Questões de Concurso Sobre legislação estadual

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Q489843 Legislação Estadual
Ao entrar em exercício, o servidor ficará sujeito a estágio probatório, durante o qual a sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo.

Assim sendo, de acordo com as disposições da Lei n. 6.107/94 - estatuto dos servidores do Estado do Maranhão, serão objeto de avaliação, durante o estágio probatório, os seguintes fatores:

I. Assiduidade e disciplina.
II. Capacidade de iniciativa e produtividade.
III. Responsabilidade.

Assinale:
Alternativas
Q489842 Legislação Estadual
Conforme o Plano Geral de Carreiras e Cargos, Lei n.9.664/12, um grupo é composto por um ou mais subgrupos organizados em carreiras, integradas por cargos de provimento efetivo, dispostas de acordo com a natureza e complexidade das atribuições.

De acordo com a mencionada lei, assinale a alternativa que indica o grupo estrutural ao qual o subgrupo gestão de trânsito esta vinculado.
Alternativas
Q489841 Legislação Estadual
De acordo com o estatuto do servidor público do Estado do Maranhão, Lei n. 6.107/94, além de seu vencimento o servidor possui direito as seguintes gratificações, à exceção de uma.

Assinale-a.
Alternativas
Q489840 Legislação Estadual
Acerca dos temas investidura, nomeagao, posse e exercicio dispostos no Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Maranhão, Lei n. 6.107/94, assinale a afirmativa incorreta.
Alternativas
Q489839 Legislação Estadual
Determinado servidor público do Estado do Maranhão, apos solicitar licença e ter seu pedido negado pelo seu chefe imediato, face ao não atendimento dos requisitos legais, decide, por si só, se ausentar intencionalmente de seu serviço pelo prazo de 31 dias consecutivos. Nessa hipótese, o mencionado servidor, de acordo com o estatuto dos servidores públicos do Estado do Maranhão, Lei n° 6.107/94, estará sujeito a pena de
Alternativas
Q489838 Legislação Estadual
De acordo com o disposto no plano geral de carreiras e cargos, Lei n. 9.664/12, constituem fases da carreira
Alternativas
Q489837 Legislação Estadual
No que concerne às disposições acerca dos Municípios na Constituição do Estado do Maranhão, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q489836 Legislação Estadual
A respeito de iniciativas privativas do governador do Estado do Maranhão, de acordo com as disposições da Constituição do Estado, analise as afirmativas a seguir.

I. Cabe ao governador dispor sobre leis para a criação de cargos, funções ou empregos públicos na administração direta e autárquica.
II. Cabe ao governador dispor sobre leis para a criação, estruturação e atribuições de órgãos da Administração Pública estadual.
III. Cabe ao governador dispor sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa.

Assinale:
Alternativas
Q489659 Legislação Estadual
O MSPREV rege-se por alguns princípios de Direito Previdenciário. Assinale qual dos princípios abaixo está de acordo com o Regime Próprio de Previdência do Estado de Mato Grosso do Sul.
Alternativas
Q489657 Legislação Estadual
Com relação ao Regime Próprio de Previdência Social do Estado de Mato Grosso do Sul, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q489651 Legislação Estadual
Sobre o Sistema de Reserva Legal (SISREL), instituído no Estado de Mato Grosso do Sul pelo Decreto n. 12.528/2008, é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Q489612 Legislação Estadual
Sobre a Constituição do Estado de Mato Grosso do Sul, no tocante ao Tribunal de Contas Estadual, é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Q487342 Legislação Estadual
Com base no Código de Ética dos Servidores Civis do Poder Executivo do Estado do Espírito Santo, assinale a opção correta.
Alternativas
Q487341 Legislação Estadual
Conforme o Código de Ética dos Servidores Civis do Poder Executivo do Estado do Espírito Santo, assiduidade e pontualidade no serviço e observância das normas legais e regulamentares constituem
Alternativas
Q487340 Legislação Estadual
De acordo com o Código de Ética dos Servidores Civis do Poder Executivo do Estado do Espírito Santo, os servidores públicos devem agir, conscientemente, em defesa do bem comum, conforme postulado no princípio do(a)
Alternativas
Q487299 Legislação Estadual
De acordo com a legislação atinente a integrantes do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica (MAG), o contracheque de um professor da SEDUC/CE deverá
Alternativas
Q487298 Legislação Estadual
De acordo com o que dispõe a Lei n.º 14.404/2009 do estado do Ceará, a respeito de concursos públicos assinale a opção correta.
Alternativas
Q487296 Legislação Estadual
Um servidor da SEDUC/CE pretende se afastar para realizar estudos de pós-graduação em nível de especialização. Nessa situação,
Alternativas
Q481843 Legislação Estadual
Considere as seguintes afirmações, identificando com V, as verdadeiras e com F, as falsas.

De acordo com o Regimento Interno do IPAC, constituem o patrimônio do IPAC da Bahia

( ) os bens e direitos, excetuando-se aqueles que, a qualquer título, lhe venham a ser adjudicados ou transferidos.
( ) os bens móveis, valores, rendas e direitos a ele pertencentes.
( ) o que vier a ser constituído na forma da lei.

A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é a
Alternativas
Respostas
11821: E
11822: B
11823: D
11824: C
11825: C
11826: A
11827: A
11828: D
11829: C
11830: E
11831: C
11832: C
11833: E
11834: B
11835: A
11836: E
11837: C
11838: E
11839: E
11840: E