Questões de Concurso Sobre decreto nº 2.745 de 1998 - regulamento do procedimento licitatório simplificado da petrobras em legislação federal

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Q235651 Legislação Federal
Considere o Decreto nº 2.745/1998, que aprova o regulamento do procedimento licitatório simplificado da Petrobras, para responder à  questão.

De acordo com o Decreto, analise as afirmativas relacionadas aos aspectos: modalidade, tipo e limite de uma licitação.

I - O leilão é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados, para a alienação de bens do ativo permanente da Petrobras, a quem oferecer maior lance, mesmo sendo inferior ao da avaliação.

II - A concorrência é a modalidade de licitação em que será admitida a participação de qualquer interessado que reúna as condições exigidas no edital.

III - O tipo da licitação requisitada por uma unidade interessada deverá, obrigatoriamente, constar do edital ou da carta convite.

Estão corretas as afirmativas
Alternativas
Q235650 Legislação Federal
Considere o Decreto nº 2.745/1998, que aprova o regulamento do procedimento licitatório simplificado da Petrobras, para responder à  questão.
No que se refere ao processamento e julgamento das propostas, nos termos do decreto NÃO está correta a seguinte afirmativa:
Alternativas
Q235649 Legislação Federal
 Considere o Decreto nº 2.745/1998, que aprova o regulamento do procedimento licitatório simplificado da Petrobras, para responder à  questão.
Nos termos do decreto, a inexigibilidade para a licitação ocorre quando houver inviabilidade fática ou jurídica de competição, em especial no caso de
Alternativas
Q235648 Legislação Federal

Considere o Decreto nº 2.745/1998, que aprova o regulamento do procedimento licitatório simplificado da Petrobras, para responder à  questão.


Na contratação de obra, serviço ou fornecimento pretendido pela Petrobras, a lei faculta a dispensa de licitação no caso
Alternativas
Q235411 Legislação Federal
São modalidades de licitação previstas no Decreto nº 2.745/1998 a(o)
Alternativas
Q201004 Legislação Federal
Considerando-se o Decreto nº 2.745/1998, no que se refere aos contratos celebrados pela Petrobras, afirma-se que
Alternativas
Q201003 Legislação Federal
Os contratos celebrados pela Petrobras, para aquisição de bens e serviços, são precedidos de procedimento licitatório simplificado, aprovado por meio do Decreto nº 2.745/1998.
A seu respeito, considere as proposições abaixo.

I - O Decreto nº 2.745/1998 contempla como hipótese de inexigibilidade de licitação a contratação de serviços ou aquisição de bens, em situações atípicas de mercado em que, comprovadamente, a realização do procedimento licitatório não seja hábil a atender ao princípio da economicidade.

II - São modalidades licitatórias previstas no Decreto nº 2.745/1998: a consulta, o pregão, a tomada de preços, o convite e o leilão.

III - O procedimento licitatório simplificado regulamentado por meio do Decreto nº 2.745/1998 estabelece a inversão da ordem das fases de habilitação e julgamento.

Está correto APENAS o proposto em
Alternativas
Q182726 Legislação Federal
Qual proposição CONTRARIA o que é proposto pelo Decreto nº 2.745/98?

Alternativas
Q180625 Legislação Federal
O Decreto no 2.745/98 prevê a possibilidade da promoção da pré-qualificação de empresas para verificação prévia da habilitação jurídica, capacidade técnica, qualificação econômico-financeira e regularidade fiscal, com vista à participação dessas empresas em certames futuros e específicos.

De acordo com esse decreto, uma vez pré-qualificadas as empresas interessadas, sua convocação será feita de forma simplificada, mediante
Alternativas
Q180624 Legislação Federal
O Decreto no 2.745/98 prevê que o pedido de licitação no caso de compra contenha a
Alternativas
Q86433 Legislação Federal
Considere o Decreto no 2.745/98, que aprova o regu-
lamento do procedimento licitatório simplificado da
Petrobras, para responder às questões de nos
33 e 34.


Tendo como base esse Decreto, analise as afirmativas a seguir.

I – Uma licitação pode ser dispensada quando as pro- postas de licitação anteriores tiverem consignado preços manifestamente superiores aos praticados no mercado, ou incompatíveis com os fixados pelos órgãos estatais incumbidos do controle oficial de preços.

II – O objetivo das licitações é sempre contratar os fornecedores de melhor técnica.

III – Concorrência, tomada de preços e concurso são exemplos de modalidades de licitações.

IV – Uma empresa pode ter seu registro cadastral de licitante suspenso na Petrobras se tiver títulos protestados ou executados.

São corretas as afirmativas
Alternativas
Q86432 Legislação Federal
Considere o Decreto no 2.745/98, que aprova o regu-
lamento do procedimento licitatório simplificado da
Petrobras, para responder às questões de nos
33 e 34.


Sobre esse Decreto, afirma-se que
Alternativas
Q2906904 Legislação Federal

O Regulamento do Procedimento Licitatório Simplificado da Petróleo Brasileiro S.A. – PETROBRAS (Decreto no 2.745/98) possibilitou

Alternativas
Respostas
40: D
41: B
42: C
43: E
44: B
45: C
46: A
47: D
48: B
49: C
50: C
51: B
52: E