Questões de Legislação Federal - Legislação de Universidades e Institutos Federais para Concurso - Página 27

Q975857

Ano: 2019 Banca: UFGD Órgão: UFGD Provas: UFGD - 2019 - UFGD - Assistente em Administração | UFGD - 2019 - UFGD - Técnico em Eletromecânica | UFGD - 2019 - UFGD - Técnico de Laboratório – Informática | UFGD - 2019 - UFGD - Técnico em Eletrotécnica |

Q975857 Legislação Federal

Ao Conselho Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados compete

A

nomear e dar posse ao Vice-Reitor, aos Pró-Reitores, aos Diretores e aos Vice-Diretores.

B

firmar contratos, acordos ou convênios entre a Universidade e entidades públicas e privadas.

C

nomear, contratar, exonerar, dispensar e aplicar penalidades disciplinares ao pessoal docente e técnico-administrativo, observada a legislação em vigor.

D

apurar responsabilidades do Reitor e do Vice-Reitor, adotando as providências cabíveis, na forma da lei e do Estatuto.

E

administrar as finanças da Universidade e determinar a aplicação dos seus recursos, de conformidade com o orçamento aprovado e os fundos instituídos.

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Q975042

Ano: 2019 Banca: UFSC Órgão: UFSC Prova: UFSC - 2019 - UFSC - Assistente em Administração |

Q975042 Legislação Federal

Sobre a estrutura e o funcionamento da Universidade Federal de Santa Catarina e de acordo com o seu Estatuto, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta.

I. A Reitoria será exercida pelo reitor, eleito nos termos da legislação vigente, para um mandato de quatro anos, permitida uma recondução.

II. É atribuição do reitor, dentre outras, conferir graus e assinar diplomas relativos aos cursos de graduação e pós-graduação.

III. As pró-reitorias e as secretarias vinculadas às atividades-fim da Universidade terão os seus titulares escolhidos dentre os integrantes da carreira do magistério superior, facultando-se, no caso das pró-reitorias afetas às atividades-meio, a escolha de seus titulares dentre os servidores que integram o corpo técnico-administrativo.

IV. Das decisões do reitor caberá recurso ao Conselho Universitário, na forma estabelecida pelo Regimento Geral.

A

Somente as afirmativas I e II estão corretas.

B

Somente as afirmativas II e IV estão corretas.

C

Todas as afirmativas estão corretas.

D

Somente as afirmativas I, II e III estão corretas.

E

Somente as afirmativas III e IV estão corretas.

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Q974074

Ano: 2019 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: UPE Prova: UPENET/IAUPE - 2019 - UPE - Advogado |

Q974074 Legislação Federal

Nos termos do Estatuto da Universidade de Pernambuco, é CORRETO afirmar que

A

a concessão do título de Professor Emérito depende da prévia defesa de tese perante comissão avaliadora especificamente constituída para tal finalidade.

B

excepcionalmente se admite a concessão do título de Professor Emérito, mesmo que o docente não tenha encerrado suas atividades na Universidade.

C

os títulos de Doutor Honoris Causa e Professor Emérito têm equivalência com o título de Doutor.

D

diferentemente do título de Professor Emérito, o de Doutor Honoris Causa é conferido sem necessidade de realizar-se exame ou concurso.

E

a concessão de títulos honoríficos dependerá sempre da aprovação do Conselho de Gestão Acadêmica.

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Q974073

Ano: 2019 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: UPE Prova: UPENET/IAUPE - 2019 - UPE - Advogado |

Q974073 Legislação Federal

Assinale a alternativa CORRETA.

A

A Universidade de Pernambuco, nos termos de seu Estatuto, deve preservar a indissociabilidade do ensino, pesquisa e extensão.

B

Nos termos do Estatuto da Universidade de Pernambuco, os cursos de graduação somente poderão ser desenvolvidos sob a forma presencial.

C

Dada sua missão de formar cidadãos profissionais, o incentivo à pesquisa científica e tecnológica na Universidade de Pernambuco não constitui um objetivo institucional prioritário.

D

Extinta a Universidade de Pernambuco, seu patrimônio será preferencialmente revertido em favor de uma instituição pública de ensino.

