Questões de Concurso Sobre legislação estadual
Foram encontradas 15.005 questões
Ano: 2020
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Ilhabela - SP
Prova:
VUNESP - 2020 - Prefeitura de Ilhabela - SP - Técnico Ambiental |
Q1791139
Legislação Estadual
O Zoneamento Ecológico-Econômico, segundo o
Decreto Estadual no
62.913/2017, considera os ecossistemas terrestres, marinhos e de transição. A respeito disso, é correto afirmar que
Ano: 2020
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Ilhabela - SP
Prova:
VUNESP - 2020 - Prefeitura de Ilhabela - SP - Técnico Ambiental |
Q1791138
Legislação Estadual
De acordo com o Decreto Estadual nº 62.913/2017, que
classifica as estruturas náuticas em cinco classes, assinale a alternativa correta.
Ano: 2020
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Ilhabela - SP
Prova:
VUNESP - 2020 - Prefeitura de Ilhabela - SP - Especialista Ambiental |
Q1789978
Legislação Estadual
Assinale a alternativa que apresenta, corretamente, a(s)
atividade(s) e/ou empreendimento(s) não permitido(s) na
zona de amortecimento do Parque Estadual de Ilhabela.
Ano: 2020
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Câmara de Imbé - RS
Prova:
FUNDATEC - 2020 - Câmara de Imbé - RS - Telefonista Recepcionista |
Q1768241
Legislação Estadual
Para beneficiar-se do amparo do Estatuto Estadual da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa será considerado negro aquele que se declare, expressamente, como negro, pardo, mestiço de ascendência _________________, ou através de palavra ou expressão equivalente que o caracterize negro.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Q1745413
Legislação Estadual
Leia o trecho a seguir, extraído da Lei Estadual
nº 11.362/09, que trata sobre o Cooperativismo no
estado da Bahia e assinale ao que segue: “Art. 12. O ______________ é constituído de 12
(doze) membros titulares, e seus respectivos
suplentes, nomeados pelo Governador do Estado da
Bahia para mandato de (02) dois anos, permitida
uma recondução por igual período, mediante
indicação dos Titulares máximos dos seguintes
órgãos e entidades.”
Assinale a alternativa que preenche corretamente a
lacuna do trecho:
Q1745406
Legislação Estadual
De acordo com a Lei Estadual nº 11.362, de 26
de janeiro de 2009, o conjunto de princípios,
diretrizes, regras e ações para incentivo, fomento,
estímulo e apoio à atividade cooperativista no
Estado da Bahia é denominado como:
Ano: 2020
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Alpestre - RS
Prova:
FUNDATEC - 2020 - Prefeitura de Alpestre - RS - Técnico em Segurança do Trabalho |
Q1716209
Legislação Estadual
A Lei nº 13.694/2011, Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do
Sul, determina que os negros terão políticas públicas destinadas à redução do risco de doenças que
têm maior incidência, em especial, a doença falciforme, as hemoglobinopatias, o lúpus, a
hipertensão, o diabetes e:
Q1706729
Legislação Estadual
A Lei estadual nº 2.976, de 22 de Julho de 2015, instituiu a
política estadual de proteção dos direitos da pessoa com
Transtorno do Espectro Autista – TEA, no Acre. Assinale a
alternativa que corresponda a uma das diretrizes dessa
política estabelecidas no Art. 2.
Q1706551
Legislação Estadual
Segundo a Lei Estadual nº 2.976, art. 6°, será dever do
sistema público de educação e de sua respectiva rede de
escolas públicas do Estado?
Q1706547
Legislação Estadual
A Lei Estadual nº 2.976, de 22 de julho de 2015 em seu Art.
5°, determina que é obrigatória a adoção de protocolos
médicos ou operacionais específicos para atendimento de
pessoas com TEA em algumas situações especiais. Assinale
a alternativa que corresponda a uma dessas situações
especiais em que devem ser adotados protocolos médicos
ou operacionais específicos.
