Questões de Concurso Sobre legislação do estado do rio grande do sul em legislação estadual

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Q4239264
Legislação Estadual Legislação do Estado do Rio Grande do Sul , Lei n.º 13.694/2011 Estatuto da Igualdade Racial ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Panambi - RS Provas: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Panambi - RS - Assistente Administrativo | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Panambi - RS - Auxiliar de Farmácia | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Panambi - RS - Analista de Cadastro | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Panambi - RS - Intérprete de Libras | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Panambi - RS - Orientador em Saúde Mental | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Panambi - RS - Técnico em Enfermagem |
Q4239264 Legislação Estadual
Sobre o Estatuto Estadual da Igualdade Racial do Rio do Grande do Sul, analise as assertivas abaixo:

I. O estatuto assegura o adequado enfrentamento e superação das desigualdades raciais pelas estruturas institucionais do Estado.
II. Iniciativas que visem à inclusão de matérias sobre etiologia, diagnóstico e tratamento das doenças prevalentes na população negra nos cursos e treinamentos dos profissionais do SUS poderão ser priorizadas pelo Poder Público.
III. Programas de incentivo, inclusão e permanência da população negra no ensino superior deverão ser promovidos pelo Estado.

Quais estão corretas?
Alternativas
Q4170250
Legislação Estadual Legislação do Estado do Rio Grande do Sul , Lei n.º 13.694/2011 Estatuto da Igualdade Racial ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Santa Cecília do Sul - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Santa Cecília do Sul - RS - Agente Comunitário de Saúde |
Q4170250 Legislação Estadual
Com base no Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) O Poder Público incentivará a uma maior equidade para os negros nos empregos oferecidos na iniciativa privada.
( ) O Poder Público vedará a participação dos negros em igualdade de condições na vida social, econômica e cultural.
( ) O Poder Público adotará as medidas necessárias para o combate à intolerância para com as religiões.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Alternativas
Q4164916
Legislação Estadual Legislação do Estado do Rio Grande do Sul ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Santa Cecília do Sul - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Santa Cecília do Sul - RS - Cozinheira |
Q4164916 Legislação Estadual
Segundo os termos da Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, o Estado promoverá e incentivará a autopreservação das comunidades: 
Alternativas
Q4164915
Legislação Estadual Legislação do Estado do Rio Grande do Sul , Lei n.º 13.694/2011 Estatuto da Igualdade Racial ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Santa Cecília do Sul - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Santa Cecília do Sul - RS - Cozinheira |
Q4164915 Legislação Estadual
Com referência no Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do Sul, políticas sociais e econômicas garantirão a saúde dos: 
Alternativas
Q4164771
Legislação Estadual Constituição do Estado do Rio Grande do Sul , Legislação do Estado do Rio Grande do Sul ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Santa Cecília do Sul - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Santa Cecília do Sul - RS - Médico Pediatra |
Q4164771 Legislação Estadual
Com referência na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q4164770
Legislação Estadual Legislação do Estado do Rio Grande do Sul , Lei n.º 13.694/2011 Estatuto da Igualdade Racial ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Santa Cecília do Sul - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Santa Cecília do Sul - RS - Médico Pediatra |
Q4164770 Legislação Estadual
Com fundamento no Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa INCORRETA. 
Alternativas
Q4141552
Legislação Estadual Legislação do Estado do Rio Grande do Sul ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Erechim - RS Provas: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Professor de Educação Infantil/Séries Iniciais | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Professor de Música Canto | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Professor de Música Acordeão | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Professor de Dança Ballet | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Professor de Música Flauta Doce | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Professor de Música Violão | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Professor de Música Violino | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Professor de Música Teclado |
Q4141552 Legislação Estadual
De acordo com o Estatuto Estadual da Igualdade Racial, o Estado deverá promover programas de incentivo, inclusão e permanência da população negra: 
Alternativas
Q4141482
Legislação Estadual Legislação do Estado do Rio Grande do Sul , Lei n.º 13.694/2011 Estatuto da Igualdade Racial ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Erechim - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Orientador Educacional |
Q4141482 Legislação Estadual
De acordo com o Estatuto Estadual da Igualdade Racial, assinale V, se verdadeiro, ou F, se falso, quanto às medidas que assegurem a participação dos negros em igualdade de condições na vida social, econômica e cultural do Estado do Rio Grande do Sul.
(  ) O resgate, a preservação e a manutenção da memória histórica legada à sociedade gaúcha pelas tradições e práticas socioculturais negras.
(  ) O apoio às iniciativas oriundas da sociedade civil que promovam a igualdade de oportunidades e o combate às desigualdades raciais.
(  ) A promoção de ajustes normativos para aperfeiçoar o combate ao racismo em todas as suas manifestações individuais, estruturais e institucionais.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: 
Alternativas
Q4141217
Legislação Estadual Legislação do Estado do Rio Grande do Sul , Normas Técnicas do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Erechim - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Analista Projetista |
Q4141217 Legislação Estadual
A Resolução Técnica nº 05 – Parte 08, do Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Sul, estabelece os requisitos para a representação gráfica dos símbolos empregados em Planos de Prevenção e Proteção Contra Incêndio na forma completa. Com base nessa resolução, assinale a alternativa que apresenta o significado correto para o símbolo ilustrado abaixo.
Imagem associada para resolução da questão
Alternativas
Q4140768
Legislação Estadual Constituição do Estado do Rio Grande do Sul , Legislação do Estado do Rio Grande do Sul ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Erechim - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Procurador do Município |
Q4140768 Legislação Estadual
Com referência nos termos da Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo:
I. Aos Juízes de Primeiro Grau compete processar e julgar, nas infrações penais comuns, inclusive nas dolosas contra a vida, e nos crimes de responsabilidade, os Deputados Estaduais, os Juízes estaduais, os membros do Ministério Público estadual, os Prefeitos Municipais e os vereadores.
II. O Procurador-Geral do Município deverá ser previamente ouvido nas ações de inconstitucionalidade.
III. Ao Tribunal de Justiça compete processar e julgar os mandados de injunção contra atos ou omissões dos Prefeitos Municipais e das Câmaras de Vereadores.
