Questões de Concurso
Comentadas sobre legislação do estado do rio grande do sul em legislação estadual
Foram encontradas 1.295 questões
Ano: 2022
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
AGESAN-RS
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2022 - AGESAN-RS - Agente de Fiscalização |
Q2073987
Legislação Estadual
De acordo com a Resolução AGE nº 007/2019, a
vistoria da instalação predial é um procedimento a
ser efetuado pela Companhia Riograndense de
Saneamento (Corsan) para verificação da
efetivação da ligação do esgoto do imóvel,
possibilitando a conexão à rede pública. Caso não
haja a solicitação de vistoria de instalação predial
dentro do prazo previsto, a Corsan passará a
cobrar mensalmente a disponibilidade do serviço
de esgotamento sanitário até o pedido de vistoria
de instalação predial pelo usuário para a conexão
do imóvel à rede de esgotamento. Diante do
exposto, assinale a alternativa correta a respeito
da cobrança que será aplicada.
Ano: 2022
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
AGESAN-RS
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2022 - AGESAN-RS - Agente de Fiscalização |
Q2073978
Legislação Estadual
De acordo com a Resolução CSR nº 05/2021, que
estabelece as diretrizes para o Programa de
Redução de Perdas (PRP) da Agência Reguladora
Intermunicipal de Saneamento (AGESAN-RS), uma
das etapas previstas no PRP
Ano: 2022
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Taquari - RS
Provas:
FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Taquari - RS - Assistente Social
|
FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Taquari - RS - Contador |
FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Taquari - RS - Médico Ginecologista/Obstetra |
FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Taquari - RS - Fonoaudiólogo |
FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Taquari - RS - Psicólogo |
FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Taquari - RS - Nutricionista |
FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Taquari - RS - Terapeuta Ocupacional |
FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Taquari - RS - Veterinário |
Q2037019
Legislação Estadual
Com base na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo,
assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) O saneamento básico é responsabilidade do proprietário, cabendo às associações de bairro estabelecer o serviço com auxílio dos moradores.
( ) Fiscalizar e normatizar a produção, o armazenamento, o transporte, o uso e o destino final de produtos, embalagens e substâncias potencialmente perigosas à saúde e aos recursos naturais é ação a ser desenvolvida pelo Estado.
( ) O Estado e os Municípios, de forma integrada ao Sistema Único de Saúde, formularão a política e o planejamento da execução das ações de saneamento básico, respeitadas as diretrizes estaduais quanto ao meio ambiente, recursos hídricos e desenvolvimento urbano.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
( ) O saneamento básico é responsabilidade do proprietário, cabendo às associações de bairro estabelecer o serviço com auxílio dos moradores.
( ) Fiscalizar e normatizar a produção, o armazenamento, o transporte, o uso e o destino final de produtos, embalagens e substâncias potencialmente perigosas à saúde e aos recursos naturais é ação a ser desenvolvida pelo Estado.
( ) O Estado e os Municípios, de forma integrada ao Sistema Único de Saúde, formularão a política e o planejamento da execução das ações de saneamento básico, respeitadas as diretrizes estaduais quanto ao meio ambiente, recursos hídricos e desenvolvimento urbano.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Ano: 2022
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Taquari - RS
Provas:
FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Taquari - RS - Assistente Social
|
FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Taquari - RS - Contador |
FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Taquari - RS - Médico Ginecologista/Obstetra |
FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Taquari - RS - Fonoaudiólogo |
FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Taquari - RS - Psicólogo |
FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Taquari - RS - Nutricionista |
FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Taquari - RS - Terapeuta Ocupacional |
FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Taquari - RS - Veterinário |
Q2037018
Legislação Estadual
Com referência no Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do Sul,
analise as assertivas abaixo:
I. A melhoria da qualidade dos sistemas de informação do SUS, no que tange à coleta, ao processamento e à análise dos dados por cor, etnia e gênero, é ação a ser planejada pelos órgãos de saúde estadual.
