Questões de Concurso Comentadas sobre legislação estadual

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Q762487
Legislação Estadual Constituição do Estado do Rio Grande do Sul , Legislação do Estado do Rio Grande do Sul ,
Ano: 2016 Banca: IOPLAN Órgão: Câmara de Boa Vista das Missões - RS Prova: IOPLAN - 2016 - Câmara de Boa Vista das Missões - RS - Contabilista do Legislativo Municipal |
Q762487 Legislação Estadual
Acerca do Sistema Tributário de acordo com a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, é correto afirmar que:
Alternativas
Q762486
Legislação Estadual Constituição do Estado do Rio Grande do Sul , Legislação do Estado do Rio Grande do Sul ,
Ano: 2016 Banca: IOPLAN Órgão: Câmara de Boa Vista das Missões - RS Prova: IOPLAN - 2016 - Câmara de Boa Vista das Missões - RS - Contabilista do Legislativo Municipal |
Q762486 Legislação Estadual

Segundo a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, o Poder Legislativo é exercido pela Assembleia Legislativa. Acerca do Poder Legislativo do Estado do Rio Grande do Sul, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta:

I. O número de Deputados corresponderá ao triplo da representação do Estado na Câmara Federal e, atingido o número de trinta e seis, será acrescido de tantos quantos forem os Deputados Federais acima de doze.

II. Será de dois anos o mandato de membro da Mesa, permitida uma única recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente.

III. Na sessão legislativa extraordinária, a Assembleia Legislativa deliberará sobre todas as matérias em aberto na sessão legislativa ordinária.

