Questões de Legislação Federal - Decreto nº 2.745 de 1998 - Regulamento do Procedimento Licitatório Simplificado da Petrobras para Concurso
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A modalidade de licitação sob a forma de pregão eletrônico tem sido uma ferramenta ágil e econômica para as aquisições na PETROBRAS. Acerca desse tema, julgue o item que se segue, à luz do Regulamento de Licitações e Contratos da PETROBRAS (RLCP).
Os documentos que formalizarem os atos do procedimento
do pregão serão públicos, salvo, por exemplo, os casos de
sigilo decorrente de legislação e as informações declaradas e
aceitas pelo pregoeiro como segredos de negócio dos
licitantes.
A modalidade de licitação sob a forma de pregão eletrônico tem sido uma ferramenta ágil e econômica para as aquisições na PETROBRAS. Acerca desse tema, julgue o item que se segue, à luz do Regulamento de Licitações e Contratos da PETROBRAS (RLCP).
Para a contratação de bens e serviços comuns nos termos do
RLCP, a licitação pelo rito do pregão é preferencial, mas
pode ser substituída pelos demais procedimentos licitatórios
mediante decisão justificada.
A modalidade de licitação sob a forma de pregão eletrônico tem sido uma ferramenta ágil e econômica para as aquisições na PETROBRAS. Acerca desse tema, julgue o item que se segue, à luz do Regulamento de Licitações e Contratos da PETROBRAS (RLCP).
Enquanto o pregoeiro pode determinar, a qualquer tempo, a
realização de diligências de esclarecimentos sobre os
procedimentos do pregão, a comissão de licitação deve
fazê-lo ao final dos procedimentos licitatórios
À luz do Regulamento de Licitações e Contratos da PETROBRAS (RLCP), julgue o item que se segue.
É obrigatória a licitação pelo rito do pregão para a contratação de bens e serviços comuns, assim considerados aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital.