Questões de Concurso Sobre legislação dos municípios do estado do rio grande do sul

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Q3967613
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Caxias do Sul ,
Ano: 2025 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Caxias do Sul - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2025 - Prefeitura de Caxias do Sul - RS - Secretário de Escola |
Q3967613 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Com base na Lei n.° 6.025, de 12 de junho de 2003, que institui o Programa Permanente de Prevenção de Acidentes nas Escolas Públicas do Município de Caxias do Sul por meio das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes e Violência Escolar (CIPAVE), relacione as atribuições da comissão apresentadas na COLUNA 1 com suas respectivas descrições na COLUNA 2.

Coluna 1:
1. Identificação de locais de risco 2. Planejamento de ações preventivas 3. Promoção de treinamentos 4. Estudo estatístico de acidentes
Coluna 2:
( ) Avaliar semestralmente os eventos de acidentes e violência e divulgar os dados à comunidade.
( ) Mapear a frequência e localização dos incidentes, tanto na escola como nos arredores.
( ) Recomendar medidas contra acidentes, bem como acompanhar sua execução.
( ) Atualizar os membros da comissão sobre segurança, prevenção e boas práticas.

Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima? 
Alternativas
Q3967609
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Caxias do Sul ,
Ano: 2025 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Caxias do Sul - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2025 - Prefeitura de Caxias do Sul - RS - Secretário de Escola |
Q3967609 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Com base na Lei n.º 9.260, de 20 de dezembro de 2024, que institui a Política de Transparência na Rede Pública de Educação do Município de Caxias do Sul, julgue as assertivas a seguir como Verdadeiras (V) ou Falsas (F):

( ) A Política de Transparência tem como um de seus objetivos assegurar o acesso público a informações sobre a alocação de recursos na rede municipal de ensino, promovendo o controle social e a fiscalização cidadã.

( ) A referida Lei prevê a divulgação, no site oficial da Prefeitura, de dados gerais e específicos sobre as escolas públicas municipais, incluindo o número total de servidores lotados em cada escola, bem como seus dados pessoais e remunerações.

( ) O Poder Executivo Municipal deverá apresentar as informações de forma visual e didática, com linguagem acessível, favorecendo a compreensão da comunidade escolar e da população em geral.


Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima? 
Alternativas
Q3967598
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Caxias do Sul ,
Ano: 2025 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Caxias do Sul - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2025 - Prefeitura de Caxias do Sul - RS - Secretário de Escola |
Q3967598 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Quando se estabelecem medidas de incentivo e apoio à inovação e demais temáticas abordadas pela Lei Municipal n. 8.752/2021, determinados termos podem vir à tona e é essencial compreendê-los de forma natural. Por exemplo, quando se aborda o Hackathon, trata-se de:
Alternativas
Q3967595
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Caxias do Sul ,
Ano: 2025 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Caxias do Sul - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2025 - Prefeitura de Caxias do Sul - RS - Secretário de Escola |
Q3967595 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Analise as partes que seguem, no que envolve a Política Municipal de Incentivo à Inovação, ao Empreendedorismo Inovador e ao Desenvolvimento de Startups e Setores Estratégicos no Município de Caxias do Sul: O descumprimento de qualquer obrigação assumida para obtenção do certificado e do incentivo fiscal dele decorrente implica perda do direito ao incentivo (1ª parte), sem a obrigação de recolhimento do valor correspondente ao incentivo usufruído indevidamente (2 parte), visto se tratar de investimento já aplicado em melhorias institucionais que buscam a inovação municipal, sendo a matéria discutida de cunho jurídico, não tributário (3ª parte).
Acerca das partes, e da legislação aplicável, pode-se afirmar que: 
Alternativas
Q3967537
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Portão , Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Portão ,
Ano: 2025 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Portão - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2025 - Prefeitura de Portão - RS - Fiscal Sanitário |
Q3967537 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
A questão se refere ao Regime Jurídico Unico dos Servidores Públicos do Município.
Quantos dos seguintes itens apresentam motivos justificados previstos em lei, nas quais o servidor continua com direito ao vencimento normal, como se em serviço estivesse?
l. Concessões;
ll. Licenças,
llI. Afastamentos;
lV. Garantias.
Alternativas
Q3967536
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Portão , Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Portão ,
Ano: 2025 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Portão - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2025 - Prefeitura de Portão - RS - Fiscal Sanitário |
Q3967536 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
A questão se refere ao Regime Jurídico Unico dos Servidores Públicos do Município.
Analise o texto a seguir:
Atendendo a conveniência ou a necessidade do serviço, e mediante acordo escrito, poderá ser instituído sistema de compensação de horário, hipótese em que a jornada diaria poderá ser superior a oito horas, sendo o excesso de horas compensado pela correspondente diminuição em outro dia observada sempre a jornada máxima semanal.
Acerca do texto, pode-se afirmar que ele está: 
Alternativas
Q3967533
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Portão , Lei Orgânica Municipal de Portão ,
Ano: 2025 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Portão - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2025 - Prefeitura de Portão - RS - Fiscal Sanitário |
Q3967533 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
A questão se refere à Lei Orgânica do Município.
Quanto à assistência social, pode-se afirmar que o Município deve prestar:
l. Assistência ao idoso, visando sua integração na comunidade e ao seu bem-estar. 
Il. A gratuidade do sepultamento e dos meios e procedimentos a ele necessário, à toda a população.
lll. Ajuda às pessoas em estado de abandono e marginalização na sociedade.
Está(ão) CoRRETA(S)
Alternativas
Q3967499
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Portão , Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Portão ,
Ano: 2025 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Portão - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2025 - Prefeitura de Portão - RS - Farmacêutico |
Q3967499 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
A questão se refere ao Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município.
Atuar, como procurador ou intermediário, junto a repartições públicas, salvo quando se tratar de beneÍícios previdenciários ou assistenciais de parentes até o segundo grau, é uma proibição ao servidor, bem como:
l. Opor resistência injustificada ao andamento de documento e processo, ou execução de serviço.
ll. Referir-se de modo depreciativo ou desrespeitoso às autoridades públicas ou aos atos do Poder Público, mediante manifestação escrita ou oral.
lll. Cometer a outro servidor atribuições estranhas às do cargo que ocupa, exceto em situaçÕes de emergência e transitórias.
Está(ão) CoRRETA(S):
Alternativas
Q3967497
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Portão , Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Portão ,
Ano: 2025 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Portão - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2025 - Prefeitura de Portão - RS - Farmacêutico |
Q3967497 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
A questão se refere ao Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município.
A destituição de cargo ou função de confiança é uma das penalidades disciplinares existentes, assim como as presentes em quantos dos seguintes itens?
l. Multa;
ll. Declaração pública de erro;
lll. Doação de cestas básicas;
lV. Repreensão pública.
Alternativas
Q3967496
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Portão , Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Portão ,
Ano: 2025 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Portão - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2025 - Prefeitura de Portão - RS - Farmacêutico |
Q3967496 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
A questão se refere ao Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município.
Tem-se que, sem qualquer prejuízo, poderá o servidor ausentar-se do serviço por um dia, cada vez que doar sangue, em até quatro vezes por ano, assim como até ____ dias, para se alistar como eleitor, até dois dias ___ por motivos de falecimento de avô ou avó e até ____ dias consecutivos, por motivo de casamento.
Preenche, CORRETA e respectivamente, as lacunas: 
Alternativas
Q3967495
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Portão , Lei Orgânica Municipal de Portão ,
Ano: 2025 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Portão - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2025 - Prefeitura de Portão - RS - Farmacêutico |
Q3967495 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