Quais estão corretas? 
Alternativas
Q4140759
Legislação Estadual Constituição do Estado do Rio Grande do Sul , Legislação do Estado do Rio Grande do Sul ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Erechim - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Procurador do Município |
Q4140759 Legislação Estadual
Com base na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Aos Procuradores do Estado é vedado receber, a qualquer título e sob qualquer pretexto, honorários, percentagens ou custas processuais, e exercer a advocacia fora das atribuições institucionais.
( ) Compete aos Tribunais de segunda instância declarar a inconstitucionalidade de lei ou de ato normativo, pela maioria relativa de seus membros ou do respectivo órgão especial.
( ) O Governador do Estado pode propor a ação declaratória de constitucionalidade de lei ou ato normativo estadual, ou por omissão.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: 
Alternativas
Q4138959
Legislação Estadual Legislação do Estado do Rio Grande do Sul , Lei n.º 13.694/2011 Estatuto da Igualdade Racial ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Erechim - RS Provas: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Professor de Matemática | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Professor de Língua Estrangeira Espanhol | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Professor de Língua Estrangeira Moderna Inglês | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Professor de Língua Portuguesa | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Professor de História | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Professor de Geografia | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Professor de Educação Artística | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Professor de Educação Física | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Professor de Ciências | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Professor de Filosofia | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Professor de Ensino Religioso |
Q4138959 Legislação Estadual
De acordo com o Estatuto Estadual da Igualdade Racial, a participação dos negros em igualdade de condições na vida social, econômica e cultural do Estado do Rio Grande do Sul será promovida através de medidas que assegurem:
I. As políticas públicas, combatendo especificamente as desigualdades raciais que atingem os homens negros e pardos.
II. O reconhecimento e a valorização da composição pluriétnica da sociedade sul-riograndense, resgatando a contribuição dos negros na história, na cultura, na política e na economia do Rio Grande do Sul.
III. O resgate, a preservação e a manutenção da memória histórica legada à sociedade gaúcha pelas tradições e práticas socioculturais negras.
Quais estão corretas? 
Alternativas
Q4105545
Legislação Estadual Legislação do Estado do Rio Grande do Sul , Lei n.º 13.694/2011 Estatuto da Igualdade Racial ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Agudo - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Agudo - RS - Técnico em Enfermagem |
Q4105545 Legislação Estadual
O Estatuto Estadual da Igualdade Racial, Lei nº 13.694/2011, como ação estadual de desenvolvimento do Rio Grande do Sul, objetivando a superação do preconceito, da discriminação e das desigualdades raciais, prevê, também, questões relacionadas à saúde e à educação. Sobre o assunto, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q4105270
Legislação Estadual Legislação do Estado do Rio Grande do Sul , Lei n.º 13.694/2011 Estatuto da Igualdade Racial ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Agudo - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Agudo - RS - Calceteiro e Pintor |
Q4105270 Legislação Estadual
Conforme a Lei Estadual nº 13.694/2011, considerar-se-á desigualdade racial toda situação ______________ de diferenciação de acesso e fruição de bens, serviços e oportunidades, _____________________, em virtude de raça, cor, descendência, ou, origem nacional ou étnica.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Alternativas
Q4101968
Legislação Estadual Legislação do Estado do Rio Grande do Sul , Lei n.º 13.694/2011 Estatuto da Igualdade Racial ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Agudo - RS Provas: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Agudo - RS - Contador | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Agudo - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Agudo - RS - Engenheiro Agrônomo | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Agudo - RS - Médico Clínico Geral | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Agudo - RS - Médico Psiquiatra | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Agudo - RS - Médico Veterinário | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Agudo - RS - Psicólogo |
Q4101968 Legislação Estadual
Conforme o Estatuto Estadual de Igualdade Racial – Lei nº 13.694/2011, serão consideradas ações afirmativas os programas e as medidas especiais adotados _____________________ para a correção das desigualdades raciais e para a promoção da igualdade de oportunidades.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Alternativas
Q3999014
Legislação Estadual Legislação do Estado do Rio Grande do Sul ,
Ano: 2022 Banca: Fundação La Salle Órgão: Prefeitura de Porto Alegre - RS Prova: Fundação La Salle - 2022 - Prefeitura de Porto Alegre - RS - Assistente Administrativo |
Q3999014 Legislação Estadual
Conforme o Estatuto Estadual da Igualdade Racial, no que concerne à saúde dos negros, haverão políticas públicas destinadas à redução do risco de doenças que têm maior incidência nesta população, EXCETO:
Alternativas
Q3957341
Legislação Estadual Legislação do Estado do Rio Grande do Sul ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: SUSEPE-RS Provas: FUNDATEC - 2022 - SUSEPE-RS - Técnico Superior Penitenciário - Arquitetura | FUNDATEC - 2022 - SUSEPE-RS - Técnico Superior Penitenciário - Nutrição | FUNDATEC - 2022 - SUSEPE-RS - Técnico Superior Penitenciário - Estatística | FUNDATEC - 2022 - SUSEPE-RS - Técnico Superior Penitenciário - Farmácia | FUNDATEC - 2022 - SUSEPE-RS - Técnico Superior Penitenciário - Educação Física | FUNDATEC - 2022 - SUSEPE-RS - Técnico Superior Penitenciário - Odontologia | FUNDATEC - 2022 - SUSEPE-RS - Técnico Superior Penitenciário - Pedagogia | FUNDATEC - 2022 - SUSEPE-RS - Técnico Superior Penitenciário - Psicologia | FUNDATEC - 2022 - SUSEPE-RS - Técnico Superior Penitenciário - Enfermagem | FUNDATEC - 2022 - SUSEPE-RS - Técnico Superior Penitenciário - Engenharia Civil | FUNDATEC - 2022 - SUSEPE-RS - Técnico Superior Penitenciário - Serviço Social | FUNDATEC - 2022 - SUSEPE-RS - Técnico Superior Penitenciário - Terapia Ocupacional | FUNDATEC - 2022 - SUSEPE-RS - Técnico Superior Penitenciário - Engenharia Elétrica | FUNDATEC - 2022 - SUSEPE-RS - Técnico Superior Penitenciário - Ciências Contábeis | FUNDATEC - 2022 - SUSEPE-RS - Técnico Superior Penitenciário - Ciências da Computação | FUNDATEC - 2022 - SUSEPE-RS - Técnico Superior Penitenciário - Engenharia Agronômica | FUNDATEC - 2022 - SUSEPE-RS - Técnico Superior Penitenciário - Engenharia Ambiental |
Q3957341 Legislação Estadual
Assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas, nas assertivas abaixo. Relativamente à Lei Estadual nº 13.259/2009, que dispõe sobre o Quadro Especial de Servidores Penitenciários do Estado do Rio Grande do Sul e da Superintendência dos Serviços Penitenciários – SUSEPE, todos os servidores concorrerão às promoções na respectiva categoria funcional na modalidade de merecimento e considerar-se-á apto o servidor que satisfizer as condições que seguem:

