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Questões de Concurso Sobre legislação estadual

Questões Discursivas

Foram encontradas 14.847 questões

Q832199 Legislação Estadual
Sobre o processo administrativo disciplinar e sua revisão, regido pela Lei n. 3.313, de 14 de dezembro dc 2006 e alterações posteriores, podemos afirmar que:
Alternativas
Q832198 Legislação Estadual
Sobre o processo administrativo disciplinar, regido pela Lei n. 3.313, de 14 de dezembro de 2006 e alterações posteriores, assinale a alternativa correta
Alternativas
Q832197 Legislação Estadual
Assinale a alternativa correta
Alternativas
Q832196 Legislação Estadual
Será aplicada a pena de demissão em caso de
Alternativas
Q832195 Legislação Estadual

Assinale a alternativa correta.

Alternativas
Q832194 Legislação Estadual
Com base na Lei n° 3.310/2006 e alterações posteriores, assinale a alternativa incorreta
Alternativas
Q832193 Legislação Estadual
Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos do Poder Judiciária de Mato Grosso do Sul é correto afirmar que:
Alternativas
Q829760 Legislação Estadual
Assinale a opção incorreta. Segundo a Constituição do Estado de Alagoas, o Tribunal de Justiça tem competência originária para processar e julgar os mandados de segurança contra atos
Alternativas
Q829757 Legislação Estadual
São legitimados para propor ação de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo estadual ou municipal em face da Constituição do Estado de Alagoas, exceto:
Alternativas
Q829724 Legislação Estadual
No tocante ao regime disciplinar dos servidores públicos estaduais, não se pode afirmar:
Alternativas
Q829723 Legislação Estadual
Nos termos da Lei Estadual n° 5247, de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Estaduais), não é correta a opção que afirma:
Alternativas
Ano: 2012 Banca: FAPEMS Órgão: UEMS Prova: FAPEMS - 2012 - UEMS - Técnico Administrativo |
Q824626 Legislação Estadual
Alfeu, aprovado em concurso público para o cargo de auxiliar de biblioteca, ao tomar posse, submeteu-se às seguintes exigências da Lei n°1.102/90, exceto:
Alternativas
Q820361 Legislação Estadual
O reingresso de servidor aposentado no serviço público, quando insubsistentes os motivos determinantes de sua aposentadoria por invalidez, verificados em inspeção médica oficial ou por solicitação voluntária do aposentado, a critério da administração, conforme previsto no Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia, denomina-se:
Alternativas
Q804419 Legislação Estadual
Conforme a Lei Complementar 96 de 03 de dezembro de 2010 (Lei de Organização e Divisão Judiciária do Estado da Paraíba - LOJE), são formas de provimento de cargo de magistrado, somente com ato declaratório de vacância de cargo:
Alternativas
Q804417 Legislação Estadual
A Lei Complementar 58 de 30/12/2003 dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civil do Estado da Paraíba e em sua Seção IV, Da Posse e Exercício, determina que:
Alternativas
Q804411 Legislação Estadual

Dentre os Princípios Gerais do Sistema Tributário Estadual, as emendas ao projeto de lei do orçamento anual ou aos projetos que omodifiquem somente podem ser aprovadas caso:

I - sejam compatíveis com o plano plurianual e com a lei de diretrizes orçamentárias.

II - indiquem os recursos necessários, admitidos apenas os provenientes de anulação de despesa, excluídas as que incidam sobre: dotações para pessoal e seus encargos; serviço da dívida; transferências tributárias constitucionais para os Municípios.

III - sejam relacionadas: com a correção de erros ou omissões; com os dispositivos do texto do projeto de lei.

IV - quando incompatíveis com o plano plurianual.

Estão corretos os itens:

Alternativas
Q804410 Legislação Estadual
Com base no item da Ordem Econômica, da Constituição do Estado da Paraíba, qual alternativa está incorreta?
Alternativas
Q804409 Legislação Estadual
Com base na Constituição do Estado da Paraíba em seu Título VII, da Ordem Econômica, assinale a alternativa incorreta:
Alternativas
Q804408 Legislação Estadual
A Constituição do Estado da Paraíba, em seu Art.6, determina que o processo legislativo compreende a elaboração de:
Alternativas
Ano: 2012 Banca: IPAD Órgão: PC-AC Prova: IPAD - 2012 - PC-AC - Agente de Polícia Civil |
Q791296 Legislação Estadual
Acerca do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos servidores da Polícia Civil do Estado do Acre (Lei Estadual n° 2.250/2009 e suas alterações), assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Respostas
12501: A
12502: C
12503: E
12504: A
12505: B
12506: C
12507: E
12508: C
12509: B
12510: B
12511: D
12512: C
12513: D
12514: C
12515: C
12516: A
12517: C
12518: A
12519: B
12520: C