E

Não obstante detenha autonomia de gestão financeira, administrativa e didático-científica, para implantar novas Unidades de Educação e de Educação e Saúde, a Universidade de Pernambuco necessita de autorização da Secretaria de Administração do Estado.

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Q974072

Ano: 2019 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: UPE Prova: UPENET/IAUPE - 2019 - UPE - Advogado |

Q974072 Legislação Federal

Sobre a Universidade de Pernambuco, assinale a alternativa INCORRETA.

A

Ela deve gozar de autonomia didático-cientifica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial.

B

O Reitor e o Vice-Reitor serão escolhidos por meio de processo eletivo, que os habilitará a exercer mandato de quatro anos.

C

À Universidade de Pernambuco deverão ser destinados pelo Governo do Estado, ao menos, 8% (oito por cento) da receita estadual resultante de impostos para manutenção e desenvolvimento do ensino.

D

É órgão integrante da administração pública direta estadual e tem por finalidade cultivar o saber em todas as áreas do conhecimento, promover o ensino, a pesquisa e a extensão.

E

Tem como receitas, dentre outras, as rendas patrimoniais, a remuneração dos serviços que prestar e as subvenções e os auxílios de entidades públicas e privadas.

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Q974071

Ano: 2019 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: UPE Prova: UPENET/IAUPE - 2019 - UPE - Advogado |

Q974071 Legislação Federal

Dos princípios abaixo, sobre qual(is) NÃO se fundamenta a Universidade de Pernambuco?

A

Autonomia universitária

B

Gestão centralizada com responsabilidade social

C

Caráter público e gratuito

D

Pluralismo de ideias e respeito às diferenças de gênero, de idade, de origem, de etnias, de credo, ideológicas e partidárias

E

Civilidade e ética

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Q969941

Ano: 2019 Banca: UFSC Órgão: UFSC Prova: UFSC - 2019 - UFSC - Administrador |

Q969941 Legislação Federal

Sobre a estrutura e o funcionamento da Universidade Federal de Santa Catarina e de acordo com o seu Estatuto, assinale a alternativa correta.

A

Os departamentos são unidades universitárias e constituem a menor fração dos centros de ensino, para todos os efeitos de organização administrativa, didático-científica, bem como de distribuição de pessoal.

B

O Conselho Universitário é o órgão máximo deliberativo e normativo, competindo-lhe definir as diretrizes da política universitária, acompanhar sua execução e avaliar os seus resultados, em conformidade com as finalidades e os princípios da instituição.

C

Os órgãos suplementares estarão diretamente subordinados às secretarias administrativas e acadêmicas.

D

A Universidade poderá receber doações ou legados, somente sem encargos, para a ampliação de instalações ou custeio de determinados serviços.

E

As subunidades universitárias agruparão o ensino e a pesquisa básica, congregando áreas fundamentais de conhecimento humano.

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Q966564

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: UNICAMP Prova: VUNESP - 2019 - UNICAMP - Profissional para Assuntos Administrativos |

Q966564 Legislação Federal

Conforme previsto no Estatuto dos Servidores da Universidade Estadual de Campinas, a conduta do servidor que afetar o decoro, o prestígio e o bom andamento dos trabalhos, ou causar embaraços aos fins que a Universidade se propõe, caracteriza-se em falta

A

leve, sujeita à penalidade de advertência escrita.

B

grave, sujeita à penalidade de suspensão de até 30 (trinta) dias.

C

grave, sujeita à penalidade de destituição da função.

D

gravíssima, sujeita à penalidade de 120 (cento e vinte) dias de suspensão.

E

gravíssima, sujeita à demissão a bem do serviço público.

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Q963705

Ano: 2019 Banca: IF-MS Órgão: IF-MS Provas: IF-MS - 2019 - IF-MS - Técnico em Tecnologia da Informação | IF-MS - 2019 - IF-MS - Assistente em Administração | IF-MS - 2019 - IF-MS - Técnico em Contabilidade | IF-MS - 2019 - IF-MS - Técnico em Edificações | IF-MS - 2019 - IF-MS - Técnico de Laboratório - Biologia | IF-MS - 2019 - IF-MS - Técnico em Laboratório - Mecânica | IF-MS - 2019 - IF-MS - Técnico de Laboratório - Eletrotécnica | IF-MS - 2019 - IF-MS - Técnico de Laboratório - Agropecuária |

Q963705 Legislação Federal

O Plano de Desenvolvimento Institucional (2014-2018) do IFMS descreve a estrutura organizacional da instituição. De caráter consultivo e deliberativo, o Conselho Superior (COSUP) é o órgão máximo do IFMS. Acerca da composição desse órgão colegiado, é CORRETO afirmar:

A

Pró-Reitores e Diretores-Gerais têm representação no Conselho Superior, sendo o mínimo de 02 (dois) e o máximo de 05 (cinco) representantes.

B

O Reitor indica 03 (três) representantes da sociedade civil e igual número de suplentes.

C

Entre os conselheiros, 02 (duas) vagas são destinadas a representantes dos egressos.

D

Servidores docentes são eleitos pelo corpo discente para integrar o Conselho Superior.

E

É prevista a participação de 02 (dois) representantes do Ministério da Educação e 01 (um) suplente.

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Q963651

Ano: 2019 Banca: IF-MS Órgão: IF-MS Provas: IF-MS - 2019 - IF-MS - Pedagogo | IF-MS - 2019 - IF-MS - Administrador | IF-MS - 2019 - IF-MS - Contador | IF-MS - 2019 - IF-MS - Engenheiro Civil | IF-MS - 2019 - IF-MS - Técnico em Assuntos Educacionais | IF-MS - 2019 - IF-MS - Tecnólogo em Gestão Pública | IF-MS - 2019 - IF-MS - Tecnólogo em Gestão Financeira | IF-MS - 2019 - IF-MS - Médico / Psiquiatra |

Q963651 Legislação Federal

O Plano de Desenvolvimento Institucional (2014-2018) do IFMS, aprovado pela Resolução 009/2014 do Conselho Superior, apresenta um conjunto de valores institucionais que constituem os princípios que regem a atuação e a conduta dos membros do IFMS. Assinale a alternativa que contém os cinco valores previstos no Plano de Desenvolvimento Institucional 2014-2018 do IFMS.

A

Transparência, Disciplina, Compromisso com o desenvolvimento local e regional, Desempenho e Responsabilidade.

B

Compromisso com o desenvolvimento regional e nacional, Ética, Disciplina, Estabilidade e Inovação.

C

Ética, Compromisso com o desenvolvimento econômico local, Inovação, Humanização e Transparência.

D

Compromisso social, Transparência, Inovação, Ética e Compromisso com desenvolvimento local e regional.

E

Transparência, Sinergia, Inovação, Compromisso com o desenvolvimento sustentável e Ética.

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Q2081859

Ano: 2018 Banca: UFSM Órgão: UFSM Provas: UFSM - 2018 - UFSM - Engenheiro/Engenharia Sanitária e Ambiental | UFSM - 2018 - UFSM - Médico/Clínica Geral | UFSM - 2018 - UFSM - Médico/Psiquiatria |

Q2081859 Legislação Federal

De acordo com o que está previsto no Regimento Geral da Universidade Federal de Santa Maria, compete ao Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM) o desenvolvimento harmônico dos sistemas de assistência, do ensino e da pesquisa, colocando sempre o paciente como centro de todas as atividades. Dentre os objetivos para o HUSM, traçados no Regimento, assinale a alternativa INCORRETA.

A

Constituir-se como centro de ensino e pesquisa no âmbito das ciências da saúde.

B

Atuar nas áreas de clínica médica, clínica cirúrgica, clínica pediátrica, clínica tocoginecológica e clínica psiquiátrica.

C

Oportunizar a educação continuada, na área de saúde, por meio de cursos, conferências e estágios, oficializados pelos departamentos didáticos.

D

Constituir-se em centro médico e hospitalar de elevado nível científico, técnico e administrativo, integrando-se e hierarquizando-se como rede regional de referência.

E

Desenvolver programas específicos de assistência à comunidade, sem integração com a rede regional de saúde.

