Questões de Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ - Provimentos do CNJ para Concurso
Foram encontradas 55 questões
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
TJ-AL
Prova:
VUNESP - 2023 - TJ-AL - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q2261371
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Segundo o Provimento nº 100/2020, do Conselho Nacional
de Justiça, é correto afirmar:
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
TJ-AL
Prova:
VUNESP - 2023 - TJ-AL - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q2261370
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Segundo o Provimento nº 100/2020, do Conselho Nacional
de Justiça, assinale a alternativa correta sobre a implementação e gestão do sistema e-Notariado.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-SC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q2211449
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Guilherme é um homem transexual que ainda não
retificou seu registro de prenome e gênero por ter uma relação
conturbada com sua mãe, que nega sua identidade de gênero. Ela
alega que a identidade de Guilherme não faz sentido porque ele
foi casado por muito tempo com uma pessoa do gênero
masculino, com quem teve um filho, atualmente de seis anos de
idade. Depois de uma longa conversa com seu pai, que o apoia,
Guilherme decidiu ir ao ofício de registro de pessoas naturais de
sua cidade, para realizar a desejada alteração.
Em relação a essa situação hipotética, assinale a opção correta de acordo com o Provimento n.º 73/2018 do CNJ.
Em relação a essa situação hipotética, assinale a opção correta de acordo com o Provimento n.º 73/2018 do CNJ.
Ano: 2022
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-TO
Prova:
IESES - 2022 - TJ-TO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q1990932
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
O notário ou registrador, ou seu oficial de cumprimento,
informará à Corregedoria-Geral de Justiça estadual ou
do Distrito Federal, até o dia_______ dos
meses_________, a inexistência, nos seis meses
anteriores, de operação ou proposta suspeita passível
de comunicação à Unidade de Inteligência Financeira –
UIF.
Ano: 2022
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-TO
Prova:
IESES - 2022 - TJ-TO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q1990928
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Dentre o conjunto de direitos e deveres perante o
Conselho Nacional de Justiça- CNJ, emerge a política de
prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do
terrorismo; sendo que esta deverá ser formalizada
expressamente por notários e registradores,
abrangendo, também, procedimentos para:
I. Treinamento dos notários, dos registradores, oficiais de cumprimento e empregados contratados.
II. Disseminação do seu conteúdo ao quadro de pessoal por processos institucionalizados de caráter contínuo.
III. Monitoramento das atividades desenvolvidas pelos empregados.
IV. Prevenção de conflitos entre os interesses comerciais/empresariais e os mecanismos de prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo.
A sequência correta é:
I. Treinamento dos notários, dos registradores, oficiais de cumprimento e empregados contratados.
II. Disseminação do seu conteúdo ao quadro de pessoal por processos institucionalizados de caráter contínuo.
III. Monitoramento das atividades desenvolvidas pelos empregados.
IV. Prevenção de conflitos entre os interesses comerciais/empresariais e os mecanismos de prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo.
A sequência correta é: