Questões de Concurso Comentadas sobre constituição do estado do rio grande do sul em legislação estadual

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Q3194511
Legislação Estadual Constituição do Estado do Rio Grande do Sul , Legislação do Estado do Rio Grande do Sul ,
Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São Vicente do Sul - RS Provas: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de São Vicente do Sul - RS - Médico | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de São Vicente do Sul - RS - Fisioterapeuta | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de São Vicente do Sul - RS - Fonoaudiólogo | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de São Vicente do Sul - RS - Nutricionista | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de São Vicente do Sul - RS - Procurador Jurídico | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de São Vicente do Sul - RS - Agente de Contratação | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de São Vicente do Sul - RS - Arquiteto | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de São Vicente do Sul - RS - Arquivista | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de São Vicente do Sul - RS - Odontólogo | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de São Vicente do Sul - RS - Psicólogo | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de São Vicente do Sul - RS - Assistente Social | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de São Vicente do Sul - RS - Auditor Público Interno | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de São Vicente do Sul - RS - Auditor Tributário | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de São Vicente do Sul - RS - Contabilista/Contador | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de São Vicente do Sul - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de São Vicente do Sul - RS - Engenheiro Civil | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de São Vicente do Sul - RS - Farmacêutico | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de São Vicente do Sul - RS - Fiscal Ambiental |
Q3194511 Legislação Estadual
Segundo a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, a política de consumo será planejada e executada pelo Poder Público, com a participação de entidades representativas do consumidor, de empresários e trabalhadores, visando, especialmente, aos seguintes objetivos, EXCETO: 
Alternativas
Q3183423
Legislação Estadual Constituição do Estado do Rio Grande do Sul , Legislação do Estado do Rio Grande do Sul ,
Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Aratiba - RS Prova: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Aratiba - RS - Aux de Serv Gerais, Carpinteiro, Eletricista, Enc de Manut e Borracharia, Gari, Mecânico, Merendeira, Motorista, Operário, Op Máquinas, Op Trator Agrícola, Op Industrial e Pedreiro |
Q3183423 Legislação Estadual
Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, a segurança pública, dever do Estado, direito e _________ de todos, é exercida para a preservação da ordem pública, das prerrogativas da cidadania, da incolumidade das pessoas e do patrimônio.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima. 
Alternativas
Q3183422
Legislação Estadual Constituição do Estado do Rio Grande do Sul , Legislação do Estado do Rio Grande do Sul ,
Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Aratiba - RS Prova: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Aratiba - RS - Aux de Serv Gerais, Carpinteiro, Eletricista, Enc de Manut e Borracharia, Gari, Mecânico, Merendeira, Motorista, Operário, Op Máquinas, Op Trator Agrícola, Op Industrial e Pedreiro |
Q3183422 Legislação Estadual
A Constituição do Estado do Rio Grande do Sul preconiza que, conforme alguns critérios, os ocupantes do cargo de professor terão a idade mínima de aposentadoria reduzida em quantos anos? 
Alternativas
Q3183421
Legislação Estadual Constituição do Estado do Rio Grande do Sul , Legislação do Estado do Rio Grande do Sul ,
Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Aratiba - RS Prova: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Aratiba - RS - Aux de Serv Gerais, Carpinteiro, Eletricista, Enc de Manut e Borracharia, Gari, Mecânico, Merendeira, Motorista, Operário, Op Máquinas, Op Trator Agrícola, Op Industrial e Pedreiro |
Q3183421 Legislação Estadual
Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, os Municípios que não possuírem sistema próprio de previdência e ________ poderão vincular-se ao sistema previdenciário estadual, nos termos da lei, ou associar-se com outros Municípios.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Alternativas
Q3183288
Legislação Estadual Constituição do Estado do Rio Grande do Sul , Legislação do Estado do Rio Grande do Sul ,
Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Aratiba - RS Provas: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Aratiba - RS - Auxiliar em Saúde Bucal | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Aratiba - RS - Instrutor de Informática | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Aratiba - RS - Técnico Agrícola | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Aratiba - RS - Técnico em Enfermagem | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Aratiba - RS - Técnico em TI |
Q3183288 Legislação Estadual
A Constituição do Estado do Rio Grande do Sul preconiza que a administração pública observará alguns princípios, EXCETO:
Alternativas
Q3183284
Legislação Estadual Constituição do Estado do Rio Grande do Sul , Legislação do Estado do Rio Grande do Sul ,
Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Aratiba - RS Provas: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Aratiba - RS - Auxiliar em Saúde Bucal | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Aratiba - RS - Instrutor de Informática | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Aratiba - RS - Técnico Agrícola | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Aratiba - RS - Técnico em Enfermagem | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Aratiba - RS - Técnico em TI |
Q3183284 Legislação Estadual
Com base na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Todas as pessoas têm direito, independentemente de pagamento de qualquer natureza, à informação sobre o que consta a seu respeito, a qualquer título, nos registros ou bancos de dados das entidades governamentais ou de caráter público.
( ) Qualquer pessoa poderá exigir, por via administrativa, em processo sigiloso ou não, a retificação ou a atualização das informações a seu respeito e de seus dependentes.
( ) Os registros e bancos de dados poderão conter informações referentes à convicção política, filosófica ou religiosa.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Alternativas
Q3183282
Legislação Estadual Constituição do Estado do Rio Grande do Sul , Legislação do Estado do Rio Grande do Sul ,
Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Aratiba - RS Provas: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Aratiba - RS - Auxiliar em Saúde Bucal | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Aratiba - RS - Instrutor de Informática | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Aratiba - RS - Técnico Agrícola | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Aratiba - RS - Técnico em Enfermagem | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Aratiba - RS - Técnico em TI |
Q3183282 Legislação Estadual
Conforme preconiza a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, são bens do Estado:
I. Os rios com nascente e foz no território do Estado.
II. As áreas, nas ilhas oceânicas e costeiras, que estiverem sob seu domínio, excluídas aquelas sob domínio da União, dos Municípios ou de terceiros.
III. Os terrenos marginais dos rios e lagos navegáveis que correm ou ficam situados em seu território, em zonas não alcançadas pela influência das marés.

Quais estão corretas?
Alternativas
Q3183003
Legislação Estadual Constituição do Estado do Rio Grande do Sul , Legislação do Estado do Rio Grande do Sul ,
Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Aratiba - RS Provas: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Aratiba - RS - Agente de Controle Interno | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Aratiba - RS - Professor de Ciências | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Aratiba - RS - Assistente Social | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Aratiba - RS - Farmacêutico | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Aratiba - RS - Contador | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Aratiba - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Aratiba - RS - Engenheiro Civil | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Aratiba - RS - Fiscal Fazendário | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Aratiba - RS - Fisioterapeuta | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Aratiba - RS - Médico I | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Aratiba - RS - Médico Veterinário | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Aratiba - RS - Nutricionista | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Aratiba - RS - Odontólogo l e Il | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Aratiba - RS - Psicólogo | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Aratiba - RS - Psicopedagogo | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Aratiba - RS - Médico |
Q3183003 Legislação Estadual
Em relação à Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo:

I. O Estado manterá órgão ou entidade de assistência à saúde aos seus servidores e dependentes, mediante contribuição, na forma da lei.
II. É assegurado aos servidores da administração direta e indireta o atendimento gratuito de seus filhos e dependentes de zero a seis anos em creches e pré-escolas, na forma da lei.
III. Ao servidor público, quando adotante, não terá os mesmos direitos que assistem ao pai e à mãe naturais.

Quais estão corretas?
Alternativas
Q3183002
Legislação Estadual Constituição do Estado do Rio Grande do Sul , Legislação do Estado do Rio Grande do Sul ,
Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Aratiba - RS Provas: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Aratiba - RS - Agente de Controle Interno | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Aratiba - RS - Professor de Ciências | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Aratiba - RS - Assistente Social | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Aratiba - RS - Farmacêutico | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Aratiba - RS - Contador | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Aratiba - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Aratiba - RS - Engenheiro Civil | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Aratiba - RS - Fiscal Fazendário | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Aratiba - RS - Fisioterapeuta | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Aratiba - RS - Médico I | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Aratiba - RS - Médico Veterinário | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Aratiba - RS - Nutricionista | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Aratiba - RS - Odontólogo l e Il | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Aratiba - RS - Psicólogo | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Aratiba - RS - Psicopedagogo | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Aratiba - RS - Médico |
Q3183002 Legislação Estadual
Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, referente à remuneração e vencimentos, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo e do Poder Judiciário poderão ser superiores aos pagos pelo Poder Executivo.
( ) O índice de reajuste dos vencimentos dos servidores não poderá ser inferior ao necessário para repor seu poder aquisitivo.
( ) A lei assegurará aos servidores públicos estaduais, após cada quinquênio de efetivo exercício, o direito ao afastamento, por meio de licença para participar de curso de capacitação profissional que guarde pertinência com seu cargo ou função, com a respectiva remuneração, sem prejuízo de sua situação funcional, por até 3 meses, não acumuláveis, conforme disciplina legal, vedada a conversão em pecúnia para aquele servidor que não a requerer, na forma da lei.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Alternativas
Q3183001
Legislação Estadual Constituição do Estado do Rio Grande do Sul , Legislação do Estado do Rio Grande do Sul ,
Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Aratiba - RS Provas: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Aratiba - RS - Agente de Controle Interno | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Aratiba - RS - Professor de Ciências | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Aratiba - RS - Assistente Social | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Aratiba - RS - Farmacêutico | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Aratiba - RS - Contador | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Aratiba - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Aratiba - RS - Engenheiro Civil | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Aratiba - RS - Fiscal Fazendário | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Aratiba - RS - Fisioterapeuta | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Aratiba - RS - Médico I | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Aratiba - RS - Médico Veterinário | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Aratiba - RS - Nutricionista | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Aratiba - RS - Odontólogo l e Il | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Aratiba - RS - Psicólogo | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Aratiba - RS - Psicopedagogo | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Aratiba - RS - Médico |
Q3183001 Legislação Estadual
Com base na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo:

I. Será publicado no Diário Oficial no primeiro dia útil do ano, o quadro de pessoal dos órgãos e entidades da administração direta e indireta e das subsidiárias destas, relacionando também o número de admitidos e excluídos no mesmo período, distribuídos por faixa de remuneração, e quadro demonstrativo dos empregados contratados.
II. As empresas sob controle do Estado e as fundações por ele instituídas terão, na respectiva diretoria, no mínimo, um representante dos empregados, eleito diretamente por estes.
III. Os servidores públicos e empregados da administração direta e indireta, quando assumirem cargo eletivo público, não poderão ser demitidos no período do registro de sua candidatura até um ano depois do término do mandato, nem ser transferidos do local de trabalho sem o seu consentimento.

Quais estão corretas?
Alternativas
Q3157494
Legislação Estadual Constituição do Estado do Rio Grande do Sul , Legislação do Estado do Rio Grande do Sul ,
Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Porto Alegre - RS Prova: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Porto Alegre - RS - Guarda Municipal |
Q3157494 Legislação Estadual

Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, no que se refere à segurança pública, analise as assertivas abaixo: 


I. A Coordenadoria-Geral de Perícias é um órgão da segurança pública.

II. A lei disciplinará a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, de maneira a assegurar-lhes a eficiência das atividades.

III. Os Municípios deverão, obrigatoriamente, constituir guardas municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações, conforme dispuser a lei.


Quais estão corretas?

Alternativas
Q3551686
Legislação Estadual Constituição do Estado do Rio Grande do Sul , Legislação do Estado do Rio Grande do Sul ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São Martinho da Serra - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de São Martinho da Serra - RS - Tesoureiro |
Q3551686 Legislação Estadual

A Constituição Estadual do Rio Grande do Sul dispõe que o Poder Executivo estadual fará publicar, no máximo a cada _________ anos, regulamentação tributária consolidada.


Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Alternativas
Q3551685
Legislação Estadual Constituição do Estado do Rio Grande do Sul , Legislação do Estado do Rio Grande do Sul ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São Martinho da Serra - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de São Martinho da Serra - RS - Tesoureiro |
Q3551685 Legislação Estadual

De acordo com a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, podem propor a ação de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo municipal, ou por omissão:


I. O Procurador-Geral de Justiça.

II. O Presidente de Subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil.

III. O Prefeito Municipal e a Mesa da Câmara Municipal.

IV. Associações de bairro e entidades de defesa dos interesses comunitários legalmente constituídas há mais de dois anos.


