Questões de Concurso Sobre legislação dos municípios do estado do rio grande do sul

Foram encontradas 7.036 questões

www.qconcursos.com
Q3135734
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Santa Rosa , Lei Orgânica do Município de Santa Rosa ,
Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Santa Rosa - RS Provas: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Santa Rosa - RS - Administrador | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Santa Rosa - RS - Bibliotecário | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Santa Rosa - RS - Agente de Controle Interno | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Santa Rosa - RS - Arquiteto | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Santa Rosa - RS - Assistente Social | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Santa Rosa - RS - Engenheiro Eletricista | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Santa Rosa - RS - Engenheiro Florestal | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Santa Rosa - RS - Engenheiro Químico | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Santa Rosa - RS - Geólogo |
Q3135734 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
São competências privativas do Município, previstas na Lei Orgânica:

I. Regulamentar e fiscalizar a instalação e funcionamento de elevadores.
II. Disciplinar a limpeza dos logradouros públicos, a remoção do lixo domiciliar e hospitalar e dispor sobre a prevenção de incêndio.
III. Legislar sobre o serviço funerário e cemitérios, fiscalizando os que pertencerem a entidades particulares.

Quais estão corretas?
Alternativas
Q3135733
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Santa Rosa , Lei Orgânica do Município de Santa Rosa ,
Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Santa Rosa - RS Provas: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Santa Rosa - RS - Administrador | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Santa Rosa - RS - Bibliotecário | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Santa Rosa - RS - Agente de Controle Interno | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Santa Rosa - RS - Arquiteto | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Santa Rosa - RS - Assistente Social | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Santa Rosa - RS - Engenheiro Eletricista | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Santa Rosa - RS - Engenheiro Florestal | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Santa Rosa - RS - Engenheiro Químico | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Santa Rosa - RS - Geólogo |
Q3135733 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Com base na Lei Orgânica do Município de Santa Rosa, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) São Poderes do Município, independentes e harmônicos entre si, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário.
( ) A ação municipal desenvolve-se em todo o seu território, promovendo o bem-estar de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, credo, cor, idade e qualquer outra forma de discriminação.
( ) A criação, a organização e a supressão de distritos depende de Lei Municipal e só pode ser feita mediante consulta prévia às populações diretamente interessadas, mediante plebiscito, observadas as determinações da legislação estadual.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Alternativas
Q4187519
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Inhacorá ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de São José do Inhacorá - RS Provas: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de São José do Inhacorá - RS - Dentista | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de São José do Inhacorá - RS - Enfermeiro |
Q4187519 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Quanto ao processo administrativo disciplinar, à sindicância investigatória e à sindicância disciplinar, em concordância com a Lei Municipal nº 970/2011 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente.
(1) Sindicância investigatória. (2) Processo administrativo disciplinar. (3) Sindicância disciplinar.
( ) Quando a gravidade da ação ou omissão torne o servidor passível de demissão, cassação da aposentadoria ou da disponibilidade.
( ) Quando não houver dados suficientes para sua determinação ou para apontar o servidor faltoso.
( ) Quando a ação ou omissão torne o servidor passível de aplicação das penas de advertência e suspensão.
Alternativas
Q4187518
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Inhacorá , Lei nº 62 de 1994 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Inhacorá ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de São José do Inhacorá - RS Provas: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de São José do Inhacorá - RS - Dentista | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de São José do Inhacorá - RS - Enfermeiro |
Q4187518 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Com base na Lei Municipal nº 970/2011 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa CORRETA sobre as penalidades. 
Alternativas
Q4187516
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Inhacorá , Lei Orgânica do Município de Inhacorá ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de São José do Inhacorá - RS Provas: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de São José do Inhacorá - RS - Dentista | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de São José do Inhacorá - RS - Enfermeiro |
Q4187516 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Fundamentando-se na Lei Orgânica do Município, a receita e a despesa pública obedecerão às seguintes leis:
I. Plano Safra.
II. Diretrizes Orçamentárias.
III. Plano Plurianual.
IV. Plano Cohen.
Está CORRETO o que se afirma: 
Alternativas
Q4187515