Q1706484
Legislação Estadual
De acordo com a Lei Estadual nº 2.976, do Atendimento no
Serviço Público de Saúde às Pessoas com TEA, estabelecido
no Art. 4°, é correto afirmar que é dever do Estado a/o:
Q1706481
Legislação Estadual
Dia 2 de abril, é o dia Mundial de Conscientização do
autismo. Nessa data de acordo com Lei 2976/2015, no Art.
3, § 1°, o Estado fará ampla divulgação a cerca do TEA e
suas implicações. Assinale a alternativa que corresponda a
uma das formas em que o Estado do Acre fará divulgação a
respeito do TEA.
Ano: 2020
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Estância Velha - RS
Provas:
FUNDATEC - 2020 - Prefeitura de Estância Velha - RS - Psicólogo
|
FUNDATEC - 2020 - Prefeitura de Estância Velha - RS - Médico Psiquiatra |
FUNDATEC - 2020 - Prefeitura de Estância Velha - RS - Fisioterapeuta |
FUNDATEC - 2020 - Prefeitura de Estância Velha - RS - Farmacêutico |
FUNDATEC - 2020 - Prefeitura de Estância Velha - RS - Assistente Social |
Q1697254
Legislação Estadual
A Lei Estadual nº 13.694/2011 instituiu o Estatuto Estadual da Igualdade Racial e de
Combate à Intolerância Religiosa. Segundo as disposições do referido Estatuto, serão consideradas:
I. Desigualdade racial toda distinção, exclusão ou restrição baseada em raça, cor, descendência, origem nacional ou étnica que tenha por objetivo cercear o reconhecimento, o gozo ou o exercício dos direitos humanos e das liberdades fundamentais em qualquer campo da vida pública ou privada, asseguradas as disposições contidas nas legislações pertinentes à matéria. II. Discriminação racial toda situação injustificada de diferenciação de acesso e fruição de bens, serviços e oportunidades, nas esferas pública e privada, em virtude de raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica. III. Ações afirmativas os programas e as medidas especiais adotados pelo Estado e pela iniciativa privada para a correção das desigualdades raciais e para a promoção da igualdade de oportunidades.
Quais estão corretas?
I. Desigualdade racial toda distinção, exclusão ou restrição baseada em raça, cor, descendência, origem nacional ou étnica que tenha por objetivo cercear o reconhecimento, o gozo ou o exercício dos direitos humanos e das liberdades fundamentais em qualquer campo da vida pública ou privada, asseguradas as disposições contidas nas legislações pertinentes à matéria. II. Discriminação racial toda situação injustificada de diferenciação de acesso e fruição de bens, serviços e oportunidades, nas esferas pública e privada, em virtude de raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica. III. Ações afirmativas os programas e as medidas especiais adotados pelo Estado e pela iniciativa privada para a correção das desigualdades raciais e para a promoção da igualdade de oportunidades.
Quais estão corretas?
Ano: 2020
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Estância Velha - RS
Provas:
FUNDATEC - 2020 - Prefeitura de Estância Velha - RS - Psicólogo
|
FUNDATEC - 2020 - Prefeitura de Estância Velha - RS - Médico Psiquiatra |
FUNDATEC - 2020 - Prefeitura de Estância Velha - RS - Fisioterapeuta |
FUNDATEC - 2020 - Prefeitura de Estância Velha - RS - Farmacêutico |
FUNDATEC - 2020 - Prefeitura de Estância Velha - RS - Assistente Social |
Q1697252
Legislação Estadual
Com base na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul e na Lei Orgânica do
Município de Estância Velha, analise as seguintes assertivas, assinalando C, se corretas, ou I, se
incorretas.
