O PROCON‑DF possui a natureza jurídica de uma autarquia sim...
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Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
PROCON-DF
Prova:
Quadrix - 2023 - PROCON-DF - Fiscal De Defesa Do Consumidor |
Q2164420
Legislação Estadual
Texto associado
À luz da Lei Distrital n.º 2.668/2001, que dispõe sobre a
criação do Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito
Federal (PROCON-DF), julgue o item.
O PROCON‑DF possui a natureza jurídica de uma
autarquia simples.