No afã de perseguir o lucro, muitas vezes o contribuinte com...

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Q965545

Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEFAZ-RS Prova: CESPE - 2019 - SEFAZ-RS - Auditor Fiscal da Receita Estadual - Bloco III |

Q965545 Legislação Estadual

No afã de perseguir o lucro, muitas vezes o contribuinte comete uma infração legal. Em relação à aplicação da legislação tributária do Rio Grande do Sul concernente às infrações, considera-se

básica a infração material em que ocorra a emissão de documento fiscal após a baixa da inscrição do emitente no cadastro de contribuintes.

privilegiada a infração formal em que, antes de qualquer medida administrativa, o infrator informe à fiscalização todos os elementos ao conhecimento da infração.

qualificada a infração material que envolva adulteração de livros fiscais.

básica a infração formal que decorra de conluio entre as partes.

privilegiada a infração formal que envolva adulteração de livros fiscais.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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