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Q2081858

Ano: 2018 Banca: UFSM Órgão: UFSM Provas: UFSM - 2018 - UFSM - Engenheiro/Engenharia Sanitária e Ambiental | UFSM - 2018 - UFSM - Médico/Clínica Geral | UFSM - 2018 - UFSM - Médico/Psiquiatria |

Q2081858 Legislação Federal

A partir do que se encontra previsto no Estatuto da Universidade Federal de Santa Maria, assinale V (verdadeiro) ou F (falso) em cada afirmativa a seguir.
( ) O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão é o órgão superior deliberativo e consultivo da UFSM para todos os assuntos de ensino, pesquisa e extensão.

( ) O Conselho de Curadores é o órgão de controle e fiscalização econômico-financeira da UFSM.

( ) O mandato de Reitor e de Vice-reitor será exercido em regime de dedicação exclusiva e terá a duração de quatro anos, sendo vedada a recondução para o mesmo cargo.

A sequência correta é

A

V ‒ V ‒ F.

B

F ‒ F ‒ V.

C

F ‒ V ‒ V.

D

V ‒ F ‒ V.

E

V ‒ F ‒ F.

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Q1631129

Ano: 2018 Banca: Fundação FAPEC Órgão: UFMS Prova: FAPEC - 2018 - UFMS - Auxiliar em Administração |

Q1631129 Legislação Federal

De acordo com a Resolução Coun nº 78, de 22 de setembro de 2011, são competências do Conselho Universitário, EXCETO:

A

Compete ao Conselho Universitário elaborar e aprovar o Regimento Geral da UFMS, alterando-o quando necessário.

B

Compete ao Conselho Universitário estabelecer as políticas institucionais de gestão de pessoas.

C

Compete ao Conselho Universitário aprovar proposta de criação, de expansão, de suspensão temporária e de extinção de cursos de graduação e de cursos de pós-graduação stricto sensu, ouvidos os Conselhos competentes.

D

Compete ao Conselho Universitário opinar sobre a criação, implantação, alteração e extinção de Unidades da Administração Central, de Unidades da Administração Setorial e de Unidades Suplementares, bem como aprovar normas relativas à gestão de pessoas.

E

Compete ao Conselho Universitário aprovar o Código de Ética e o Regime Disciplinar da UFMS.

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Q1631128

Ano: 2018 Banca: Fundação FAPEC Órgão: UFMS Prova: FAPEC - 2018 - UFMS - Auxiliar em Administração |

Q1631128 Legislação Federal

De acordo com o Código de Ética Profissional dos Servidores em Exercício na Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (Resolução Coun nº 31, de 18 de junho de 2015), assinale a alternativa INCORRETA:

A

A conduta dos servidores em exercício na UFMS será norteada pelos princípios da legalidade, moralidade, eficiência, impessoalidade e publicidade.

B

São valores instituídos pelo art. 3º da Resolução Coun nº 31/2015: respeito ao cidadão, integridade, profissionalismo, transparência e lealdade à Instituição.

C

A conduta dos servidores em exercício na UFMS, com fundamento no art. 3º da Resolução Coun nº 31/2015, será norteada pelos princípios da legalidade, moralidade, eficiência, imparcialidade, impessoalidade, publicidade e da supremacia do interesse público.

D

O atendimento ao público deve ser realizado com agilidade, presteza, boa vontade, qualidade, urbanidade, cordialidade e respeito, fornecendo-se as orientações e informações claras e confiáveis, devendo o servidor atuar de modo a harmonizar as relações entre o cidadão e a UFMS.

E

A utilização de recursos e bens públicos disponibilizados para o trabalho deve ser pautada pelos princípios da legalidade, economicidade e da responsabilidade social e ecológica, evitando-se todo e qualquer desperdício e desvio de uso.

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Q1631121

Ano: 2018 Banca: Fundação FAPEC Órgão: UFMS Prova: FAPEC - 2018 - UFMS - Auxiliar em Administração |

Q1631121 Legislação Federal

Assinale a alternativa abaixo que NÃO traz componente da estrutura da UFMS prevista no art. 10 do Estatuto Da Fundação Universidade Federal De Mato Grosso Do Sul (Anexo à Resolução nº 35/2011 – Coun):

A

Conselhos Superiores.

B

Unidades de Administração Central.

C

Unidades da Administração Setorial.

D

Unidades Suplementares.

E

Unidades Auxiliares Universitárias.