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Inhacorá ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de São José do Inhacorá - RS Provas: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de São José do Inhacorá - RS - Dentista | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de São José do Inhacorá - RS - Enfermeiro |
Q4187515 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Baseando-se na Lei Orgânica do Município, serão objeto, ainda, de deliberação da Câmara de Vereadores, na forma de regimento interno:
I. Autorizações.
II. Decretos legislativos.
III. Requerimentos.
Está CORRETO o que se afirma: 
Alternativas
Q4187421
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Inhacorá , Lei Orgânica do Município de Inhacorá ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de São José do Inhacorá - RS Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de São José do Inhacorá - RS - Operário Especializado |
Q4187421 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Sobre o mandato do Prefeito e do Vice-Prefeito, segundo a Lei Orgânica do Município, serão eleitos para o mandato de:
Alternativas
Q4187180
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Inhacorá ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de São José do Inhacorá - RS Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de São José do Inhacorá - RS - Agente Sanitário |
Q4187180 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Acerca da classificação das infrações sanitárias, fundamentando-se na Lei Municipal nº 365/1999, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente.
(1) Grave.
(2) Leve.
(3) Gravíssima.
( ) Aquelas em que for verificada uma circunstância agravante.
( ) Aquelas em que seja verificada a existência de duas ou mais circunstâncias agravantes.
( ) Aquelas em que o infrator seja beneficiado por circunstância atenuante. 
Alternativas
Q4187179
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Inhacorá ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de São José do Inhacorá - RS Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de São José do Inhacorá - RS - Agente Sanitário |
Q4187179 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Em conformidade com a Lei Municipal nº 841/2009 – Código de Meio Ambiente, a política municipal de meio ambiente tem por instrumentos:
I. Licenciamento ambiental.
II. Fiscalização sanitária.
III. Banco de dados ambientais.
IV. Criação de espaços especialmente protegidos.
Está CORRETO o que se afirma: 
Alternativas
Q4187153
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Inhacorá ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de São José do Inhacorá - RS Provas: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de São José do Inhacorá - RS - Agente Educacional | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de São José do Inhacorá - RS - Técnico em Farmácia | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de São José do Inhacorá - RS - Agente Sanitário |
Q4187153 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
No que se refere aos requisitos básicos para investidura em cargo público, com base na Lei Municipal nº 970/2011 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.
( ) Ser brasileiro nato.
( ) Ter idade mínima de dezoito anos.
( ) Estar quite com as obrigações militares e eleitorais. 
Alternativas
Q4187152
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Inhacorá , Lei Orgânica do Município de Inhacorá ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de São José do Inhacorá - RS Provas: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de São José do Inhacorá - RS - Agente Educacional | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de São José do Inhacorá - RS - Técnico em Farmácia | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de São José do Inhacorá - RS - Agente Sanitário |
Q4187152 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Em relação ao período de recesso da Câmara de Vereadores, fundamentando-se na Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE.
No período de recesso da Câmara de Vereadores, funcionará uma comissão ____________. 
Alternativas
Q4187151
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Inhacorá , Lei Orgânica do Município de Inhacorá ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de São José do Inhacorá - RS Provas: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de São José do Inhacorá - RS - Agente Educacional | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de São José do Inhacorá - RS - Técnico em Farmácia | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de São José do Inhacorá - RS - Agente Sanitário |
Q4187151 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme a Lei Orgânica do Município, o processo legislativo compreende a elaboração de:
I. Moções.
II. Resoluções.
III. Leis ordinárias.
Está CORRETO o que se afirma:  
Alternativas
Q4159812
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Bagé , Lei nº 5.134 de 2012 - Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Bagé - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Bagé - RS - Engenheiro de Segurança do Trabalho |
Q4159812 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Conforme a Lei Municipal nº 5.134/2012, em relação ao benefício de pensão, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.


( ) Não faz jus à pensão o dependente, qualquer que seja o grau de dependência, condenado pela prática de crime doloso de que tenha resultado a morte do segurado.


( ) A pensão provisória será transformada em vitalícia ou temporária, conforme o caso, decorridos 10 anos de sua vigência, ressalvado o eventual reaparecimento do servidor, hipótese em que o benefício será automaticamente cancelado, a qualquer tempo.


( ) A pensão pela ausência será devida a partir do sexto mês da declaração da morte presumida pela autoridade judicial competente.


