Questões de Concurso Comentadas sobre legislação dos municípios do estado do rio grande do sul

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Q1198316
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Salvador das Missões , Lei nº 72 de 1994 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Palmeira das Missões - RS
Q1198316 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o referido Regime, conforme estabelecido no Art. 44, os cargos integrantes das diferentes categorias funcionais serão distribuídos, sempre que houver vaga, até que seja obtida a seguinte proporção:
I. Classe "A" = 35%.
II. Classe "B" = 30%.
III. Classe "C" = 25%.
IV. Classe "D" = 10%.
Quais estão INCORRETAS?
Alternativas
Q1194975
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Campo Bom , Lei Orgânica do Município de Campo Bom ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Campo Bom - RS
Q1194975 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo as disposições da Lei Orgânica do Município de Campo Bom, a formalização dos atos administrativos da competência do prefeito municipal será efetivada através de Portaria quando se tratar dos seguintes casos, EXCETO:
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Q1192842
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Coronel Bicaco , Lei nº 1.543 de 2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Coronel Bicaco ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Coronel Bicaco - RS
Q1192842 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Em relação ao Regime Jurídico do Município de Coronel Bicaco, os cargos públicos municipais correspondem a um conjunto de atribuições e responsabilidades cometidas pelo servidor público. A presente Lei determina ainda que os cargos serão de provimento efetivo ou em:

Alternativas
Q1192814
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Gramado , Lei Complementar nº 3.490 de 2016 e Lei nº 3.657 de 2018 - Plano de Cargos e Sistema de Remuneração dos Servidores da Autarquia Municipal de Turismo de Gramado ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Autarquia Municipal de Turismo Gramadotur - RS
Q1192814 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
No que se refere à organização dos cargos e funções da GRAMADOTUR, de acordo com o disposto na Lei nº 3.490/2016, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q1192773
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Gramado , Lei Complementar nº 3.490 de 2016 e Lei nº 3.657 de 2018 - Plano de Cargos e Sistema de Remuneração dos Servidores da Autarquia Municipal de Turismo de Gramado ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Autarquia Municipal de Turismo Gramadotur - RS
Q1192773 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme disposto na Lei nº 3.490/2016, o servidor efetivo perceberá o avanço ____________ por tempo de serviço e as demais vantagens funcionais nos termos e nas condições definidas na Lei que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Gramado. 
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Alternativas
Q1185781
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Tapejara , Lei nº 2.849 de 2005 - Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Tapejara - RS
Q1185781 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme o Art. 12, são fontes de custeio do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Tapejara:
I. A contribuição previdenciária do Município. II. Doações, subvenções e legados. III. Receitas decorrentes de aplicações financeiras e investimentos patrimoniais.
Quais estão corretas?
Alternativas
Q1185056
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Santa Rosa , Lei Orgânica do Município de Santa Rosa ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Santa Rosa - RS
Q1185056 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme Lei Orgânica, a criação, a organização e a supressão de distritos em Santa Rosa dependem de Lei Municipal e só podem ser feitas mediante.
Alternativas
Q1178955
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Ibiaçá , Lei nº 316 de 1994 - Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Ibiaçá ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Ibiaçá - RS Provas: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Ibiaçá - RS - Professor - Geografia | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Ibiaçá - RS - Professor - Matemática | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Ibiaçá - RS - Professor - Inglês |
Q1178955 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
São feitas as seguintes afirmações sobre Promoção, de acordo com o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Ibiaçá:
I. Acarreta a suspensão da contagem do tempo para fins de promoção as licenças e os afastamentos sem direito à remuneração. II. As promoções poderão ocorrer tanto por merecimento quanto por antiguidade no nível. III. A promoção é a passagem do professor da rede municipal de um nível para um outro nível imediatamente superior.
Quais estão corretas?
Alternativas
Q1178954
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Ibiaçá , Lei nº 316 de 1994 - Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Ibiaçá ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Ibiaçá - RS Provas: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Ibiaçá - RS - Professor - Geografia | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Ibiaçá - RS - Professor - Matemática | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Ibiaçá - RS - Professor - Inglês |
Q1178954 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
O Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Ibiaçá estabelece que os profissionais do magistério tenham jornada semanal de quantas horas?
Alternativas
Q1178953
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Ibiaçá , Lei nº 316 de 1994 - Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Ibiaçá ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Ibiaçá - RS Provas: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Ibiaçá - RS - Professor - Geografia | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Ibiaçá - RS - Professor - Matemática | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Ibiaçá - RS - Professor - Inglês |
Q1178953 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Ibiaçá, a carreira do magistério público municipal é constituída pelo conjunto de cargos efetivos de Professor e está estruturada em ______ classes.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Alternativas
Q1178952
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Ibiaçá , Lei nº 316 de 1994 - Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Ibiaçá ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Ibiaçá - RS Provas: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Ibiaçá - RS - Professor - Geografia | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Ibiaçá - RS - Professor - Matemática | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Ibiaçá - RS - Professor - Inglês |
Q1178952 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Ibiaçá, o Município deve atender com prioridade qual nível de ensino?
Alternativas
Q1178621
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Quaraí , Lei Orgânica do Município de Quaraí ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Quaraí - RS Prova: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Quaraí - RS - Técnico de Enfermagem |
Q1178621 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

De acordo com as prerrogativas da Lei Orgânica do Município de Quaraí, é expressamente vedada a participação de servidores públicos municipais no produto da arrecadação de __________________________, inclusive os de dívida ativa, a qualquer título.


Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Alternativas
Q1178620
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Quaraí , Lei Orgânica do Município de Quaraí ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Quaraí - RS Prova: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Quaraí - RS - Técnico de Enfermagem |
Q1178620 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
A seção da Lei Orgânica do Município de Quaraí, que trata do servidor público municipal, determina que as vantagens, de qualquer natureza, só poderão ser concedidas por lei e quando atenderem efetivamente aos interesses públicos e às:
Alternativas
Q1178619
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Quaraí , Lei nº 1.318 de 1994 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município Quaraí ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Quaraí - RS Prova: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Quaraí - RS - Técnico de Enfermagem |
Q1178619 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

De acordo com o Regime Jurídico do Município de Quaraí, o servidor fará jus à Licença-Prêmio, com base nessa informação, analise as assertivas abaixo e assinale P, para as que estão previstas e NP, para as não previstas.


( ) Após cada cinco anos ininterruptos de serviço prestado ao Município, a contar da investidura em cargo de provimento efetivo, o servidor fará jus a licença-prêmio de 06 (seis) meses.

( ) Interrompem o quinquênio, ou seja, a licença prêmio a que tem direito o servidor, penalidades disciplinares de suspensão e/ou o afastamento do cargo em virtude de licença para atividade política.

( ) As faltas injustificadas ao serviço retardarão a concessão da licença-prêmio na proporção de um mês para cada falta.

( ) As licenças para tratamento de saúde em pessoa da família, assim considerados o cônjuge e os ascendentes e descendentes em primeiro grau do titular do cargo, quando excedentes a 30 (trinta) dias consecutivos ou não, protelam a concessão do prêmio em período igual ao número de dias da licença.


A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Alternativas
Q1178618
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Quaraí , Lei Orgânica do Município de Quaraí ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Quaraí - RS Prova: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Quaraí - RS - Técnico de Enfermagem |
Q1178618 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei Orgânica de Quaraí, o Município, como entidade autônoma e básica da Federação, garantirá vida digna aos seus habitantes e será administrado mediante os seguintes compromissos fundamentais, EXCETO:
Alternativas
Q1178617
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Quaraí , Lei Orgânica do Município de Quaraí ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Quaraí - RS Prova: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Quaraí - RS - Técnico de Enfermagem |
Q1178617 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Quaraí, são direitos constitucionais da cidadania:


I. A livre organização política para a soberania.

II. A liberdade de expressar e defender, individual ou coletivamente, opiniões e interesses.

III. Direito a organização em Conselhos Comunitários Municipais.


Quais estão corretas?

Alternativas
Q1175798
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Maçambara , Lei nº 05 de 1998 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Maçambara ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Maçambará - RS Provas: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Maçambara - RS - Assistente Social | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Maçambara - RS - Procurador | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Maçambara - RS - Psicólogo | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Maçambara - RS - Contabilista | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Maçambara - RS - Auditor Interno | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Maçambara - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Maçambara - RS - Farmacêutico | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Maçambara - RS - Nutricionista | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Maçambara - RS - Fisioterapeuta |
Q1175798 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
O Regime Jurídico do Município de Maçambará, no trecho em que considera as licenças aos servidores públicos municipais, determina que a licença concedida dentro de sessenta dias do término de outra da mesma espécie será considerada como:
Alternativas
Q1175797
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Maçambara , Lei nº 97 de 1998 - Quadro de Cargos e Funções Públicas e Plano de Carreira dos Servidores Públicos ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Maçambará - RS Provas: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Maçambara - RS - Assistente Social | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Maçambara - RS - Procurador | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Maçambara - RS - Psicólogo | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Maçambara - RS - Contabilista | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Maçambara - RS - Auditor Interno | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Maçambara - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Maçambara - RS - Farmacêutico | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Maçambara - RS - Nutricionista | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Maçambara - RS - Fisioterapeuta |
Q1175797 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
A parte do Regime Jurídico do Município de Maçambará que trata das licenças ao servidor determina que conceder-se-á licença ao servidor:
I. Para tratar de interesses particulares. II. Por motivo de doença em pessoa da família. III. Para desempenho de mandato classista.
Quais estão corretas?
Alternativas
Q1175796
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Maçambara , Lei nº 05 de 1998 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Maçambara ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Maçambará - RS Provas: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Maçambara - RS - Assistente Social | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Maçambara - RS - Procurador | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Maçambara - RS - Psicólogo | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Maçambara - RS - Contabilista | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Maçambara - RS - Auditor Interno | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Maçambara - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Maçambara - RS - Farmacêutico | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Maçambara - RS - Nutricionista | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Maçambara - RS - Fisioterapeuta |
Q1175796 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Os adicionais de periculosidade e de penosidade, previsto no Regime Jurídico do Município de Maçambará, serão, respectivamente, de ______ e _____ por cento.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Alternativas
Q1175795
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Maçambara , Lei nº 05 de 1998 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Maçambara ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Maçambará - RS Provas: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Maçambara - RS - Assistente Social | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Maçambara - RS - Procurador | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Maçambara - RS - Psicólogo | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Maçambara - RS - Contabilista | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Maçambara - RS - Auditor Interno | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Maçambara - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Maçambara - RS - Farmacêutico | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Maçambara - RS - Nutricionista | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Maçambara - RS - Fisioterapeuta |
Q1175795 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Aos funcionários públicos do Município de Maçambará, segundo o Regime Jurídico municipal, a gratificação natalina não será considerada para cálculo de qualquer vantagem:
Alternativas
Respostas
5061: D
5062: C
5063: B
5064: D
5065: C
5066: E
5067: A
5068: A
5069: B
5070: C
5071: B
5072: D
5073: C
5074: B
5075: B
5076: E
5077: A
5078: E
5079: D
5080: C
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