Alternativas
Q762485
Legislação Estadual Constituição do Estado do Rio Grande do Sul , Legislação do Estado do Rio Grande do Sul ,
Ano: 2016 Banca: IOPLAN Órgão: Câmara de Boa Vista das Missões - RS Prova: IOPLAN - 2016 - Câmara de Boa Vista das Missões - RS - Contabilista do Legislativo Municipal |
Q762485 Legislação Estadual
Acerca da organização do Estado de acordo com a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa incorreta:
Alternativas
Q762448
Legislação Estadual Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007 (Estatuto dos Servidores Civis do Estado do Tocantins) , Legislação do Estado do Tocantins ,
Ano: 2016 Banca: UNITINS Órgão: UNITINS Prova: UNITINS - 2016 - UNITINS - Assistente Administrativo |
Q762448 Legislação Estadual
O concurso público é uma forma de ingresso do cidadão no serviço público, que passará a ocupar um cargo público. Sobre cargo público, de acordo com a Lei nº 1.818/2007 – Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins, podemos afirmar que:
Alternativas
Q760019
Legislação Estadual Legislação do Estado de Minas Gerais ,
Ano: 2016 Banca: IF-MG Órgão: IF-MG Prova: IF-MG - 2016 - IF-MG - Auxiliar em Administração |
Q760019 Legislação Estadual
O Estatuto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais foi aprovado por meio da Resolução nº 1, de 31 de agosto de 2009, pelo Conselho Superior. Esse Estatuto define que:
Alternativas
Q760003
Legislação Estadual Legislação do Estado de Minas Gerais ,
Ano: 2016 Banca: IF-MG Órgão: IF-MG Prova: IF-MG - 2016 - IF-MG - Auxiliar em Administração |
Q760003 Legislação Estadual
Conforme a Resolução n°1, de 31 de agosto de 2009, que regula o Estatuto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas, o Instituto será dirigido por um Reitor, escolhido em processo eletivo pelo(s):
Alternativas
Q759999
Legislação Estadual Legislação do Estado de Minas Gerais ,
Ano: 2016 Banca: IF-MG Órgão: IF-MG Prova: IF-MG - 2016 - IF-MG - Auxiliar em Administração |
Q759999 Legislação Estadual
João, servidor público, pretende sugerir algumas alterações em uma resolução interna do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais. Para isso precisa encaminhar seu pedido ao órgão máximo do instituto a fim de ser deliberado. Para qual órgão João deverá encaminhar seu pedido?
Alternativas
Q758250
Legislação Estadual Legislação do Estado do Rio Grande do Norte , Legislação da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN ,
Ano: 2016 Banca: IDECAN Órgão: UERN Prova: IDECAN - 2016 - UERN - Agente Técnico Administrativo |
Q758250 Legislação Estadual
De acordo com o Manual de Cargos, Funções e Rotinas Administrativas da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN (Maio, 2010), as seguintes rotinas administrativas são inerentes e típicas à função de auxiliar administrativo, EXCETO:
Alternativas
Q758229
Legislação Estadual Lei Complementar nº 122, de 1994 - Regime jurídico único dos servidores públicos civis do Estado do Rio Grande do Norte , Legislação do Estado do Rio Grande do Norte ,
Ano: 2016 Banca: IDECAN Órgão: UERN Prova: IDECAN - 2016 - UERN - Agente Técnico Administrativo |
Q758229 Legislação Estadual
“Promoção é a elevação do servidor na carreira, pela passagem à classe superior imediata da respectiva categoria funcional. A promoção realiza-se pelos critérios de antiguidade de classe e merecimento, alternadamente, a começar pelo primeiro, reservando-se ao segundo, porém, ________ da classe final.” Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.
Alternativas
Q758228
Legislação Estadual Lei Complementar nº 122, de 1994 - Regime jurídico único dos servidores públicos civis do Estado do Rio Grande do Norte , Legislação do Estado do Rio Grande do Norte ,
Ano: 2016 Banca: IDECAN Órgão: UERN Prova: IDECAN - 2016 - UERN - Agente Técnico Administrativo |
Q758228 Legislação Estadual
Assinale a alternativa que NÃO está de acordo com a Lei Complementar Estadual nº 122, de 30 junho de 1994.
Alternativas
Q758227
Legislação Estadual Lei Complementar nº 122, de 1994 - Regime jurídico único dos servidores públicos civis do Estado do Rio Grande do Norte , Legislação do Estado do Rio Grande do Norte ,
Ano: 2016 Banca: IDECAN Órgão: UERN Prova: IDECAN - 2016 - UERN - Agente Técnico Administrativo |
Q758227 Legislação Estadual
Estabelece a Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, que Provimento é o ato de preenchimento de cargo ou função pública vago, atribuindo-lhe um titular. De acordo com a mesma lei, assinale a alternativa que NÃO contenha, exclusivamente, formas de provimento de cargo público.
Alternativas
Q758226
Legislação Estadual Lei Complementar nº 122, de 1994 - Regime jurídico único dos servidores públicos civis do Estado do Rio Grande do Norte , Legislação do Estado do Rio Grande do Norte ,