( ) Avaliação satisfatória do desempenho funcional.
( ) Ter concluído o estágio probatório e o interstício do respectivo grau.
( ) Não ter sofrido qualquer tipo de punição disciplinar nos últimos 18 meses.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Alternativas
Q3497194
Legislação Estadual Constituição do Estado do Rio Grande do Sul , Legislação do Estado do Rio Grande do Sul ,
Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: UNESP Prova: VUNESP - 2022 - UNESP - Assistente Técnico Administrativo I (Área de Atuação: Gestão de Pessoas) |
Q3497194 Legislação Estadual
A Emenda Constitucional no 49, acrescentou disposições à Constituição do Estado de São Paulo, passando a estabelecer que o servidor público titular de cargo efetivo, cujas atribuições e responsabilidades sejam compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, enquanto permanecer nessa condição, desde que possua a habilitação e o nível de escolaridade exigidos para o cargo de destino, mantida a remuneração do cargo de origem, poderá ser
Alternativas
Q2671177
Legislação Estadual Legislação do Estado do Rio Grande do Sul ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Tunas - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Tunas - RS - Tesoureiro |
Q2671177 Legislação Estadual

Com fundamento no Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativas
Q2671149
Legislação Estadual Legislação do Estado do Rio Grande do Sul ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Tunas - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Tunas - RS - Agente Administrativo Prefeitura - Municipal |
Q2671149 Legislação Estadual

Com fundamento nos termos da Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, a data magna considerada feriado no Estado é o dia:

Alternativas
Respostas
821: E
822: C
823: C
824: D
825: C
826: E
827: E
828: C
829: D
830: A
831: B
832: E
833: C
834: E
835: C
836: E
837: B
838: B
839: E
840: D
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