II. Os estrangeiros terão políticas públicas destinadas à redução do risco de doenças que têm maior incidência.
III. Iniciativas que visem à inclusão de matérias sobre etiologia, diagnóstico e tratamento das doenças prevalentes na população negra e medicina de matriz africana, nos cursos e treinamentos dos profissionais do SUS, poderão ser priorizadas pelo Poder Público.
Quais estão corretas?
I. A melhoria da qualidade dos sistemas de informação do SUS, no que tange à coleta, ao processamento e à análise dos dados por cor, etnia e gênero, é ação a ser planejada pelos órgãos de saúde estadual.
II. Os estrangeiros terão políticas públicas destinadas à redução do risco de doenças que têm maior incidência.
III. Iniciativas que visem à inclusão de matérias sobre etiologia, diagnóstico e tratamento das doenças prevalentes na população negra e medicina de matriz africana, nos cursos e treinamentos dos profissionais do SUS, poderão ser priorizadas pelo Poder Público.
Quais estão corretas?
Ano: 2022
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Protásio Alves - RS
Prova:
FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Protásio Alves - RS - Cargos de Nível Médio |
Q2036809
Legislação Estadual
Com base na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo,
assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Os rios com nascente e foz no território do Estado são bens do Estado. ( ) Ao Município é vedada a divisão do território em distritos. ( ) O Vice-Prefeito terá a remuneração fixada pela Câmara Municipal.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
( ) Os rios com nascente e foz no território do Estado são bens do Estado. ( ) Ao Município é vedada a divisão do território em distritos. ( ) O Vice-Prefeito terá a remuneração fixada pela Câmara Municipal.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Ano: 2022
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Protásio Alves - RS
Prova:
FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Protásio Alves - RS - Cargos de Nível Médio |
Q2036808
Legislação Estadual
Em relação aos termos do Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do
Sul, nos contratos de realização de filmes, programas ou quaisquer outras peças de caráter
publicitário, os órgãos e as entidades da Administração Pública Estadual poderão incluir cláusulas de
participação de:
Ano: 2022
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Protásio Alves - RS
Prova:
FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Protásio Alves - RS - Cargos de Nível Médio |
Q2036805
Legislação Estadual
Segundo os termos do Plano de Cargos e Carreira do Município de Protásio Alves,
__________ é o grau de escolaridade em que o servidor se encontra ao ser admitido e,
posteriormente, para o qual passa em função de conclusão de curso.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Ano: 2022
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Protásio Alves - RS
Prova:
FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Protásio Alves - RS - Cargos de Nível Médio |
Q2036804
Legislação Estadual
Com referência na Lei Orgânica do Município de Protásio Alves, a autonomia do
Município é assegurada pela:
I. Eleição direta dos Vereadores. II. Administração própria, no que respeite a seu peculiar interesse. III. Eleição direta do Presidente da República.
Quais estão corretas?
I. Eleição direta dos Vereadores. II. Administração própria, no que respeite a seu peculiar interesse. III. Eleição direta do Presidente da República.
Quais estão corretas?
Ano: 2022
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Quaraí - RS
Prova:
OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Quaraí - RS - Agente de Combate às Endemias |
Q2001348
Legislação Estadual
Considerando-se a Lei Estadual nº 6.503/1972, analisar
os itens abaixo:
I. As indústrias a se instalarem no território do Estado ficam desobrigadas a submeter à Secretaria da Saúde o plano completo do lançamento de resíduos líquidos, visando evitar os inconvenientes da poluição e da contaminação de águas receptoras, de áreas territoriais e da atmosfera.
II. A coleta, o transporte e o destino do lixo processar-se-ão em condições que tragam desvantagens à saúde, ao bemestar e à estética.
I. As indústrias a se instalarem no território do Estado ficam desobrigadas a submeter à Secretaria da Saúde o plano completo do lançamento de resíduos líquidos, visando evitar os inconvenientes da poluição e da contaminação de águas receptoras, de áreas territoriais e da atmosfera.
II. A coleta, o transporte e o destino do lixo processar-se-ão em condições que tragam desvantagens à saúde, ao bemestar e à estética.
Ano: 2022
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Quaraí - RS
Prova:
OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Quaraí - RS - Agente de Combate às Endemias |
Q2001347
Legislação Estadual
Em conformidade com o Decreto Estadual nº 23.430/1974, são medidas preventivas destinadas a evitar ou a impedir o surto e a propagação de doenças transmissíveis:
I. Interromper ou dificultar a transmissão de doenças.
II. Proteger convenientemente os suscetíveis às doenças transmissíveis.
Ano: 2022
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Caxias do Sul - RS
Prova:
FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Caxias do Sul - RS - Técnico em Contabilidade |
Q1990019
Legislação Estadual
No âmbito do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, pode-se citar como um
exemplo de entidade integrante da Administração Indireta:
Ano: 2022
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Porto Alegre - RS
Prova:
FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Porto Alegre - RS - Procurador Municipal - Bloco I - Edital nº 70 |
Q1977713
Legislação Estadual
Sobre o controle de constitucionalidade de leis municipais, assinale a alternativa
INCORRETA.
Ano: 2022
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Condesus - RS
Prova:
OBJETIVA - 2022 - Condesus - RS - Turismólogo |
Q1963758
Legislação Estadual
Considerando-se a Lei Estadual nº 14.371/2013, que
dispõe sobre a Política Estadual de Turismo, assinalar a
alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:
A ______________ é a estratégia de execução da Política Estadual de Turismo e tem como base a localização geográfica que estabeleça a organização de afinidades econômicas, políticas, sociais, históricas, culturais e naturais para o planejamento coordenado e participativo da estruturação, ampliação, diversificação e qualificação da oferta turística gaúcha.
A ______________ é a estratégia de execução da Política Estadual de Turismo e tem como base a localização geográfica que estabeleça a organização de afinidades econômicas, políticas, sociais, históricas, culturais e naturais para o planejamento coordenado e participativo da estruturação, ampliação, diversificação e qualificação da oferta turística gaúcha.
Ano: 2022
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Condesus - RS
Prova:
OBJETIVA - 2022 - Condesus - RS - Turismólogo |
Q1963757
Legislação Estadual
Considerando-se a Lei Estadual nº 14.371/2013, que
dispõe sobre a Política Estadual de Turismo, marcar C para
as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a
alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) O Plano Diretor de Turismo do Estado do Rio Grande do Sul terá suas metas e programas revistos a cada 10 anos, em consonância com o Plano Plurianual. ( ) A Conferência Estadual do Turismo constitui um instrumento de atualização do Plano Diretor de Turismo do Estado do Rio Grande do Sul e realizar-se-á a cada quatro anos.
( ) O Plano Diretor de Turismo do Estado do Rio Grande do Sul terá suas metas e programas revistos a cada 10 anos, em consonância com o Plano Plurianual. ( ) A Conferência Estadual do Turismo constitui um instrumento de atualização do Plano Diretor de Turismo do Estado do Rio Grande do Sul e realizar-se-á a cada quatro anos.
