O processamento e julgamento dos feitos em que se discute a ...

Questões de assuntos semelhantes

• A competência da Corte Especial não está sujeita à especialização.
• Julgue o item seguinte de acordo com o Regimento Interno do STJ (RI/STJ).Os habeas corpus e o agravo regimental são postos em mesa para julgamento...
• Acerca do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e suas alterações, julgue o item a seguir.Quando é firmada, a jurisprudência do...
• Tratando-se de contrato de comodato, se a coisa não for restituída no tempo certo e na forma convencionada, gerando conflito de interesses...
• Com referência ao Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e suas alterações, julgue o item a seguir.Os ministros que integram as...