Considere o seguinte caso: “servidor público do Estado do Ri...

Questões de assuntos semelhantes

• O Conselho Gestor da FUNDAC/RN é órgão integrativo e facilitador do processo de decisão, planejamento e operacionalização de ações nas Unidades de...
• Tendo como referência a Lei 11.332/2022, do Estado do Rio Grande do Norte, leia o enunciado abaixo e responda: Uso de efluentes tratados...
• “O servidor Justiniano é agente penitenciário e sempre busca desenvolver-se na carreira e atingir níveis de vencimento mais altos.” Analise a...
• Acerca do direito de petição, estabelecido no Regime Jurídico dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte e na LCE n.º 122/1994 e suas...
• Considere sobre a ordem social na Constituição Estadual: I. Aos residentes no Estado é assegurada assistência farmacêutica básica, provida pelo...