Q1760199Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o Código Ambiental do município, as extensões de terras,
normalmente saturadas de água, onde se desenvolvem fauna e flora típicas, sujeitas a variações
sazonais, são denominadas:
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Para responder à questão,
considere a Lei Complementar nº 95/2013.
Sabendo que a função de
confiança é exercida exclusivamente por
servidor público titular de cargo de provimento
efetivo e que ocorrerá sob a forma de função
gratificada, assinale a alternativa correta.
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