A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Alternativas
Q4159811
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Bagé , Lei nº 5.134 de 2012 - Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Bagé - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Bagé - RS - Engenheiro de Segurança do Trabalho |
Q4159811 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Conforme a Lei Municipal nº 5.134/2012, analise as assertivas abaixo em relação à aposentadoria:


I. O servidor considerado incapaz para o exercício de seu cargo ou outro de atribuições e atividades compatíveis com a limitação que tenha sofrido, impossibilitando a readaptação, e desde que respeitada a habilitação exigida, será aposentado por invalidez, com proventos integrais.


II. O servidor, homem ou mulher, será aposentado compulsoriamente aos setenta anos de idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição.


III. O aposentado que voltar a exercer atividade laboral terá a aposentadoria por invalidez permanente cessada a partir da data do retorno, inclusive em caso de exercício de Cargo Eletivo.


Quais estão corretas? 

Alternativas
Q4159810
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Bagé , Lei nº 5.134 de 2012 - Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Bagé - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Bagé - RS - Engenheiro de Segurança do Trabalho |
Q4159810 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme a Lei Municipal nº 5.134/2012, são beneficiários do Fundo de Pensão e Aposentadoria do Servidor (FUNPAS), na condição de dependente do segurado:
I. Companheiro ou companheira que comprove união estável, sem necessidade de declaração.
II. Filho, mesmo que tenha atingido a maioridade prevista no Código Civil Brasileiro.
III. Enteado e menor tutelado, que equiparam-se a filho, mediante autorização judicial que comprove efetivamente a dependência econômica do servidor segurado.
Quais estão corretas?
Alternativas
Q4159809
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Bagé , Lei nº 5.134 de 2012 - Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Bagé - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Bagé - RS - Engenheiro de Segurança do Trabalho |
Q4159809 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme a Lei Municipal nº 5.134/2012, considera-se base de cálculo das contribuições, para os efeitos da Lei:
Alternativas
Q4159808
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Bagé , Lei nº 2.294 de 1984 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Bagé - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Bagé - RS - Engenheiro de Segurança do Trabalho |
Q4159808 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Com base na Lei Municipal nº 2.294/1984, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) O funcionário poderá ser convocado para prestar regime especial de trabalho, nos termos desta Lei.
( ) Consideram-se extraordinárias as horas de trabalho realizadas pelo funcionário além das normas estabelecidas por semana para o respectivo cargo.
( ) A convocação do funcionário para prestar serviço ou plantão extraordinário obedecerá a Lei Municipal, apenas.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Alternativas
Q4159807
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Paraí ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Bagé - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Bagé - RS - Engenheiro de Segurança do Trabalho |
Q4159807 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme a Lei Municipal nº 2.294/1984, um dos requisitos do concurso interno é a prova objetiva de serviço, que poderá ser:
I. Valorização pela atribuição de maior peso.
II. Suprimida, quando se trata de cargo para cujo provimento seja exigida a conclusão de curso universitário de grau superior.
III. Substituída pela aprovação em curso especialmente promovido pelo órgão competente, cuja admissão se subordine à prova de suficiência constituindo grau de prova a média final obtida pelo funcionário no curso.
Quais estão corretas? 
Alternativas
Q4159806
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Bagé , Lei Orgânica do Município de Bagé ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Bagé - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Bagé - RS - Engenheiro de Segurança do Trabalho |
Q4159806 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme definição prevista na Lei Orgânica do Município de Bagé, conselhos populares são: 
Alternativas
Q4159805
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Bagé , Lei nº 2.294 de 1984 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Bagé - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Bagé - RS - Engenheiro de Segurança do Trabalho |
Q4159805 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
A Lei Municipal nº 2.294/1984 prevê que entre os candidatos ao provimento dos cargos públicos municipais em igualdade de condições terá preferência o:
I. Casado ou viúvo que tiver o menor número de filhos.
II. Casado, desde que o cônjuge não exerça atividade remunerada.
III. Solteiro que morar sozinho.
Quais estão corretas?
Alternativas
Respostas
1361: E
1362: A
1363: A
1364: C
1365: B
1366: C
1367: D
1368: B
1369: D
1370: D
1371: A
1372: C
1373: D
1374: E
1375: C
1376: B
1377: A
1378: E
1379: A
1380: B
www.qconcursos.com