Questões de Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ - Provimentos do CNJ para Concurso
Foram encontradas 55 questões
Ano: 2021
Banca:
MPE-PR
Órgão:
MPE-PR
Prova:
MPE-PR - 2021 - MPE-PR - Promotor de Justiça Substituto |
Q1855815
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
O provimento 63 do CNJ, de 14/11/2017, com suas alterações, dispõe, entre outros assuntos, sobre o
reconhecimento voluntário e a averbação da paternidade e maternidade socioafetiva. Em relação a tal
normativa a alternativa correta:
Ano: 2021
Banca:
VUNESP
Órgão:
TJ-GO
Prova:
VUNESP - 2021 - TJ-GO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q1854229
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Com relação à alteração de nome e de gênero de pessoa
transgênero, assinale a alternativa correta.
Ano: 2021
Banca:
VUNESP
Órgão:
TJ-GO
Prova:
VUNESP - 2021 - TJ-GO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q1854228
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Assinale a alternativa correta.
Ano: 2021
Banca:
VUNESP
Órgão:
TJ-GO
Prova:
VUNESP - 2021 - TJ-GO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q1854222
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
No tocante ao registro de nascimento de filho havido por
técnicas de reprodução assistida, normatizado pelo Provimento nº 63/2017 do Conselho Nacional de Justiça, é
correto afirmar que
Ano: 2021
Banca:
VUNESP
Órgão:
TJ-GO
Prova:
VUNESP - 2021 - TJ-GO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q1854221
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
De acordo com o Provimento nº 46/2015 do Conselho
Nacional de Justiça, no tocante à Central de Informações
de Registro Civil das Pessoas Naturais – CRC, é correto
afirmar que