A questão se refere à Lei Orgânica do Município.
A educação é direito de todos e dever do Município e da família, e será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade. A partir dessa premissa, tem-se que o Município, quanto ao ensino da rede pública de educação, deve observar:
l. Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.
ll. Garantia do direito à educação e à aprendizagem às crianças com deficiência e com altas habilidades, reservando escolas separadas para esses casos.
lll. lgualdade de condições para o acesso e permanência na escola, desde que os pais não tenham dívidas para com o Município.
Está(ão) CORRETA(S): 
Alternativas
Q3967494
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Portão , Lei Orgânica Municipal de Portão ,
Ano: 2025 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Portão - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2025 - Prefeitura de Portão - RS - Farmacêutico |
Q3967494 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
A questão se refere à Lei Orgânica do Município.
Afirma-se que o uso de bens municipais, por terceiros, poderá ser feito mediante _____ conforme o caso, e se o interesse público justificadamente o exigir.
Quantos dos seguintes itens podem preencher CORRETAMENTE a lacuna acima, observando a legislação municipalvigente?
l. autorização;
ll. doação;
lll. concessão,
lV. permissão. 
Alternativas
Q3967493
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Portão , Lei Orgânica Municipal de Portão ,
Ano: 2025 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Portão - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2025 - Prefeitura de Portão - RS - Farmacêutico |
Q3967493 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
A questão se refere à Lei Orgânica do Município.
Analise o texto a seguir, que aborda os Secretários M unicipais:
Os Secretários Municipais são auxiliares diretos do Prefeito, de livre nomeação e exoneração, e devem ser brasileiros, maiores de dezoito anos, no pleno exercício de seus direitos políticos. Os Diretores de entidades da Administração lndireta e o Procurador Geral do Município ocupam posição administrativa correspondente a de Secretário Municipal.
Acerca do texto, pode-se afirmar que ele: 
Alternativas
Q3967491
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Portão , Lei Orgânica Municipal de Portão ,
Ano: 2025 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Portão - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2025 - Prefeitura de Portão - RS - Farmacêutico |
Q3967491 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
A questão se refere à Lei Orgânica do Município.
Analise as partes que seguem: O Prefeito poderá licenciar-se quando a serviço ou em representação do Município (1ª parte) e quando impossibilitado do exercÍcio de cargo (2ª parte), por motivo de doença, devidamente comprovada, compromisso pessoal ou licença gestante (3ª parte).
Acerca das partes, pode-se afirmar que: 
Alternativas
Q3941415
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Ano: 2025 Banca: HC Assessoria Órgão: Prefeitura de Lindolfo Collor - RS Provas: HC Assessoria - 2025 - Prefeitura de Lindolfo Collor - RS - Advogado(a) | HC Assessoria - 2025 - Prefeitura de Lindolfo Collor - RS - Enfermeiro(a) ESF – 40 horas | HC Assessoria - 2025 - Prefeitura de Lindolfo Collor - RS - Fiscal | HC Assessoria - 2025 - Prefeitura de Lindolfo Collor - RS - Psicólogo(a) |
Q3941415 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o Art. 80 da Lei Orgânica do Município de Lindolfo Collor/RS, qual é o prazo anual para que o Prefeito publique, em órgão oficial do Estado, as contas da administração em forma sintética?
Alternativas
Q3941412
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Ano: 2025 Banca: HC Assessoria Órgão: Prefeitura de Lindolfo Collor - RS Provas: HC Assessoria - 2025 - Prefeitura de Lindolfo Collor - RS - Advogado(a) | HC Assessoria - 2025 - Prefeitura de Lindolfo Collor - RS - Enfermeiro(a) ESF – 40 horas | HC Assessoria - 2025 - Prefeitura de Lindolfo Collor - RS - Fiscal | HC Assessoria - 2025 - Prefeitura de Lindolfo Collor - RS - Psicólogo(a) |
Q3941412 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o Art. 76 da Lei Orgânica do Município de Lindolfo Collor/RS, qual é a forma prevista para que o Município exerça participação efetiva na área de segurança pública?
Alternativas
Q3891391
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Porto Alegre ,
Ano: 2025 Banca: Instituto Avalia Órgão: Prefeitura de Porto Alegre - RS Prova: AVALIA - 2025 - Prefeitura de Porto Alegre - RS - Arquiteto |
Q3891391 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
João é funcionário efetivo estável do município de Porto Alegre/RS e, durante o exercício de sua função, pela primeira vez, praticou ato doloso que, segundo a Lei, configura exercício irregular de suas atribuições. Com base no caso apresentado, e à luz do que prevê a Lei Complementar nº 133/1985, que estabelece o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Porto Alegre/RS, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q3891388
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Porto Alegre , Lei Ordinária nº 6.309/1988 ,
Ano: 2025 Banca: Instituto Avalia Órgão: Prefeitura de Porto Alegre - RS Prova: AVALIA - 2025 - Prefeitura de Porto Alegre - RS - Arquiteto |
Q3891388 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Considerando a Lei nº 6.309/1988, que estabelece o plano de cargos e carreira dos funcionários da administração centralizada do município, a respeito das gratificações por atividades especiais, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3854424
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Gravataí ,
Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Gravataí - RS Provas: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Gravataí - RS - Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais - Libras | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Gravataí - RS - Orientador Social | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Gravataí - RS - Secretário de Escola Municipal |
Q3854424 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
O servidor público do Município de Gravataí está sujeito a uma jornada legal de trabalho de até ____ horas semanais, na forma que dispuser o regulamento.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima. 
Alternativas
Q3817929
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Soledade , Legislação do Município de Soledade ,
Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Soledade - RS Prova: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Soledade - RS - Procurador |
Q3817929 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Considerando a Lei Orgânica Municipal de Soledade, promulgada em 29 de março de 1990, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
781: B
782: A
783: C
784: B
785: D
786: A
787: D
788: C
789: A
790: B
791: E
792: D
793: A
794: B
795: D
796: A
797: D
798: A
799: C
800: C
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