Conforme a Lei Municipal nº 5.134/2012, em relação ao benefí...
Conforme a Lei Municipal nº 5.134/2012, em relação ao benefício de pensão, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Não faz jus à pensão o dependente, qualquer que seja o grau de dependência, condenado pela prática de crime doloso de que tenha resultado a morte do segurado.
( ) A pensão provisória será transformada em vitalícia ou temporária, conforme o caso, decorridos 10 anos de sua vigência, ressalvado o eventual reaparecimento do servidor, hipótese em que o benefício será automaticamente cancelado, a qualquer tempo.
( ) A pensão pela ausência será devida a partir do sexto mês da declaração da morte presumida pela autoridade judicial competente.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: