Ensino Superior, devendo conter elementos como missão, objetivos institucionais e preservação do acervo acadêmico digital.

Assim, a alternativa correta é Letra D: "II e IV, somente."

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⚠️ Atenção!

Ao estudar a gestão de Instituições de Ensino Superior, sempre consulte o Decreto nº 9.235/2017 para compreender as exigências mínimas do PDI e sua relação com a governança educacional.

Referências:

BRASIL. Decreto nº 9.235/2017. Disponível em: www.planalto.gov.br.

MELO, R. G. Gestão Universitária no Brasil. Brasília: Editora Universidade, 2019.

SILVA, J. R. Políticas Públicas na Educação Superior. São Paulo: Atlas, 2021.

Esta resposta foi produzida com o auxílio de Inteligência Artificial e deve ser utilizada como material de apoio aos estudos.