Questões de Concurso Sobre legislação dos municípios do estado do rio grande do sul

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Q4168060
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Ano: 2022 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Herval - RS Prova: OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Herval - RS - Arquiteto |
Q4168060 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.472/2021 - Código de Obras do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:
Nas construções recuadas de _______ ou mais, não será obrigatória a construção de tapume. 
Alternativas
Q4167923
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Herveiras ,
Ano: 2022 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Herval - RS Provas: OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Herval - RS - Assistente Social | OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Herval - RS - Enfermeiro | OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Herval - RS - Advogado | OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Herval - RS - Arquiteto | OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Herval - RS - Psicólogo |
Q4167923 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei Municipal nº 962/2011 - Regime Jurídico dos servidores do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:
O servidor que, por conta das atribuições próprias de seu cargo, pague ou receba em moeda corrente, perceberá um auxílio para diferença de caixa, no montante de ______ do vencimento.
Alternativas
Q4167921
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Horizontina ,
Ano: 2022 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Herval - RS Provas: OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Herval - RS - Assistente Social | OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Herval - RS - Enfermeiro | OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Herval - RS - Advogado | OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Herval - RS - Arquiteto | OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Herval - RS - Psicólogo |
Q4167921 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Herval, são competências do Município, entre outras:

I. Estabelecer normas ao serviço funerário local e aos cemitérios, bem como fiscalizar aqueles de caráter particular.
II. Conceder licença para o exercício eventual ou ambulante.
III. Disciplinar os serviços de carga e descarga, obedecendo a fixação de tonelagem máxima determinada pelo Estado.


Estão corretos:
Alternativas
Q4167920
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Ronda Alta ,
Ano: 2022 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Herval - RS Provas: OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Herval - RS - Assistente Social | OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Herval - RS - Enfermeiro | OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Herval - RS - Advogado | OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Herval - RS - Arquiteto | OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Herval - RS - Psicólogo |
Q4167920 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Em conformidade com a Lei Orgânica do Município de Herval, assinalar a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q4164920
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Santa Cecília do Sul , Lei nº 006 de 2001 - Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Santa Cecília do Sul - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Santa Cecília do Sul - RS - Cozinheira |
Q4164920 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo os termos do Regime Jurídico do Município de Santa Cecília do Sul, o ______________ determinará, quando não estabelecido em lei ou regulamento, o horário de expediente das repartições.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima. 
Alternativas
Q4164914
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Santa Cecília do Sul ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Santa Cecília do Sul - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Santa Cecília do Sul - RS - Cozinheira |
Q4164914 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com os termos do Código de Posturas do Município de Santa Cecília do Sul, a numeração das casas será fornecida pelo:
Alternativas
Q4164913
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Santa Cecília do Sul , Lei nº 006 de 2001 - Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Santa Cecília do Sul - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Santa Cecília do Sul - RS - Cozinheira |
Q4164913 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo os termos do Regime Jurídico do Município de Santa Cecília do Sul, o servidor nomeado ficará sujeito a estágio probatório, no qual a sua ___________________ serão objeto de avaliação por Comissão Especial.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima. 
Alternativas
Q4164912
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Santa Cecília do Sul , Lei nº 006 de 2001 - Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Santa Cecília do Sul - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Santa Cecília do Sul - RS - Cozinheira |
Q4164912 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Com base no Plano de Carreira do Município de Santa Cecília do Sul, o recrutamento para os cargos efetivos far-se-á para a classe:
Alternativas
Q4164911
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Santa Cecília do Sul ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Santa Cecília do Sul - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Santa Cecília do Sul - RS - Cozinheira |
Q4164911 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Com fundamento na Lei Orgânica do Município de Santa Cecília do Sul, todo o poder municipal emana do: 
Alternativas
Q4164908
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Santa Cecília do Sul ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Santa Cecília do Sul - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Santa Cecília do Sul - RS - Cozinheira |
Q4164908 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Com a denominação de Santa Cecília do Sul, o território foi elevado à categoria de município pela Lei Estadual nº 10.763/1996, desmembrando-se do município de:
Alternativas
Q4164880
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município Flores da Cunha , Lei Complementar nº 166 de 2021 - Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Flores da Cunha ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Flores da Cunha - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Secretário de Escola e Auxiliar de Biblioteca |
Q4164880 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo a na Lei Complementar nº 166/2021, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Flores da Cunha, a emissão dos atos necessários à concessão e à revisão dos benefícios cobertos pelo Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município compete ao:
I. Responsável legal da autarquia.
II. Chefe de cada poder.
III. Responsável legal da fundação.
Quais estão corretos? 
Alternativas
Q4164879
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município Flores da Cunha , Lei Complementar nº 095 de 2013 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Poder Executivo e Legislativo do Município de Flores da Cunha ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Flores da Cunha - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Secretário de Escola e Auxiliar de Biblioteca |
Q4164879 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Com base nos termos do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Poder Executivo e Legislativo do Município de Flores da Cunha, no período de seu estágio probatório, quando for constatada a impossibilidade matemática de atingir a pontuação mínima até a quinta avaliação, o servidor, a qualquer momento, será:
Alternativas
Q4164878
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município Flores da Cunha ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Flores da Cunha - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Secretário de Escola e Auxiliar de Biblioteca |
Q4164878 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

