Questões de Legislação Estadual para Concurso - Página 214

Q2164422

Ano: 2023 Banca: Quadrix Órgão: PROCON-DF Prova: Quadrix - 2023 - PROCON-DF - Fiscal De Defesa Do Consumidor |

Q2164422 Legislação Estadual

Texto associado

À luz da Lei Distrital n.º 2.668/2001, que dispõe sobre a criação do Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (PROCON-DF), julgue o item.

O fundo de defesa dos direitos do consumidor, vinculado ao MJSP, tem parte de seus recursos reservada ao PROCON‑DF.

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Q2164421

Ano: 2023 Banca: Quadrix Órgão: PROCON-DF Prova: Quadrix - 2023 - PROCON-DF - Fiscal De Defesa Do Consumidor |

Q2164421 Legislação Estadual

Texto associado

À luz da Lei Distrital n.º 2.668/2001, que dispõe sobre a criação do Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (PROCON-DF), julgue o item.

É de competência do PROCON‑DF a ação em conjunto com as instituições de ensino e de pesquisa, para a colaboração no apuramento da quantidade de produtos.

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Q2164420

Ano: 2023 Banca: Quadrix Órgão: PROCON-DF Prova: Quadrix - 2023 - PROCON-DF - Fiscal De Defesa Do Consumidor |

Q2164420 Legislação Estadual

Texto associado

À luz da Lei Distrital n.º 2.668/2001, que dispõe sobre a criação do Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (PROCON-DF), julgue o item.

O PROCON‑DF possui a natureza jurídica de uma autarquia simples.

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Q2164371

Ano: 2023 Banca: Quadrix Órgão: PROCON-DF Prova: Quadrix - 2023 - PROCON-DF - Fiscal De Defesa Do Consumidor |

Q2164371 Legislação Estadual

Texto associado

No que diz respeito à computação em nuvem e ao Decreto Distrital nº 36.756/2015, que estabelece o sistema eletrônico de informações (SEI) como o sistema oficial para a gestão de documentos e de processos administrativos no âmbito dos órgãos da administração direta e indireta do Distrito Federal, julgue o item.

Segundo o Decreto Distrital n.º 36.756/2015, compete à unidade central de gestão do SEI‑GDF a divulgação das políticas, das normas e dos manuais relacionados à gestão e à operacionalização do SEI‑GDF.

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Q2164370

Ano: 2023 Banca: Quadrix Órgão: PROCON-DF Prova: Quadrix - 2023 - PROCON-DF - Fiscal De Defesa Do Consumidor |

Q2164370 Legislação Estadual

Texto associado

No que diz respeito à computação em nuvem e ao Decreto Distrital nº 36.756/2015, que estabelece o sistema eletrônico de informações (SEI) como o sistema oficial para a gestão de documentos e de processos administrativos no âmbito dos órgãos da administração direta e indireta do Distrito Federal, julgue o item.

De acordo com o Decreto Distrital n.º 36.756/2015, caso o SEI não atenda a determinado órgão do GDF, é facultado a esse órgão implantar um sistema semelhante e com o mesmo propósito. Ressalta‑se, porém, a exigência de que exista integração entre os dois sistemas.

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Q2164369

Ano: 2023 Banca: Quadrix Órgão: PROCON-DF Prova: Quadrix - 2023 - PROCON-DF - Fiscal De Defesa Do Consumidor |

Q2164369 Legislação Estadual

Texto associado

No que diz respeito à computação em nuvem e ao Decreto Distrital nº 36.756/2015, que estabelece o sistema eletrônico de informações (SEI) como o sistema oficial para a gestão de documentos e de processos administrativos no âmbito dos órgãos da administração direta e indireta do Distrito Federal, julgue o item.

O aumento da produtividade e da celeridade na tramitação de documentos e de processos e o aprimoramento da segurança e da confiabilidade dos dados e das informações são alguns dos objetivos do SEI, conforme dispõe o Decreto Distrital n.º 36.756/2015.