Quais estão INCORRETAS?

Alternativas
Q3551125
Legislação Estadual Constituição do Estado do Rio Grande do Sul , Legislação do Estado do Rio Grande do Sul ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São Martinho da Serra - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de São Martinho da Serra - RS - Motorista |
Q3551125 Legislação Estadual
A Constituição Estadual do Rio Grande do Sul em seu Art. 8º elenca que “O Município, dotado de autonomia __________, administrativa e financeira, reger-se-á por lei orgânica e pela legislação que adotar, observados os princípios estabelecidos na Constituição Federal e nesta Constituição”.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Alternativas
Q3545270
Legislação Estadual Constituição do Estado do Rio Grande do Sul , Legislação do Estado do Rio Grande do Sul ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Jari - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Jari - RS - Motorista e Operador de Máquinas |
Q3545270 Legislação Estadual
Conforme a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, o Estado complementará o ensino público com programas permanentes e gratuitos de, EXCETO:
Alternativas
Q3540632
Legislação Estadual Constituição do Estado do Rio Grande do Sul , Legislação do Estado do Rio Grande do Sul ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Taquaruçu do Sul - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Taquaruçu do Sul - RS - Agente Administrativo |
Q3540632 Legislação Estadual
Com base no texto da Constituição do Rio Grande do Sul, as Câmaras Municipais é assegurada a prestação de informações que solicitarem aos órgãos estaduais situados nos Municípios, no exercício de suas funções: 

I. Legislativas.
II. Fiscalizadoras.
III. Judiciárias.

Quais estão corretas? 
Alternativas
Q3514293
Legislação Estadual Constituição do Estado do Rio Grande do Sul , Legislação do Estado do Rio Grande do Sul ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Câmara de Cachoeirinha - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Câmara de Cachoeirinha - RS - Jornalista |
Q3514293 Legislação Estadual
Com base na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa correta.  
Alternativas
Q3358034
Legislação Estadual Constituição do Estado do Rio Grande do Sul , Legislação do Estado do Rio Grande do Sul ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Segredo - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Segredo - RS - Auxiliar de Administração, Motorista I, Motorista II |
Q3358034 Legislação Estadual

Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, a Administração terá o prazo de ________ anos, contado da data de requerimento do pedido pelo servidor, para a concessão da licença-capacitação.



Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Alternativas
Q3358033
Legislação Estadual Constituição do Estado do Rio Grande do Sul , Legislação do Estado do Rio Grande do Sul ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Segredo - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Segredo - RS - Auxiliar de Administração, Motorista I, Motorista II |
Q3358033 Legislação Estadual
Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, compete ao Estado: 
Alternativas
Q3356147
Legislação Estadual Constituição do Estado do Rio Grande do Sul , Legislação do Estado do Rio Grande do Sul ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Segredo - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Segredo - RS - Arquiteto | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Segredo - RS - Assistente Administrativo | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Segredo - RS - Assistente Social | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Segredo - RS - Cirurgião Dentista | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Segredo - RS - Farmacêutico | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Segredo - RS - Médico | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Segredo - RS - Psicólogo |
Q3356147 Legislação Estadual
Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas a seguir e assinale a alternativa correta.

I. O Tribunal de Contas terá amplo poder de investigação, cabendo-lhe requisitar e examinar, diretamente ou através de seu corpo técnico, a qualquer tempo, todos os elementos necessários ao exercício de suas atribuições.
II. Não poderá ser negada qualquer informação, a pretexto de sigilo, ao Tribunal de Contas.
III. Compete ao Tribunal de Contas avaliar a eficiência e eficácia dos sistemas de controle interno dos órgãos e entidades por ele fiscalizados.
IV. A Mesa ou as Comissões da Assembleia Legislativa poderão requisitar, em caráter reservado, informações sobre inspeções realizadas pelo Tribunal de Contas, ainda que as conclusões não tenham sido julgadas ou aprovadas.
Alternativas
Respostas
61: D
62: D
63: E
64: A
65: A
66: A
67: E
68: C
69: D
70: D
71: C
72: A
73: D
74: C
75: D
76: B
77: B
78: A
79: A
80: A
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