De acordo com os termos da Lei Municipal nº 1.502/1991, que reorganiza o quadro dos servidores do Município de Flores da Cunha, o quadro de cargos de provimento efetivo do município é organizado em carreira, estruturado em quadros de classe, identificadas pelas letras _____________, dispostas gradualmente em cada categoria funcional.


Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima. 

Alternativas
Q4164824
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Santa Cecília do Sul ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Santa Cecília do Sul - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Santa Cecília do Sul - RS - Professor Anos Iniciais do Ensino Fundamental - Área 1 |
Q4164824 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o Plano de Carreira do Magistério, são formações para atuar como Psicopedagogo:
I. Profissional com formação em Licenciatura de Graduação Plena em Educação, em qualquer área do currículo. II. Curso específico de pós-graduação com formação na área de Psicopedagogia. III. Profissional do magistério com habilitação específica para o exercício das atividades docentes na Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação Especial.
Quais estão corretas? 
Alternativas
Q4164769
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Santa Cecília do Sul ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Santa Cecília do Sul - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Santa Cecília do Sul - RS - Médico Pediatra |
Q4164769 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Sobre o Código de Posturas do Município de Santa Cecília do Sul, as residências urbanas deverão ser pintadas quando for exigência especial das: 
Alternativas
Q4164768
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Santa Cecília do Sul , Lei nº 006 de 2001 - Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Santa Cecília do Sul - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Santa Cecília do Sul - RS - Médico Pediatra |
Q4164768 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Com base no Regime Jurídico do Município de Santa Cecília do Sul, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) O falecimento é forma de vacância do cargo. ( ) O servidor que não preencher alguns dos requisitos do estágio probatório será excluído do quadro de funcionários, sem receber orientação para corrigir as deficiências. ( ) A eficiência é quesito observado para a aquisição da estabilidade do servidor.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: 
Alternativas
Q4164767
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Santa Cecília do Sul ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Santa Cecília do Sul - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Santa Cecília do Sul - RS - Médico Pediatra |
Q4164767 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Em relação ao plano de Carreira do Município de Santa Cecília do Sul, analise as assertivas abaixo:
I. A carga horária para os cargos em comissão será de 30 horas semanais. II. A Câmara Municipal fixará a remuneração do cargo de Secretário Municipal. III. Em princípio, todo servidor tem merecimento para ser promovido de classe.
Quais estão corretas? 
Alternativas
Q4164766
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Santa Cecília do Sul , Lei Orgânica do Município de Santa Cecília do Sul ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Santa Cecília do Sul - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Santa Cecília do Sul - RS - Médico Pediatra |
Q4164766 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Com fundamento na Lei Orgânica do Município de Santa Cecília do Sul, a ação municipal desenvolve-se em todo o seu território de forma: 
Alternativas
Q4164633
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Brochier ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Flores da Cunha - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Eletricista e Operador de Máquinas |
Q4164633 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

De acordo com os termos da Lei Complementar nº 95/2013, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Poder Executivo e Legislativo do Município de Flores da Cunha, os cargos __________ serão de provimento efetivo ou em comissão.


Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima. 

Alternativas
Q4164632
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município Flores da Cunha , Lei Orgânica do Município de Flores da Cunha ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Flores da Cunha - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Eletricista e Operador de Máquinas |
Q4164632 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo os termos da Lei Orgânica do Município de Flores da Cunha, o Poder Legislativo do Município é exercido pela Câmara Municipal de: 
Alternativas
Respostas
3561: C
3562: C
3563: A
3564: B
3565: D
3566: C
3567: E
3568: A
3569: B
3570: D
3571: E
3572: A
3573: C
3574: C
3575: D
3576: C
3577: B
3578: A
3579: E
3580: B
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