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Q1243580

Ano: 2018 Banca: UFAC Órgão: UFAC Prova: UFAC - 2018 - UFAC - Tradutor e Intérprete de Língua de Sinais |

Q1243580 Legislação Federal

A Comunidade Acadêmica da Universidade Federal do Acre, conforme seu Estatuto, se constitui por:

A

Docentes e Discentes, somente.

B

Docentes e Servidores Técnico-Administrativos, somente.

C

Por Docentes, Discentes, Servidores Técnico-Administrativos e Comunidade Externa.

D

Discentes, somente.

E

Docentes, Discentes e Servidores Técnico - Administrativos.

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Q1243578

Ano: 2018 Banca: UFAC Órgão: UFAC Prova: UFAC - 2018 - UFAC - Tradutor e Intérprete de Língua de Sinais |

Q1243578 Legislação Federal

Qual o título é outorgado aos servidores da Universidade Federal do Acre que tenham alcançado posição eminente ou prestado relevantes serviços ao ensino, à pesquisa, à extensão ou à administração universitária?

A

Doutor Honoris Causa.

B

Professor Honoris Causa.

C

Professor ou Técnico-Administrativo Emérito.

D

Cidadão Emérito.

E

Especialista Emérito.

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Q1243577

Ano: 2018 Banca: UFAC Órgão: UFAC Prova: UFAC - 2018 - UFAC - Tradutor e Intérprete de Língua de Sinais |

Q1243577 Legislação Federal

É órgão deliberativo, normativo e consultivo da Universidade Federal do Acre, em matéria administrativa:

A

A Pró-Reitoria de Administração (PRAD).

B

O Conselho Universitário.

C

O Câmara de Administração.

D

O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

E

O Conselho de Administração.

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Q1243574

Ano: 2018 Banca: UFAC Órgão: UFAC Prova: UFAC - 2018 - UFAC - Tradutor e Intérprete de Língua de Sinais |

Q1243574 Legislação Federal

De acordo com o Estatuto da Universidade Federal do Acre, quem são os alunos avulsos?

A

São aqueles oriundos de processo seletivo, de transferência ou de convênio com outras instituições de ensino superior que possuem vínculo regular com os cursos de graduação ou pós-graduação oferecidos na Universidade Federal do Acre;

B

São os alunos oriundos da mobilidade acadêmica, instituída por convênio firmado entre as Instituições Federais de Ensino Superior e demais convênios realizados com outras instituições de ensino superior nacionais ou internacionais, criando vínculo temporário com a Universidade Federal do Acre.

C

São graduados em curso superior, que retornam à universidade com o objetivo de atualização e aprofundamento de estudos, criando vínculo temporário com a instituição durante o tempo em que realizam os estudos pretendidos;

D

São alunos egressos da própria Universidade que retornam à instituição para fazer novos cursos.

E

São aqueles originários de outras instituições de ensino superior, reconhecidas e credenciadas, que temporariamente realizam estudos em algumas disciplinas na Universidade Federal do Acre, criando vínculo temporário com a instituição;

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Q1126510

Ano: 2018 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: UFOB Provas: INSTITUTO AOCP - 2018 - UFOB - Analista de Tecnologia da Informação - Infraestrutura | INSTITUTO AOCP - 2018 - UFOB - Arquiteto | INSTITUTO AOCP - 2018 - UFOB - Assistente Social | INSTITUTO AOCP - 2018 - UFOB - Economista | INSTITUTO AOCP - 2018 - UFOB - Engenheiro Civil | INSTITUTO AOCP - 2018 - UFOB - Engenheiro Eletricista | INSTITUTO AOCP - 2018 - UFOB - Farmacêutico | INSTITUTO AOCP - 2018 - UFOB - Nutricionista | INSTITUTO AOCP - 2018 - UFOB - Técnico Desportivo | INSTITUTO AOCP - 2018 - UFOB - Médico Veterinário |

Q1126510 Legislação Federal

Em 20 de julho de 2017, na reunião extraordinária do Conselho Universitário da Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB), foi aprovado o Estatuto da referida Instituição. Sobre as mencionadas regras estatutárias, julgue o item a seguir.

O Conselho Universitário (Consuni) é uma instância apenas consultiva.

Certo

Errado

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Questões de Concurso Sobre legislação de universidades e institutos federais em legislação federal

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