( ) São Poderes do Estado, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Moderador. ( ) São símbolos do Estado a Bandeira Rio-Grandense, o Hino Farroupilha e o Selo. ( ) São Poderes do Município, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, exercido pela Câmara Municipal, e o Executivo, exercido pelo Prefeito. ( ) São símbolos do Município a Bandeira, o Hino Estanciense e o Brasão.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
( ) São Poderes do Estado, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Moderador. ( ) São símbolos do Estado a Bandeira Rio-Grandense, o Hino Farroupilha e o Selo. ( ) São Poderes do Município, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, exercido pela Câmara Municipal, e o Executivo, exercido pelo Prefeito. ( ) São símbolos do Município a Bandeira, o Hino Estanciense e o Brasão.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Ano: 2020
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Alpestre - RS
Provas:
FUNDATEC - 2020 - Prefeitura de Alpestre - RS - Médico
|
FUNDATEC - 2020 - Prefeitura de Alpestre - RS - Médico Veterinário |
FUNDATEC - 2020 - Prefeitura de Alpestre - RS - Auditor Fiscal |
FUNDATEC - 2020 - Prefeitura de Alpestre - RS - Arquiteto e Urbanista |
Q1695090
Legislação Estadual
De acordo com a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, a iniciativa popular no processo legislativo será exercida mediante a apresentação de:
I. Procuração.
II. Proposta de emenda constitucional.
III. Projeto de Lei.
Quais estão corretas?
Ano: 2020
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Prefeitura de Barra dos Coqueiros - SE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2020 - Prefeitura de Barra dos Coqueiros - SE - Auxiliar de Arquivo |
Q1691964
Legislação Estadual
Com base no Plano Nacional de Cultura (PNC) e no Plano Estadual de Cultura de Sergipe, assinale a opção correta.
Ano: 2020
Banca:
IBGP
Órgão:
Prefeitura de Mário Campos - MG
Prova:
IBGP - 2020 - Prefeitura de Mário Campos - MG - Agente Administrativo III |
Q1687367
Legislação Estadual
De acordo com o Decreto nº 45.969/2012, que
regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder
Executivo, no caso de negativa de acesso à informação
ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso,
é CORRETO afirmar que o prazo que o requerente
possui para apresentar o recurso pertinente é de:
Ano: 2020
Banca:
IBGP
Órgão:
Prefeitura de Mário Campos - MG
Prova:
IBGP - 2020 - Prefeitura de Mário Campos - MG - Agente Administrativo III |
Q1687365
Legislação Estadual
Conforme o Decreto nº 45.969/2012 que regulamenta o
acesso à informação no âmbito do Poder Executivo, é
CORRETO afirmar que:
Ano: 2020
Banca:
UNIOESTE
Órgão:
UNIOESTE
Prova:
UNIOESTE - 2020 - UNIOESTE - Técnico Administrativo |
Q1687324
Legislação Estadual
De acordo com o Regimento Geral da Unioeste, a Direção Geral do Campus é órgão executivo
da administração intermediária que planeja, coordena e implementa todas as atividades
universitárias do campus. Nas ausências ou impedimentos, exceto os impedimentos legais, o Diretor
Geral de Campus é substituído:
Q1683769
Legislação Estadual
A respeito das hipóteses definidas como circunstâncias que agravam a penalidade imposta ao
servidor público civil do Estado de Goiás em decorrência do cometimento de transgressão
disciplinar, pela Lei nº 20.756/20, assinale a alternativa correta:
I – cometimento mediante paga ou promessa de recompensa.
II - cometimento em concurso de duas ou mais pessoas.
III - cometimento em detrimento de criança, adolescente, idoso, pessoa com deficiência e do sexo feminino.
IV – cometimento para assegurar execução ou ocultação, a impunidade ou vantagem decorrente de outra transgressão.
I – cometimento mediante paga ou promessa de recompensa.
II - cometimento em concurso de duas ou mais pessoas.
III - cometimento em detrimento de criança, adolescente, idoso, pessoa com deficiência e do sexo feminino.
IV – cometimento para assegurar execução ou ocultação, a impunidade ou vantagem decorrente de outra transgressão.
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