Ano: 2016 Banca: IDECAN Órgão: UERN Prova: IDECAN - 2016 - UERN - Agente Técnico Administrativo |
Q758226 Legislação Estadual
“Estabelece a Lei Complementar Estadual nº 122, de 30 de junho de 1994, que o prazo para a posse, prorrogável por igual período, a requerimento do interessado, é de ______________ dias, contados da publicação do ato de provimento ou, no caso de eleição, da assinatura da ata respectiva.” Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.
Alternativas
Q758103
Legislação Estadual Legislação do Estado do Pará , Lei Estadual nº 6.474 e Decreto Estadual nº 199, de 9 de junho de 2003 - Regulamenta Licitação - Pregão ,
Ano: 2016 Banca: FUNCAB Órgão: PC-PA Prova: FUNCAB - 2016 - PC-PA - Delegado de Policia Civil - Reaplicação |
Q758103 Legislação Estadual
Com base na Lei Estadual n° 6.474/2002, que institui, no Estado do Pará, a modalidade de licitação denominada pregão, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q758100
Legislação Estadual Lei nº 5.810 de 1994 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do Pará , Legislação do Estado do Pará ,
Ano: 2016 Banca: FUNCAB Órgão: PC-PA Prova: FUNCAB - 2016 - PC-PA - Delegado de Policia Civil - Reaplicação |
Q758100 Legislação Estadual
Considerando o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado do Pará (Lei n° 5.810/1994), assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q758099
Legislação Estadual Lei Complementar nº 22 de 1994 - organização, competências, garantias, direitos e deveres da Polícia Civil do Estado do Pará , Legislação do Estado do Pará ,
Ano: 2016 Banca: FUNCAB Órgão: PC-PA Prova: FUNCAB - 2016 - PC-PA - Delegado de Policia Civil - Reaplicação |
Q758099 Legislação Estadual
Conforme a Lei Complementar n° 22 de 1994, do Estado do Pará, são atribuições dos delegados de polícia da polícia civil do Estado do Pará:
Alternativas
Q758049
Legislação Estadual Lei Complementar nº 122, de 1994 - Regime jurídico único dos servidores públicos civis do Estado do Rio Grande do Norte , Legislação do Estado do Rio Grande do Norte ,
Ano: 2016 Banca: IDECAN Órgão: UERN Prova: IDECAN - 2016 - UERN - Analista de Sistemas |
Q758049 Legislação Estadual
“Servidor Público do Estado do Rio Grande do Norte revela segredo do qual se apropriou em razão do cargo.” Referido servidor estará sujeito à pena de:
Alternativas
Q758048
Legislação Estadual Lei Complementar nº 122, de 1994 - Regime jurídico único dos servidores públicos civis do Estado do Rio Grande do Norte , Legislação do Estado do Rio Grande do Norte ,
Ano: 2016 Banca: IDECAN Órgão: UERN Prova: IDECAN - 2016 - UERN - Analista de Sistemas |
Q758048 Legislação Estadual
Considere o seguinte caso: “servidor público do Estado do Rio Grande do Norte deseja o gozo de licença para tratamento de saúde pelo prazo 30 dias”. Referido servidor:
Alternativas
Q758047
Legislação Estadual Lei Complementar nº 122, de 1994 - Regime jurídico único dos servidores públicos civis do Estado do Rio Grande do Norte , Legislação do Estado do Rio Grande do Norte ,
Ano: 2016 Banca: IDECAN Órgão: UERN Prova: IDECAN - 2016 - UERN - Analista de Sistemas |
Q758047 Legislação Estadual
Na forma da Lei Complementar Estadual nº 122, de 30 de junho de 1994, constituem indenizações expressamente atribuíveis ao servidor EXCETO:
Alternativas
Q758046
Legislação Estadual Lei Complementar nº 122, de 1994 - Regime jurídico único dos servidores públicos civis do Estado do Rio Grande do Norte , Legislação do Estado do Rio Grande do Norte ,
Ano: 2016 Banca: IDECAN Órgão: UERN Prova: IDECAN - 2016 - UERN - Analista de Sistemas |
Q758046 Legislação Estadual
Sobre o tratamento que a Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, dá aos Direitos e Vantagens, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q758045
Legislação Estadual Lei Complementar nº 122, de 1994 - Regime jurídico único dos servidores públicos civis do Estado do Rio Grande do Norte , Legislação do Estado do Rio Grande do Norte ,
Ano: 2016 Banca: IDECAN Órgão: UERN Prova: IDECAN - 2016 - UERN - Analista de Sistemas |
Q758045 Legislação Estadual

Sobre o tema Vacância de cargo público, na Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, analise as afirmativas a seguir.

I. Equipara-se a vacância a colocação em disponibilidade de servidor estável, por extinção ou declaração de desnecessidade do cargo.

II. A promoção é uma hipótese de vacância.

III. A exoneração de cargo efetivo dá-se a pedido do servidor ou de ofício.

Estão corretas as afirmativas

Alternativas
Respostas
9461: C
9462: A
9463: D
9464: A
9465: D
9466: B
9467: C
9468: C
9469: D
9470: C
9471: C
9472: C
9473: D
9474: B
9475: D
9476: A
9477: C
9478: C
9479: D
9480: A
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