Ano: 2022
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
AGERGS
Prova:
FUNDATEC - 2022 - AGERGS - Técnico Superior Engenheiro Mecânico |
Q1950428
Legislação Estadual
Segundo a Lei Estadual nº 11.075/1998 – Código Estadual de Qualidade dos Serviços
Públicos, TÍTULO III – Dos Indicadores Básicos de Desempenho, Seção II – Dos Serviços de Água e
Esgotos, a quantificação dos índices de continuidade, níveis de pressão, tempo médio de atendimento
ao consumidor e perdas do sistema de água por conjunto é calculada conforme os seguintes
indicadores, EXCETO:
Ano: 2022
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
AGERGS
Prova:
FUNDATEC - 2022 - AGERGS - Técnico Superior Engenheiro Mecânico |
Q1950427
Legislação Estadual
Sobre a Lei Estadual nº 10.086/1994 – regime de concessão e permissão de prestação
de serviços públicos, é INCORRETO afirmar que:
Ano: 2022
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
AGERGS
Prova:
FUNDATEC - 2022 - AGERGS - Técnico Superior Contador |
Q1948774
Legislação Estadual
Analise as assertivas a seguir, à luz do que estabelece o Código Estadual de Qualidade
dos Serviços Públicos (Lei nº 11.075/1998):
I. A qualidade dos serviços de natureza pública deve ser aferida por consultas científicas junto aos usuários e por indicadores de desempenho. II. O disposto no referido código aplica-se exclusivamente aos serviços de natureza pública e bens de uso comum do povo, em âmbito estadual, prestados por empresas privadas. III. Quando tratar-se de serviço delegado, a formulação dos indicadores de desempenho e outros complementares são estabelecidos pela Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (AGERGS).
Quais estão corretas?
I. A qualidade dos serviços de natureza pública deve ser aferida por consultas científicas junto aos usuários e por indicadores de desempenho. II. O disposto no referido código aplica-se exclusivamente aos serviços de natureza pública e bens de uso comum do povo, em âmbito estadual, prestados por empresas privadas. III. Quando tratar-se de serviço delegado, a formulação dos indicadores de desempenho e outros complementares são estabelecidos pela Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (AGERGS).
Quais estão corretas?
Ano: 2022
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
AGERGS
Prova:
FUNDATEC - 2022 - AGERGS - Técnico Superior Contador |
Q1948773
Legislação Estadual
De acordo com a Lei Estadual nº 15.648/2021, e nos termos do disposto na
Constituição Federal, analise as assertivas a seguir a respeito das atividades de regulação dos serviços
de gás canalizado:
I. As entidades do setor de gás devem permitir ao órgão fiscalizador competente o livre acesso, em qualquer época, às obras, aos equipamentos e às instalações vinculadas à exploração de sua atividade, inclusive a seus registros contábeis. II. Não está incluída na competência estadual relativa à regulação dos serviços de gás canalizado, a regulação dos serviços de distribuição de gás, a qual é exercida pela Sulgás. III. Quanto aos serviços de gás canalizado delegados ou outorgados à iniciativa privada, as empresas públicas, ou as sociedades de economia mista, as atividades de regulação são exercidas pela AGERGS.
Quais estão corretas?
I. As entidades do setor de gás devem permitir ao órgão fiscalizador competente o livre acesso, em qualquer época, às obras, aos equipamentos e às instalações vinculadas à exploração de sua atividade, inclusive a seus registros contábeis. II. Não está incluída na competência estadual relativa à regulação dos serviços de gás canalizado, a regulação dos serviços de distribuição de gás, a qual é exercida pela Sulgás. III. Quanto aos serviços de gás canalizado delegados ou outorgados à iniciativa privada, as empresas públicas, ou as sociedades de economia mista, as atividades de regulação são exercidas pela AGERGS.
Quais estão corretas?
Ano: 2022
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
AGERGS
Prova:
FUNDATEC - 2022 - AGERGS - Técnico Superior Contador |
Q1948769
Legislação Estadual
Entre os direitos e deveres do Concessionário, está expressamente definido na lei
que dispõe sobre o regime de concessão e permissão de prestação de serviços públicos estaduais
(Lei nº 10.086/1994) que a ele cabe:
Ano: 2022
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
AGERGS
Prova:
FUNDATEC - 2022 - AGERGS - Técnico Superior Contador |
Q1948768
Legislação Estadual
Quanto aos aspectos relativos à remuneração do concessionário do serviço público e
à política tarifária no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, entre outras definições, a legislação
estabelece que:
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