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Q2162371

Ano: 2023 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Nova Mutum - MT Prova: SELECON - 2023 - Prefeitura de Nova Mutum - MT - Engenheiro Agrônomo |

Q2162371 Legislação Estadual

Nos termos da Lei Complementar n°38, de 21 de novembro de 1995, que dispõe sobre o Código Estadual do Meio Ambiente e dá outras providências, o art. 58 considera, entre outras, como área de preservação permanente, no âmbito estadual, as florestas e demais formas de vegetação situadas ao longo de qualquer curso d'água, desde o seu nível mais alto, em faixa marginal, cuja largura mínima será de:

A

30 metros para os cursos d'água de menos de 30 metros de largura

B

50 metros para os cursos d'água que tenham de 50 a 100 metros de largura

C

100 metros para os cursos d'água que tenham de 100 a 200 metros de largura

D

200 metros para os cursos d'água que tenham de 200 a 600 metros de largura

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Q2160927

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Campo Bom - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Campo Bom - RS - Assistente Administrativo |

Q2160927 Legislação Estadual

Com base na Constituição do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas, no que se refere ao que o Estado combaterá na organização de sua ordem econômica.
( ) O desemprego. ( ) A alfabetização. ( ) A miséria.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

A

V – F – F.

B

F – V – V.

C

V – F – V.

D

F – F – F.

E

V – V – V.

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Q2160926

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Campo Bom - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Campo Bom - RS - Assistente Administrativo |

Q2160926 Legislação Estadual

De acordo com o Estatuto da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo:
I. A saúde dos negros será garantida mediante políticas sociais e econômicas.
II. O estatuto prevê a promoção de ajustes normativos para aperfeiçoar o combate ao racismo.
III. O Estado deve promover o acesso dos negros ao ensino gratuito.

Quais estão corretas?

A

Apenas II.

B

Apenas I e II.

C

Apenas I e III.

D

Apenas II e III.

E

I, II e III.

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Q2160639

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: EPC Provas: VUNESP - 2023 - EPC - Assistente de Empresa Pública de Comunicação | VUNESP - 2023 - EPC - Motorista | VUNESP - 2023 - EPC - Técnico de Informática | VUNESP - 2023 - EPC - Narrador Esportivo |

Q2160639 Legislação Estadual

A respeito das progressões dos empregados da Empresa Paraibana de Comunicação (EPC), com base no Regimento Interno, assinale a alternativa correta.

A

A progressão na carreira depende de prévia aprovação em concurso interno de provas e títulos.

B

Para a progressão por desempenho, serão realizadas avaliações de desempenho semestralmente, em data a ser definida pela Gerência Administrativa e Diretoria Administrativa, Financeira e de Pessoas, com todos os empregados de cargos efetivos.

C

Os critérios para a Progressão Horizontal se darão cumulativamente entre progressão por tempo de serviço e progressão por desempenho.

D

A progressão horizontal se dará de forma não cumulativa com a progressão por tempo de serviço e ocorrerá independentemente da existência de disponibilidade financeira.

E

Para a progressão por tempo de serviço, o participante deve estar no mesmo posto de trabalho por três anos ininterruptos e não ter sofrido processo disciplinar.

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Q2160638

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: EPC Provas: VUNESP - 2023 - EPC - Assistente de Empresa Pública de Comunicação | VUNESP - 2023 - EPC - Motorista | VUNESP - 2023 - EPC - Técnico de Informática | VUNESP - 2023 - EPC - Narrador Esportivo |

Q2160638 Legislação Estadual

De acordo com o Estatuto Social da Empresa Paraibana de Comunicação (EPC), o Núcleo de Compras e Patrimônio é competente para

A

controlar e executar ações relacionadas à administração de bens permanentes e de material de consumo.

B

planejar a utilização de materiais necessários à limpeza e conservação dos bens imóveis, móveis, equipamentos e utensílios.

C

exercer o assessoramento direto do Diretor Presidente na sua representação política e social.

D

monitorar e controlar a execução das atividades de abastecimento e manutenção dos veículos à disposição da EPC.

E

gerenciar as contas da EPC, efetuando aplicações financeiras e resgates, transferências de recursos entre contas e demais ações relacionadas.

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Q2160637

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: EPC Provas: VUNESP - 2023 - EPC - Assistente de Empresa Pública de Comunicação | VUNESP - 2023 - EPC - Motorista | VUNESP - 2023 - EPC - Técnico de Informática | VUNESP - 2023 - EPC - Narrador Esportivo |

Q2160637 Legislação Estadual

De acordo com o Regimento Interno da Empresa Paraibana de Comunicação (EPC), a competência para fiscalizar, por qualquer de seus membros, os atos dos administradores e verificar o cumprimento dos seus deveres legais e estatutários é

A

do Conselho de Administração.

B

da Presidência da EPC.

C

da Assessoria Jurídica da EPC.

D

da Assembleia Geral.

E

do Conselho Fiscal.

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Q2160636

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: EPC Provas: VUNESP - 2023 - EPC - Assistente de Empresa Pública de Comunicação | VUNESP - 2023 - EPC - Motorista | VUNESP - 2023 - EPC - Técnico de Informática | VUNESP - 2023 - EPC - Narrador Esportivo |

Q2160636 Legislação Estadual

Considere que Joana, empregada efetiva da Empresa Paraibana de Comunicação (EPC), passou a substituir a sua colega, Maria, que está gozando de férias e possui um salário maior. Nessa situação, com base no Regimento Interno da EPC, Joana

A

receberá o mesmo salário de Maria, enquanto perdurar a substituição.

B

permanecerá recebendo o seu salário, sem qualquer adicional.

C

permanecerá recebendo o seu salário, acrescido de um adicional equivalente a 10% do salário de Maria, calculado pro rata die.

D

receberá o mesmo salário de Maria, acrescido de um adicional equivalente a 10%, calculado pro rata die.

E

receberá o seu salário em dobro, calculado pro rata die.

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Q2160635

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: EPC Provas: VUNESP - 2023 - EPC - Assistente de Empresa Pública de Comunicação | VUNESP - 2023 - EPC - Motorista | VUNESP - 2023 - EPC - Técnico de Informática | VUNESP - 2023 - EPC - Narrador Esportivo |

Q2160635 Legislação Estadual

A respeito da Assembleia Geral dos Acionistas da Empresa Paraibana de Comunicação (EPC), com base no Estatuto Social da empresa, assinale a alternativa correta.

A

A Assembleia Geral dos Acionistas reunir-se-á, ordinariamente, quatro vezes ao ano.

B

A Assembleia Geral será presidida pelo Chefe do Poder Executivo.

C

A Assembleia Geral é órgão de deliberação colegiada, composta por cinco membros efetivos, cuja função é a de agilizar o processo de tomada de decisão, sendo competente a, privativamente, decidir sobre qualquer matéria de interesse social.

D

A Assembleia Geral que os eleger fixará a remuneração do conselho fiscal, que não poderá ser inferior a dez por cento da que for atribuída em média, a cada diretor, não computados benefícios, verbas de representação e participação em lucros.

E

Compete à Assembleia Geral desempenhar suas funções de monitoramento da gestão e direcionamento estratégico, sujeitos aos objetivos ditados pelo Governo.

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Q2160634

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: EPC Provas: VUNESP - 2023 - EPC - Assistente de Empresa Pública de Comunicação | VUNESP - 2023 - EPC - Motorista | VUNESP - 2023 - EPC - Técnico de Informática | VUNESP - 2023 - EPC - Narrador Esportivo |

Q2160634 Legislação Estadual

Considere que Maria é ocupante do cargo de Diretora Presidente e viajará para representar a Empresa Paraibana de Comunicação (EPC) em evento mundial sobre comunicação governamental, motivo pelo qual precisará permanecer temporariamente afastada de suas atribuições. Durante o período de afastamento, de acordo com o Estatuto Social, Maria será substituída

A

por agente designado especificamente para esse fim, por ato do Chefe do Poder Executivo.

B

pelo Diretor da Empresa indicado pela Assembleia Geral de Acionistas.

C

pelo Chefe de Gabinete da EPC.

D

pelo Diretor de Mídia Impressa.

E

pela Gerência Administrativa e Financeira, na pessoa do Gerente Administrativo e Financeiro.

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Q2160633

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: EPC Provas: VUNESP - 2023 - EPC - Assistente de Empresa Pública de Comunicação | VUNESP - 2023 - EPC - Motorista | VUNESP - 2023 - EPC - Técnico de Informática | VUNESP - 2023 - EPC - Narrador Esportivo |

Q2160633 Legislação Estadual

De acordo com o Estatuto Social, a Empresa Paraibana de Comunicação (EPC) é uma

A

empresa pública.

B

sociedade de economia mista.

C

sociedade limitada.

D

fundação de direito privado.

E

Secretaria de Estado.

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Q2160632

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: EPC Provas: VUNESP - 2023 - EPC - Assistente de Empresa Pública de Comunicação | VUNESP - 2023 - EPC - Motorista | VUNESP - 2023 - EPC - Técnico de Informática | VUNESP - 2023 - EPC - Narrador Esportivo |

Q2160632 Legislação Estadual

Considere a hipótese de que João presenciou suspeita que colega de trabalho praticou ato que afronta o Código de Conduta e Integridade da Empresa Paraibana de Comunicação (EPC).
Nessa situação ele deve

A

apurar se a infração foi efetivamente praticada, pois a simples suspeita não deve subsidiar comunicação aos órgãos de controle interno

B

comunicar pessoalmente ao superior hierárquico ou a membro da Comissão de Ética, sem prejuízo de outros canais previstos no Código.

C

comunicar, no prazo de 10 dias, a Gerência de Recursos Humanos.

D

manter-se inerte e não apresentar denúncia.

E

apresentar a denúncia imediatamente a membro da Comissão de Ética, garantida a ampla publicidade do processo investigatório.

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Q2160631

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: EPC Provas: VUNESP - 2023 - EPC - Assistente de Empresa Pública de Comunicação | VUNESP - 2023 - EPC - Motorista | VUNESP - 2023 - EPC - Técnico de Informática | VUNESP - 2023 - EPC - Narrador Esportivo |

Q2160631 Legislação Estadual

Considere que João é responsável pelo setor de compras da Empresa Paraibana de Comunicação (EPC) e, atendendo a determinação da Diretoria, conseguiu implementar práticas nas contratações que reduziram os custos da empresa com suprimentos. Para celebrar o atingimento das metas, pretende reunir a equipe e fazer uma pequena celebração.
Diante da situação hipotética e do Código de Conduta e Integridade da EPC, é correto afirmar que

A

a celebração não poderá ser realizada na empresa, pois o Código de Conduta veda esse tipo de comportamento.

B

a celebração poderá ocorrer, mas está vedado o consumo de bebidas alcoólicas nas dependências da empresa.

C

a festividade poderá ocorrer na empresa e será permitido o uso moderado de bebidas alcoólicas.

D

a festividade poderá ocorrer e será permitido o consumo de cigarro em ambiente de uso coletivo parcialmente fechado.

E

a celebração ocorrerá, pois há disposição expressa no Código de Conduta e Integridade determinando a reserva de recursos para custeio de festividades dessa natureza pela empresa.

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Q2160630

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: EPC Provas: VUNESP - 2023 - EPC - Assistente de Empresa Pública de Comunicação | VUNESP - 2023 - EPC - Motorista | VUNESP - 2023 - EPC - Técnico de Informática | VUNESP - 2023 - EPC - Narrador Esportivo |

Q2160630 Legislação Estadual

Com relação ao valor da “Sustentabilidade”, com base no Código de Conduta e Integridade da Empresa Paraibana de Comunicação, é correto afirmar que

A

por se tratar de empresa pública, não é recomendável que a empresa fortaleça a sua competitividade, com atenção no setor produtivo e no eixo econômico-social do Estado.

B

deve ser garantido o incentivo à inovação e assegurada a utilização de tecnologias mais adequadas à gestão da empresa, sempre visando a aceleração de seu crescimento.

C

a inovação em produtos, processos e modelo de negócios deve ser ponderada e mitigada quando comparados com empresas privadas, dado o caráter público da empresa.

D

a sustentabilidade da empresa deve levar em conta aspectos regulatórios, ambientais e sociais, prescindindo-se a análise do viés econômico-financeiro.

E

em respeito ao princípio do concurso público e da isonomia, não é incentivada medida de gestão da diversidade para o acesso aos empregos da empresa.

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Q2160028

Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Novo Xingu - RS Prova: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Novo Xingu - RS - Médico Clínico Geral |

Q2160028 Legislação Estadual

Em conformidade com a Lei Municipal nº 119/2002 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar a sentença abaixo:
Consideram-se da família do servidor, além do cônjuge e filhos, quaisquer pessoas que vivam às suas expensas e constem de seu assentamento individual (1ª parte). O servidor acidentado em serviço que necessite de tratamento especializado deverá ser tratado em instituição privada às suas próprias custas (2ª parte).
A sentença está:

A

Totalmente correta.

B

Correta somente em sua 1ª parte.

C

Correta somente em sua 2ª parte.

D

Totalmente incorreta.

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Questões de Concurso Sobre legislação estadual

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