Questões de Legislação Estadual - Decreto nº 4.676 de 2001 - Regulamenta o ICMS para Concurso

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Q1636551
Legislação Estadual Legislação do Estado do Pará , Decreto nº 4.676 de 2001 - Regulamenta o ICMS ,
Ano: 2013 Banca: UEPA Órgão: SEAD-PA Prova: UEPA - 2013 - SEAD-PA - Fiscal de Receitas Estaduais - Conhecimentos específicos |
Q1636551 Legislação Estadual
No que tange às regras sobre creditamento de ICMS no Estado do Pará, é correto afirmar que:
Alternativas
Q1636550
Legislação Estadual Legislação do Estado do Pará , Decreto nº 4.676 de 2001 - Regulamenta o ICMS ,
Ano: 2013 Banca: UEPA Órgão: SEAD-PA Prova: UEPA - 2013 - SEAD-PA - Fiscal de Receitas Estaduais - Conhecimentos específicos |
Q1636550 Legislação Estadual
Conforme regramento da lei do ICMS no Estado do Pará o sujeito passivo deverá efetuar o estorno do imposto de que se tiver creditado, sempre que o serviço tomado ou a mercadoria entrada no estabelecimento:
Alternativas
Q1636544
Legislação Estadual Legislação do Estado do Pará , Decreto nº 4.676 de 2001 - Regulamenta o ICMS ,
Ano: 2013 Banca: UEPA Órgão: SEAD-PA Prova: UEPA - 2013 - SEAD-PA - Fiscal de Receitas Estaduais - Conhecimentos específicos |
Q1636544 Legislação Estadual
No que tange à alíquota aplicável nas operações e prestações interestaduais e de exportação, definido na lei Estadual que disciplina o ICMS é correto afirmar que:
Alternativas
Q1636543
Legislação Estadual Legislação do Estado do Pará , Decreto nº 4.676 de 2001 - Regulamenta o ICMS ,
Ano: 2013 Banca: UEPA Órgão: SEAD-PA Prova: UEPA - 2013 - SEAD-PA - Fiscal de Receitas Estaduais - Conhecimentos específicos |
Q1636543 Legislação Estadual
As alíquotas internas do ICMS exigido no Estado do Pará são aplicadas quando:
Alternativas
Q1636144
Legislação Estadual Legislação do Estado do Pará , Decreto nº 4.676 de 2001 - Regulamenta o ICMS ,
Ano: 2013 Banca: UEPA Órgão: SEAD-PA Prova: UEPA - 2013 - SEAD-PA - Auditor Fiscal de Receitas Estaduais - Conhecimentos específicos |
Q1636144 Legislação Estadual

Considerando o disposto no Regulamento do ICMS, analise as situações a seguir indicadas:


1ª Consumidor final do Estado do Pará adquire refrigerantes de estabelecimento situado no Pará.

2ª Consumidor final do Estado do Pará importa fogos de artifício da Espanha.

3ª Estabelecimento situado no Rio de Janeiro transfere mercadoria a estabelecimento do mesmo titular situado no Pará.

4º Indústria situada no Pará compra energia elétrica proveniente do mesmo Estado.

5ª Passageiro adquire passagem e embarca em Belém, em aeronave comercial, com destino a São Paulo. 


Assinale a alternativa que contém as alíquotas do ICMS aplicáveis a cada uma das, situações acima respectivamente: 

Alternativas
Respostas
1: E
2: C
3: C
4: C
5: B
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